sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da
Câmara Municipal, presentes todos os Vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 235/2018, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos
Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de
Souza, Francisco de Assis Silva e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 143/2018. Foi lido o ofício
nº 236/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 052/2018 “Abre
no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar
no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras
providências”, o qual foi lido em seguida. Foi lido o ofício nº 239/2018, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo Vereador
José Paulo da Silva, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 136/2018. Foi lido o ofício nº 241/2018, do Prefeito Municipal,
solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2018
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Urbanos”. Foi lido o ofício nº 242/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 053/2018 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do
Município de Pedralva, para o exercício de 2018”, o qual foi lido em seguida. Foi lido o
convite dos alunos e funcionários da Escola Municipal Coronel Gaspar, convidando os
senhores Vereadores para o evento Tarde Esportiva, que finaliza o Projeto Jovens
Empreendedores desenvolvido pela Escola Municipal Coronel Gaspar, o qual seria
realizado dia dez de novembro de dois mil e dezoito, à quatorze horas, na quadra do Lar
das Crianças; e solicitando apoio dos senhores Vereadores na compra dos troféus e
medalhas para premiação do evento. Foi lido o ofício nº 003/2018, do Presidente da
Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, solicitando apoio do Presidente
da Câmara e demais Vereadores, na resolução do impasse entre a Prefeitura e a
Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais na realização da 4ª Festa
Afrocultural de Pedralva. Foi lida a Portaria nº 013/2018, do Presidente da Câmara
Municipal, nomeando Comissão Especial para estudar e emitir parecer sobre o Projeto de
Resolução nº 03/2018 “Altera o art. 191 do regimento Interno da Câmara Municipal de
Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008”. Foi lido o Projeto de Resolução nº 04/2018
“Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento Interno da Câmara, determinando
que audiências públicas sejam realizadas para apresentação das contas e atividades da
Câmara Municipal no legislativo”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes. Foi lida a Proposta de Emenda a
Lei Orgânica nº 02/2018 “Acrescenta os §§3º e 4º, ao art. 76 da Lei Orgânica do
Município, para que a Câmara Municipal realize Audiência Pública convocando os
secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas gestões, e dá outras
providências”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Alberto
Silva e Claudio de Lima Lopes. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto
de Lei nº 047/2018 “Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 1741/2018, de
23/04/2018, que ‘Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do
Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências’” e a Emenda Modificativa nº
1 a ele apresentada. Após a leitura dos pareceres e da emenda, o senhor Presidente
informou que como a emenda foi apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, conforme define o Regimento Interno, deliberariam primeiro sobre a emenda.
Colocada a Emenda nº 1 apresentada ao PL 047/2018 em 1ª discussão, discutiram a
emenda os Vereadores Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, Matheus Bustamante
Gomes, Deildo Nunes Pereira e José Paulo da Silva. Colocada a Emenda nº 1 apresentada
ao PL 047/2018 em 1ª votação, foi aprovada por unanimidade. Colocado o PL 047/2018
em 1ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL 047/2018 em 1º votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador José Paulo da Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que, através do departamento de obras, construísse um
“Viradouro”, local adequado para retorno de veículos, na encruzilhada localizada na
estrada do Bairro Pitangueiras, próximo à casa do senhor “Antônio do Avelino”, pai da
jovem Keli, que possui uma criança especial, Igor, e dá outras providências. Colocado em
discussão, os Vereadores Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva comentaram e
apoiaram o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador José Paulo
da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador José Paulo
da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que, através do departamento de obras,
construísse um bueiro em trecho da estrada do Bairro Contendas, de acesso ao Bairro
Pitangueiras, no local conhecido como entrada para o café do Zé Wagner, próximo ao
depósito de bananas; e alargasse trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a
porteira de baixo e a portaria de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no
ponto onde é cortado por um bueiro, e se localiza próximo à casa do senhor “João do
Taliba”. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou e justificou o
requerimento. Os Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima Lopes,
Denis Wellinton de Sousa e João Alberto Silva comentaram e apoiaram o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador José Paulo da Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lida a moção de aplauso e congratulações, apresentada pelo Vereador
Claudio de Lima Lopes, ao senhor Paulo Sérgio Pereira, Secretário Municipal de Saúde
de Pedralva nos anos de 2017 a 2018, em agradecimento por sua atuação durante o
período de sua gestão em saúde. Colocado em votação, o Vereador Claudio de Lima
Lopes comentou e justificou a moção. Os Vereadores Deildo Nunes Pereira e Matheus
Bustamante Gomes comentaram e apoiaram a moção. Colocada em votação a moção do
Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovada pela unanimidade. Foi lido o requerimento
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira, reiterando ao
Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de requerimento lido na sessão
plenária do dia cinco de fevereiro de dois mil e dezoito, apresentado pelos próprios
Vereadores, para que fosse realizada a manutenção de trecho de estrada que dá acesso à
residência da senhora Marisinha Oliveira e outras famílias no Bairro Paulino Paixão,
conforme fotos anexas ao requerimento. Colocado em discussão, os Vereadores Matheus
Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira comentaram e justificaram o requerimento. O
Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e apoiou o requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes
Pereira foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira e Evaristo Ribeiro de
Oliveira, reiterando ao Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de
requerimento lido na sessão plenária do dia cinco de fevereiro de dois mil e dezoito,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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apresentado pelos próprios Vereadores, para que fosse realizada a manutenção de trecho
de estrada que dá acesso à residência da senhora Lena Alves e outras famílias no Bairro
Sertãozinho, conforme fotos anexas ao requerimento. Colocado em discussão, os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Evaristo Ribeiro de Oliveira e Deildo Nunes
Pereira comentaram e justificaram o requerimento. Colocado em votação, o requerimento
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes
Pereira e Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lida a moção de
aplauso e congratulações, apresentada pelo Vereador Denis Wellinton de Souza, ao
senhor Eduardo Guimarães da Rocha, Secretário Municipal de Saúde de Pedralva, em
agradecimento por sua atuação enquanto esteve como diretor de departamento na
Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em votação, o Vereador Denis Wellinton de
Souza comentou e justificou a moção. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou
a moção. Colocada em votação a moção do Vereador Denis Wellinton de Souza foi
aprovada pela unanimidade. Foi lida a moção de aplauso, apresentada pelos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira, aos senhores Ronian José
Guimarães e Joirdes Pereira, pela nobre atitude que tiveram para salvar a vida de uma
Loba Guará que apareceu machucada na propriedade em sítio no Paulino Paixão.
Colocada em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou a
moção. Colocada em votação, a moção dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e
Deildo Nunes Pereira foi aprovada por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou
aos pronunciamentos da Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor Eduardo
Guimarães da Rocha, Secretário Municipal de Saúde, para fazer uso da Tribuna Livre,
lembrando que ele dispunha de dez minutos para fazer o pronunciamento. O senhor
Eduardo Guimarães da Rocha fez o uso da Tribuna Livre para falar sobre assuntos gerais
voltados para a área de saúde no município. Finalizado os pronunciamentos da Tribuna
Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o
Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador
Matheus Bustamante Gomes, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva; o Vereador
Deildo Nunes Pereira; o Vereador Denis Wellinton de Souza; o Vereador João Alberto
Silva, aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes. Não havendo outro
Vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem;
convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
cinco de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, no bairro Pedra Preta, sendo a
quarta sessão itinerante de dois mil e dezoito; e, agradecendo a presença de todos,
encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei
esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e
por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 22 de outubro de 2018. 
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br