sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da
Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, não havendo
matérias para serem lidas no expediente, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os
pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 058/2017 “Dispõe sobre a concessão de
contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o
exercício de 2018 e dá outras providências”. Colocado o Projeto de Lei nº 058/2017em 1ª
discussão, discutiu a proposta os Vereadores Matheus Bustamante Gomes, José Paulo da
Silva, João Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira. Colocado o Projeto de Lei nº 058/2017
em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões
ao Projeto de Lei nº 059/2017 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às
Entidades para o exercício de 2018 e dá outras providências”. Colocado o Projeto de Lei
nº 059/2017 em 1ª discussão, discutiu a proposta o Vereador João Alberto Silva.
Colocado o Projeto de Lei nº 059/2017 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade.
Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 01/2018 “dispõe sobre o
índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do
Poder Executivo”. Colocado o Projeto de Lei nº 01/2018 em 1ª discussão, discutiu a
proposta o Vereador Matheus Bustamante Gomes, o Vereador João Alberto Silva e o
Vereador Deildo Nunes Pereira. Colocado o Projeto de Lei nº 01/2018 em 1ª votação, foi
aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
02/2018 “dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva”. Colocado o Projeto
de Lei nº 02/2018 em 1ª discussão, discutiu a proposta o Vereador João Alberto Silva.
Colocado o Projeto de Lei nº 02/2018 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento do Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito
providencias para ser finalizada a construção da ponte situada em trecho de estrada do
Bairro Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do
senhor Zé Neto e Dito Neto. Colocado em discussão, os Vereadores João Alberto Silva e
Deildo Nunes Pereira comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação,
o requerimento do Vereador José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito
que providenciasse, através do departamento de obras, para ser construída rede pluvial no
espaço existente entre o muro do cemitério e o terreno da APAE. Colocado em discussão,
o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Os
Vereadores João Alberto Silva e José Paulo da Silva comentaram e apoiaram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Deildo Nunes
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Pereira, solicitando ao senhor Prefeito que informasse, através da Secretaria Municipal de
Saúde, como se encontra a execução dos contratos celebrados pelo Município para
aquisição de medicamentos. Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias
constantes para a Ordem do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou
aos pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José
Paulo da Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador Matheus
Bustamante Gomes, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva; o Vereador Deildo
Nunes Pereira, aparteado pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e João Alberto
Silva; o Vereador João Alberto Silva, aparteado pelo Vereador Deildo Nunes Pereira.
Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e que após a análise desta Comissão as demais seriam
avisadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a
ser realizada no dia dezenove de fevereiro, que voltaria a ser realizada às dezenove horas
e quinze minutos, devido ao término do horário de verão, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora,
lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim
subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2018.
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