sessao nº 34

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos doze dias do mês de novembro do ano dois mil e dezoito, às vinte horas, na sala de
sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a
sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 259/2018, do
Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados
pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes, Evaristo Ribeiro
de Oliveira e Denis Wellinton de Souza, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo
Presidente da Câmara através do ofício nº 169/2018. Foi lida a Portaria nº 013/2018, do
Presidente da Câmara Municipal, nomeando Comissão Especial para estudar e emitir
parecer sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018 “Altera o art. 191 do regimento Interno
da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008”. Foi lida a Portaria nº
14/2018, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando Comissão Especial para exarar
parecer à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2018 “Acrescenta o §§3º e 4º, ao art.
76 da Lei Orgânica do Município, para que a Câmara Municipal realize Audiência
Pública convocando os secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas
gestões, e dá outras providências”. Foi lida a Portaria nº 015/2018, do Presidente da
Câmara Municipal, nomeando Comissão Especial para estudar e emitir parecer sobre o
Projeto de Resolução nº 04/2018 “Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento
Interno da Câmara, determinando que audiências públicas sejam realizadas para
apresentação das contas e atividades da Câmara Municipal no legislativo”. Não havendo
outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido
requerimento dos Vereadores José Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes, solicitando
ao senhor Prefeito que pintasse de amarelo alguns metros de meio-fio na Avenida
Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do “Samu”. Colocado
em discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou e justificou seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores José Paulo da Silva e Claudio de
Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores
Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Cláudio de Lima Lopes, João
Alberto Silva, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Denis Wellinton de Souza e
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que rescindisse, de imediato,
o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP – Associação
dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucaí. Coloco em discussão, os Vereadores
Evaristo Ribeiro de Oliveira, José Paulo da Silva e João Alberto Silva comentaram e
justificaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores
Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Cláudio de Lima Lopes, João
Alberto Silva, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Denis Wellinton de Souza e
Matheus Bustamante Gomes, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através
do departamento de obras, a reconstrução da ponte localizada na estrada municipal do
Bairro Anhumas, conhecida como “ponte do Amado Garcia”. Colocado em discussão,
não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João
Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João
Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de
Saúde, informasse à Câmara Municipal qual foi o resultado obtido com o estudo técnico,
funcional e financeiro realizado para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes
da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e quando o serviço passaria a ser oferecido à
população. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou
seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informasse
à Câmara Municipal como estava à execução do Programa Brasil Sorridente no
Município de Pedralva e qual o número de pessoas já atendidas. Colocado em discussão,
o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
enviasse à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendendo aos Agentes
Comunitários e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela
Lei Federal nº 13.708, de 14/08/2018, no valor de RS 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta
reais). Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Cláudio de Lima Lopes e João
Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse, de forma urgente e imediata,
a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei
Orestes, uma vez que o trecho estava extremamente mal sinalizado e causava sérios
riscos aos moradores do local e a todos que por ali passavam, conforme se comprovava
pelas fotos anexo ao requerimento. Colocado em discussão, os Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Deildo Nunes Pereira
comentaram e justificaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva,
Cláudio de Lima Lopes e João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e João
Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse manutenção de trecho de
estrada que dá acesso à residência do senhor Zé Dito, no Bairro Alecrim, no trecho que
dá acesso ao Bairro São Domingos. Colocado em discussão, não houve manifestações.
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes,
Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lida a
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moção de aplauso apresentada pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo
Nunes Pereira e José Paulo da Silva, à Secretária Municipal de Educação, às equipes
pedagógicas, professores, servidores e alunos das escolas municipais, pela belíssima
organização, realização e concretização do Projeto Conhecendo e se Encantando por
Pedralva “Cidade dos Gêmeos”. Colocado em discussão, os Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e José Paulo da Silva comentaram e
justificaram esta moção. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou esta moção.
Colocado em votação, a moção dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo
Nunes Pereira e José Paulo da Silva foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento
apresentado por todos os vereadores, solicitando ao senhor Prefeito que, através dos
departamentos competentes, realizasse as melhorias solicitadas por representantes do
Bairro Pedra Preta, na sessão ordinária itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de
novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado
próximo à escola do Bairro Lagoa; Reforma do prédio da escola municipal desativada da
Pedra Preta, que serve como sede para atendimento do ESF – estratégia Saúde da
Família; Canalização do esgoto no Bairro Pedra Preta; Manutenção das estradas de
acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e realizar no Bairro Pedra
Preta o atendimento de puericultura. Coloco o requerimento apresentado por todos os
vereadores em discussão, discutiram a matéria os Vereadores Matheus Bustamante
Gomes e Deildo Nunes Pereira. Colocado o requerimento apresentado por todos os
vereadores em votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia e não
havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador José
Paulo da Silva; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; o Vereador Deildo Nunes
Pereira, aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes; e o Vereador João Alberto
Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente
informou que daria início ao processo para concessão da medalha do Mérito Legislativo,
lembrando que cada Vereador poderia indicar o nome de uma pessoa para receber a
honraria, e que as indicações deveriam ser entregues na secretaria da Câmara Municipal
até o dia vinte de novembro de dois mil e dezoito. O senhor Presidente informou, ainda,
que nomearia uma Comissão Especial para analisar os nomes das pessoas indicadas para
serem homenageadas, sendo os membros dessa Comissão escolhidos por sorteio, que
seria realizado naquele momento. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que
realizasse o sorteio de três Vereadores para compor a Comissão Especial que analisaria
os nomes propostos para receberem a medalha do Mérito Legislativo, o que foi feito e,
em seguida, foi anunciado o nome dos sorteados, sendo os Vereadores Claudio de Lima
Lopes, Francisco de Assis Silva e Deildo Nunes Pereira. Nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente lembrou que no dia treze de novembro de dois mil e dezoito
seria realizado uma Audiência Pública, com início às dezoito horas e informou que havia
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise
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dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores
Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezenove de novembro
de dois mil e dezoito, às vinte horas, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a
sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a
qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e
pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 12 de novembro de 2018. 
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