sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 07 DE MARÇO DE 2019.
Aos sete dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 057/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
08/2019 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade
de Educação e Assistência Frei Orestes – S.E.A.”, o qual foi lido em seguida. Foi lido
ofício nº 061/2019, do Prefeito Municipal, solicitando ao senhor Presidente a retirada de
tramitação do Projeto de Lei nº 056/2018 “Dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Saúde de Pedralva e dá outras providências”. Após leitura deste ofício, o
senhor Presidente informou que deferiu a solicitação do Prefeito contida no ofício nº
061/2019, nos termos do Regimento Interno, retirando de tramitação o PL 056/2018. Foi
lida a Portaria nº 07/2019, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando duas
Comissões Especiais para analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo
de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário atendem ao disposto no §3º do art. 10 da
Resolução nº 247/2004. Foi lida a Portaria nº 08/2019, do Presidente da Câmara
Municipal, homologando os candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa
Câmara na Escola, para a legislatura 2019. Não havendo outras matérias para serem lidas
no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse, através do
departamento de obras, manutenção de emergência em trechos da estrada do Bairro
Posses, a saber: 1. Baixada do Joaquim Correia (aterrar e cascalhar), pedido feito pelo
senhor Renato; 2. Trecho da senhora Sema (cascalhar e limpar bueiro); e 3. Trecho do
senhor Araci (cascalhar próximo ao bueiro e rampear o barranco por uma extensão de
aproximadamente 200 metros, este último poderá ser realizado no período da seca).
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
do Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lida a Moção de Pesar
apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis
Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, José Paulo da
Silva, Marcos Batista e Matheus Bustamante Gomes, pelo falecimento da Senhora
Regina Nogueira da Silva, mãe do Vereador João Alberto Silva. Colocada em discussão,
não houve manifestações. Colocada em votação, a moção apresentada pelos Vereadores
Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo
Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, José Paulo da Silva, Marcos Batista e
Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que instalasse placa
indicativa de “proibido estacionar no horário das 6h às 7h, das 11h às 13h e das 17h às
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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18h” no trecho da Rua Casemiro Osório que inicia no ponto onde é cortada pela Rua
Poeta Carneiro de Rezende até o ponto onde é cortada pela Rua José Belmiro Monti.
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento
do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem
do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos
dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da Silva. Não
havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente solicitou
que fosse realizado um minuto de silêncio em memória da Senhora Regina Nogueira da
Silva, mãe do Vereador João Alberto Silva, o que foi feito. Nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam
avisadas para se reunirem. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia onze de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas
e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador
José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente
assinada.
Sala das Sessões, 07 de março de 2019.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br