sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da
Câmara Municipal, ausente o Vereador Deildo Nunes Pereira, presentes os demais
vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em
discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada
aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o
Expediente, momento em que o Secretário, Vereador João Alberto Silva, informou que se
encontrava resfriado e solicitou que fosse designado um vereador para substituí-lo na
leitura das matérias constantes no Expediente. A solicitação foi acatada e o Presidente
designou o Vereador Matheus Bustamante Gomes para substituir o Secretário. Dando
continuidade, foi lido ofício nº 031/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto
de Lei nº 07/2018 “Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício financeiro de 2018”, o qual foi lido em seguida.
Foi lido comunicado do Vereador Deildo Nunes Pereira, informando o motivo de sua
ausência e se manifestando sobre matérias a serem apreciadas nesta sessão. Encerrada a
leitura das matérias constantes para o Expediente, passou a Ordem do Dia. O Presidente
solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 058/2017
“Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor
Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2018 e dá outras providências”, momento em
que o Vereador João Alberto Silva solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após o
consentimento do Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL
058/2017, haja vista que se encontrava em segundo turno de discussão e votação e todos
os vereadores conheciam os pareceres. O Presidente colocou em votação a solicitação do
vereador João Alberto Silva para que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL
058/2017, sendo aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres.
Colocado o Projeto de Lei nº 058/2017em 2ª discussão, não houve manifestação.
Colocado o Projeto de Lei nº 058/2017em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, O Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto
de Lei nº 059/2017 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o
exercício de 2018 e dá outras providências”, momento em que o Vereador João Alberto
Silva novamente solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após o consentimento
do Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL 059/2017, haja
vista que se encontrava em segundo turno de discussão e votação e todos os vereadores
conheciam os pareceres. O Presidente colocou em votação a solicitação do vereador João
Alberto Silva para que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL 059/2017, sendo
aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres. Colocado o
Projeto de Lei nº 059/2017em 2ª discussão, não houve manifestação. Colocado o Projeto
de Lei nº 059/2017em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, O
Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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01/2018 “dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores
públicos municipais do Poder Executivo”, momento em que o Vereador João Alberto
Silva novamente solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após o consentimento
do Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL 01/2018, haja
vista que se encontrava em segundo turno de discussão e votação e todos os vereadores
conheciam os pareceres. O Presidente colocou em votação a solicitação do vereador João
Alberto Silva para que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL 01/2018, sendo
aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres. Colocado o
Projeto de Lei nº 01/2018 em 2ª discussão, não houve manifestação. Colocado o Projeto
de Lei nº 01/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Logo após, O Presidente
solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 02/2018
“dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública do Município de Pedralva”, momento em que o Vereador João
Alberto Silva novamente solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após o
consentimento do Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL
02/2018, haja vista que se encontrava em segundo turno de discussão e votação e todos
os vereadores conheciam os pareceres. O Presidente colocou em votação a solicitação do
vereador João Alberto Silva para que fosse dispensada a leitura dos pareceres ao PL
02/2018, sendo aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres.
Colocado o Projeto de Lei nº 02/2018 em 2ª discussão, não houve manifestação.
Colocado o Projeto de Lei nº 02/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade.
Dando continuidade, foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
05/2018 “Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da
Família), situada no Bairro Lagoa”. Colocado o Projeto de Lei nº 05/2018 em 1ª
discussão, discutiu a proposta o Vereador João Alberto Silva. Colocado o Projeto de Lei
nº 05/2018 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº 06/2018 “Dispõe sobre a exigência da instalação de
banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de
Exposições”. Colocado o Projeto de Lei nº 06/2018 em 1ª discussão, discutiram a
proposta os Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto
Silva. Colocado o Projeto de Lei nº 06/2018 em 1ª votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso, apresentada pelos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, ao Departamento de Turismo e Cultura,
a todos os departamentos que auxiliaram na organização do Carnaval 2018 e a todos
os blocos e foliões que pularam o carnaval em Pedralva. Colocada a Moção em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou sua Moção.
Colocada em votação, a Moção apresentada pelos Vereadores Matheus Bustamante
Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao DER –
Departamento de Estrada de Rodagem de MG, providências para ser reforçada a
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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pintura das faixas de sinalização da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa
Bárbara até a cidade de São Lourenço, haja vista que há sinalização precisando ser
reforçada. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou
e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias
constantes para a Ordem do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou
aos pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; e o Vereador João Alberto
Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após a análise desta Comissão as
demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada no dia vinte e seis de fevereiro e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora,
lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim
subscrita e por mim e pelo presidente assinada. 
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2018. 
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br