sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 11 DE MARÇO DE 2019.
Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 063/2019, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, João Alberto
Silva, Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e Francisco de Assis Silva,
os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através
do ofício nº 027/2019. Foi lido o ofício do Engenheiro Agrônomo do Escritório Local da
Emater-MG, senhor Cleber da Mora Pereira, encaminhando ao Presidente da Câmara
Municipal o relatório anual de atividades, onde estão descritos os trabalhos
desenvolvidos pela Emater-MG e os resultados alcançados no ano de 2018 no município
de Pedralva; e solicitando o agendamento de uma reunião com o senhores Vereadores e
demais lideranças municipais, para que possa ser apresentado de maneira interativa o
relatório anual de atividades da Emater-MG do ano de 2018. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento
do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse
manutenção nas estradas municipais de acesso ao Bairro Estiva, Castelhano, Cafarnaum,
Belo Ramo, Santo Antônio e Floresta. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de
Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor
Prefeito, em especial à Coordenadoria de Vigilância em Saúde e ao Departamento de
Meio Ambiente, e demais órgãos e atividades que estejam adstritas ao objeto do
requerimento, que fosse encaminhado a esta Casa relatório das ações empreendidas pelo
município para o combate à infestação de mosquitos (moscas e pernilongos),
especialmente no perímetro urbano. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores José Paulo
da Silva e João Alberto Silva comentaram e apoiaram o requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, reiterando
ao senhor Prefeito o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão
plenária do dia 10 de agosto de 2018, que também foi reiterado na sessão do dia 15 de
outubro de 2018, para que fosse realizada a manutenção de trecho da estrada do Bairro
Rocinha. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e
justificou seu requerimento.. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
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Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que
o departamento de obras consertasse, imediatamente, o buraco existente na ponte situada
na estrada do Bairro Barra Mansa, em frente a olaria do Osvaldo, local onde há dez anos
ocorreu um acidente onde viera a falecer 4 pessoas.. Colocado em discussão, o Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João
Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento
do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
Ordem do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador Matheus
Bustamante Gomes, aparteado pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador
João Alberto Silva; e o Vereador José Paulo da Silva. Não havendo outro vereador que
quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente informou que recebera, no final da
tarde daquele dia, um requerimento do senhor Carlos Luiz Braga contendo uma denúncia
contra o Vereador Marcos Batista, sendo que a denúncia seria encaminhada à Comissão
de Legislação, Justiça e Redação para verificação se a mesma foi realizada dentro do
procedimento. O senhor Presidente informou, ainda, que como o Vereador Marcos
Batista era o denunciado e era integrante da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
o mesmo deveria ser substituído pelo seu suplente. Nada mais havendo a ser tratado, o
senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, da Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
e da Comissão de Ordem Econômica, Social e Cultural. Informou que no dia oito de
março de dois mil e dezenove, foi realizada uma reunião com os alunos que se
candidataram e com seus pais e responsáveis, sendo que dos vinte alunos que se
inscreveram, um desistiu da candidatura, restando dezenove alunos concorrendo ao cargo
de vereador jovem. Ainda, sobre o projeto Câmara Jovem, informou que naquela dia se
iniciava a campanha, que terminaria no dia dezenove de março de dois mil e dezenove e
que no dia vinte de março de dois mil e dezenove seria realizada a eleição. Finalizando,
convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
dezoito de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 11 de março de 2019.
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