sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador Marcos
Batista, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 069/2019, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos
Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva e Matheus
Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da
Câmara Municipal através dos ofícios nº 30/2019, nº 31/2019, nº 36/2019 e nº 043/2019;
e prestando esclarecimentos quanto à solicitação feita pelo Vereador João Alberto Silva,
a qual foi encaminhada ao Executivo através do ofício nº 05/2019, de autoria do próprio
Vereador. Foi lido ofício nº 077/2019, do Prefeito Municipal, solicitando ao senhor
Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 054/2018 “Institui o Plano
Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”. Foi
lido ofício nº 080/2019, do Prefeito Municipal, solicitando ao senhor Presidente a retirada
de tramitação do Projeto de Lei nº 02/2019 “Disciplina a realização de feiras e eventos
com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”.
Após leitura destes ofícios, o senhor Presidente informou que deferiu as solicitações do
Prefeito contidas no ofício nº 077/2019 e no ofício nº 080/2019, nos termos do
Regimento Interno, retirando de tramitação o PL 054/2018 e o PL 02/2019. Foi lido o
ofício nº 018/SMS, do Secretário Municipal de Saúde, prestando esclarecimentos quanto
ao requerimento apresentado pelo Vereador João Alberto Silva, o qual foi encaminhado
ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 31/2019. Foi lido
o convite do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde,
convidando os senhores Vereadores para a Plenária Municipal de Saúde, que seria
realizada no dia trinta de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na Câmara
Municipal de Pedralva. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente,
passou a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº 055/2018 “Cria o Fundo Municipal de Saneamento
Básico – FMSB e dá outras providências”, momento em que o Vereador João Alberto
Silva solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente,
solicitou que fossem dispensadas as leituras dos pareceres das Comissões ao PL
055/2018 e ao PL 08/2019, que também se encontrava na pauta, haja vista que se
encontravam em segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a
solicitação do Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade, ficando
dispensada as leituras dos pareceres ao PL 055/2018 e do PL 08/2019. Colocado o
055/2018 em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o 055/2018 em 2ª
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente lembrou que, conforme
solicitado pelo Vereador João Alberto Silva e aprovado por todos os Vereadores, estava
dispensada a leitura dos pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 08/2019 “Autoriza
o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e
Assistência Frei Orestes – S.E.A.”, passando então à discussão e votação da matéria.
Colocado o PL 08/2019 em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL
08/2019 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse,
através do departamento de obras, a manutenção em estrada do Bairro Balaio. Colocado
em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito
que providenciasse, através do departamento de obras, a manutenção nas estradas de
acesso às lavouras de café. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores João Alberto Silva e
Claudio de Lima Lopes comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao
senhor Prefeito que providenciasse, através da Secretaria Municipal de Educação, para
ser solucionado o problema de abastecimento de água na Escola Municipal localizada no
Bairro Santo Antônio. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse,
através do setor de obras, o conserto da ponte situada na estrada principal do Bairro
Pitangueiras, próximo à escola municipal, trocando os pranchões quebrados. Colocado
em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima
Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do setor de obras, a
manutenção nos trechos mais precários da estrada municipal que liga o Bairro
Pitangueiras ao Bairro Limeira. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima
Lopes comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou
e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio
de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João
Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de
Saúde, encaminhasse à Câmara Municipal cópia do Plano Municipal de Saúde,
contemplando o período de 2018 a 2021. Colocado em discussão, o Vereador João
Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, reiterando ao senhor Prefeito o
requerimento apresentado em 10 de dezembro de 2018, que requereria informações
acerca de quais providências foram tomadas pela Administração Municipal para
reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti,
logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora
LTDA, e que posteriormente, em relatório de comissão especial da Câmara Municipal,
embasado em perícia técnica, foi constatado erro de execução da obra. Colocado em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu
requerimento. Os Vereadores Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva comentaram e
apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito e à Companhia de
Saneamento de Minas Gerais, COPASA, que verificasse e realizasse reparos para findar
o vazamento da rede de esgoto e manilhamento de águas pluviais que estavam ocorrendo
na tubulação na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta João Carneiro de
Rezende. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que informasse se havia
estabelecido um cronograma de coleta de lixo nos bairros rurais, e se não houvesse,
indicava-se que este fosse criado, para que se possibilitasse aos moradores que se
programassem para a coleta. Na hipótese de ser aquele já existente, requeria-se que fosse
encaminhado à Câmara de Vereadores. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto
Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
Ordem do Dia e não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da
Silva, aparteado pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza,
Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; o Vereador João Alberto Silva; e o
Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva. Não
havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam
avisadas para se reunirem. Informo que, no dia vinte de março de dois mil e dezenove, foi
realizada a eleição dos vereadores jovens, do programa Câmara na Escola, e foram eleitos
os alunos Ana Kelly Faria Silva, Ana Vitória Ribeiro Silva, Fabrício Silva Magalhães,
Graziela Pires Gomes, João Marcos Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Maria Clara
Gonçalves Dias, Rayssa Aparecida da Silva e Thalles Marcos Rodrigues Piazza para
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atuarem na Câmara Jovem durante o ano de 2019, sendo que a posse ocorreria no dia dois
de abril de dois mil e dezenove. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia primeiro de abril de dois mil e dezenove, às dezenove
horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu,
Vereador José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois
de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo
presidente assinada.
Sala das Sessões, 25 de março de 2019.
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