sessao nº 11

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
15 DE ABRIL DE 2019, 1ª SESSÃO ITINERANTE DE 2019.
Aos quinze dias do mês de abril do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas, no
prédio da Escola Municipal desativada do Bairro Pedra Posses, bairro rural, presentes
todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão, sendo a primeira sessão
itinerante de dois mil e dezenove. Antes de dar início aos trabalhos, o Presidente
cumprimentou todos os presentes, manifestou a honra de estar nesta Comunidade, fez
uma breve explanação sobre o funcionamento da reunião e apresentou os senhores
vereadores. Aberta a sessão, feitas as considerações iniciais, foi colocada em discussão a
ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 093/2018/GAB, do Prefeito Municipal, solicitando a dilatação do prazo
para apresentação do laudo de avaliação dos eucaliptos centenários localizados no Bairro
Campestre, o qual foi requerido ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal
através do ofício nº 048/2019. Foi lido o ofício nº 098/2018/GAB, do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2019 “Abre ao orçamento do Município de
Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para
reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida.
Foi lido o ofício nº 097/2018/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei nº 012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei
orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Foi lido o Edital de convocação para
eleição da diretoria da Sociedade dos Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE. Foi lido
o ofício CT-GABDB nº 0101/19, do Deputado Duarte Bechir, do Deputado Estadual
Duarte Bechir, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 618/2019 “Decreta de utilidade
pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de
Pedralva”, o qual foi apresentado pelo deputado na Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a
Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº 010/2018 “Dispões sobre denominação de Praça do
Município”, momento em que o Vereador João Alberto Silva solicitou permissão para
fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente, solicitou que fossem dispensadas
a leitura dos pareceres das Comissões ao PL 010/2019, haja vista que se encontrava em
segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do Vereador
João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos
pareceres ao PL 010/2019. Colocado o 010/2019 em 2ª discussão, não houve
manifestações. Colocado o PL 010/2019 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor
Prefeito que providenciasse, através do Departamento de Obras, a construção de um
bueiro no trecho de estrada do Bairro Barra Mansa, situado no local conhecido como
“trevo do Zé Luiz”. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao
senhor Prefeito que providenciasse, através do Departamento de Obras, a manutenção da
estrada municipal do Bairro Anhumas, que inicia da loja de materiais de construção do
“Chico Zé” e finaliza na junção com a Avenida Antônio Firmino Ferreira, mais
conhecida como estrada do antigo matadouro. Colocado em discussão, o Vereador
Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. O Vereador José Paulo
da Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que instalasse placa
indicativa de “proibido estacionar no horário das 6h às 7h, das 11h às 13h e das 17h às
18h” no trecho da Rua Casemiro Osório que inicia no ponto onde é cortada pela Rua
Poeta Carneiro de Rezende até o ponto onde é cortada pela Rua José Belmiro Monti.
Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lida moção de aplauso, apresentada pelo Vereador
Claudio de Lima Lopes, à senhora Sílvia Helena Ribeiro, funcionária pública municipal
recentemente aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais. Colocada em discussão,
o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou sua moção. Colocada em
votação, a moção do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi
lido requerimento dos Vereadores Francisco de Assis Silva e Denis Wellinton de Souza,
solicitando ao senhor Prefeito que realizasse, através do Departamento de Obras, a
manutenção nas estradas de acesso as propriedades dos senhores Joaquim Correa, Luiz
Carlos Moacir e Evaristo, e nas estradas dos demais moradores as quais estivessem
necessitando de manutenção. Colocado em discussão, não houve manifestações.
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Francisco de Assis Silva e Denis
Wellinton de Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que construísse a ponte no trecho de
estrada do Bairro Pedrão, que servia como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo as
propriedades dos senhores “Zé Neto” e “Dito Neto”. Colocado em discussão, o Vereador
João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse, através do Departamento de Obras, a manutenção em toda a extensão da
estrada municipal do Bairro Posses, chegando até a propriedade dos senhores Amado
Sampaio e Vicente Sampaio, bem como o trecho que passa pela residência do senhor
Araci, contemplando todo o trecho daquele bairro. Colocado em discussão, o Vereador
João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse, através do Secretaria Municipal de Saúde, fornecesse produtos de
limpeza para o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Posses.
Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
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requerimento. O Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e apoiou o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lida Moção de Pesar apresentada pelo Vereador João Alberto Silva, em
solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor Benedito Gomes Salgado.
Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, a moção
apresentada pelo Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que, junto
ao Departamento de Agropecuária, elaborasse o projeto de inclusão social e de busca de
geração de emprego e renda através da agricultura familiar. Colocado em discussão, o
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da Tribuna Livre. O senhor
Presidente convidou a senhora Creuza Aparecida Vieira Silva para fazer uso da Tribuna
Livre, lembrando que ela dispunha de dez minutos para fazer o pronunciamento. O
senhora Creuza Aparecida Vieira Silva cumprimentou a todos e falou em nome de todos
moradores do Bairro Posses, solicitando a realização de manutenção da estrada de
chegada e saída daquele bairro. Ao final, agradeceu a atenção de todos e se despediu. O
senhor Presidente convidou o senhor Marciel Magalhães para fazer uso da Tribuna Livre,
lembrando que ele dispunha de dez minutos para fazer o pronunciamento. O senhor
Marciel Magalhães cumprimentou a todos e solicitou que à prefeitura doasse o material
para colocação de forro na Escola Municipal desativada do Bairro Posses, onde é
realizado atendimento da Estratégia Saúde da Família naquele Bairro. Ao final,
agradeceu a atenção de todos e se despediu. Finalizado os pronunciamentos na Tribuna
Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o
Vereador João Alberto Silva; o Vereador Denis Wellinton de Souza; o Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; o Vereador José Paulo da
Silva, aparteado pelos Vereadores João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes; o
Vereador Marcos Batista; e o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador
João Alberto Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada
mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que naquela semana não
haveria reuniões das comissões permanentes devido ao feriado de Semana Santa.
Agradeceu a todos pela presença e em especial aos moradores do Bairro Posses pela
receptividade. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser
realizada no dia vinte e dois de dois mil e dezenove, às dezessete horas e quinze minutos,
e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2019. 
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