sessao nº 12

32
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 22 DE ABRIL DE 2019.
Aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos vereadores, o senhor
Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão
ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os
trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº
94/2019/GAB, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de
Lima Lopes, João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através dos ofícios nº
058/2019 e nº 063/2019. Foi lido o Projeto de Lei nº 012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. O senhor Presidente lembrou que na sessão ordinária
anterior, realizada no Bairro Posses, por se tratar de uma reunião itinerante, os senhores
Vereadores decidiram, em comum acordo, por não realizar a leitura do Projeto de Lei nº
012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de
2020 e dá outras providências”, pelo fato do projeto ser muito extenso, ficando o mesmo
para ser lido nesta sessão ordinária. O senhor Presidente informou que, novamente, os
senhores Vereadores decidiram, em comum acordo, por não realizar a leitura do PL
012/2019 nesta Sessão, pelo fato do projeto ser muito extenso, lembrando que o mesmo
estaria disponível para consulta no site e na Secretária da Câmara Municipal de Pedralva.
Foi lido o ofício nº 085/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva,
encaminhando ao Prefeito Municipal, o abaixo-assinado com as reivindicações feitas
pelos moradores do Bairro Posses, o qual foi entregue a Presidência da Câmara na sessão
ordinária itinerante realizada naquele bairro, no dia quinze de abril de dois mil e
dezenove. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem
do Dia. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor
Prefeito que, através do Departamento de Obras, realizasse a seguinte providência:
manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Abertão, chegando até as
propriedades dos Senhores Sebastião Ailton, Luciano, Antônio Osório, Sebastião Dauri,
Milton, Sebastião Arnaldo, Marildo, Mareio, Vanderlei e Maurício, contemplando todo o
trajeto do bairro. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito
que, encaminhasse o responsável do setor de obras para melhorias nas estradas do Bairro
Balaio e seguindo pela estrada principal até o Bairro Três Paineiras. Colocado em
discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Os
Vereadores José Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes comentaram e apoiaram o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
33
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que, através do Departamento de Obras, realizasse a
manutenção na estrada municipal do Bairro Contendas, que dá acesso às propriedades
dos senhores Sebastião Chagas, Corrêa e Basílio. Colocado em discussão, o Vereador
João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
encaminhasse o responsável do setor de obras para melhorias na estrada do Bairro
Rezende. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou
seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva
foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Pesar apresentada pelo Vereador João
Alberto Silva, com apoio do Vereador Matheus Bustamante Gomes, em solidariedade aos
familiares, pelo falecimento do senhor José Abel Vilas Boas. Colocada em discussão, não
houve manifestações. Colocado em votação, a moção apresentada pelo Vereador João
Alberto Silva, com apoio do Vereador Matheus Bustamante Gomes, foi aprovada por
unanimidade. Foi lida Moção de Pesar apresentada pelo Vereador João Alberto Silva, em
solidariedade aos familiares, pelo falecimento da senhora Sebastiana Magalhães Carvalho
Rodrigues. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, a
moção apresentada pelo Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade. Foi
lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
realizasse o calçamento no trecho de estrada do Bairro Pitangueiras, próximo á
propriedade do jovem Paulo Otávio de Souza. Colocado em discussão, o Vereador João
Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores Claudio de Lima
Lopes e José Paulo da Silva comentaram e apoiaram o requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que informasse o motivo pelo qual não tem ficado uma
ambulância de plantão durante os jogos que estão sendo realizados no Estádio Monti e,
para os próximos jogos, providenciasse a permanência de uma ambulância no estádio,
equipada com materiais de primeiros socorros e um auxiliar de enfermagem. Colocado
em discussão, os Vereadores José Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes comentaram e
justificaram seu requerimento. Os Vereadores João Alberto Silva, Matheus Bustamante
Gomes e Deildo Nunes Pereira comentaram e apoiaram o requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes,
solicitando ao senhor Prefeito que prestasse informações quanto ao funcionamento do
terminal rodoviário, durante o período em que estivesse sendo feita a troca do calçamento
de trecho da Rua Pedro Monti e do pátio da rodoviária. Colocado em discussão, o
Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. O Vereador
João Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
34
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que,
através do Departamento de Meio Ambiente, tome a seguinte providência: manutenção
na rede de esgoto do Bairro Pedrão. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto
Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que seja realizada
manutenção em calçamento da Rua Coronel Machado, em frente ao Mini Mercado.
Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou
seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
Matheus Bustamante Gomes, reiterando ao senhor Prefeito o requerimento feito no dia 18
de fevereiro de 2019, para que fosse realizado a manutenção nos acessos aos bairros
Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores
João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes comentaram e apoiaram o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia e não havendo outro inscrito para
uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da
palavra o Vereador João Alberto Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira,
aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador José Paulo da Silva, aparteado
pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes; o Vereador Matheus Bustamante Gomes,
aparteado pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva; e o Vereador
Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas. Informou que na
próxima segunda-feira não haveria reunião por ser a quinta segunda-feira do mês.
Convido os senhores Vereadores para assistirem a primeira reunião ordinária dos
vereadores jovens, a ser realizada no dia trinta de abril de dois mil e dezenove, às
dezessete horas, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador
José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente
assinada.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2019.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br