sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da
Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura
das matérias constantes para o Expediente, foi lido ofício nº 032/2018, do Prefeito
Municipal. Foi lido ofício da EMATER – MG. Foi lido convite do Prefeito da Cidade de
Wenceslau Braz, para as solenidades em comemoração ao aniversário daquele município.
Encerrada a leitura das matérias constantes para o Expediente, passou a Ordem do Dia.
Foi lido parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao
Projeto de Lei nº 041/2017, que trata sobre a compra de um imóvel pelo Município de
Pedralva. O Presidente lembrou que este projeto esteve na pauta em reunião realizada no
dia 06 de novembro de 2017, quando foi lido, discutido e votado o parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, que opina pela rejeição do projeto, tendo sido o parecer
rejeitado e o projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira. Como o parecer da Comissão de Finanças concluiu pela rejeição
do PL 041/2017, o senhor Presidente, cumprindo dispositivo regimental, colocou o
parecer em 1º discussão. Discutiram o parecer os Vereadores João Alberto Silva,
Matheus Bustamante Gomes, José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira e Evaristo
Ribeiro de Oliveira. Colocado em 1ª votação, o parecer foi aprovado por unanimidade.
Colocado o Projeto de Lei nº 041/2017 em 1ª discussão, não houve manifestação.
Colocado o Projeto de Lei nº 041/2017 em 1ª votação, foi rejeitado por unanimidade.
Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 03/2018, a Emenda nº 1 -
Supressiva a ele apresentada e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à
Emenda. Colocada a Emenda nº 1 ao PL 03/2018 em 1ª discussão discutiram a proposta
os Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva e
João Alberto Silva. Colocada a Emenda nº 1 ao PL 03/2018 em 1ª votação, foi reprovada
por seis votos contra e dois votos a favor. Colocado o Projeto de Lei nº 03/2018 em 1ª
discussão, discutiu a proposta o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocado o
Projeto de Lei nº 03/2018 em 1ª votação, foi aprovado por seis votos a favor e duas
abstenções. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 04/2018, a
Emenda a ele apresentada e o parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e
Redação à Emenda. Colocada a Emenda nº 1 ao PL 04/2018 em 1ª discussão, discutiram
a proposta os Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e João
Alberto Silva. Colocada a Emenda nº 1 ao PL 04/2018 em 1ª votação, foi reprovada por
seis votos contra e dois votos a favor. Colocado o Projeto de Lei nº 04/2018 em 1ª
discussão, discutiu a proposta os Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes
Pereira e Claudio de Lima Lopes. Colocado o Projeto de Lei nº 04/2018 em 1ª votação,
foi aprovado por seis votos a favor e duas abstenções. O senhor Secretário solicitou que
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 05/2018, que denomina a
unidade básica de saúde do Bairro Lagoa, momento em que o Vereador Deildo Nunes
Pereira solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres. A solicitação do Vereador
Deildo foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Colocado o Projeto de
Lei nº 05/2018 em 2ª discussão não houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº
05/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que
fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 06/2018, que trata sobre a
exigência de banheiros químicos na parte externa do parque de exposições por ocasião da
realização de festa de grande porte, momento em que o Vereador Deildo solicitou que
fosse dispensada a leitura dos pareceres. A solicitação do vereador Deildo foi colocada
em votação e foi aprovada por unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 06/2018 em 2ª
discussão, não houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 06/2018 em 2ª votação,
foi aprovado por unanimidade. Foram lidos e aprovados os seguintes requerimentos:
requerimento do Vereador João Alberto Silva; requerimento do Vereador João Alberto
Silva; requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira; requerimento do Vereador
Deildo Nunes Pereira; requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira; requerimento do
Vereador João Alberto Silva; requerimento do Vereador João Alberto Silva. Encerradas
as matérias constantes para a Ordem do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna
Livre, passou aos pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o
Vereador José Paulo da Silva; Evaristo Ribeiro de Oliveira; Matheus Bustamante Gomes;
Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva. Não havendo outro vereador que quisesse
fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que
havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após a
análise desta Comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os
senhores vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de março e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada. 
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2018.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
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