sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 20 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador Denis Wellinton
de Souza, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 127/2019/GAB, do Prefeito
Municipal, encaminhando cópia do Convênio nº 01/2019, firmado entre o município de
Pedralva e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva. Foi lido o ofício nº 131/2019/GAB,
do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2019 “Dispõe sobre o piso
salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, o
qual foi lido em seguida. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente,
passou a Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
011/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019
crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias,
e dá outras providências”. Colocado o PL 011/2018 em 1ª discussão, discutiu o projeto os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva. Colocado o PL 011/2019
em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador José
Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através da Secretaria
Municipal de Saúde, o fornecimento dos materiais necessários para construção de forro
nas salas do prédio da escola desativada do Bairro Posse, onde funciona o posto de
atendimento da Estratégia Saúde da Família. Colocado em discussão, o Vereador José
Paulo da Silva comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva
comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador
José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do
setor de obras, o conserto da ponte situada na estrada principal do Bairro Pitangueiras,
próximo à escola municipal, trocando os pranchões quebrados e pregando os que estão
soltos. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou
seu requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e João Alberto Silva comentaram e
apoiaram o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de
Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que
realizasse manutenção em calçamento da Rua Rio Branco, em especial em trecho
próximo no cruzamento com a Rua São Sebastião, no Bairro São José. Colocado em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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que providenciasse o calçamento das Ruas Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Miguel
Piazza Filho, no Loteamento Antônio Monti. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores José
Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva comentaram e apoiaram o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fossem prestadas as seguintes
informações: 1) Existência de algum projeto junto aos programas habitacionais urbanos
ou rurais, para a construção de casas populares no município; 2) Em existindo algum
projeto, informação do andamento destes; e 3) Existência de algum estudo ou dado que
possa indicar/esclarecer qual o atual déficit habitacional do município. Colocado em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu
requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da
Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor Gerson Luiz Correa para fazer uso
da Tribuna Livre, lembrando que ela dispunha de dez minutos para fazer o
pronunciamento, podendo ser prorrogado de dois a cinco minutos, caso esse tempo
adicional fosse solicitado. O senhor Gerson Luiz Correa cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento prestando esclarecimentos quanto a tramitação, no ano de 2015, do
Projeto de Lei nº 028/2015, que tratava sobre desafetação de terreno para construção de
casas populares, época a qual o senhor Gerson Luiz Correa era Presidente da Câmara
Municipal. Ao final, agradeceu a atenção dispensada e se despediu. Não havendo outro
inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador
Matheus Bustamante Gomes; o Vereador João Alberto Silva; o Vereador José Paulo da
Silva, aparteado pelos Vereadores Marcos Batista e João Alberto Silva; o Vereador
Deildo Nunes Pereira; e o Vereador Marcos Batista, aparteado pelo Vereador João
Alberto Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem.
Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
vinte e sete de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2019.
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