sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, não havendo matérias para serem lidas no Expediente, passou a
Ordem do Dia. Foi lido parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pedralva,
exercício de 2015, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 “Aprova as contas do
Município de Pedralva relativas ao exercício de 2015”, apresentado pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Colocado o PDL nº 03/2019 em
discussão, discutiu o projeto o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocado o PDL
nº 03/2019 em votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº 012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Colocado o PL
012/2019 em 1ª discussão, discutiu o projeto os Vereadores Matheus Bustamante Gomes,
José Paulo da Silva e João Alberto Silva. Colocado o PL 012/2019 em 1ª votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes,
solicitando ao senhor Prefeito que realizasse manutenção nas estradas municipais de
acesso aos Bairros Estiva, Castelhano, Cafarnaum, Belo Ramo, Santo Antônio e Floresta.
Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu
requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e
Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse realizado calçamento no
Bairro Jaboticabal, bem como a manutenção de trecho daquela estrada. Colocado em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu
requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e João Alberto Silva comentaram e
apoiaram o requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e
José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que fosse colocada iluminação pública
na Rua Jovino Bonette, no Bairro Bela Vista, bem como seja verificada a necessidade de
se instalar algum instrumento redutor de velocidade na referida via. Colocado em
discussão, os Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva comentaram
e justificaram seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da Tribuna Livre.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da Tribuna Livre. O senhor
Presidente convidou o senhor Otacílio Antônio de Souza para fazer uso da Tribuna Livre,
lembrando que ela dispunha de dez minutos para fazer o pronunciamento, podendo ser
prorrogado por cinco minutos, caso esse tempo adicional fosse solicitado. O senhor
Otacílio Antônio de Souza cumprimentou a todos e fez seu pronunciamento para falar
sobre diversos assuntos, a saber: 1) Aterro realizado no Bairro Bela Vista e condição do
ônibus escolar utilizado no transporte dos alunos daquele bairro; 2) Segurança pública na
cidade de Pedralva e serviço prestado pela Polícia Militar; 3) Sinalização e fiscalização
das obras de manutenção das ruas da cidade; e 4) Manutenção em ponte do Bairro
Rocinha. Ao final, agradeceu a atenção dispensada e se despediu. Não havendo outro
inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador
João Alberto Silva; o Vereador João Alberto Silva; e o Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva. Não havendo outro vereador que
quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente informou que não havia projetos para
análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação naquela semana. Convidou os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezessete de
junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a
presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da
Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 10 de junho de 2019.
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