sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador Denis
Wellinton de Souza, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 146/2019/GAB, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2019 “Abre ao orçamento do
Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS
135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”, o qual foi
lido em seguida. Foi lido ofício nº 148/2019/GAB, do Prefeito Municipal, prestando
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João
Alberto Silva, Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus
Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira e José Paulo da Silva, os quais foram
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº
105/2019. Foi lida Resolução nº 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde de Pedralva￾MG, aprovando a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2019, conforme reunião
realizada por aquele conselho no dia vinte de maio de dois mil e dezenove. Foi lido ofício
nº 81/2019, da Secretaria Municipal de Promoção Social, prestando esclarecimentos
quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador João Alberto Silva, o qual foi
encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº
105/2019. Foi lido ofício nº 153/2019/GAB, do Prefeito Municipal, prestando
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores José
Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº
115/2019. Foi lido ofício nº 155/2019/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 016/2019 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, o qual foi lido em
seguida. Foi lida a Comunicação Externa nº 263/2019, da Gerente do Distrito Regional
da COPASA de Pouso Alegre-MG, prestando esclarecimentos quanto ao conserto de um
extravasamento de esgoto existente na Avenida Tancredo Neves, o qual foi realizado
através da ordem de serviço 11907151554601. Foi lido ofício nº 278/2019, do Gerente
Regional de Canais e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, da
Superintendência Regional Sul de Minas, prestando esclarecimentos quanto ao
requerimento apresentado pelo senhor Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi
encaminhado à Superintendência Regional do Sul de Minas da Caixa Econômica Federal,
com cópia ao Gerente Regional, pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício
nº 111/2019. Foi lido convite da Pastoral da Sobriedade da Diocese de Campanha,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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convidando os senhores Vereadores e demais interessados para participar dos eventos da
Semana Nacional sobre Drogas, os quais seriam realizados nos dias dezenove a vinte e
seis de junho de dois mil e dezenove, na cidade de Varginha-MG. Após a leitura do
convite o senhor presidente informou que a Pastoral da Sobriedade de Pedrava
disponibilizaria uma condução para os interessados em participar dos eventos e que esses
deveriam entrar em contato com a pastoral através do contato disponibilizado. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. O
senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de
Lei nº 012/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei
orçamentária de 2020 e dá outras providências”, momento em que o Vereador João
Alberto Silva solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do
Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres das Comissões ao PL
012/2019, haja vista se encontrava em segundo turno de discussão e votação. Colocada
em votação, a solicitação do Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade,
ficando dispensada a leitura dos pareceres ao PL 012/2019. Colocado o PL 012/2019 em
2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL 012/2019 em 2ª votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador José Paulo da Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do setor de obras, a
substituição da grade do bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no
Bairro Anhumas, alguns metros após a residência do senhor Gerson Luiz Correa.
Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador José Paulo da Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que realizasse, através do departamento de obras,
manutenção em toda extensão da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva. Colocado em
discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou o requerimento. O
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
Foi lida Moção de Pesar, apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes, em
solidariedade aos familiares, pelo falecimento da senhora Jorgina Vilas Boas Barbedo,
ilustre moradora do Bairro Pitangueiras. Colocada em discussão, não houve
manifestações. Colocada em votação, a moção apresentada pelo Vereador Claudio de
Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio
de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que, através do departamento de obras,
alargasse trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a
porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde era cortado
por um bueiro. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes
a foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Pesar, apresentada pelos Vereadores
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de
Assis Silva, José Paulo da Silva, João Alberto Silva e Marcos Batista e Matheus
Bustamante Gomes, pelo falecimento do senhor José Wagner Monti. Colocada em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou a moção. Colocada em
votação, a moção apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes
Pereira, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, José Paulo da Silva, João
Alberto Silva e Marcos Batista e Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por
unanimidade. Foi lida Moção de Pesar, apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima
Lopes, Deildo Nunes Pereira, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, José
Paulo da Silva, João Alberto Silva e Marcos Batista e Matheus Bustamante Gomes, pelo
falecimento do senhor Márcio Ribeiro Barro, Tabelião do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Pedralva-MG. Colocada em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes comentou a moção. Colocada em votação, a moção apresentada pelos
Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Evaristo Ribeiro de Oliveira,
Francisco de Assis Silva, José Paulo da Silva, João Alberto Silva e Marcos Batista e
Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Pesar,
apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Evaristo
Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, José Paulo da Silva, João Alberto Silva e
Marcos Batista e Matheus Bustamante Gomes, pelo falecimento do senhor José
Raimundo Soares, servidor público aposentado. Colocada em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou a moção. Colocada em votação, a moção
apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Evaristo
Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, José Paulo da Silva, João Alberto Silva e
Marcos Batista e Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade. Finalizada
a Ordem do Dia e não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador José Paulo
da Silva; e o Vereador João Alberto Silva, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva.
Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente
informou que naquela semana não haveria reuniões das comissões permanentes devido ao
feriado de Corpus Christi. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia vinte e quatro de junho de dois mil e dezenove, às
dezesseis horas, no Bairro Paulino Paixão, sendo a segunda sessão itinerante de dois mil
e dezenove, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José
Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida,
sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2019.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br