sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
24 DE JUNHO DE 2019, 2ª SESSÃO ITINERANTE DE 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, às dezoito horas, no
salão social da Igreja São José do Bairro Paulino Paixão, bairro rural, presentes todos os
vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão, sendo a segunda sessão itinerante de dois
mil e dezenove. Antes de dar início aos trabalhos, o Presidente cumprimentou todos os
presentes, manifestou a honra de estar nesta Comunidade, fez uma breve explanação
sobre o funcionamento da reunião e apresentou os senhores vereadores. Aberta a sessão,
feitas as considerações iniciais, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária
anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos,
passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 157/2019/
GAB, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos
apresentados pelos senhores Vereadores Francisco de Assis Silva, João Alberto Silva,
José Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais
foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do
ofício nº 66/2019. Foi lido o Projeto de Lei nº 017/2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade
de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades,
procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento
do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que, através do
departamento responsável pelas obras no perímetro urbano, realizasse o seguinte serviço:
Construir Faixa Elevada na Travessa José Fortes Bustamante, em frente ao Clube
Operário, e na Rua Coronel Canuto, aproximadamente cinco metros após a esquina com a
Rua Pedro Monti, sentido Santa Casa. Colocado em discussão, não houve manifestações.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes,
solicitando ao senhor Prefeito que analisasse, junto com o setor jurídico da prefeitura, a
maneira juridicamente possível para que fosse contratado um veterinário para prestar
serviços ao município até que fosse realizado concurso público, e, definida essa maneira,
providenciasse a contratação desse profissional. Colocado em discussão, o Vereador
Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando à Empresa de
Telefonia Telefônica que fosse feito estudo de viabilidade para colocação de torre de
celular em Bairros Rurais do Município de Pedralva, especialmente na comunidade da
Lagoa, bairro com forte apelo do Turismo Religioso. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, reiterando
ao senhor Prefeito o requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro
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de 2019 e 22 de abril de 2019, para que fosse realizada a manutenção nos acessos aos
Bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão. Colocado em discussão, o
Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. O
Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, reiterando ao senhor
Prefeito o pedido formulado por intermédio do requerimentos apresentados nas sessões
dos dias 10 de agosto de 2018, 15 de outubro de 2018 e 11 de março de 2019, para que
fosse realizada a manutenção de trecho da estrada do Bairro Rocinha. Colocado em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de
Lima Lopes, solicitando ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais – DEER/MG, que verificasse as condições do trecho da Rodovia MG 347,
entre o Km 38 e 39, que passava pelo Bairro Furnas, e, posteriormente, realizasse serviço
de recapagem no local, para retirar as ondulações que se formaram na pista. Colocado em
discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. O
Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da Tribuna Livre.
O senhor Presidente convidou a senhora Maria José de Oliveira Marques para fazer uso
da Tribuna Livre, informando que dispunha de dez minutos para fazer o pronunciamento.
A senhora Maria José de Oliveira Marques cumprimentou a todos e falou em nome dos
moradores do Bairro Paulino Paixão, fazendo diversas solicitações para aquele bairro, a
saber: 1) Instalação de lixeiras nos pontos de ônibus e locais distantes; 2) Manutenção
das estradas daquele bairro e colocação de grades nas bocas de lobo; 3) Iluminação nos
pontos de ônibus, iniciando no “Mercadinho do Zé Pereira” até a entrada do Bairro
Correas; 4) Calçamento na entrada externa da Capela; 5) Instalação de aparelhos de
ginástica (academia ao ar livre) para uso dos moradores; 6) Colocação da rede de esgoto
naquele bairro; 7) Alteração do nome do grupo escolar daquele bairro para Grupo Escolar
Paulino Paixão Filho, doador do terreno onde foi construída a escola; 8) Instalação de um
poço artesiano, o qual já foi realizado um mapeamento e um abaixo-assinado, entregues à
Prefeitura há dois anos; 9) Colocação de um quebra-molas em frente à residência do
senhor Antônio Magalhães, onde há uma curva acentuada de difícil visão; e 10) Que o
caminhão de lixo passasse regularmente, conforme programação. Ao final, agradeceu a
atenção de todos e se despediu. O senhor Presidente convidou o senhor José Nicolau
Lemos Vasconcelos para fazer uso da Tribuna Livre, lembrando que dispunha de dez
minutos para fazer o pronunciamento. O senhor José Nicolau Lemos Vasconcelos
cumprimentou a todos e fez seu pronunciamento para falar sobre diversos assuntos, a
saber: 1) Reiterar a solicitação realizada pela senhora Maria José de Oliveira Marques,
para que fosse realizada manutenção nas estradas do Bairro Paulino Paixão, em especial,
em frente a casa da senhora Maria José de Oliveira Marques, onde havia dois buracos que
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poderiam oferecer risco de vida; 2) Solicitar a manutenção de ponte localizada na entrada
do Bairro Sertãozinho; 3) Cobrar para que o responsável pelo setor de obras da Prefeitura
passasse pelos bairros do município verificando as condições dos mesmos; e 4)
Contratação de um médico para realizar atendimento nas comunidades rurais. Ao final,
agradeceu a atenção de todos e se despediu. Finalizado os pronunciamentos na Tribuna
Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador João Alberto Silva; o Vereador José
Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador
Matheus Bustamante Gomes, aparteado pelos Vereadores José Paulo da Silva e João
Alberto Silva; o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelos Vereadores José Paulo
da Silva e João Alberto Silva; e o Vereador Marcos Batista. Não havendo outro vereador
que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
agradeceu a todos pela presença e em especial aos moradores do Bairro Paulino Paixão
pela receptividade. Informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se
reunirem. Informou que aquela reunião foi a última sessão ordinária do primeiro período
legislativo de 2019 e que a Câmara Municipal entraria em recesso legislativo a partir do
próximo dia primeiro de junho. Informou que a primeira reunião após o recesso seria
realizada no dia cinco de agosto de dois mil e dezenove, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora,
lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim
subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 24 de junho de 2019. 
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