sessao nº 21

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 5 DE AGOSTO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o senhor
Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão
ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os
trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº
170/2019, do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos apresentados pelos
Vereadores Francisco de Assis Silva, Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima
Lopes, encaminhados ao prefeito através do ofício nº 120/2019, do Presidente da Câmara.
Foi lido ofício nº 173/2019, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos
apresentados pelos Vereadores José Paulo da Silva, João Alberto Silva e Claudio de Lima
Lopes, encaminhados ao prefeito através do ofício nº 131/2019 do presidente da Câmara.
Foi lido ofício nº 181/2019, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos
apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes
e Claudio de Lima Lopes, encaminhados ao prefeito através do ofício nº 139/2019, do
Presidente da Câmara. Foi lido ofício nº 183/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando
Projeto de Lei nº 018/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao
Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências”. Foi lido ofício nº 187/2019, do Prefeito Municipal. Foi lido ofício
nº 197/2019, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei
nº 016/2019. Após leitura do ofício, o senhor Presidente informou que atendendo
solicitação do Prefeito, constante no ofício que acabou de ser lido, deferiu sua solicitação,
retirando o PL 016/2019 de tramitação. Foi lido ofício nº 081/2019, do Secretário
Municipal de Educação, respondendo ofício nº 114/2019 do Presidente da Câmara
Municipal. Foi lido ofício nº 1651/2019, do 1º Secretário da Assembléia Legislativa de
MG, deputado Tadeu Martins Leite, encaminhando requerimento da Comissão de Saúde
da ALMG. Foi lido ofício nº 355/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Poços de
Caldas, convidando para apresentação de proposta para implementação de um parlamento
regional. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem
do Dia. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 017/2019 “dispõe
sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas
de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de
saúde e dá outras providências”. Colocado em 1ª discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes, respaldado pelo artigo 273 do Regimento Interno desta Casa,
solicitou vista do projeto, que lhe foi concedida pelo Presidente. Na sequência, foi lida
Moção de Aplauso, apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes, a ser
encaminhada aos organizadores da 19ª Edição do Pedrock Festival, em razão da brilhante
realização do evento, realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho. Colocada em discussão,
comentaram e apoiaram esta Moção os Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**. 35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Paulo da Silva. Colocada em votação, a Moção de Aplauso apresentada pelo Vereador
Claudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso
apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes a ser encaminhada ao Prefeito
Municipal de Pedralva, senhor Josimar Silva de Freitas, pelo trabalho de troca do
calçamento e construção de rede pluvial realizado na Rua Pedro Monti. Colocada em
discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplauso
apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi
lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito
que providenciasse para, através do departamento de obras, ser feita manutenção na ponte
situada na estrada municipal do Bairro Campestre, logo após a entrada para a fazenda do
senhor Ivan Faria Santiago. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva
comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador
Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito providências para
que o departamento de obras retire uma pedra existente na beirada da estrada do Bairro
Barra Mansa, sentido “Fundão”, em uma curva próximo à entrada para a residência do
senhor Manoel. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima
Lopes, solicitando ao senhor Prefeito manutenção em calçamento da Rua Coronel
Estevam Rezende, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti. Colocado
em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu
requerimento. O Vereador Deildo Nunes Pereira, após deixar a presidência, comentou e
apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Denis Wellinton de
Souza, solicitando ao escritório regional do Departamento de Estrada de Rodagem de
MG, pintura e colocação de placa sinalizadora indicando a existência de redutor de
velocidade (quebra-molas), na MG-347, nas intermediações da entrada da cidade de
Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha. Colocado em discussão, os Vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Denis Wellinton de Souza comentaram e justificam o
requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e
Denis Wellinton de Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor prefeito providencias para
que o departamento de obras construísse aterro na estrada de acesso para a residência do
senhor Valtinho Pereira, no Bairro Pitangueiras. Colocado em discussão, o Vereador José
Paulo da Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
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providencias para que o departamento de obras construa quebra-molas na Rua Dona
Maria Cibele: Um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao
cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia. Colocado em
discussão não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento do Vereador
José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito providencias para que o departamento
de obras construa bueiros, passe a patrol e cascalhe estrada que liga Bairro Pitangueiras
ao Bairro Três Paineiras, local conhecido por “grota do rosa”. Colocado em discussão, o
Vereador José Paulo da Silva comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João
Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Finalizada
a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor Presidente
convidou o senhor Otacílio Antonio de Souza para fazer uso da Tribuna Livre,
informando que possuía dez minutos, prorrogável por até mais cinco minutos, para fazer
seu pronunciamento. O senhor Otacílio cumprimentou a todos e fez seu pronunciamento
falando sobre trabalhos que estão sendo executados e que precisam ser executados pela
atual administração. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Não havendo outros
inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo
Vereador João Alberto Silva; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; o Vereador José
Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; e o Vereador João Alberto
Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente
informou que nos próximos meses seriam realizados alguns eventos nesta Casa e iria
iniciar a preparação, para que fossem realizados dentro do que dispõe a legislação.
Informou que haviam conseguido através de parceria com a Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, a realização de dois mini cursos, que serão ministrados gratuitamente por
professores da Escola do Legislativo da ALMG e ocorrerá no dia 12 de setembro,
iniciando as 8h30 e finalizando às 17h. Convidou os vereadores, funcionários públicos e
cidadãos para realizarem esses dois mini cursos que terão como tema O Poder Legislativo
e Cidadania e Planejamento e Orçamento Público Municipal. Informou, também, que
daria início ao processo para concessão da Comenda Poeta Antônio Nélcio de Abreu.
Conforme dispõe a Resolução nº 269/2017, a cada ano será homenageada apenas uma
pessoa, entidade ou empresa, a ser escolhida por uma Comissão Especial, constituída por
três Vereadores. Os vereadores que comporão esta comissão serão escolhidos por sorteio,
do qual não participa o Presidente da Câmara. Para escolha desta comissão, solicitou ao
senhor Secretário que sorteasse três vereadores. Os vereadores sorteados foram: Matheus
Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e Evaristo Ribeiro de Oliveira. Solicitou aos
vereadores sorteados que se reunissem nos próximos dias para escolher o nome do
homenageado. Informou, ainda, que daria início ao processo para concessão do Título de
Mérito Educacional Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande. Cada vereador pode
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indicar uma instituição de ensino ou um profissional da educação básica do município
para receber a honraria. As indicações deverão ser entregues na secretaria da Câmara até
o dia dezesseis de agosto. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia doze de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas
e quinze minutos e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador
José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente
assinada.
Sala das Sessões, 5 de agosto de 2019.
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