sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
26 DE AGOSTO DE 2019, 3ª SESSÃO ITINERANTE DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove, às dezoito horas, no
salão do Bar do Maurício no Bairro Cubatão, bairro rural, ausentes os Vereadores
Francisco de Assis Silva e Marcos Batista, presentes os demais vereadores, o senhor
Presidente abriu a sessão, sendo a terceira sessão itinerante de dois mil e dezenove. Antes
de dar início aos trabalhos, o Presidente cumprimentou todos os presentes, manifestou a
honra de estar nesta Comunidade, fez uma breve explanação sobre o funcionamento da
reunião e apresentou os senhores vereadores. Aberta a sessão, feitas as considerações
iniciais, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 212/2019, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos
senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus
Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 152/2019. Foi lido ofício nº
216/2019, do Prefeito Municipal, solicitando ao senhor Presidente a retirada de
tramitação do Projeto de Lei nº 019/2019 “Altera a Lei nº 1.460/09, de 29/10/2009, que
‘Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências’”.
Foi lido ofício nº 217/2019, do Prefeito Municipal, solicitando ao senhor Presidente a
retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2019 “Abre ao orçamento do Município
de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00,
para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. Após leitura dos ofícios,
o senhor Presidente informou que deferiu as solicitações do Prefeito contidas nos ofícios
nº 216/2019 e nº 217/2019, nos termos do Regimento Interno, retirando de tramitação o
PL 019/2019 e o PL 015/2019. Foi lido o convite da Secretaria Municipal de Promoção
Social de Pedralva e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pedralva,
convidando o Presidente da Câmara e demais vereadores para a formatura dos alunos do
curso de “Soldador Profissional”, realizado em parceria com o SENAI. Foi lida a
indicação do Vereador João Alberto Silva, sugerindo ao Prefeito Municipal a construção
de um campinho de futebol no Bairro Bica, disponibilizando um espaço físico apropriado
para a prática de futebol, possibilitando as crianças e aos jovens um espaço para lazer e
auxiliando no desenvolvimento social daquele bairro. Foi lida a Portaria nº 015/2019, do
Presidente da Câmara Municipal, nomeando uma Comissão Especial para averiguar
como foi planejado e seria executada a canalização da água pluvial do “Loteamento
Residencial Nair Bustamante”. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
“Concede Título de Mérito Educacional ‘Professor José Raimundo de Faria, o Zé
Grande’”, de autoria da Comissão Especial designada pela Portaria nº 014/2018.
Colocado o PDL 04/2019 em discussão única, discutiu o projeto o Vereador Matheus
Bustamante Gomes. Colocado o PDL 04/2019 em votação única, foi aprovado por
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br 72
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unanimidade. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 “Dispõe sobre a
concessão da Comenda ‘Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho’ no ano de 2019”, de autoria
da Comissão Especial designada pela Portaria nº 013/2018. Colocado o PDL 05/2019 em
discussão única, discutiu o projeto o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocado o
PDL 05/2019 em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que através do departamento
de obras, passasse a patrol, cascalhasse, construísse saídas de água e bueiros na estrada
principal do Bairro Balaio, conhecida como “Serra do Balaio”, iniciando próximo à
lavoura de bananas do senhor “Tião Peti” até a virada do morro que dava acesso ao
Bairro Três Paineiras, seguindo até a casa do senhor Arnaldo. Colocado em discussão, o
Vereador José Paulo da Silva comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João
Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento
do Vereador José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Matheus Bustamante Gomes, reiterando ao senhor Prefeito o requerimento feito
nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro de 2019 e 22 de abril de 2019, e 24 de
junho de 2019, para que fosse realizada a manutenção nos acessos aos Bairros
Campestre, tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes,
solicitando ao senhor Prefeito que realizasse a limpeza do canal água pluvial que
desemboca no Bairro Bica, próximo à Academia da Saúde. Colocado em discussão, o
Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os
Vereadores José Paulo da Silva e João Alberto Siva comentaram e apoiaram o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de
Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que fossem
sinalizadas as estradas rurais, com placas indicativas da localização de cada bairro.
Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu
requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lope e Evaristo
Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que o serviço
de engenharia civil da prefeitura, junto com o departamento de obras, realizasse estudo
para alargar o trecho da estrada do Bairro Contendas, situado na subida de acesso para o
Bairro Pitangueiras, local onde uma das laterais estava desbarrancando. Colocado em
discussão, os Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima Lopes
comentou e justificou seu requerimento. O Vereador José Paulo da Silva comentou e
apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Claudio de
Lima Lope e Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis
Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, José Paulo da Silva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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e Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para
que o departamento de obras realizasse manutenção em toda extensão da estrada
municipal do Bairro Cubatão, colocando cascalho, limpando as saídas de água e os
bueiros, roçando o mato das laterais e demais serviços que fossem necessários. Colocado
em discussão, os Vereadores João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Claudio de Lima
Lopes comentaram e justificaram seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis
Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, José Paulo da Silva
e Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do
Dia, passou aos pronunciamentos da Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o
senhor Antonio Batista para fazer uso da Tribuna Livre, informando que ele dispunha de
dez minutos para fazer o pronunciamento. O senhor Antonio Batista cumprimentou a
todos e fez seu pronunciamento solicitando a retirada da terra amontoada pela prefeitura
em frente à sua residência e a construção de um bueiro no trecho da estrada principal do
Bairro Cubatão, local onde formava poças de água em dias de chuva. Ao final, agradeceu
a atenção de todos e se despediu. O senhor Presidente convidou o senhor Murilo Lopes
da Silva para fazer uso da Tribuna Livre, lembrando que dispunha de dez minutos para
fazer o pronunciamento. O Murilo Lopes da Silva cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento cobrando melhoria nos trechos de estrada situados nas subidas do
Anhumas para o Cubatãozinho e do Cubatãozinho para o Cubatão, e sugeriu que as
cabeceiras dos morros fossem abaixadas, para diminuir a velocidade da água de chuva.
Ao final, agradeceu a atenção de todos e se despediu. Finalizado os pronunciamentos na
Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra
o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva; o
Vereador João Alberto Silva; o Vereador Denis Wellinton de Souza; o Vereador Matheus
Bustamante Gomes; o Vereador José Paulo da Silva; e o Vereador Deildo Nunes Pereira.
Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente agradeceu a todos pela presença e em especial aos moradores
do Bairro Cubatão pela receptividade. Convidou os senhores Vereadores e a população
para a quarta sessão ordinária da Câmara Jovem, que seria realizada no dia vinte e sete de
agosto de dois mil e dezenove, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara
Municipal. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser
realizada no dia dois de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo
da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2019. 
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