sessao nº 25

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos dois dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido ofício nº 228/2019, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de
Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes, José Paulo da Silva e João Alberto Silva, os
quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do
ofício nº 159/2019. Foi lido ofício nº 229/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando
Projeto de Lei nº 020/2019 “Altera a Lei n° 1.789/2019, de 22/08/2019 que ‘Autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências’”, o qual foi lido
em seguida. Foi lido ofício circular nº 0036/2019, do Deputado Estadual Duarte Bechir,
informando que o Município de Pedralva foi indicado por ele para o recebimento de
emenda parlamentar para aquisição de duas academias ao ar livre. Foi lido ofício nº
180/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, transmitindo ao Prefeito
Municipal as reivindicações feitas pelos moradores do Bairro Cubatão, as quais foram
realizadas na sessão ordinária itinerante realizada naquele bairro, no vinte e seis de agosto
de dois mil e dezenove. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente,
passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que enviasse, de imediato, a retroescavadeira e
funcionários para canalização da rede de esgoto no Bairro Lagoa. Colocado em
discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva comentaram e apoiaram o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que fizesse o calçamento na última rua localizada no final
do Bairro São José. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador José Paulo da Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do Departamento de Obras, a
construção de rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua 7 de Maio, no
Bairro São José. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador José Paulo da Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva – MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS 
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solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse a construção do calçamento das Ruas
do Córrego Fundo que não são calçadas e a instalação de iluminação pública nos postes
existentes no local. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador Matheus Bustamante Gome comentou e apoiou
o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse
realizada manutenção do calçamento próximo ao passeio da Travessa José Costa Fortes
Bustamante. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou
e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima
Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse as medidas necessárias para que
se procedesse a identificação dos imóveis localizados em logradouros públicos que
receberam denominações por meio de Lei Municipal. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João
Alberto Silva comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre.
O senhor Presidente convidou o senhor Otacílio Antonio de Souza para fazer uso da
Tribuna Livre, informando que possuía dez minutos, prorrogável por até mais cinco
minutos, para fazer seu pronunciamento. O senhor Otacílio cumprimentou a todos e fez
seu pronunciamento falando sobre trabalhos que estão sendo executados e que precisam
ser executados pela atual administração, e sobre a atuação dos vereadores na Câmara
Municipal. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Não havendo outros inscritos para
uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da
palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto
Silva; o Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o
Vereador João Alberto Silva; e o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Não havendo
outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise
dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores
Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia nove de setembro de
dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze minutos e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora,
lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim
subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 2 de setembro de 2019.
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