sessao nº 28

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido ofício nº 243/2019, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos Vereadores João Alberto Silva, José Paulo da Silva,
Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao
Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 177/2019. Foi lido
ofício nº 244/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 022/2019
“Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias
no Município de Pedralva e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida. Foi lido
o convite do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pedralva,
convidando os senhores Vereadores para o 1º Baile da Melhor Idade, que seria realizado
no dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Clube
Operário Pedralvense. Foi lida a Portaria nº 016/2019 “Nomeia Membros de Comissão
Temporária Especial”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva.
Foi lida indicação do Vereador João Alberto Silva, sugerindo à gerência local e regional
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, que estendesse a rede
coletora de esgotamento sanitário no Bairro São José, margeando a Rua Dona Maria
Cibele, para que fosse possível canalizar o esgoto das residências daquela rua e da Rua
Vereador Onofre Firmino Ferreira. Foi lido Projeto de Lei nº 023/2019 “Denomina
Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador João Alberto Silva, com apoio do
Vereador José Paulo da Silva. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os Pareceres das Comissões ao Projeto
de Lei nº 021/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de
2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação
orçamentária, e dá outras providências”. Colocado o PL 021/2019 em 1ª discussão,
discutiu o projeto o Vereador João Alberto Silva. Colocado o PL 021/2019 em 1ª
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que fizesse manutenção na estrada de
acesso ao Bairro Cabeçote, iniciando no Bairro Posses até a propriedade do senhor “Juca
Américo”. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Denis
Wellinton de Souza, solicitando ao senhor Prefeito que calçasse o trecho de rua em frente
ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima. Colocado em discussão, o Vereador Denis
Wellinton de Souza comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto
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Silva comentou e apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Denis Wellinton de Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Evaristo Ribeiro de Oliveira,
solicitando ao senhor Prefeito que cascalhasse estrada que dava acesso para várias
residências no Bairro Estiva, sendo uma dessas residências de propriedade do médico
Antonio José de Souza. Colocado em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos
Vereadores Denis Wellinton de Souza e Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por
unanimidade. Foi lida moção de aplauso apresentada pelo Vereador Deildo Nunes
Pereira, à Excelentíssima Doutora Promotora de Justiça Cláudia Lopes Silva Scioli, pelo
excelente trabalho que vinha desenvolvendo em prol do município de Pedralva. Colocada
em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, a moção do Vereador
Deildo Nunes Pereira foi aprovada por unanimidade. Foi lida moção de aplauso
apresentada pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, ao Excelentíssimo Doutor Juiz de
Direito Daniel Teodoro Mattos da Silva, extensivo a seus colaboradores, pelo excelente
trabalho que vinha desenvolvendo em prol do município de Pedralva. Finalizada a Ordem
do Dia, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o
senhor Otacílio Antonio de Souza para fazer uso da Tribuna Livre, informando que
possuía dez minutos, prorrogáveis por até mais cinco minutos, para fazer seu
pronunciamento. O senhor Otacílio Antonio de Souza cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento falando sobre calçamento de rua, limpeza de lotes baldios e banheiros da
rodoviária. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Não havendo outros inscritos para
uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da
palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador Matheus Bustamante
Gomes; o Vereador João Alberto Silva, aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante
Gomes; e o Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelos Vereadores Claudio de Lima
Lopes e João Alberto Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da
palavra e nada a mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise
dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou a todos para uma
reunião com o Tenente Alan Pierri, que seria realizada na Câmara Municipal no dia vinte
e seis de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Convidou os senhores
Vereadores para assistirem a sessão ordinária da Câmara Jovem, que seria realizada no
dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, as dezessete horas e quinze
minutos, na Câmara Municipal. Convidou os senhores Vereadores para a sessão solene
que seria realizada no próximo sábado, dia vinte e oito de setembro de dois mil e
dezenove, às vinte horas, para entrega da Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o
Chinho”. Informou que na próxima segunda-feira não haveria reunião por ser a quinta
segunda-feira do mês. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária
a ser realizada no dia sete de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quinze
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minutos e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo
da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2019.
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