sessao nº 30

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido ofício nº 268/2019, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos Vereadores José Paulo da Silva, João Alberto Silva,
Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao
Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 201/2019. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 022/2019 “Dispõe sobre o horário
mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva
e dá outras providências’” e o Substitutivo nº 1 a ele apresentado. Após a leitura, o senhor
Presidente informou que de acordo com o artigo 289 do Regimento Interno desta Casa, os
substitutivos oriundos das comissões tinham preferência para a votação sobre a
proposição principal e, como o Substitutivo nº 1 apresentado ao PL 022/2019 fora
apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, primeiramente discutiriam
e votariam o substitutivo. Colocado o Substitutivo nº 1, apresentado ao PL 022/2019, em
1ª discussão, discutiu o Substitutivo os Vereadores João Alberto Silva, Matheus
Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes. Colocado o Substitutivo nº 1, apresentado
ao PL 022/2019, em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Após a votação, o senhor
Presidente informou que de acordo com o inciso VIII, do artigo 260, do Regimento
Interno desta Casa, considerava-se prejudicada a discussão da proposição principal
quando tivesse Substitutivo aprovado e, como o Substitutivo nº 1 apresentado ao PL
022/2019 fora aprovado em 1ª turno, não discutiriam e votariam o PL 022/2019, ficando
aprovado em 1º turno nos termos do Substitutivo. O senhor Presidente solicitou que
fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 023/2019 “Denomina
Logradouro Municipal”, momento em que o Vereador João Alberto Silva solicitou
permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente, solicitou que fosse
dispensada a leitura dos pareceres das Comissões ao PL 023/2019, haja vista se
encontrava em segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação
do Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a
leitura dos pareceres ao PL 023/2019. Colocado o PL 023/2019 em 2ª discussão, não
houve manifestações. Colocado o PL 023/2019 em 2ª votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira,
solicitando ao senhor Prefeito que construísse bueiro na estrada vicinal situada no Bairro
Sertãozinho, próximo à igreja e à entrada para a propriedade do senhor Claudio, por uma
extensão de doze metros. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br 
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Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento
do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse para que fosse feita manutenção em um bueiro situado na estrada
principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência do senhor Zé Cardoso. Colocado
em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima
Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que fosse feita pintura de
faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que iniciava em frente à rodoviária e seguia
até ser cortada pela Rua Poeta João Carneiro de Rezende, lado direito, no sentido Centro/
Bairro São José. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lida a moção de pesar apresentada pelo Vereador João
Alberto Silva, prestando solidariedade e sentimentos aos familiares do senhor José Mário
de Oliveira, ilustre morador do Bairro Tamanduá, pela sua morte ocorrida no dia 13 de
outubro de 2019. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em
votação, a moção do Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade. Após a
aprovação da moção, o senhor Presidente solicitou que fosse feito um minuto de silêncio
em memória do senhor José Mário de Oliveira, o que foi feito. Foi lido requerimento dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, solicitando
informações e pedindo providências ao senhor Prefeito para que fosse realizada
manutenção em calçamento nos pontos mais críticos da Rua José Belmiro Monti, Coronel
Machado e Coronel Canuto. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante
Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por
unanimidade. Foi lida moção de aplauso apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante
Gomes, ao Consulado FlaPedra e as senhoras Maria Ronilda da Silva, Rosilane
Aparecida Costa, Patrícia Milene Bertolani e Laís Moreira, e seus familiares e amigos,
sendo todos os agraciados organizadores de diversos eventos em comemoração ao Dia
das Crianças ocorridos no município de Pedralva, no último dia 12 de outubro. Colocada
em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou a moção. Colocada em
votação, a moção do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre.
O senhor Presidente convidou o senhor Antonio Maria Claret da Costa para fazer uso da
Tribuna Livre, informando que possuía dez minutos, prorrogáveis por até mais cinco
minutos, para fazer seu pronunciamento. O senhor Antonio Maria Claret da Costa
cumprimentou a todos e fez seu pronunciamento falando sobre problemas enfrentados
pela Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, no Município de Pedralva,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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referente a apoio do poder público para desenvolvimento de suas ações. Finalizou
agradecendo a atenção de todos. O senhor Presidente convidou a senhora Ana Francisca
de Vilas Boas Leandro para fazer uso da Tribuna Livre, informando que possuía dez
minutos, prorrogáveis por até mais cinco minutos, para fazer seu pronunciamento. A
senhora Ana Francisca de Vilas Boas Leandro cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento falando sobre problemas enfrentados pela Associação Cultural Grupo
Afroblack de Minas Gerais, no Município de Pedralva, referente a questões voltadas para
a cultura. Finalizou agradecendo a atenção de todos. O senhor Presidente convidou o
senhor Otacílio Antonio de Souza para fazer uso da Tribuna Livre, informando que
possuía dez minutos, prorrogáveis por até mais cinco minutos, para fazer seu
pronunciamento. O senhor Otacílio Antonio de Souza cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento para falar sobre ações que o poder público poderia realizar para ajudar a
jovem Maiara, moradora do Bairro Rocinha, a arrecadar o valor que precisava para trocar
sua prótese de perna, e sobre questões voltadas para melhorias de interesse público.
Finalizou agradecendo a atenção de todos. Não havendo outros inscritos para uso da
Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra
o Vereador João Alberto Silva; o Vereador José Paulo da Silva; e o Vereador Deildo
Nunes Pereira, que passou a presidência ao vice-presidente para fazer seu
pronunciamento. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada a
mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as
demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores Vereadores para a sessão
solene que seria realizada no próximo sábado, dia dezenove de outubro de dois mil e
dezenove, às vinte horas, para entrega do Título de Mérito Educacional “Professor José
Raimundo de Faria, o Zé Grande”. Convidou os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e quinze minutos e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão.
Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo
presidente assinada.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2019.
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