sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e cinco do mês de novembro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido ofício nº 309/2019, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, José
Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus
Bustamante Gomes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 230/2019. Foi lido convite da
Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, convidando os senhores
vereadores e funcionários da Câmara Municipal para a missa de formatura e para a
formatura dos concluintes do ensino fundamental daquela escola. Convite da Prefeitura
Municipal de Pedralva, convidando os senhores vereadores para participar da solenidade
de reinauguração da Unidade Básica de Saúde “Francisco de Caldas Abreu”, no dia sete
de dezembro de dois mil e dezenove, às dez horas. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das
comissões ao Projeto de Lei nº 024/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências” e a Emenda nº 1 –
Modificativa e Supressiva a ele apresentada. Após a leitura, o senhor Presidente
informou que de acordo com o artigo 289 do Regimento Interno desta Casa, as emendas
oriundas das comissões tinham preferência para a votação sobre a proposição principal e,
como a Emenda nº 1, apresentada ao PL 024/2019, foi apresentada pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, primeiramente discutiriam e votariam a emenda. Colocada
a Emenda nº 1, apresentada ao PL 024/2019, em 1ª discussão, discutiram a emenda os
Vereadores João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes. Colocada a Emenda nº 1,
apresentada ao PL 024/2019, em 1ª votação, foi aprovada por unanimidade. Colocado o
PL 024/2019 e 1ª discussão, discutiram o projeto os Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, José Paulo da Silva e João Alberto Silva. Colocado o PL 024/2019 em 1ª
votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao
Projeto de Lei nº 025/2019 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para
o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências”. Colocado o PL 025/2019 em 1ª
discussão, discutiu o projeto o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocado o PL
025/2019 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lida a moção de pesar
apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes, prestando solidariedade e
sentimentos aos familiares da senhora Maria Cândida de Carvalho Lima, ilustre moradora
do Bairro Ubatãozinho, pela sua morte ocorrida no dia 24 de outubro de 2019. Colocada
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
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em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, a moção do Vereador
Claudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Após a aprovação da moção, o
senhor Presidente solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em memória da senhora
Maria Cândida de Carvalho Lima, o que foi feito. Foi lido requerimento do Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que limpasse o bueiro
localizado na beira da rodovia do Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio
Pereira. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Francisco
de Assis Silva, Denis Wellinton de Souza, Marcos Batista e Evaristo Ribeiro de Oliveira,
solicitando ao senhor Prefeito que mantivesse o a capina química no perímetro urbano do
município de Pedralva. Colocado em discussão, comentaram o requerimento os
Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira,
que passou a presidência para o vice-presidente para fazer discutir o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Francisco de Assis Silva, Denis
Wellinton de Souza, Marcos Batista e Evaristo Ribeiro de Oliveira foi reprovado por
cinco votos a favor e quatro votos contra, tendo cotado contra os Vereadores Claudio de
Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Matheus
Bustamante Gomes, e votado a favor os Vereadores Francisco de Assis Silva, Denis
Wellinton de Souza, Marcos Batista e Evaristo Ribeiro de Oliveira. Finalizada a Ordem
do Dia e não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos
dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o
Vereador João Alberto Silva; e o Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelos
Vereadores Marcos Batista e João Alberto Silva. Não havendo outro vereador que
quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e
que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou
os senhores Vereadores e a população para a quarta sessão ordinária da Câmara Jovem,
que seria realizada no dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, às dezessete
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal. Convidou os senhores
Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dois de dezembro de
dois mil e dezenove, às dezessete horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora,
lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim
subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2019.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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