sessao nº 39

116
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos vereadores, o
senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido ofício nº 330/2019, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva, Denis
Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva Claudio de Lima Lopes e Matheus
Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da
Câmara Municipal através do ofício nº 243/2019. Foi lida a Portaria nº 019/2019, da
Mesa Diretora da Câmara Municipal, nomeando uma Comissão Especial para averiguar
as condições dos terrenos baldios na área urbana do município de Pedralva e tomar as
medias necessárias para que os mesmos sejam mantidos limpos. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. O senhor Presidente
solicitou que fossem lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 034/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de
Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências” e as Emendas nº 1 –
Modificativa e nº 2 – Modificativa a ele apresentadas, momento que o Vereador João
Alberto Silva, solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do
Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres das comissões ao PL
034/2019 e da Emenda nº 1 a ele apresentada, haja vista que se encontravam em segundo
turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do Vereador João
Alberto Silva foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres e
ao PL 034/2019 e da Emenda nº 1 a ele apresentada. O senhor Informo que a Emenda nº
2 apresentada ao PL 034/2019 seriá lida, o que foi feito, pelo fato de ter sido apresentada
após a primeira votação da proposta, ocorrida na sessão ordinária anterior. Após a leitura,
o senhor Presidente informou que de acordo com o artigo 289 do Regimento Interno
desta Casa, as emendas oriundas das comissões tinham preferência para a votação sobre a
proposição principal e, como as emendas apresentadas ao PL 034/2019 foram
apresentadas por comissão, primeiramente discutiriam e votariam as emendas. Colocada
a Emenda nº 1, apresentada ao PL 034/2019, em 2ª discussão, não houve manifestações.
Colocada a Emenda nº 1, apresentada ao PL 034/2019, em 2ª votação, foi aprovada por
unanimidade. Colocada a Emenda nº 2, apresentada ao PL 034/2019, em 1ª discussão,
não houve manifestações. Colocada a Emenda nº 2, apresentada ao PL 034/2019, em 1ª
votação, foi aprovada por unanimidade. Colocado o PL 034/2019 em 2ª discussão, não
houve manifestações. Colocado o PL 034/2019 em 2ª votação, foi aprovado por
unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 035/2019
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
117
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
“Estende a denominação da Rua José da Costa Paiva”. Colocado o PL 035/2019 em 1º
discussão, discutiu o projeto o Vereador João Alberto Silva. Colocado o PL 035/2019 em
1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Francisco
de Assis Silva, solicitando ao senhor Prefeito que instalasse um interfone na Escola
Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa. Colocado em discussão, os
Vereadores João Alberto Silva e José Paulo da Silva comentaram e apoiaram o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Francisco de Assis
Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro
de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que manutenisse estradas do Bairro Furnas,
estrada de acesso à propriedade do senhor Claudinho da “Agropecuária São Judas Tadeu”
e estrada de acesso à propriedade do senhor Clóvis. Colocado em discussão, o Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores
Denis Wellinton de Souza e João Alberto Silva comentaram e apoiaram o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi
aprovado por unanimidade. Foi lida moção de aplauso, apresentada pelo Vereador Denis
Wellinton de Souza, ao atleta Samuel de Lima Gonçalves, praticante de “mountain bike”.
Colocada em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e justificou sua
moção. O Vereador Marcos Batista comentou e apoiou a moção. Colocada em votação, a
moção do Vereador Denis Wellinton de Souza foi aprovada por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza, solicitando ao senhor Prefeito que
patrolasse e cascalhasse estrada localizada no Bairro Posses, de acesso à propriedade do
senhor Antonio Pinto. Colocado em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza
comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e
apoiou o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis
Wellinton de Souza foi aprovada por unanimidade. Foi lida moção de aplauso,
apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, aos comerciantes Maria
Aparecida Braga Monti e João Francisco da Silva, proprietários do Bar da Pepê; Vivian
Salles Fernandes de Abreu e Bruno Salles de Mascarenhas e Silva, proprietários do Le
Petit Gourmet; e Dionísio Rezende Lopes, proprietário do Bar do Dionísio, pela iniciativa
de promover apresentações musicais ecléticas e gratuitas aos fins de semana nas
proximidades da Praça Municipal de Pedralva. Colocada em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou sua moção. Colocada em votação, a
moção do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito
que fosse realizada a sinalização gráfica horizontal indicando os fluxos e a delimitação do
pátio da rodoviária. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes,
solicitando ao senhor Prefeito que realizasse manutenção no calçamento da Rua Padre
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
118
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Marino, trecho entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Rua José dos Santos
Marques. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores
Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante
Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse manutenção no lado direito do
calçamento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier
Lisboa até a esquina com a Rua Dona Inácia Macedo. Colocado em discussão, o
Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de
Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse manutenção por toda extensão
da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto,
situadas no Bairro Anhumas. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do
Dia, passou aos pronunciamentos da Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o
senhor João Paulo Braga para fazer uso da Tribuna Livre, informando que ele dispunha
de dez minutos para fazer o pronunciamento. O senhor João Paulo Braga cumprimentou a
todos e fez seu pronunciamento falando sobre a realização da capina química nas ruas de
Pedralva e sobre a cascalheira de onde são retirados os cascalhos utilizados na
manutenção das estradas do município. Ao final, agradeceu a atenção de todos e se
despediu. O senhor Presidente convidou o senhor Otacílio Antônio de Souza para fazer
uso da Tribuna Livre, informando que ele dispunha de dez minutos para fazer o
pronunciamento. O senhor Otacílio Antônio de Souza cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento falando sobre diversos assuntos, a saber: 1) necessidade de retirada de
algumas árvores com risco de cair em um trecho de estrada do Bairro Rocinha; 2) cobrou
mais empenho do prefeito e vice-prefeito; 3) agradeceu os responsáveis e profissionais
envolvidos com o serviço de saúde bucal no município de Pedralva; 4) falou sobre a
limpeza dos terrenos baldios da cidade; 5) sobre a sinalização de trânsito na rua da
rodoviária; e 6) sobre a realização da capina química nas ruas de Pedralva. Ao final,
agradeceu a atenção de todos e se despediu. Finalizado os pronunciamentos na Tribuna
Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador João Alberto Silva, aparteado pelo
vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; o
Vereador José Paulo da Silva; e o Vereador Deildo Nunes Pereira, que passou a
presidência para o vice-presidente para fazer seu pronunciamento. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
119
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Convidou os senhores Vereadores e a população para a sessão ordinária da Câmara
Jovem, que seria realizada no dia dezoito de dezembro de dois mil e dezenove, às
dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal. Convidou os
senhores Vereadores para a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo,
que seria realizada no dia vinte e um de dezembro de dois mil e dezenove, às vinte horas,
na Câmara Municipal. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária,
a ser realizada no dia vinte e três de dezembro de dois mil e dezenove, às dezessete horas
e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador
José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente
assinada.
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2019.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br