sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 12 DE MARÇO DE 2018.
Aos doze dias do mês de março do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da Câmara
Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 043/2018, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos a respeito dos requerimentos dos Vereadores José
Paulo da Silva, Evaristo Ribeiro de Oliveira e Deildo Nunes Pereira, encaminhados ao
Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 09/2018. Foi lido Projeto de
Resolução nº 01/2018 “Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de
Pedralva”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os
pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 07/2018 “Altera a Lei nº 1.725/17, de
20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2018” e a Emenda nº 1 - Modificativa a ele apresentada pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Finalizada a leitura, o Presidente
informou que por se tratar de uma Emenda Modificativa, iriam discutir e votar
primeiramente a proposta principal. Colocado o Projeto de Lei nº 07/2018 em 1ª
discussão, discutiu a proposta os Vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Alberto
Silva e Deildo Nunes Pereira. Colocado o Projeto de Lei nº 07/2018 em 1ª votação, foi
aprovado por unanimidade. Colocada a Emenda nº 1 – Modificativa em 1ª discussão,
discutiu a proposta os Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira.
Colocada a Emenda nº 1 ao PL 07/2018 em 1ª votação, foi aprovada por sete votos a
favor e um voto contra, tendo votado contra o Vereador Francisco de Assis Silva. Foram
lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Resolução nº 06/2017 “Cria no âmbito
municipal o Programa Câmara na Escola”. Colocado o Projeto de Resolução nº 06/2017
em discussão única, discutiram a proposta os vereadores Matheus Bustamante Gomes,
José Paulo da Silva e Deildo Nunes Pereira. Colocado o Projeto de Resolução nº 06/2017
em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a construção de bueiro e
aterro no trevo existente no Bairro Barra Mansa, conhecido como “Trevo do Zé Luiz”,
logo após a ponte. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito
providências para ser cascalhado trecho de estrada situada no Bairro Sertãozinho,
conhecido como subida do “Mané do Joza”. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade.
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Foi lido requerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza, solicitando ao senhor
Prefeito as seguintes providências: 1) Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia
próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no
Bairro Tamanduá; e 2) Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada
principal do Bairro Tamanduá. Colocado em discussão o Vereador Denis Wellinton de
Souza comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Denis Wellinton foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Denis Wellinton de Souza, solicitando ao senhor Prefeito melhorias na estrada
de acesso às residências das famílias conhecidas por “família dos Vianas”, localizada no
Bairro Anhumas (fazer o calçamento ou colocar cascalho). Colocado em discussão, o
Vereador do Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis Wellinton de
Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Denis
Wellinton de Souza, solicitando ao senhor Prefeito providencias, através do
Departamento de Obras, para serem realizadas as melhorias necessárias em dois trechos
de estrada municipal do Bairro Rocinha, a saber: 1) Trecho que inicia na saída da
rodovia, onde há uma guarita, e segue até a rodovia que dá acesso à cidade de Conceição
das Pedras; e 2) Trecho que inicia na saída do asfalto, onde há uma guarita, e segue até a
Chácara Santa Terezinha, de propriedade do senhor Paulo Rogério de Lima. Colocado
em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis Wellinton de
Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto
Silva, solicitando ao senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Saúde
informe em qual fase se encontra a execução do cronograma para implantação das
equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva.
Colocado em discussão o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a
quantidade de pessoas do Município de Pedralva atendidas pelo Programa Brasil
Sorridente, desenvolvido através do Laboratório Regional de Prótese Dental, que
funciona na Policlínica Dr. Gaspar Lisboa, na Cidade de Itajubá, desde que foi
implantado nesse município e foi pactuado pelo Município de Pedralva. Colocado em
discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao
senhor Prefeito que providenciasse a limpeza nas laterais da ponte existente na estrada
municipal do Bairro Cubatão, em frente ao pesqueiro e à estrada de acesso à casa da
senhora Valdéia. Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira comentou e
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Deildo
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Nunes Pereira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores
Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse para ser alargado trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a
porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no
ponto onde é cortado por um bueiro. Colocado em discussão, os Vereadores Claudio de
Lima Lopes e José Paulo da Silva comentaram e justificaram o requerimento. Colocado
em votação, o requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e José Paulo foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Marcos Batista,
solicitando ao senhor Prefeito as providências cabíveis para ser fixado, no valor do
salário mínimo nacional, o vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de
Pedralva que se encontram abaixo desse valor. Colocado em discussão o Vereador
Marcos Batista comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto Silva
comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Encerradas as matérias constantes para a Ordem do Dia e não havendo
inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos Senhores
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelos
Vereadores Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira; o Vereador João Alberto Silva; o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado
pelo Vereador João Alberto Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da
palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após a análise
desta Comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezenove de março e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada. 
Sala das Sessões, 12 de março de 2018. 
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