sessao nº 1

4
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte, às dezenove horas e quinze 
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o senhor 
Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foram colocadas em discussão a ata da sessão 
ordinária do dia 23 de dezembro de 2019 e as atas das sessões extraordinárias realizadas 
nos dias 13 e 21 de janeiro de 2020 e, não havendo manifestações, foram consideradas 
aprovadas. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o 
Expediente. Foi lido ofício nº 331/2019, do Prefeito Municipal, prestando 
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis 
Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao 
Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 248/2019. Foi lido 
ofício nº 04/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto ao 
requerimento apresentado pelo senhor Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, o qual foi 
encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 
274/2019. Foi lido ofício nº 11/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimento 
quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Claudio de Lima 
Lopes, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados 
ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 248/2019. Foi 
lido ofício nº 18/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos 
requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, 
Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus 
Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da 
Câmara Municipal através do ofício nº 308/2019. Foi lido ofício nº 19/2020, do Prefeito 
Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos 
senhores Vereadores Deildo Nunes Pereira, Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva, 
os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através 
do ofício nº 318/2019. Foi lido ofício nº 231/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando 
o Projeto de Lei nº 03/2020 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades 
para exercício de 2020 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 04/2020 “Dispõe 
sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense 
- SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências”, os quais foram lidos em 
seguida. Foi lido ofício nº 03/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo a 
ausência da equipe da vigilância em saúde na reunião realizada no dia 16 de janeiro de 
2020, na Câmara Municipal, e apresentando as ações desenvolvidas contra a proliferação 
de moscas no município. Foi lido ofício nº 18/2020, do Juiz de Direito da Comarca de 
Pedralva, informando sobre a realização da audiência de Instalação da Sessão Pública da 
Correição do exercício de 2019. Foi lido ofício nº 175/2020, da Diretoria de Convênios, 
Parcerias e Doações, da Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de 
5
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
Minas Gerais, comunicando a celebração do Termo de Fomento nº 
1491000855/2019./SEGOV/PADEM entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da 
Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional e a Sociedade de Educação e 
Assistência Frei Orestes. Foi lido ofício da senhora Marialice Raimundo de Faria Silva, 
agradecendo em nome da família Raimundo, pelas moções de pesar de autoria dos 
vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, pelo falecimento da 
senhora Sebastiana Maria Raimundo. Foi lido convite do Juiz Diretor do Foro da 
Comarca de Pedralva, convidando para a solenidade de entrega da “Medalha 
Desembargador Hélio Costa” à servidora Marialice Raimundo Faria Silva. Não havendo 
outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido 
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito 
que entrasse em contato com representantes da CEMIG, responsáveis por serviços no 
Município de Pedralva, para solicitar que cobrassem das empreiteiras, que faziam o 
serviço de corte de galhos de árvores, de bambu, de ciprestes, entre outros, próximo aos 
equipamentos da CEMIG na zona rural, para não deixarem os galhos jogados nas 
beiradas das estradas. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em 
votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovada por 
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, 
solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que fossem realizadas as 
melhorias necessárias no trecho de estrada que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro 
Pitangueiras, local conhecido como “Subida do Tomás”. Colocado em discussão, o 
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. O 
Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovada por 
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, 
solicitando ao senhor Prefeito que fosse feita manutenção em trecho da Rua Coronel 
Machado, especialmente próximo à loja da “Lurdão” e à Igreja Sara Nossa Terra. 
Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou 
seu requerimento. Comentaram e apoiaram este requerimento os Vereadores João Alberto 
Silva e Deildo Nunes Pereira, que passou a presidência para o vice-presidente para 
comentar o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus 
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador 
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse feita a manutenção 
de ponte localizada no Bairro Santo Antônio. Colocado em discussão, o Vereador 
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, 
solicitando ao senhor Prefeito que fosse determinado junto à prestadora de serviços, que 
realize a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública em alguns locais, a saber: 
Rua Antônio Bustamante Filho (esquina com a Rua Doutor Macedo, sendo o último 
6
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
poste da rua); entrada do Bairro Baixadão (próximo à casa da senhora Sangerlina); Bairro 
Pedrão, dois postes, um em frente à residência da senhora Carmen e o outro em frente ao 
Prédio da Escola. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes 
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do 
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lida moção de 
pesar, apresentada pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima 
Lopes e Denis Wellinton de Souza, pelo falecimento do Senhor Benedito Vilas Boas, 
conhecido como Dito Isac, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2020. Colocada em 
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou a moção. Colocada em 
votação, a moção apresentada pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de 
Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza foi aprovada por unanimidade. Após a 
aprovação da moção, foi feito um minuto de silêncio em memória do Senhor Benedito 
Vilas Boas. Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio 
de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse feita manutenção paliativa de 
emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista. Colocado em 
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Matheus 
Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, 
solicitando ao senhor Prefeito que fosse encaminhado relatório das ações tornadas pela 
administração municipal e eventuais resultados já alcançados, no tocante ao controle da 
infestação de moscas na cidade. Colocado em discussão, o Vereador Matheus 
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva foi 
aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante 
Gomes e Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse feita 
manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Vintém, 
Cubatãozinho, Cubatão e Barra, bem como, fosse feita manutenção preventiva e 
duradoura nestas mesmas estradas. Colocado em discussão, o Vereador Matheus 
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes foi 
aprovado por unanimidade. Foi lida moção de aplauso, apresentada pelo Vereador 
Claudio de Lima Lopes, a senhora Rosali Bernardo, funcionária pública municipal 
aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva. Colocada 
em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, a moção do Vereador 
Claudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida moção de aplauso, 
apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes, ao senhor José Márcio Martins, 
funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de operador de 
máquinas pesadas da Prefeitura de Pedralva. Colocada em discussão, não houve 
manifestações. Colocada em votação, a moção do Vereador Claudio de Lima Lopes foi 
7
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
aprovada por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da 
Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor Otacílio Antonio de Souza para 
fazer uso da Tribuna Livre e, não estando o senhor Otacílio nas dependências da Câmara 
Municipal de Pedralva e não havendo outros inscritos para fazer uso da Tribuna Livre, 
passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador 
Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador 
José Paulo da Silva; o Vereador João Alberto Silva; e o Vereador Deildo Nunes Pereira, 
que passou a presidência para o vice-presidente para fazer seu pronunciamento. Não 
havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser 
tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam 
avisadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária a ser realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte, e, agradecendo a 
presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da 
Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será 
por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2020.