sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 9 DE MARÇO DE 2020.
Aos nove dias do mês de março do ano dois mil e vinte, às dezenove horas e quinze 
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos vereadores, o senhor 
Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão 
ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os 
trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 
059/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos 
apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva, 
Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao 
Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 21/2020. Foi lido o 
Projeto de Lei nº 010/2020 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador 
João Alberto Silva. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou 
a Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 08/2020 
“Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito 
suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária” e a 
Emenda nº 1 - Modificativa a ele apresentada. Após a leitura, o senhor Presidente 
informou que de acordo com o artigo 289 do Regimento Interno desta Casa, as Emendas 
oriundas de Comissões tinham preferência para a votação sobre a proposição principal e, 
como a Emenda nº 1, apresentada ao PL 08/2020, fora apresentada pela Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, primeiramente discutiriam e votariam a Emenda. 
Colocada a Emenda nº 1, apresentada ao PL 08/2020, em 1ª discussão, discutiu a Emenda
o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocada a Emenda nº 1, apresentada ao PL 
08/2020, em 1ª votação, foi aprovada por unanimidade. Colocado o PL 08/2020 em 1ª 
discussão, discutiram a proposta os Vereadores José Paulo da Silva e Matheus 
Bustamante Gomes. Colocado o PL 08/2020 em 1ª votação, foi aprovado por 
unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 09/2020 
“Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2020, crédito 
suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá 
outras providências” e a Emenda nº 1 - Modificativa a ele apresentada. Após a leitura, o 
senhor Presidente informou que de acordo com o artigo 289 do Regimento Interno desta 
Casa, as Emendas oriundas de Comissões tinham preferência para a votação sobre a 
proposição principal e, como a Emenda nº 1, apresentada ao PL 09/2020, fora 
apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, primeiramente discutiriam 
e votariam a Emenda. Colocada a Emenda nº 1, apresentada ao PL 09/2020, em 1ª 
discussão, não houve manifestações. Colocada a Emenda nº 1, apresentada ao PL 
09/2020, em 1ª votação, foi aprovada por unanimidade. Colocado o PL 09/2020 em 1ª 
discussão, não houve manifestações. Colocado o PL 09/2020 em 1ª votação, foi aprovado 
por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e 
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João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse, através do departamento 
de obras, manutenção nas estradas do Bairro Posses. Colocado em discussão, os 
Vereadores Denis Wellinton de Souza e João Alberto Silva comentaram e justificaram 
seu requerimento. O Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e apoiou este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Denis Wellinton de 
Souza e João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do 
Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, enviasse proposta ao Ministério da Saúde solicitando a participação 
do município de Pedralva no Programa Saúde na Hora. Colocado em discussão, o 
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. 
Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor 
Prefeito que realizasse rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro 
São José. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e 
justificou seu requerimento. O Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou este 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante 
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores José Paulo 
da Silva e Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse feita a 
manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros 
Pitangueiras e Contendas. Colocado em discussão, os Vereadores José Paulo da Silva e 
Matheus Bustamante Gomes comentaram e justificaram o requerimento. Os Vereadores 
Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva comentaram e apoiaram este requerimento. 
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores José Paulo da Silva e Matheus 
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador 
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse feita manutenção 
paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista. 
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento 
do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a 
Ordem do Dia e não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos 
pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo 
Ribeiro de Oliveira e o Vereador José Paulo da Silva. Não havendo outro vereador que 
quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente 
informou que havia projeto para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e 
que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou 
os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 16 de 
março de dois mil e vinte, às dezessete horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença 
de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, secretário da Mesa 
Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por 
mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 9 de março de 2020.