sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 6 DE ABRIL DE 2020.
Aos seis dias do mês de março do ano dois mil e vinte, às dezenove horas e quinze 
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o senhor 
Presidente informou que, considerando a necessidade sanitária de reduzir o deslocamento 
e o contato entre as pessoas, como medida de prevenção ao contágio e de contenção da 
pandemia da doença denominada COVID-19, no dia trinta de abril de dois mil e vinte, foi 
baixado o Ato do Presidente nº 02/2020, prorrogando o regime especial de trabalho dos 
servidores e colaboradores da Câmara Municipal Pedralva até o dia trinta de abril de dois 
mil e vinte e alterando o horário de realização das reuniões ordinárias para dezoito horas. 
Prestadas as informações iniciais, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi 
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, 
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes 
para o Expediente. Foi lido ofício nº 080/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando a 
prestação de contas anual do executivo municipal de Pedralva, referente ao exercício de 
dois mil e dezenove. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, 
passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, 
solicitando ao senhor Prefeito que reconstruísse um pilar de pedra da ponte situada na 
estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à “Venda da Ana”. Colocado em discussão, o 
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, 
solicitando ao senhor Prefeito que manutenisse a estrada do Bairro Fumas e a ponte 
situada nesta via, de acesso à propriedade do senhor Claudinho da “Agropecuária São 
Judas Tadeu”, à propriedade do senhor Clóvis e demais propriedades. Colocado em 
discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu 
requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento. 
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi 
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante 
Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse a correção do muro divisório da 
sede da Secretaria de Saúde. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante 
Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e 
João Alberto Silva comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. 
Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor 
Prefeito que manutenisse a ponte que liga os Bairro Vintém e Tamanduá. Colocado em 
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante 
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de 
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Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que a empresa que 
faz a manutenção das lâmpadas de iluminação pública realizasse a troca da lâmpada 
queimada no poste de iluminação pública situado próximo à antiga escola no Bairro 
Sertãozinho. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o 
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi 
lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito 
que manutenisse a estrada de chegada para a propriedade do senhor Jésus, localizada no 
Bairro Limeira, divisa com o Bairro Três Paineiras. Colocado em discussão, o Vereador 
João Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. 
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor 
Presidente convidou o senhor Otacílio Antônio de Souza para fazer uso da Tribuna Livre, 
lembrando que a ele que dispunha de dez minutos para fazer o pronunciamento. O senhor 
Otacílio Antônio de Souza cumprimentou a todos e fez seu pronunciamento falando 
sobre a conservação e limpeza dos terrenos baldios na área urbana do município de 
Pedralva, sobre a manutenção de estrada e drenagem pluvial no Bairro Rocinha e sobre o 
serviço de drenagem de água que estava sendo feito no pátio da rodoviária. Ao final, 
agradeceu a atenção dispensada e se despediu. Não havendo outro inscrito para uso da 
Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fizeram uso da 
palavra os Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes, João Alberto 
Silva e Denis Wellinton de Souza. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso 
da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia 
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que, devido ao 
feriado, naquela semana, não haveria reunião das comissões permanentes. Informou 
também que foi publicada a classificação final do concurso público da Câmara Municipal 
de Pedralva. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José 
Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, 
sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 6 de abril de 2020.