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Pedralva (MG)

IBGE code	3149101
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pedralva.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5058 / 1552 / 360
Documents (with text)	6871 (6864)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6970)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	120-A/1955	1955-06-02	Lei Ordinária	Autoriza construção de uma ponte sobre o 'rio anhumas'.	1	extracted
norma	120-B/1955	1955-05-19	Lei Ordinária	Autoriza a contrução de uma ponte sobre o 'rio anhumas'.	1	extracted
norma	119/1955	1955-04-07	Lei Ordinária	Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo a curto prazo para execução de serviço por conta do estado de minas gerais.	1	extracted
norma	116/1955	1955-03-20	Lei Ordinária	Concede gratificação e abre crédito especial.	1	extracted
norma	117/1955	1955-03-20	Lei Ordinária	Autoriza o melhoramento do trecho da estrada estação do pedrão, ponte da cachoeira são joão.	1	extracted
norma	118/1955	1955-03-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de escola rural, cargo de professor e abre crédito especial.	1	extracted
norma	115/1954	1954-12-01	Lei Ordinária	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	112/1954	1954-11-25	Lei Ordinária	Autoriza a execução das obras de calçamento e paralelepípedos nas ruas da cidade.	1	extracted
norma	113/1954	1954-11-25	Lei Ordinária	Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento vigente.	1	extracted
norma	102/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Concede auxílio.	1	extracted
norma	103/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a inscrição e a participação de delegações da câmara e do executivo municipal no 5º congresso nacional dos municípios.	1	extracted
norma	104/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Extingue cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	105/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Cria o cargo de auxiliar de secretaria.	1	extracted
norma	106/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de serviço funerário.	1	extracted
norma	107/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Fixa subsídio e representação do sr. prefeito municipal de pedralva.	1	extracted
norma	108/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Concede subvenções.	1	extracted
norma	109/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Modifica o código tributário do município.	1	extracted
norma	110/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Autoriza o empréstimo interno, abre crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	111/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.	1	extracted
norma	114/1954	1954-11-18	Lei Ordinária	LOA 1955.	1	extracted
norma	99/1954	1954-06-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.	1	extracted
norma	100/1954	1954-06-02	Lei Ordinária	Autoriza a firmar contrato com o estado de minas gerais, para execução de obras públicas.	1	extracted
norma	101/1954	1954-06-02	Lei Ordinária	Concede auxílio e abre crédito especial.	1	extracted
norma	98/1954	1954-05-27	Lei Ordinária	Concede subvenções.	1	extracted
norma	97/1954	1954-03-19	Lei Ordinária	Extingue cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	96/1953	1953-12-31	Lei Ordinária	Autoriza a assunção de encargos para a criação de um tiro de guerra nesta cidade.	1	extracted
norma	87/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Autoriza execução das obras de calçamento em prosseguimento da praça dr. carneiro de rezende e trechos de outras ruas.	1	extracted
norma	88/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre vencimentos e salários de pessoal da prefeitura.	1	extracted
norma	89/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Abre créditos suplementares.	1	extracted
norma	90/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de um crédito especial.	1	extracted
norma	91/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Concede subvenções.	1	extracted
norma	92/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Regula o serviço de educação e saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	93/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	Concede auxílio ao clube guaraní pedralvense.	1	extracted
norma	94/1953	1953-11-12	Lei Ordinária	LOA 1954.	1	extracted
norma	95/1953	1953-10-02	Lei Ordinária	Revoga a lei nº 73 de 2-10-1952.	1	extracted
norma	85/1953	1953-07-09	Lei Ordinária	Prorroga o prazo para amortização da dívida e dá outras providências.	1	extracted
norma	86/1953	1953-07-09	Lei Ordinária	Autoriza a construção de um pavilhão para internato do ginásio são sebastião de pedralva, abre crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	84/1953	1953-07-08	Lei Ordinária	Autoriza a cessão de prédio do 'ginásio s. sebastião de pedralva' para funcionamento da escola de comércio.	1	extracted
norma	83/1953	1953-04-02	Lei Ordinária	Autoriza abertura de um crédito especial.	1	extracted
norma	81/1952	1952-12-04	Lei Ordinária	Abre créditos suplementares.	1	extracted
norma	82/1952	1952-12-04	Lei Ordinária	Anula dotações do orçamento.	1	extracted
norma	75/1952	1952-11-30	Lei Ordinária	Reconhece como instituição de utilidade pública a conferência de s. vicente de paula.	1	extracted
norma	76/1952	1952-11-30	Lei Ordinária	Modifica o código tributário do município para cobrança de taxa de água.	1	extracted
norma	77/1952	1952-11-30	Lei Ordinária	Concede subvenções.	1	extracted
norma	78/1952	1952-11-30	Lei Ordinária	Autoriza a execução das obras de calçamento a paralelepípedos da rua rio branco e trecho da praça dr. carneiro de rezende.	1	extracted
norma	79/1952	1952-11-30	Lei Ordinária	Abre crédito suplementar.	1	extracted
norma	80/1952	1952-11-01	Lei Ordinária	LOA 1953.	1	extracted
norma	73/1952	1952-10-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de um crédito especial.	1	extracted
norma	74/1952	1952-10-02	Lei Ordinária	Fixa feriados religiosos.	1	extracted
norma	71/1952	1952-09-30	Lei Ordinária	Reconhece como 'instituição de utilidade pública', o clube recreativo e literário de pedralva.	1	extracted