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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 228/1961 1961-08-03 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 229/1961 1961-08-03 Lei Ordinária Concede aumento de subvenção ao ginásio são sebastião de pedralva. 1 extracted
norma 226/1961 1961-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóveis. 1 extracted
norma 225-A/1961 1961-05-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao estado de minas gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 225-B/1961 1961-03-18 Lei Ordinária Cria uma escola rural mista, no bairro 'água limpa' deste município, cargo de professora e abre crédito especial. 1 extracted
norma 224/1961 1961-03-02 Lei Ordinária Autoriza a realização de empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º, letra b, da lei municipal nº 166 de 16-11-1958. 1 extracted
norma 216/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 217/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Concede cancelamento de valores existente na tesouraria da prefeitura assinados por funcionários municipais. 1 extracted
norma 218/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Autoriza pagamento de serviços extraordinários e abre crédito especial. 1 extracted
norma 219/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 220/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Construção de rede de abastecimento de água da estação do pedrão. 1 extracted
norma 221/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 222/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 223/1960 1960-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 214/1960 1960-11-21 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 206/1960 1960-10-21 Lei Ordinária LOA 1961. 1 extracted
norma 207/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Modifica o código tributário do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários de pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 209/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Extingue, no quadro de funcionalismo municipal os cargos 'auxiliar de secretaria' e 'motorista'. 1 extracted
norma 210/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Modifica o código tributário para cobrança de imposto sobre indústrias e profissões, taxa rodoviária e taxa de licença. 1 extracted
norma 211/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Autoriza a execução das obras de calçamento da rua cel. carneiro. 1 extracted
norma 212/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Cria o cargo de chefe do serviço de tesouraria. 1 extracted
norma 213/1960 1960-10-21 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 205/1960 1960-08-30 Lei Ordinária Cria uma escola rural mista, no bairro 'pedra preta' deste município cargo de professora e abre crédito especial. 1 extracted
norma 203/1960 1960-06-02 Lei Ordinária Concede gratificação e abre crédito especial. 1 extracted
norma 204/1960 1960-06-02 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 198/1959 1959-12-24 Lei Ordinária Expede instruções para concessão de bolsa, de estudo no ginásio são sebastião de pedralva. 1 extracted
norma 199/1959 1959-12-24 Lei Ordinária Modifica a lei nº 133, que modificou o art. 179 e parágrafos do código de posturas do município. 1 extracted
norma 200/1959 1959-12-24 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 201/1959 1959-12-24 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 197/1959 1959-11-01 Lei Ordinária Modifica o código tributário do município. 1 extracted
norma 189/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Autoriza a venda e compra de máquina de somar e abre crédito especial. 1 extracted
norma 190/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 191/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 192/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos de pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 193/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 194/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo a curto prazo para reforma de motoniveladora. 1 extracted
norma 195/1959 1959-10-16 Lei Ordinária Modifica o código tributário do município para cobrança da taxa rodoviária e taxa de melhoramentos rurais. 1 extracted
norma 196/1959 1959-10-16 Lei Ordinária LOA 1960. 1 extracted
norma 177/1959 1959-06-05 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 188/1959 1959-06-05 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 176/1959 1959-03-26 Lei Ordinária Aprova o plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 173/1958 1958-12-03 Lei Ordinária Extingue, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de professor de música. 1 extracted
norma 175/1958 1958-11-30 Lei Ordinária LOA 1959. 1 extracted
norma 167/1958 1958-11-26 Lei Ordinária Abre crédito especiais para aquisição de maquina de escrever e serviços de conservação de estradas e pontes. 1 extracted
norma 168/1958 1958-11-26 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 169/1958 1958-11-26 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar para construção de estradas. 1 extracted
norma 170/1958 1958-11-26 Lei Ordinária Fixa o subsídio e representação do senhor prefeito para 1959. 1 extracted
norma 171/1958 1958-11-26 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de calçamento da rua cel. estevam rezende. 1 extracted