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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (5277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 277/1963 1963-06-04 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/1963 1963-03-19 Lei Ordinária Autoriza o governo municipal firmar convênio com o governo estadual sobre o ensino primário nas escolas rurais do município. 1 extracted
norma 276/1963 1963-03-19 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da lei nº 257 de 6-12-1962 e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/1963 1963-03-07 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um animal, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/1963 1963-03-07 Lei Ordinária Concede alívio de multa e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/1963 1963-01-22 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de diversas despesas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 272/1963 1963-01-22 Lei Ordinária Modifica o decreto-lei nº 70 de 22-3-1946. 1 extracted
norma 267/1962 1962-12-29 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de dívida e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 268/1962 1962-12-29 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/1962 1962-12-29 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de juros de empréstimo com particulares e abre crédito especial. 1 extracted
norma 264/1962 1962-12-19 Lei Ordinária Cria uma escola rural, no bairro do vintém, deste município e cargo de professor. 1 extracted
norma 265/1962 1962-12-19 Lei Ordinária Cria uma escola rural, mista, no bairro da serrinha, deste município e cargo de professor. 1 extracted
norma 266/1962 1962-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 270/1962 1962-12-16 Lei Ordinária LOA 1963. 1 extracted
norma 255/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Abre créditos especiais e suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 pending_ocr
norma 253/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a equiparação de proventos dos aposentados aos vencimentos dos servidores em atividade. 1 pending_ocr
norma 254/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de óleo de amendoim e abre crédito especial. 1 extracted
norma 257/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Cria uma escola rural, mista, no bairro do cubatão, deste município, e cargo de professora. 1 extracted
norma 258/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Cria mais uma cadeira na escola paiva júnior, situada no bairo boa vista do pedrão. 1 extracted
norma 259/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Cria uma escola rural, mista, no bairro do abertão, deste município e cria cargo de professor. 1 extracted
norma 260/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Cria uma escola rural, mista, no bairro do tamanduá, deste município e cargo de professor. 1 pending_ocr
norma 261/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Cria uma escola rural, mista, no bairro lagoa, deste município e cargo de professor. 1 extracted
norma 262/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Cria mais uma cadeira na escola benedito valadares sediada no bairro do sertãozinho, deste município e cargo de professor. 1 extracted
norma 263/1962 1962-12-06 Lei Ordinária Modifica a lei nº 92 de 12-11-1953. 1 extracted
norma 248/1962 1962-11-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para as escolas rurais municipais. 1 extracted
norma 249/1962 1962-11-16 Lei Ordinária Autoria as obras de calçamento etc.. 1 pending_ocr
norma 250/1962 1962-11-16 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 251/1962 1962-11-16 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/1962 1962-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 247/1962 1962-10-15 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 246/1962 1962-09-06 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providêncais. 1 extracted
norma 245/1962 1962-09-05 Lei Ordinária Abre crédito especial e concede abono a funcionários. 1 extracted
norma 243/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 241/1962 1962-07-01 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 242/1962 1962-07-01 Lei Ordinária Cria uma escola rural, mista no bairro alecrim deste município, cargo de professora, abre crédito especial. 1 extracted
norma 237/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Autoriza a execução das obras de calçamento das ruas da cidade. 1 extracted
norma 238/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Institui no município o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária 'inter-vivos', o ITR e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1961 1961-12-07 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 240/1961 1961-12-07 Lei Ordinária LOA 1962. 1 pending_ocr
norma 240-A/1961 1961-12-06 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 230/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementares a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 231/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 232/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Modifica o código tributário do município para cobrança do imposto sobre indústrias e profissões, taxa de expediente e taxa do cemitério. 1 extracted
norma 233/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Extingue, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de auxiliar datilógrafo. 1 pending_ocr
norma 234/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 235/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 236/1961 1961-10-30 Lei Ordinária Modifica o código tributário para cobrança de imposto territorial urbano. 1 extracted
norma 227/1961 1961-08-03 Lei Ordinária Cria o serviço municipal de estradas de rodagem. 1 extracted