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Pedralva (MG)

IBGE code	3149101
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pedralva.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5058 / 1552 / 360
Documents (with text)	6871 (5277)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6970)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1150/2000	2000-03-30	Lei Ordinária	Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Caridade Santa Edwiges.	1	pending_ocr
norma	1145/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Cria o "Programa de Plantão Médico".	1	extracted
norma	1146/1999	1999-11-09	Lei Ordinária	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1127/1999	1999-08-24	Lei Ordinária	Regulamenta os serviço públicos que demandam perfuração de via pública.	1	extracted
norma	1120/1999	1999-06-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1117/1999	1999-05-04	Lei Ordinária	Altera o artigo 2º e o artigo 12 da Lei n.º 1.095 de 12/03/98.	1	extracted
norma	1112/1999	1999-02-02	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1104/1998	1998-07-27	Lei Ordinária	Regulamenta a concessão de alvarás para instalação de comércio ambulante nas praças e vias públicas de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1099/1998	1998-05-11	Lei Ordinária	Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.	1	pending_ocr
norma	1100/1998	1998-05-11	Lei Ordinária	Autoriza o Município a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.	1	extracted
norma	1101/1998	1998-05-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1102/1998	1998-05-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias.	1	pending_ocr
norma	1098/1998	1998-04-22	Lei Ordinária	Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	1097/1998	1998-04-06	Lei Ordinária	Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998 - 2001.	1	extracted
norma	1096/1998	1998-03-16	Lei Ordinária	Cria o Conselho Intermunicipal do Trabalho.	1	pending_ocr
norma	1095/1998	1998-03-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre as licenças de serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1094/1998	1998-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1093/1997	1997-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1090/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	Aprova os valores do metro quadrado de terreno e de construção do Município de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1091/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 661, de 30 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	1092/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1089/1997	1997-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1088/1997	1997-11-20	Lei Ordinária	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	1085/1997	1997-11-04	Lei Ordinária	Autoriza a municipalização de escolas da rede estadual e dá outras providências.	1	extracted
norma	1083/1997	1997-10-27	Lei Ordinária	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Pedralva/MG para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1084/1997	1997-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o Exercício de 1998 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1081/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1082/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	1079/1997	1997-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	1	extracted
norma	1076/1997	1997-09-15	Lei Ordinária	Regulamenta o art. 83 da lei nº 925 de 17/08/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva, e da outras providências.	1	extracted
norma	1077/1997	1997-09-15	Lei Ordinária	Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 1998 - 2001.	1	extracted
norma	1078/1997	1997-09-15	Lei Ordinária	Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências.	1	extracted
norma	1074/1997	1997-09-01	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	1075/1997	1997-09-01	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Gaspar Carneiro.	1	extracted
norma	1073/1997	1997-06-26	Lei Ordinária	Cria o Informativo Pedra Branca e dá outras providências.	1	extracted
norma	1072/1997	1997-06-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1071/1997	1997-05-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o transporte de cidadãos dentro do Município de Pedralva em veículo destinado ao serviço escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	1067/1997	1997-03-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a regulamentação de transporte escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	1062/1997	1997-02-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1060/1997	1997-02-04	Lei Ordinária	Altera redação de artigos, que especifica da Lei nº 925 de 17-08-96 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1041/1996	1996-04-01	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública o Grupo Excursionista Pedra Branca, com sede no Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1042/1996	1996-04-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1043/1996	1996-04-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1033/1996	1996-01-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1035/1996	1996-01-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1017/1995	1995-06-12	Lei Ordinária	Institui gratificação para o exercício de presidência na Comissão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1014/1995	1995-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1013/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted
norma	964/1993	1993-09-13	Lei Ordinária	Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	960/1993	1993-08-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.	1	extracted