br-locleg corpus explorer

Pedralva (MG)

IBGE code	3149101
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pedralva.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5058 / 1552 / 360
Documents (with text)	6871 (6864)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6970)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1298/2004	2004-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o Exercício de 2.005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1299/2004	2004-12-22	Lei Ordinária	Altera o limite estabelecido no art. 6º, da Lei nº 1.266/03, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2004.	1	extracted
norma	1297/2004	2004-12-17	Lei Ordinária	Institui o Hino Oficial de Pedralva.	1	extracted
norma	253/2004	2004-11-30	Resolução	Dispõe sobre doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de Pedralva.	1	extracted
norma	1296/2004	2004-11-26	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1293/2004	2004-11-25	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1294/2004	2004-11-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima para o Exercício de 2.004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1295/2004	2004-11-25	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Missionários de Nossa Senhora do Belo Ramo - AMINOSBER.	1	extracted
norma	252/2004	2004-11-17	Resolução	Dispõe sobre a denominação e a utilização do plenário da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	1290/2004	2004-11-10	Lei Ordinária	Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1291/2004	2004-11-10	Lei Ordinária	Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1292/2004	2004-11-10	Lei Ordinária	Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.	1	extracted
norma	1288/2004	2004-10-21	Lei Ordinária	Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005.	1	extracted
norma	1289/2004	2004-10-21	Lei Ordinária	Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005.	1	extracted
norma	251/2004	2004-10-12	Resolução	Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva.	1	extracted
norma	2/2004	2004-09-18	Decreto Legislativo	Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.	1	extracted
norma	1286/2004	2004-09-08	Lei Ordinária	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais para a legislatura que se inicia em 2005.	1	extracted
norma	1287/2004	2004-09-08	Lei Ordinária	Institui a meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1285/2004	2004-08-25	Lei Ordinária	Autoriza aumento de subvenção a SAMPE - Sociedade Amigos do Menor Pedralvense.	1	extracted
norma	1284/2004	2004-08-23	Lei Ordinária	Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005.	1	extracted
norma	1282/2004	2004-07-02	Lei Ordinária	Cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura.	1	extracted
norma	1283/2004	2004-07-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1280/2004	2004-06-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a utilização de área remanescente de imóvel que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1281/2004	2004-06-23	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Pedralva a realizar o IIº Festival Municipal da Canção Sertaneja, em homenagem ao violeiro José Raimundo da Silva - Zé Bentinho, e a custear as respectivas despesas com o evento.	1	extracted
norma	249/2004	2004-06-08	Resolução	Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.	1	extracted
norma	250/2004	2004-06-08	Resolução	Dá denominação de “Plenário Francisco Ribeiro de Macedo” ao Plenário da Câmara Municipal de Pedralva - MG.	1	extracted
norma	1279/2004	2004-05-28	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Pedralva a doar área de terreno que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1278/2004	2004-05-20	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Pitangueiras - ASCOPI.	1	extracted
norma	5/2004	2004-05-18	Emenda a Lei Orgânica Municipal	Modifica o número de vereadores do Município de Pedralva.	0	no document
norma	1277/2004	2004-05-06	Lei Ordinária	Declara como área de expansão urbana área de imóvel que menciona, e dá outras providências.	1	extracted
norma	248/2004	2004-05-04	Resolução	Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.	1	extracted
norma	1276/2004	2004-04-29	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.	1	extracted
norma	1272/2004	2004-04-26	Lei Ordinária	Dá a denominação de Escola Municipal Professora Hilda Diniz Pereira de Souza à Escola Municipal do bairro Alecrim, no Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1273/2004	2004-04-26	Lei Ordinária	Dá a denominação de Escola Municipal João Batista de Oliveira à Escola Municipal São João Batista, no bairro da Divisa, no Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1274/2004	2004-04-26	Lei Ordinária	Dá a denominação de Escola Municipal Sebastião Antônio de Carvalho à Escola Municipal do Bairro Sertãozinho, no Município de Pedralva.	1	extracted
norma	1275/2004	2004-04-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo.	1	extracted
norma	247/2004	2004-04-13	Resolução	Regulamenta a concessão de homenagens pela Câmara Municipal de Pedralva.	1	extracted
norma	4/2004	2004-04-06	Lei Complementar	Cria o Centro de Educação Infantil no Município de Pedralva e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	1271/2004	2004-03-31	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2004	2004-03-16	Decreto Legislativo	Concede Título de Amigo de Pedralva.	1	extracted
norma	1268/2004	2004-03-11	Lei Ordinária	Denomina Logradouro Municipal (Rua José Gomes de Lima Filho).	1	extracted
norma	1269/2004	2004-03-11	Lei Ordinária	Determina a devolução de imóvel doado à Câmara Municipal de Pedralva.	1	extracted
norma	1270/2004	2004-03-11	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1266/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1267/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o Exercício de 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2003	2003-12-19	Lei Complementar	Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.	1	extracted
norma	1264/2003	2003-12-19	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 899, de 20 de novembro de 1991.	1	extracted
norma	1265/2003	2003-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2.003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1262/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a forma de atendimento através do Sistema de Tratamento Fora do Domicílio - T.F.D., e dá outras providências.	1	extracted
norma	1263/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.093 de 18 de dezembro de 1.997.	1	extracted