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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1426/2008 2008-06-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.121/99, de 30/06/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2008 2008-06-24 Resolução Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1423/2008 2008-06-19 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2008 2008-06-19 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Joaquim Gonçalves Filho). 1 extracted
norma 258/2008 2008-06-10 Resolução Institui o novo Código de Ética da Câmara Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1422/2008 2008-06-02 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2009. 1 extracted
norma 1421/2008 2008-05-06 Lei Ordinária Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Contendas. 1 extracted
norma 1420/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pedrão. 1 extracted
norma 1418/2008 2008-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1419/2008 2008-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município. 1 extracted
norma 1416/2008 2008-04-10 Lei Ordinária Referenda convênio de cooperação técnica firmado entre o município de Pedralva e a AMM – Associação Mineira de Municípios. 1 extracted
norma 1417/2008 2008-04-10 Lei Ordinária Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do município de Pedralva. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 2/2008 2008-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 1415/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1414/2008 2008-03-10 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Sebastião Siqueira Monti). 1 extracted
norma 15/2008 2008-03-03 Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Empresário Individual de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 1410/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita para uso de imóvel. 1 extracted
norma 1411/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Referenda escritura pública de doação de área de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Institui gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro Municipal. 1 extracted
norma 1409/2008 2008-02-12 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Juca Osório). 1 extracted
norma 1408/2008 2008-01-31 Lei Ordinária Institui o Brasão Oficial de Pedralva. 1 extracted
norma 1407/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Inclui dispositivos na Lei nº 1.334/05, de 01/12/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 1406/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Altera o limite estabelecido no art. 5º, da Lei nº 1.375/06 de 15/12/2006, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1404/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Juarez Silva). 1 extracted
norma 1402/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Disciplina a condução e circulação de cães perigosos. 1 extracted
norma 1401/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2007 2007-11-08 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2007 2007-11-08 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/2007 2007-10-25 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.213/02, de 14/03/2002, que dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Pedralva à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/2007 2007-10-25 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 3/2007 2007-09-25 Decreto Legislativo Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1395/2007 2007-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação do Município de Pedralva, em Consórcio Público e dá outras providências 1 extracted
norma 1396/2007 2007-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 1394/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 1391/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Gonçalves de Paiva). 1 extracted
norma 1392/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência Cem Por Cento Vida IIIª Idade. 1 extracted
norma 1390/2007 2007-08-16 Lei Ordinária Denomina bairro da cidade. 1 extracted
norma 14/2007 2007-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1389/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município. 1 extracted
norma 1386/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Odilon Sousa). 1 extracted
norma 1387/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Vital de Paiva). 1 extracted
norma 1388/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e da outras providências. 1 extracted
norma 1385/2007 2007-06-14 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Afonso Vieira Machado). 1 extracted
norma 1384/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com estabelecimento de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, que tem como objeto a realização de estágios por estudantes. 1 extracted
norma 6/2007 2007-05-23 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a revisão de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Pedralva. 1 extracted