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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1383/2007 2007-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1382/2007 2007-04-24 Lei Ordinária Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do município de Pedralva. 1 extracted
norma 1/2007 2007-04-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-17 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 1381/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 817, de 22/11/89, que dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Pedralva à Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Sapucaí. 1 extracted
norma 1380/2007 2007-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita de uso de imóvel com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. 1 extracted
norma 1378/2006 2006-12-19 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua João Lopes Sobrinho) 1 extracted
norma 257/2006 2006-10-10 Resolução Autoriza a concessão de cestas básicas para servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2006 2006-09-26 Decreto Legislativo Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1361/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1360/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Município a assinar convênio com a TELEMIG CELULAR S/A para a implantação e operação de estação de telecomunicação destinada a prover o serviço de telefonia móvel. 1 extracted
norma 1357/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município. 1 extracted
norma 1354/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1355/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão de cestas básicas para servidores municipais. 1 extracted
norma 1352/2006 2006-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Pedralva - ARTEPE. 1 extracted
norma 256/2006 2006-03-21 Resolução Autoriza concessão de homenagem a produtores rurais premiados. 0 no document
norma 1348/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Institui gratificação pelo exercício da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1349/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Proíbe o trânsito e a permanência de cavalos na zona urbana do município nas situações que menciona. 1 extracted
norma 255/2006 2006-03-14 Resolução Modifica a Resolução Nº 238/2001, dispondo sobre o exercício da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 9/2006 2006-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Autoriza a filiação e o repasse de contribuição mensal à Agencia de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Autoriza a cessão em regime de comodato à Telemig Celular S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2005 2005-11-16 Resolução Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1331/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-10-25 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, exercício de 2000. 1 extracted
norma 1325/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.178 de 29 de março de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2005 2005-09-08 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.017, de 12 de julho de 1995. 1 extracted
norma 1322/2005 2005-08-17 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Padre Sebastião). 1 extracted
norma 1320/2005 2005-08-10 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2005 2005-08-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2005 2005-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Altera dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2002-2005. 1 extracted
norma 1315/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.121, de 30/06/1999, alterado pela Lei nº 1.134, de 28/09/1999. 1 extracted
norma 1316/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1317/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Autoriza o município de Pedralva a assinar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1313/2005 2005-06-24 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Papa João Paulo II). 1 extracted
norma 1311/2005 2005-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município. 1 extracted
norma 1310/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.095/98, que dispõe sobre as licenças de serviços de táxis. 1 extracted
norma 1309/2005 2005-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1307/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.079, de 17 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 1308/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/2005 2005-04-25 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.282, de 02 de julho de 2004. 1 extracted
norma 1304/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Miguel Piazza Filho). 1 extracted
norma 1305/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas). 1 extracted
norma 1303/2005 2005-03-18 Lei Ordinária Fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1301/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima para o exercício de 2.005. 1 extracted
norma 1300/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal. 1 extracted