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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1467/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Auditório da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago. 1 extracted
norma 1468/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedralva para o período financeiro de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 1464/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo Nova Esperança. 1 extracted
norma 1460/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2009 2009-10-14 Lei Ordinária Referenda convênio de cooperação mútua firmado entre o Município de Pedralva e a Polícia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1457/2009 2009-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/2009 2009-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 1.244/03, de 29 de maio de 2003 que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva – CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2009 2009-09-22 Resolução Dá denominação de “Tribuna Vereador José Bonette” à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Pedralva - MG. 1 extracted
norma 1454/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Apoio da Equipe de Saúde da Família do Bairro Sertãozinho. 1 extracted
norma 3/2009 2009-06-30 Decreto Legislativo Presta Homenagem ao Centenário de Nascimento do Senhor Joaquim Antônio de Faria e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação dos Moradores do Bairro São José. 1 extracted
norma 1452/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e da outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-06-23 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, exercício de 2002. 1 extracted
norma 1/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, exercício de 2001. 1 extracted
norma 1451/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.163, de 22/08/2000. 1 extracted
norma 1450/2009 2009-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1449/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 1.229/03, de 02/04/03, que dispõe sobre viagem a serviços, concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 1447/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Concede gratificação especial aos servidores municipais que menciona. 1 extracted
norma 1444/2009 2009-04-15 Lei Ordinária Revoga o caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.422, de 02/06/2008, que Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2009. 1 extracted
norma 1445/2009 2009-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1446/2009 2009-04-15 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/2009 2009-03-06 Lei Ordinária Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do Município de Pedralva. 1 extracted
norma 1440/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Declara feriados municipais nos dias que enumera. 1 extracted
norma 1441/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.426/08, de 25/06/08. 1 extracted
norma 1442/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita para uso de imóvel. 1 extracted
norma 1438/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-12-02 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Legislativo. 1 extracted
norma 1436/2008 2008-11-12 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2008 2008-11-12 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre descaracterização de bem público de uso comum e seu subseqüente uso para construção de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
norma 1435/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-09-24 Decreto Legislativo Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 7/2008 2008-09-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Modifica a data de realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara. 1 extracted
norma 8/2008 2008-09-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Modifica disposições da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 9/2008 2008-09-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Modifica a duração da sessão legislativa anual. 1 extracted
norma 1431/2008 2008-08-15 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1432/2008 2008-08-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 1430/2008 2008-07-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 1429/2008 2008-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e da outras providências. 1 extracted
norma 1428/2008 2008-07-07 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/2008 2008-06-28 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/2008 2008-06-25 Lei Ordinária Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted