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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1579/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.550/2011, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1577/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1576/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 1.565/12, de 28 de março de 2012, que "autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012". 1 extracted
norma 1575/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no Município de Pedralva, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1572/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes dos CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1571/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2013. 1 extracted
norma 262/2012 2012-05-09 Resolução Modifica a tabela de diárias para viagens de vereadores e servidores da Câmara, aprovada pela Resolução nº 251/2004. 1 extracted
norma 1570/2012 2012-04-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1569/2012 2012-04-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º e ao art. 6º da Lei nº 1.486, de 30/06/2010, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-04-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 1568/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1566/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 1567/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de departamento na Estrutura Administrativa do Município de Pedralva, Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Maria da Fé, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2010. 1 extracted
norma 1560/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo. 1 extracted
norma 1561/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 1.550/11, de 16/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. 1 extracted
norma 1557/2012 2012-01-25 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos no Plano Plurianual para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 1558/2012 2012-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social as entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2012 2012-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município. 1 extracted
norma 1556/2011 2011-12-28 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Institui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 1550/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1551/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Dá nova redação a letra "d" do art. 5º da Lei nº 1.511/10, de 17/12/2010, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1553/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 2º e seu § 1º da Lei nº 1.486/10, de 30/06/2010, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1554/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.511/10, de 17/12/2010, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1549/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Associação de Moradores do Bairro São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Institui data comemorativa ao Centenário do Nascimento de Gaspar de Paiva de Magalhães. 1 extracted
norma 6/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2004. 1 extracted
norma 7/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2005. 1 extracted
norma 1546/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Inclui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 1547/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 8º da Lei nº 1.262/03, de 16/12/2003, que "Dispõe sobre a forma de atendimento através do Sistema de Tratamento Fora do Domicílio - T.F.D., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2011 2011-11-11 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2006. 1 extracted
norma 1541/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1540/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde pela Prefeitura do Município de Pedralva, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva a realizar o II Festival Municipal de Música Popular, em homenagem a Senhora Agostinha de Barros Rangel, e a custear as respectivas despesas com o evento. 1 extracted
norma 1538/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 de dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Estabelece normas para a realização de serviços de pesquisa de opinião pública no município de Pedralva. 1 extracted