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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2015 2015-02-23 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 4/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Legislativo. 1 extracted
norma 1628/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei nº 1.592/13, de 28/02/13, que Institui o programa "Núcleo de Apoio à Família - NASF", no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2012. 1 extracted
norma 1624/2014 2014-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2014 2014-06-23 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do art. 3º da Lei nº 1.614/14, de 16 de abril de 2014, que cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação-PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviço na Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município. 1 extracted
norma 26/2014 2014-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do vencimento básico do cargo de Supervisor Pedagógico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2014 2014-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 25/2014 2014-04-16 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador da Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação-PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviço na Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 1610/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1605/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Autoriza aumento de Subvenção à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 1.114, de 02 de março de 1999, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1597/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação pela Prefeitura Municipal de Pedralva, dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1599/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva a realizar o IIIº Festival Municipal de Música Popular, e a custear as respectivas despesas com o evento. 1 extracted
norma 1596/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 1.127/99, a fim de atualizar os valores das multas por defeito na recomposição de vias públicas. 1 extracted
norma 5/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei n° 09/2013. 0 no document
norma 264/2013 2013-08-13 Resolução Regulamenta o Sistema de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1595/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-06-11 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2003. 1 extracted
norma 4/2013 2013-06-11 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 263/2013 2013-05-21 Resolução Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de instituir o sistema de ata eletrônica. 1 extracted
norma 1594/2013 2013-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva a realizar o evento AMERIDE PEDRALVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-16 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 1593/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1592/2013 2013-02-28 Lei Ordinária Institui o programa “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2013 2013-02-21 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município. 1 extracted
norma 1589/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 889, de 20/11/1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. 1 extracted
norma 1591/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1588/2013 2013-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1587/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Institui diretriz para a implantação de loteamentos no Município de Pedralva. 1 extracted
norma 1584/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.576/12, de 10/07/2012 - LDO. 1 extracted
norma 1585/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos no Plano Plurianual para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 1586/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2012 2012-12-18 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre o prazo para apresentação da proposta orçamentária anual ao Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1583/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 4/2012 2012-11-20 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Legislativo. 1 extracted
norma 1581/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 1.578/12, de 22 de agosto de 2012, que "autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012". 1 extracted
norma 1580/2012 2012-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted