| norma |
1694/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. |
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| norma |
1695/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho. |
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| norma |
1696/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017. |
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| norma |
28/2017 |
2017-02-22 |
Lei Complementar |
Altera o anexo único da Lei Complementar nº 025/14, de 16 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador da Estratégia Saúde da Família e dá outras providencias. |
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| norma |
29/2017 |
2017-02-22 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município. |
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| norma |
1687/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
1688/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017. |
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| norma |
1689/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 1.614/14, de 16 de abril de 2014, que cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação – PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências. |
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| norma |
1684/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de veículos oficiais no âmbito da administração municipal de Pedralva. |
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| norma |
1685/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 1.661/2015, que institui a Semana Municipal da Família. |
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| norma |
1686/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de via pública. |
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| norma |
12/2016 |
2016-12-13 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta dispositivo dispondo sobre alienação de veículos automotores do Município. |
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| norma |
1682/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1683/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| norma |
1676/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de loteamentos para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências. |
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| norma |
1679/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer cargo de Diretor e Vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4/2016 |
2016-10-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2014. |
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| norma |
1675/2016 |
2016-10-05 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.725.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. |
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| norma |
1674/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. |
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3/2016 |
2016-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede homenagem às pessoas centenárias do Município de Pedralva. |
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| norma |
1669/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos médicos da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
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| norma |
1670/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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1/2016 |
2016-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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2/2016 |
2016-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Amigo de Pedralva. |
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| norma |
27/2016 |
2016-03-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial do cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2016 |
2016-02-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Modifica o artigo 186 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a escolha dos diretores e vice-diretores escolares. |
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| norma |
1665/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1661/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Família. |
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| norma |
1662/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da lei nº 1.227/02, de 27/12/2002, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo. |
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| norma |
1663/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o imóvel que menciona, com dispensa de licitação, a empresa Agroindústria Energia da Fruta Ltda-ME, e dá outras providências. |
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| norma |
1664/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal. |
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| norma |
1660/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2015 |
2015-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| norma |
1654/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do prêmio de incentivo financeiro de produtividade aos profissionais da Equipe de Vigilância em Saúde, e dá outras providências |
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| norma |
1651/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de dá outras providências. |
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| norma |
1648/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Pedralva. |
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| norma |
1650/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1646/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 3º da Lei nº 1.614/14, de 16 de abril de 2014, que cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação -PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviços na Estratégia de Saúde da Família, e dá providências. |
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| norma |
1647/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei nº 1.592/13, de 28/02/13, que Institui o programa "Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF", no âmbito do Município de Pedralva, e dá outras providências. |
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| norma |
1645/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. |
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| norma |
1641/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 899, de 20/11/1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
266/2015 |
2015-05-05 |
Resolução |
Modifica a Resolução no 247/2004, tornando anual a periodicidade para concessão da Medalha do Mérito Legislativo. |
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| norma |
1638/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do Município de Pedralva. |
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| norma |
1639/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| norma |
4/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo De Pedralva. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 01/2015. |
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| norma |
1635/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos em ações judiciais em que for parte o município de Pedralva, e dá outras providências. |
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| norma |
265/2015 |
2015-03-03 |
Resolução |
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a realização das reuniões ordinárias das comissões permanentes. |
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