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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1536/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dá nova redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02/02/1999, que Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema plantão de farmácias no município de Pedralva. 1 extracted
norma 21/2011 2011-06-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos para compor a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 4/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2007. 1 extracted
norma 1533/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.413/08, de 26/02/2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 1531/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua José Fabiano de Macêdo). 1 extracted
norma 1529/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua José Martins da Silva). 1 extracted
norma 1530/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Joaquim Fernandes Faria). 1 extracted
norma 1526/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1527/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. 1 extracted
norma 1528/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Altera a redação do Quadro do art. 1º da Lei nº 1.515/10, de 27/12/2010, de Dispõe sobre a concessão de Subvenções às entidades para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A. 1 extracted
norma 2/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 3/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 1522/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Autoriza a implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Municipal (Rua Edel Caldas). 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-16 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2009. 1 extracted
norma 1520/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1521/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos I, II, III e do § 1º do art. 6º da Lei nº 1.331/05, de 16/11/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo. 1 extracted
norma 1518/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1519/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, dispondo sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1517/2011 2011-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município. 1 extracted
norma 19/2010 2010-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2010 2010-12-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n° 1.093, de 18/12/1993, que “Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do Município de Pedralva”. 1 extracted
norma 1507/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Aprova os valores de metro quadrado de terreno e de construção do Município de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2010 2010-11-23 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Legislativo. 1 extracted
norma 1504/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Altera o art. 2º e o § 1º da Lei nº 1.095 de 12/03/98 que "Dispõe sobre as licenças de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Pedralva". 1 extracted
norma 1495/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM/PEDRALVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-17 Decreto Legislativo Institui data comemorativa ao Centenário da fundação da Escola Municipal Coronel Gaspar. 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-17 Decreto Legislativo Institui data comemorativa ao Centenário do Nascimento do Doutor Tiago Carneiro de Rezende. 1 extracted
norma 18/2010 2010-07-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1486/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1483/2010 2010-06-01 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-05-25 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2008. 1 extracted
norma 1478/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano no Município de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. 1 extracted
norma 4/2010 2010-04-13 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 1476/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal 'Bom Caminho' para Conservação das Estradas Rurais do Município de Pedralva. 1 extracted
norma 261/2010 2010-03-16 Resolução Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1475/2010 2010-03-15 Lei Ordinária Revoga o inciso VII, do art. 15, da Lei nº 899, de 20 de novembro de 1991. 1 extracted
norma 1472/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-09 Decreto Legislativo Institui data comemorativa ao Centenário do Nascimento do Professor Raimundo Martins. 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2009. 1 extracted
norma 17/2010 2010-01-07 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1469/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1466/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do espaço físico que abriga a Biblioteca Municipal Oto Wan Wijk, a Biblioteca Estadual Machado de Assis e o Salão de Leitura da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago. 1 extracted