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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (6864)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1261/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2003 2003-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Alimentos (Banco de Alimentos). 1 extracted
norma 1257/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1258/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02 de fevereiro de 1999. 1 extracted
norma 1255/2003 2003-10-22 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1256/2003 2003-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1254/2003 2003-10-20 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Poeta Pedralvense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2003 2003-10-10 Lei Ordinária Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2003 2003-09-29 Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 925, de 17 de agosto de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Acrescenta inciso VI e parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.229/03, de 02 de abril de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Auxílio Funeral. 1 extracted
norma 1251/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Institui o Prêmio de Servidor Padrão do Município de Pedralva. 1 extracted
norma 1248/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pedralvense de Rádiofusão. 1 extracted
norma 2/2003 2003-07-10 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 1247/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedralva a realizar o Iº Festival de Música Popular, em homenagem ao poeta compositor Antonio Nélcio de Abreu, e a custear as respectivas despesas com o evento. 1 extracted
norma 1/2003 2003-06-27 Decreto Legislativo Concede Título de Amigo de Pedralva. 1 extracted
norma 1245/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer café da manhã aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1246/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer uniformes para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1244/2003 2003-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1242/2003 2003-05-21 Lei Ordinária Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1243/2003 2003-05-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Irmandade de Santo Antonio de Pádua e Lisboa. 1 extracted
norma 1240/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1241/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-05-06 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1237/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1238/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, MG, para o exercício de 2.003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.227/02, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1235/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1236/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003. 1 extracted
norma 246/2003 2003-04-26 Resolução Institui o prêmio “Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”. 1 extracted
norma 1233/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Altera dispositivo do Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1234/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1231/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Pedralva. 1 extracted
norma 1230/2003 2003-04-04 Lei Ordinária Reconhece como instituição de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Sertãozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pedralva. 1 extracted
norma 1229/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre viagem a serviços, concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1227/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo. 1 extracted
norma 4/2002 2002-06-24 Emenda a Lei Orgânica Municipal Modifica artigo da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 1200/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1201/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1188/2001 2001-07-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2001 2001-06-21 Resolução Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Institui o Programa das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Institui o Sistema de Controle Interno das ações e atos da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a locação de imóvel para instalação de empresa no Município de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/2001 2001-03-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José Pedralva-MG. 1 extracted
norma 1169/2000 2000-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Sanitário do município. 1 extracted
norma 2/2000 2000-08-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre as reuniões da Câmara Municipal e contém outras disposições. 1 extracted
norma 3/2000 2000-08-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre adequação da Lei Orgânica Municipal à Constituição Federal, em relação à remuneração de agentes políticos e assuntos correlatos. 1 extracted
norma 1152/2000 2000-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted