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Pedralva (MG)

IBGE code3149101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5058 / 1552 / 360
Documents (with text) 6871 (5277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 15 1973 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 60 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 61 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 375 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 52 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 587 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 509 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 876 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 669 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 1,108 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1947 1953 1959 1973 1989 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6970)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 956/1993 1993-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/1993 1993-02-12 Lei Ordinária Cria o Pré-Escolar no Bairro Pedrão e empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva. 1 pending_ocr
norma 925/1992 1992-08-17 Lei Ordinária Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Pedralva. 1 extracted
norma 914/1992 1992-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 909/1992 1992-03-05 Lei Ordinária Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE. 1 extracted
norma 900/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/1991 1991-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/1991 1991-10-23 Lei Ordinária Reajusta vencimentos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências. 1 extracted
norma 858/1990 1990-08-29 Lei Ordinária Cria o Pré-Escolar Municipal "Santa Isabel" e empregos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva. 1 extracted
norma 859/1990 1990-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/1989 1989-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e cancelamento de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/1988 1988-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação. 1 extracted
norma 730/1987 1987-04-01 Lei Ordinária Dá à derivação da Av. Dr. Jorge Bacha, que dá acesso ao Clube de Campo até o limite do perímetro urbano, a denominação de Prefeito Lafaiete da Costa Paiva. 1 pending_ocr
norma 1/1984 1984-04-04 Lei Ordinária Reconhece como Associação de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Pedralva. 1 extracted
norma 661/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do município de Pedralva/MG e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 555/1978 1978-04-09 Lei Ordinária Aprova a criação da Bandeira Municipal. 1 extracted
norma 475/1973 1973-10-17 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/1973 1973-06-18 Lei Ordinária Autoriza a locação da Patrol a terceiros. 1 extracted
norma 304/1964 1964-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 305/1964 1964-11-25 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 306/1964 1964-11-25 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de calçamento da rua cel. estevam rezende. 1 extracted
norma 307/1964 1964-11-25 Lei Ordinária Modifica o código tributário do município, para cobrança de imposto. 1 extracted
norma 308/1964 1964-11-25 Lei Ordinária Institui no município a taxa sobre averbação de transmissão e cadastro municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1964 1964-11-25 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/1964 1964-10-18 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de um crédito especial. 1 extracted
norma 301/1964 1964-10-18 Lei Ordinária Modifica o código do município para cobrança de imposto sobre indústrias e profissões. 1 pending_ocr
norma 302/1964 1964-10-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 303/1964 1964-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/1964 1964-10-07 Lei Ordinária Autoriza a conceder o título de cidadão pedralvense. 1 pending_ocr
norma 299/1964 1964-10-07 Lei Ordinária Autoriza a conceder o título de cidadão pedralvense. 1 extracted
norma 296/1964 1964-08-05 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1964 1964-08-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 295/1964 1964-05-13 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de diversas despesas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 287/1963 1963-12-03 Lei Ordinária LOA 1964. 1 extracted
norma 288/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Cria o cargo de motorista da prefeitura municipal. 1 extracted
norma 289/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Modifica o código tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 pending_ocr
norma 291/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salário do pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 292/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Modifica a lei nº 148 de 29-4-1957. 1 extracted
norma 293/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 294/1963 1963-12-03 Lei Ordinária Abre crédito especial a dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 284/1963 1963-10-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo a proceder revisão de impostos. 1 extracted
norma 285/1963 1963-10-25 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1963 1963-10-25 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 278/1963 1963-08-16 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/1963 1963-08-16 Lei Ordinária Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 280/1963 1963-08-16 Lei Ordinária Autoriza a execução de reparos no prédio da escola d. francisca bustamante, do bairro pedrão. 1 extracted
norma 281/1963 1963-08-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/1963 1963-08-16 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a dotações do orçamento. 1 extracted
norma 283/1963 1963-08-16 Lei Ordinária Modifica a letra 'd' do artigo 1º, da lei nº 272 de 22-1-1963. 1 extracted