norma nº 3/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
£
Rua Aureliano Gonçalves Siqueira, 106 - Centro - CEP: 39.492-000 - Fone: (38) 3622 4244 [
email: câmara.pedras(yahoo.com.br - CNPJ: 74.126.160/0001-18
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2023 DE 15 DE A DE 202
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Honorária Pedrense, a personalidade que se segue
nos termos do art. 263º do Regimento Interno da
Câmara Municipal e dá outras providências”.
O Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Pedras
de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes
aprovou e eu, no uso das atribuições legais, sanciono e promulgo o Seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
PEDRENSE”, ao Reverendíssimo Padre MANOEL PEREIRA DOS SANTOS,
pelos seus 40 anos de Ordenação Sacerdotal e pelos seus 38 anos de
Ministério no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Art. 2º - A Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, realizará uma
Sessão Solene, para fazer a entrega do Diploma do Título de Cidadania ao
homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedras de Maria da
Cruz-MG, 15 de agosto de 2023.
Vereador Ca uardo Mendes de Freitas
dente da Câmara Municipal