norma nº 1/2024

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
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PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Honorária Pedrense, a personalidade que se segue
nos termos do art. 263º do Regimento Interno da
Câmara Municipal e dá outras providências”.
O Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Pedras de Maria da
Cruz, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes aprovou e eu, no uso
das atribuições legais, sanciono e promulgo o Seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PEDRENSE”, ao
Reverendíssimo Padre JEIDSON CARDOSO RIBEIRO, em reconhecimento aos
notáveis serviços prestados neste Município, em especial pelo seu trabalho incansável
em prol do bem-estar social e espiritual dos cidadãos.
Art. 2º - A Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, realizará uma Sessão Solene,
para fazer a entrega do Diploma do Título de Cidadania ao homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG,
09 de maio de 2024.
Sidente da Câmara Municipal