norma nº 3/2022

pODER LEGISLATIVO
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PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre o Calendário Oficial das
Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
de Pedras de Maria da Cruz, para o ano de
2023 e contém outras providencias”.
A Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, através dos
seus membros e nos termos da Legislação pertinentes Decreta e eu, Presidente da
Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga e sanciona a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica fixado o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
de Pedras de Maria da Cruz, para o ano de 2023, no Plenário deste Legislativo de
acordo com as seguintes datas:
JANEIRO RECESSO RECESSO
FEVEREIRO 02 - quinta-feira 19:00 | 16 - quinta-feira 19:00
MARÇO 02 - quinta-feira 19:00 | 16 - quinta-feira 19:00
ABRIL 13 - quinta-feira 19:00 | 20 - quinta-feira 19:00
MAIO 04 - quinta-feira 19:00 | 18 - quinta-feira 19:00
JUNHO O1 - quinta-feira 19:00 | 15 - quinta-feira 19:00
JULHO RECESSO RECESSO
AGOSTO 10 - quinta-feira 19:00 | 24 - quinta-feira 19:00
SETEMBRO 14 - quinta-feira 19:00 | 28 - quinta-feira 19:00
OUTUBRO 05 - quinta-feira 19:00 | 19 - quinta-feira 19:00
NOVEMBRO | 09 - quinta-feira 19:00 | 23 - quinta-feira 19:00
DEZEMBRO 07 - quinta-feira 19:00 | 14 - quinta-feira 19:00
Art. 2º - Caso haja necessidade de atender excepcional interesse público e depois de
ouvido o Plenário deste Legislativo, fica autorizado a Presidência da Câmara Municipal
a alterar as datas e os horários das Sessões Ordinárias.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Resolução em
vigor a partir de 02 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, 02 de E