norma nº 4/2023

MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
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PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre o Calendário Oficial das
Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Pedras de Maria da Cruz,
para o ano de 2024 e contém outras
providencias”.
A Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, através dos
seus membros e nos termos da Legislação pertinentes Decreta e eu, Presidente da
Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga e sanciona a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica fixado o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
de Pedras de Maria da Cruz, para o ano de 2023, no Plenário deste Legislativo de
acordo com as seguintes datas:
[MESES | PRIMBIRASESSÃO | SEGUNDA SESSÃO |
JANEIRO RECESSO RECESSO
FEVEREIRO 08 - quinta-feira 19:00 | 22 - quinta-feira 19:00
MARÇO 07 - quinta-feira 19:00 | 21 - quinta-feira 19:00
ABRIL 04 - quinta-feira 19:00 | 18 - quinta-feira 19:00
MAIO 09 - quinta-feira 19:00 | 283 - quinta-feira 19:00
JUNHO 06 - quinta-feira 19:00 | 20 - quinta-feira 19:00
JULHO RECESSO RECESSO
AGOSTO 15 - quinta-feira 19:00 | 29 - quinta-feira 19:00
SETEMBRO 12 - quinta-feira 19:00 | 26 - quinta-feira 19:00
OUTUBRO 10 - quinta-feira 19:00 | 24 - quinta-feira 19:00
NOVEMBRO O7 - quinta-feira 19:00 | 21 - quinta-feira 19:00
DEZEMBRO 05 - quinta-feira 19:00 | 12 - quinta-feira 19:00
Art. 2º - Caso haja necessidade de atender excepcional interesse público e depois de
ouvido o Plenário deste Legislativo, fica autorizado a Presidência da Câmara Municipal
a alterar as datas e os horários das Sessões Ordinárias.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Resolução em
vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, 15 de
dezembro de 2023.
Publicado(ho Quadro de Avisos
da Câmara Municipal de - Capós
Pedras de Maria da Cruz-MG pp
Em: AS 1 M$: 1 20,25 —
rdo Mendes de Freitas
ídente da Câmara Municipal