norma nº 5/2024

pODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
Rua Aureliano Gonçalves Siqueira, 106 - Centro - CEP: 39.492-000 - Fone: (38) 3622 4244
email: .com.br - CNPJ: 74.126.160/0001-18
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre o Calendário Oficial das
Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de
Pedras de Maria da Cruz, para o ano de 2025
e contém outras providencias”.
mara. fal
A Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, através dos
seus membros e nos termos da Legislação pertinentes aprovou e eu, Presidente da
Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulgo e sanciono a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica fixado o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
de Pedras de Maria da Cruz, para o ano de 2025, no Plenário deste Legislativo de
acordo com as seguintes datas:
RECESSO
FEVEREIRO 06 - quinta-feira 19:00 | 20 - quinta-feira 19:00 |
MARÇO 13 - quinta-feira 19:00 | 27 - quinta-feira 19:00
ABRIL 10 - quinta-feira 19:00 | 24 - quinta-feira 19:00
MAIO 08 - quinta-feira 19:00 | 22 - quinta-feira 19:00
JUNHO O5 - quinta-feira 19:00 | 12 - quinta-feira 19:00
JULHO RECESSO RECESSO
AGOSTO 07 - quinta-feira 19:00 | 21 - quinta-feira 19:00
SETEMBRO 04 - quinta-feira 19:00 | 18 - quinta-feira 19:00
OUTUBRO 09 - quinta-feira 19:00 | 23 - quinta-feira 19:00
NOVEMBRO 06 - quinta-feira 19:00 | 13 - quinta-feira 19:00
DEZEMBRO 04 - quinta-feira 19:00 | 18 - quinta-feira 19:00
J
Art. 2º - Caso haja necessidade de atender excepcional interesse público e depois de
ouvido o Plenário deste Legislativo, fica autorizado a Presidência da Câmara Municipal
a alterar as datas e os horários das Sessões Ordinárias.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Resolução em
vigor a partir de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz, 06 de
dezembro de 2024.
fdo Mendes de Freitas
idente da Câmara Municipal