materia nº 17/2025

Ofício nº. 252/2025
Em, 24 de setembro de 2025. 
Assunto: Encaminha projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do 
Município para o exercício de 2026. 
Senhora Presidente: 
Tenho a honra de encaminhar a V. Exa., em obediência ao que dispõe a Lei 
Orgânica do Município, para apreciação e votação por parte dos membros dessa Egrégia 
Casa, o projeto de lei nº 017/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o 
exercício de 2026, compreendendo a administração direta e a indireta. 
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores Vereadores 
os meus protestos da mais alta consideração e distinto apreço. 
Atenciosamente, 
Rafael Ferreira Silva 
Prefeito Municipal
A Sua Senhoria, a Senhora 
Presidente da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG. 
Vereadora ISABEL CRISTINA CARDOSO 
RAFAEL FERREIRA 
SILVA:037535286
41
Assinado de forma digital por RAFAEL 
FERREIRA SILVA:03753528641 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, 
ou=30349983000137, ou=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB 
e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), 
ou=presencial, cn=RAFAEL FERREIRA 
SILVA:03753528641 
Dados: 2025.09.24 13:50:46 -03'00'
MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA Ç
Senhor Presidente, 
Temos a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação 
dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre Orçamento – 
Programa para o Exercício Financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 
165, da Constituição Federal e ao Artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, 
de 04 de maio de 2000) e Lei 4.320/64. 
A elaboração do referido projeto obedeceu às normas constitucionais em vigor e à 
legislação pertinente, particularmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Complementar 
Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
do Município, bem como as Instruções e Portarias reguladoras editadas pelo Ministério 
do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda. 
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam a 
preparação do Plano Plurianual – PPA, relativo ao período de 2026 a 2029. Suas 
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas 
por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município estar 
apto, para dar continuidade ao enfrentamento de novas realidades, cujos principais 
desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico e social. 
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre 
Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência a proposta Orçamentária 
para o exercício de 2026, e permaneço-me à disposição de todos para quaisquer 
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e reafirmo a certeza de que os 
senhores Edis saberão dar ao projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante 
instrumento de implementação das ações que o Município realiza para bem servir sua 
população. 
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada 
estima e consideração. 
Pedrinópolis, 24 de setembro de 2025. 
Rafael Ferreira Silva 
Prefeito Municipal
MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA
RAFAEL FERREIRA 
SILVA:0375352864
1
Assinado de forma digital por RAFAEL FERREIRA 
SILVA:03753528641 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=30349983000137, 
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, 
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), 
ou=presencial, cn=RAFAEL FERREIRA 
SILVA:03753528641 
Dados: 2025.09.24 13:51:35 -03'00'
LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA
EXERCÍCIO DE 2026
 
 PROJETO DE LEI Nº 017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município de Pedrinópolis para o Exercício 
de 2026, na forma que especifica e dá 
outras providências. 
A Câmara Municipal de Pedrinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso da 
competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do 
Estado de Minas Gerais, bem assim a Lei Orgânica do Município, fulcrada nas 
disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, 
APROVA e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Pedrinópolis, para o 
exercício financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a Despesa em 
R$57.600.000,00 (cinquenta e sete milhões e seiscentos mil reais), discriminados 
pelos anexos desta Lei. 
 
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, 
renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e 
das especificações constantes no anexo nº 02, da Lei nº 4.320/64, com o seguinte 
desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES 62.975.000,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.848.000,00 
Receita de Contribuições 1.458.000,00 
Receita Patrimonial 2.090.500,00 
Receita de Serviços 73.500,00 
Transferências Correntes 56.305.000,00 
Outras Receitas Correntes 200.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 
Alienação de Bens 150.000,00 
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.697.000,00 
Receita de Contribuições Sociais 1.297.000,00 
Outras Receitas Correntes 1.400.000,00 
RECEITAS RETIFICADORAS (8.222.000,00)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (8.222.000,00) 
TOTAL DA RECEITA 57.600.000,00 
 
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos Quadros 
Programas do Trabalho e Natureza de Despesa, que apresentam o seguinte 
desdobramento: 
01 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 – Legislativa 2.000.000,00 
04 – Administração 9.815.500,00 
06 – Segurança Pública 320.000,00 
08 – Assistência Social 2.974.000,00 
09 – Previdência Social 5.605.000,00 
10 – Saúde 13.337.500,00 
12 – Educação 10.043.000,00 
13 – Cultura 886.500,00 
15 – Urbanismo 5.027.200,00 
16 – Habitação 337.000,00 
17 – Saneamento 179.000,00 
18 – Gestão Ambiental 558.000,00 
20 – Agricultura 2.529.300,00 
22 - Indústria 50.000,00 
23 – Comércio e Serviços 5.000,00 
26 – Transporte 2.327.000,00 
27 – Desporto e Lazer 516.000,00 
28 – Encargos Especiais 490.000,00 
99 – Reserva de Contingência 600.000,00 
TOTAL 57.600.000,00 
02 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Despesas Correntes 54.597.500,00 
Despesas de Capital 2.402.500,00 
Reserva de Contingência 600.000,00 
TOTAL DA DESPESA 57.600.000,00 
03 – POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO 
01 – Poder Legislativo 
01.01 – Câmara Municipal 2.000.000,00 
02 – Poder Executivo 
02.01 - FUNDEB 3.950.000,00 
02.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.337.500,00 
02.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 2.495.000,00 
02.04 – Gabinete do Prefeito 1.346.000,00 
02.05 – Secretaria Municipal de Administração 4.605.500,00 
 
02.06 – Secretaria Munic. Finanças, Tributos e Orçamento 3.299.000,00 
02.07 – Secretaria Mun. Obras, Serviços Públic. e Transporte 6.289.200,00 
02.08 – Secretaria Municipal de Educação 6.093.000,00 
02.09 – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes 1.915.500,00 
02.10 – Secretaria Municipal Ação Social, Trabalho e 
Promoção Humana 816.000,00 
02.11 – Secretaria Mun. Agricultura, Pecuária, Comércio e 
Indústria 2.529.300,00 
02.12 – Controle Interno 228.000,00 
02.13 – Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos 211.000,00 
02.14 – Secretaria Mun. de Governo, Planejamento e 
Comunicação e Transparência 196.000,00 
02.15 – Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos 
e Limpeza Pública 2.084.000,00 
02.99 – Reserva de Contingência 400.000,00 
05 – Instit. Previdência Servidores Munic.- Adm. Indireta
05.01 – Instituto Previdência Servidores Munic. Pedrinópolis 5.605.000,00 
05.99 – Reserva de Contingência 200.000,00 
Art. 4º De acordo com o Art. 165, parágrafo 8º, da Constituição da 
República do Brasil, com o artigo 143, § único, da Lei Orgânica Municipal e nos 
termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica 
o Poder Executivo, por ato próprio, autorizado: 
I – Realizar operações de Crédito por antecipação de receita, nos termos da 
Legislação em vigor; 
II – Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela Legislação em 
vigor; 
III – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25,00% (Vinte e 
Cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da Legislação 
Vigente, podendo para tanto, utilizar-se dos recursos previstos no art. 43, § 
1º, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 4.320/64; 
IV - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e operação 
especial; 
V - Alterar fonte de recurso no mesmo elemento de despesa, de acordo com as 
necessidades da execução Orçamentária; 
VI - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita 
comprometer os resultados previstos. 
02.06 – Secretaria Munic. Finanças, Tributos e Orçamento 3.299.000,00
 
Parágrafo Único – A contingência de dotações na forma prevista pelo inciso 
VI deste artigo somente, poderá incidir sobre a transferência de recursos para 
Câmara Municipal, se demonstrada a impossibilidade de ser mantida na 
forma anteriormente fixada e for autorizada pela Mesa Diretora. 
Art. 5º - As Metas Fiscais de receita, despesa, resultado primário e 
nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da 
Compatibilidade da programação do Orçamento com as Metas de Resultado 
Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2026. 
Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá 
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. 
Prefeitura de Pedrinópolis, em 24 de setembro de 2025. 
Rafael Ferreira Silva 
Prefeito Municipal
RAFAEL 
FERREIRA 
SILVA:037535286
41
Assinado de forma digital por RAFAEL 
FERREIRA SILVA:03753528641 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, 
ou=30349983000137, ou=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), 
ou=presencial, cn=RAFAEL FERREIRA 
SILVA:03753528641 
Dados: 2025.09.24 13:52:10 -03'00'
 
ANEXOS QUE ACOMPANHAM A Q
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
 
ROL DE PROJETOS Exercício de 2026 
Destino Código Descrição 
1 001 Conservação e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 
1 003 Construção, Ampliação e Reforma Prédios Públicos 
1 004 Construção Meio-Fios, Passeios e Sarjetas 
1 005 Abertura e Proliferação de Ruas e Avenidas 
1 006 Extensão de Rede Elétrica Urbana 
1 007 Aquis. Equipamentos de Informática Escolas Municipais 
1 008 Construção e Melhoria de Praças e Jardins 
1 009 Canalização de Córregos 
1 010 Construção e Ampliação de Rede de Esgoto 
1 011 Construção de Redes Pluviais 
1 012 Construção de Pontes e Mata-Burros 
1 013 Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil
1 014 Construção, Ampliação e Reforma Prédios Escolares 
1 015 Ampliação do Aterro Sanitário 
1 016 Ampliação e Reforma do Estádio Municipal 
1 017 Reforma e Cobertura de Quadras Poliesportivas 
1 018 Aquisição de Imóvel p/ Loteamento Urbano 
1 020 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 
1 021 Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 
1 023 Ampliação e Melhoria de Pista para MotoCross 
1 025 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 
1 026 Reforma e Melhoria de Casas p/ Pessoas de Baixa Renda 
1 027 Construção Casas p/ Pessoas de Baixa Renda 
1 028 Ampliação de Rede de Eletrificação Rural 
1 029 Recuperação de Área Degradada por Lixo Urbano
1 030 Ampliação do Parque de Exposições 
1 031 Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares 
1 032 Aquisição de Veículo destinado a Saúde 
1 033 Construção e Melhoria de Estradas Vicinais 
1 034 Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada 
1 035 Construção Prédio Cantina do Trabalhador Rural 
1 036 Pavimentação de Vias Urbanas 
1 037 Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas Municipais 
1 038 Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário 
1 039 Reforma e Ampliação do CESUP 
1 040 Ampliação e Reforma da Estação Tratamento Esgoto Sanitário 
1 041 Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 
1 042 Construção do Velório Municipal 
1 049 Construção de Infraestrutura no Distrito Industrial 
1 050 Implantação Sistema Abastecimento Água Comunidade Rural 
 
1 051 Construção de Unidade destinada a Sede do CRAS
1 053 Aquisição de Imóvel Urbano 
1 054 Construção de Unidade Básica de Saúde 
1 055 Aquisição de Equipamentos para o Programa "Cidade Vigiada" 
1 056 Instalação de Sistema Fotovoltaico para Geração Energia Limpa 
1 051 Construção de Unidade destinada a Sede do CRAS
 
ROL DE ATIVIDADES Exercício de 2026
Destino Código Descrição 
2 001 Manutenção Gabinete e Secretaria Câmara 
2 002 Manutenção Serviços do Gabinete Prefeito 
2 003 Divulgações e Publicidades Diversas 
2 004 Manutenção c/ Shows, Hospitalidades e Festividades 
2 005 Manutenção Serviços Secretaria Municipal de Administração 
2 006 Manutenção Convênio Polícia Militar 
2 007 Manutenção Convênio Polícia Civil 
2 008 Contribuição a AMPLA 
2 009 Contribuição ao PASEP 
2 010 Manutenção Serviços do Controle Interno 
2 011 Manutenção Serviços Tesouraria, Receita e Orçamento 
2 012 Manutenção Serviços de Contabilidade 
2 013 Manut. Juros, Encargos e Amortização da Dívida Pública 
2 014 Manut. Serviços Sec. M. Obras, Serviços Públicos e Transporte 
2 015 Manutenção dos Serviços da Casa da Memória 
2 016 Manutenção Serviços de Limpeza Pública 
2 017 Manutenção Serviços de Coleta e Tratamento de Lixo 
2 018 Manutenção dos Serviços de Vias Urbanas 
2 019 Manutenção da Iluminação Pública 
2 020 Manut. Serviços Praças, Parques e Jardins 
2 021 Manutenção Serviços do Cemitério Municipal 
2 022 Manut. Serviços de Tratamento Esgoto Sanitário 
2 023 Manutenção Serviços Terminal Rodoviário 
2 024 Manutenção Serviços Estradas Vicinais 
2 025 Manutenção Serviços da Balsa 
2 026 Manut. Serviços Secretaria Municipal de Educação 
2 027 Manut. Convênio p/ distribuição da Merenda Escolar 
2 028 Manutenção Serviços do Ensino Fundamental 
2 029 Manutenção do FUNDEB – Ensino Fundamental 
2 031 Manutenção Serviços do Ensino Supletivo 
2 032 Manut. Convênio Programa Dinheiro Direto Escola – PDDE 
2 033 Manutenção Serviços Transporte Escolar 
2 034 Manutenção Serviços Centros de Educação Infantil 
2 035 Manut. Serviços da Secretaria Mun. Cultura, Turismo e Esportes 
2 036 Manutenção Atividades Culturais e Folclóricas 
2 037 Manutenção dos Repetidores de TV 
2 039 Manutenção do Desporto Amador 
2 041 Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos 
2 042 Manutenção Atividades Turísticas 
2 043 Manutenção Serviços Secretaria Municipal de Saúde 
2 044 Manutenção Serviços das Unidades Básica de Saúde 
2 045 Manutenção Atividades do Programa Saúde Família - PSF 
ROL DE ATIVIDADES Exercício de 2026
 
2 047 Manutenção Serviços do Velório Municipal 
2 048 Manutenção Programa Vigilância Sanitária 
2 049 Manut. Programa de Vigilância Epidemiológica 
2 050 Manutenção Serviços Assistência a Velhice 
2 052 Manut. Serv. Sec. Mun. Ação Social, Trabalho e Promoção Humana 
2 053 Manut. Serviços da Cantina do Trabalhador Rural 
2 054 Manut. Distribuição de Cestas Básicas 
2 055 Manut. Serviços Secretaria M. Agropecuária e Meio Ambiente 
2 056 Dist. Calcário, Fertilizantes, Sementes e Mudas para Micro e 
Pequenos Produtores Rurais 
2 057 Preparação Solo para Micros e Pequenos Produtores Rurais 
2 058 Promoção Anual Festa do Peão e Festa da Produção 
2 059 Manutenção de Convênio com a EMATER 
2 061 Manutenção da Casa de Apoio ao Paciente do SUS 
2 062 Manutenção do FUNDEB – Pré-Escola 
2 063 Manut. Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente 
2 066 Manut. Serviços do Instituto Previdência Servidores Municipais 
2 067 Manutenção FUNDEB – Transporte Escolar 
2 068 Concessão de bolsas aos professores da Rede local 
2 069 Manut. Serviços do Conselho Municipal de Segurança Pública 
2 070 Manut. Serviços Transporte Escolar - Ensino Superior 
2 071 Manutenção Serviços Transporte paciente do SUS 
2 072 Contribuição à AMM – Associação Mineira Municípios 
2 073 Concessão de Bolsas Alunos do Ensino Superior 
2 074 Manut. Veículos e Ambulâncias da Secretaria M. de Saúde 
2 077 Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
2 078 Manutenção do FUNDEB – Educ. Jovens e Adultos 
2 079 Manutenção de Convênio com Instituição de Ensino Superior 
2 080 Acerto de Despesas de Pessoal – Exercícios Anteriores 
2 081 Manutenção dos Serviços de Assessoramento 
2 082 Contribuição a CNM – Confederação Nacional de Municípios 
2 083 Manutenção dos Serviços do Setor de Licitação 
2 084 Manutenção dos Serviços de Patrimônio e Conservação 
2 085 Manut. Serviços Secretaria Mun. Finanças, Tributos e Orçamento 
2 086 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 
2 087 Manutenção dos Serviços de Arborização de Vias Urbanas 
2 088 Manutenção dos Serviços de Sinalização de Vias Urbanas 
2 089 Manutenção do Sistema de Abastecimento Água Povoado Inácios 
2 090 Controle e Manutenção de Veículos e Máquinas 
2 091 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares 
2 092 Manutenção e Conservação de Prédio Pré-Escola 
2 093 Manutenção Conservação Prédios de Centros de Educação Infantil 
2 094 Manutenção e Conservação do Estádio Municipal 
2 095 Manutenção do PNATE - FNDE 
2 096 Manutenção do Transporte Escolar – S. E. Educação 
2 097 Manutenção da Merenda Escolar – Recursos Municipais 
2 098 Conservação e Manutenção de Prédios dos Postos de Saúde 
2 047 Manutenção Serviços do Velório Municipal
 
2 099 Contribuição para a UNDIME/MG 
2 100 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
2 101 Conservação e Manutenção do Parque de Exposições 
2 102 Manutenção e Conservação do Aterro Sanitário 
2 103 Manutenção de Convênio com a Polícia Ambiental 
2 104 Manutenção do Programa Pró-Leite 
2 105 Manutenção de Benefícios Previdenciários - RPPS 
2 106 Manutenção dos Encargos e Serviços Jurídicos 
2 107 Manutenção dos Serviços de Auxílio Funerário 
2 108 Assistência a Saúde do Servidor Público Municipal 
2 109 Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 
2 111 Manutenção do Centro Referência Assist. Social - CRAS 
2 112 Manutenção de Meio-Fios, Passeios e Sarjetas 
2 113 Manutenção de Redes Pluviais 
2 114 Manutenção de Pontes e Mata-Burros 
2 115 Cont. Consórcio Intermunicipal Gerenciamento Resíduos Sólidos 
2 118 Manutenção Atividades – Recursos Piso Mineiro FEAS 
2 119 Manutenção Atividades – Recursos IGDPBF - FNAS 
2 120 Manutenção Atividades – Recursos IGDSUAS - FNAS 
2 121 Manutenção Atividades – Recursos PAIF - FNAS 
2 122 Manutenção Atividades – Recursos (PBV) SCFV - FNAS 
2 123 Manutenção Atividades – Recursos ACESSUAS Trabalho - FNAS 
2 124 Contribuição Consórcio Intermunicipal - CIMPLA 
2 125 Manutenção Atividades Conselho Mun. Saúde Pública 
2 126 Contribuição Consórcio Intermunicipal - CISTRISUL 
2 127 Manutenção Sistema Estadual de Transporte Saúde - SETS 
2 128 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 
2 129 Promoção Anual de Evento Cultural no Povoado dos Inácios 
2 130 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 
2 131 Manutenção Atividades do Programa ACS – Agente C. de Saúde 
2 132 Manutenção Atividades do Programa “Saúde Bucal” 
2 133 Manutenção Atividades do Programa “Saúde em Casa” 
2 134 Manut. Ativid. Programa “Núcleo Apoio Saúde Família - NASF” 
2 135 Manut. Atividades do Programa “PMAQ – Atenção Básica” 
2 136 Manut. Ativ. Prog. “TFD – Atendimento Paciente Fora Domicílio” 
2 137 Manut. Atividades Programa “AFM– Assist. Farmacêutica Munic.” 
2 138 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 
2 139 Manutenção Ativ. Programa “PFVS-Fortalecimento Vigilân. Saúde”
2 140 Manutenção Atividades de Controle de Zoonoses 
2 141 Manutenção Celebração Parcerias Organizações da Sociedade Civil 
2 142 Manutenção Serviços Secret. Munic. Assuntos Jurídicos 
2 143 Manut. Serv. Sec. Governo, Planejamento, Comunicação e 
Transparência 
2 144 Manutenção Serviços Setor Comunicação, Transparência e Relações 
Institucionais 
2 145 Manutenção Serviços Secret. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Limpeza Pública 
2 099 Contribuição para a UNDIME/MG
 
2 146 Manutenção dos Serviços do Ensino Pré-Escola 
2 147 Manutenção de Termo Cooperação Hospital Regional de Uberaba 
2 148 Manut. Termo Cooper. Município de Perdizes - Instituto Acolher 
2 149 Manutenção Atividade de Controle de Animais de Rua 
2 150 Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal 
2 151 Manutenção dos Serviços do Museu Municipal 
2 152 Manutenção Ações de Incentivo à Cultura - Lei Paulo Gustavo 
2 153 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISALP 
2 154 Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc 
2 999 Reserva de Contingência 
 
 
2 146 Manutenção dos Serviços do Ensino Pré-Escola
 
 RELAÇÃO DE PROGRAMAS Exercício de 2026
 
Código Especificação 
0000 Encargos Gerais do Município 
0011 Administração Legislativa 
0042 Programa Formação Patrimônio Servidor Público – PASEP 
0045 Gestão Político Administrativa 
0046 Administração Setorial 
0049 Suporte Administrativo 
0050 Comunicação oficial 
0053 Defensoria Pública Municipal 
0054 Const. e Preservação Edificações Pública 
0062 Assistência Financeira a Entidades Filantrópicas 
0065 Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial 
0085 Preservação da Ordem Pública 
0087 Vigilância Pública Municipal 
0095 Programa de atenção à Pessoa Idosa 
0110 Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 
0120 Assistência a População Carente 
0121 Assistência ao Trabalhador Rural 
0137 Administração Previdenciária 
0140 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 
0150 Ações Médicas Básicas 
0151 Prevenção e Tratamento de Problemas Odontológicos 
0152 Ações e Serviços Públicos de Saúde 
0156 Saúde da Família
0157 Farmácia Básica 
0158 Vigilância em Saúde 
0170 Assistência de Média e Alta Complexidade 
0180 Prevenção e Controle de Endemias 
0210 Desenvolvimento e Manutenção da Rede Escolar 
0211 Ensino Fundamental 
0212 Alimentação Escolar 
0213 Material de Apoio Pedagógico 
0214 Transporte Escolar 
0215 Apoio a Instituições de Ensino Superior 
0216 Educação Básica 
0225 Bolsa de Estudo ao Estudante 
0226 Transporte Universitário 
0227 Bolsa de Estudo a Professores 
0240 Educação na Primeira Infância 
0245 Ensino Fundamental Supletivo 
0261 Museu, Memória e Cidadania
0262 Preservação de Imóveis Tombados 
RELAÇÃO DE PROGRAMAS Exercício de 2026
 
0270 Promoção de Eventos Artísticos Culturais 
0271 Difusão Cultural 
0280 Sistema Viário Urbano 
0281 Extensão de Rede Elétrica 
0282 Praças, Parques e Jardins 
0283 Desenvolvimento e Expansão Urbana 
0284 Iluminação Pública 
0285 Serviços de Utilidade Pública 
0286 Terminais Rodoviários 
0291 Habitação de Interesse Social 
0292 Programa Morar Melhor 
0300 Coleta e Tratamento de Esgoto 
0301 Coleta e Disposição do Lixo Urbano 
0302 Saneamento e Drenagem Urbana 
0303 Captação Tratamento e Distribuição de Água 
0305 Preservação do Meio Ambiente 
0315 Incentivo à Produção Agropecuária 
0316 Apoio à Agricultura e Pecuária 
0317 Assistência Técnica Agropecuária 
0346 Fomento Ao Turismo Local 
0355 Transmissão e Recebimento de Sinais 
0360 Conservação de Estradas 
0361 Conservação e Manutenção Veículos e Máquinas 
0362 Ampliação e Melhoramento da Malha Viária 
0365 Serviços Transporte Fluvial e Lacustre 
0370 Infraestrutura Esportiva
0372 Desenvolvimento do Esporte Amador 
0385 Festividades e Comemorações 
0386 Parques Recreativos e Desportivos 
9999 Reserva de Contingência 
0270 Promoção de Eventos Artísticos Culturais
24/09/2025
1/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITAS CORRENTES 65.672.000,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.848.000,00
CONTRIBUICOES 2.755.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.090.500,00
RECEITA DE SERVICOS 73.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 56.305.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00
Despesas Correntes 54.597.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 29.342.200,00
Juros e Encargos da Divida 60.000,00
Outras Despesas Correntes 25.195.300,00
Valor Valor
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação
) (2.467.000,00 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ) (2.697.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUICOES ) (1.297.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ) (1.400.000,00
) (8.222.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA
TRANSFERENCIAS CORRENTES ) (8.222.000,00
Subtotal
Déficit
TOTAL
57.450.000,00 Subtotal
Superávit
TOTAL
54.597.500,00
0,00 2.852.500,00
57.450.000,00 57.450.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.852.500,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Despesas de Capital 2.402.500,00
Investimentos 1.972.500,00
Amortizacao da Divida 430.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
ALIENACAO DE BENS 150.000,00
) (230.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Subtotal Subtotal
Déficit
TOTAL
Superávit
TOTAL
0,00
3.002.500,00
830.000,00
3.002.500,00
3.002.500,00 2.172.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 41m
24/09/2025
2/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
Reservas Receitas Redutoras ) (8.222.000,00
57.600.000,00 57.600.000,00 TOTAL TOTAL
Receitas Intra-Orçamentária Despesas Intra Orçamentári
600.000,00
65.672.000,00
150.000,00
) (2.697.000,00
54.597.500,00
2.402.500,00
) (2.697.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 41m
24/09/2025
1/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS - 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
59.867.000,00 RECEITAS CORRENTES 1.
2.848.000,00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.1
Impostos 2.609.000,00 1 .1.1
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 638.000,00 1 .1.1 .2
138.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1 . 1.1 .2. 50
138.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1 . 1.1 .2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
90.000,00 1 . 1. 1 .2. 50.0. 1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Multa e Juros
3.000,00 1 . 1. 1 .2. 50.0. 2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Dívida Ativa
25.000,00 1 . 1. 1 .2. 50.0. 3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multa e Juros da Div Atv
20.000,00 1 . 1. 1 .2. 50.0. 4
500.000,00 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 1 . 1.1 .2. 53
500.000,00 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 1 . 1.1 .2.53.0
"Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir
Reais sobre Imóveis - Principal
500.000,00 1 . 1. 1 .2. 53.0. 1
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 950.000,00 1 .1.1 .3
950.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1 . 1.1 .3. 03
950.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1 . 1.1 .3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
950.000,00 1 . 1. 1 .3. 03.1. 1
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.021.000,00 1 .1.1 .4
1.021.000,00 Impostos sobre Serviços 1 . 1.1 .4. 51
1.021.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 . 1.1 .4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
1.000.000,00 1 . 1. 1 .4. 51.1. 1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa
e Juros
3.000,00 1 . 1. 1 .4. 51.1. 2
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
2/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Dívida Ativa
8.000,00 1 . 1. 1 .4. 51.1. 3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multa e Juros da Div Atv
10.000,00 1 . 1. 1 .4. 51.1. 4
Taxas 239.000,00 1 .1.2
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 74.000,00 1 .1.2 .1
74.000,00 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 1 . 1.2 .1. 01
74.000,00 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 1 . 1.2 .1.01.0
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 70.000,00 1 . 1. 2 .1. 01.0. 1
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Dívida Ativa 4.000,00 1 . 1. 2 .1. 01.0. 3
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 165.000,00 1 .1.2 .2
165.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1 . 1.2 .2. 01
165.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1 . 1.2 .2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 95.000,00 1 . 1. 2 .2. 01.0. 1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 70.000,00 1 . 1. 2 .2. 01.0. 3
350.000,00 CONTRIBUICOES 1.2
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00 1 .2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00 1 .2.4 .1
350.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1 . 2.4 .1. 50
350.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1 . 2.4 .1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
350.000,00 1 . 2. 4 .1. 50.0. 1
290.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3
Valores Mobiliarios 290.500,00 1 .3.2
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 290.500,00 1 .3.2 .1
290.500,00 Remuneração de Depósitos Bancários 1 . 3.2 .1. 01
285.500,00 Remuneração de Depósitos Bancários 1 . 3.2 .1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285.500,00 1 . 3. 2 .1. 01.1. 1
5.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 1 . 3.2 .1.01.2
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação -
Principal
5.000,00 1 . 3. 2 .1. 01.2. 1
73.500,00 RECEITA DE SERVICOS 1.6
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
3/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Serviços e Atividades Referentes a Saude 13.500,00 1 .6.3
Serviços de Atendimento à Saúde 13.500,00 1 .6.3 .1
13.500,00 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 1 . 6.3 .1. 52
13.500,00 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 1 . 6.3 .1.52.0
Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 13.500,00 1 . 6. 3 .1. 52.0. 1
Outros Serviços 60.000,00 1 .6.9
Outros Serviços 60.000,00 1 .6.9 .9
60.000,00 Outros Serviços 1 . 6.9 .9. 99
60.000,00 Outros Serviços 1 . 6.9 .9.99.0
Outros Serviços - Principal 60.000,00 1 . 6. 9 .9. 99.0. 1
56.305.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 35.330.000,00 1 .7.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 27.020.000,00 1 .7.1 .1
26.500.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1 . 7.1 .1. 51
24.400.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 1 . 7.1 .1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
24.400.000,00 1 . 7. 1 .1. 51.1. 1
2.100.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1 . 7.1 .1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cotas Extraordinárias - Principal
2.100.000,00 1 . 7. 1 .1. 51.2. 1
520.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1 . 7.1 .1. 52
520.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1 . 7.1 .1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
520.000,00 1 . 7. 1 .1. 52.0. 1
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
5.460.000,00 1 .7.1 .2
4.980.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 1 . 7.1 .2. 50
4.980.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 1 . 7.1 .2.50.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Hídricos - Principal
4.980.000,00 1 . 7. 1 .2. 50.0. 1
480.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 1 . 7.1 .2. 52
480.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1 . 7.1 .2.52.4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
4/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -
Principal
480.000,00 1 . 7. 1 .2. 52.4. 1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.050.000,00 1 .7.1 .3
2.050.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1 . 7.1 .3. 50
1.270.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1 . 7.1 .3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1.270.000,00 1 . 7. 1 .3. 50.1. 1
70.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1 . 7.1 .3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
70.000,00 1 . 7. 1 .3. 50.2. 1
100.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1 . 7.1 .3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
100.000,00 1 . 7. 1 .3. 50.3. 1
30.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1 . 7.1 .3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
30.000,00 1 . 7. 1 .3. 50.4. 1
480.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1 . 7.1 .3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
480.000,00 1 . 7. 1 .3. 50.5. 1
100.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1 . 7.1 .3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr
100.000,00 1 . 7. 1 .3. 50.9. 1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE? 
290.000,00 1 .7.1 .4
188.000,00 Transferências do Salário-Educação 1 . 7.1 .4. 50
188.000,00 Transferências do Salário-Educação 1 . 7.1 .4.50.0
Transferências do Salário-Educação - Principal 188.000,00 1 . 7. 1 .4. 50.0. 1
5.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 1 . 7.1 .4. 51
5.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 1 . 7.1 .4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
5.000,00 1 . 7. 1 .4. 51.0. 1
75.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 1 . 7.1 .4. 52
75.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 1 . 7.1 .4.52.0
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
5/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE - Principal
75.000,00 1 . 7. 1 .4. 52.0. 1
22.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 1 . 7.1 .4. 53
22.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 1 . 7.1 .4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
22.000,00 1 . 7. 1 .4. 53.0. 1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 
290.000,00 1 .7.1 .6
290.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1 . 7.1 .6. 50
290.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1 . 7.1 .6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS - Principal
290.000,00 1 . 7. 1 .6. 50.0. 1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 220.000,00 1 .7.1 .9
55.000,00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 1 . 7.1 .9. 60
55.000,00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
/
1 . 7.1 .9.60.0
Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
55.000,00 1 . 7. 1 .9. 60.0. 1
165.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1 . 7.1 .9. 99
165.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1 . 7.1 .9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
165.000,00 1 . 7. 1 .9. 99.0. 1
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.964.000,00 1 .7.2
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.210.000,00 1 .7.2 .1
14.600.000,00 Cota-Parte do ICMS 1 . 7.2 .1. 50
14.600.000,00 Cota-Parte do ICMS 1 . 7.2 .1.50.0
Cota-Parte do ICMS - Principal 14.600.000,00 1 . 7. 2 .1. 50.0. 1
1.400.000,00 Cota-Parte do IPVA 1 . 7.2 .1. 51
1.400.000,00 Cota-Parte do IPVA 1 . 7.2 .1.51.0
Cota-Parte do IPVA - Principal 1.400.000,00 1 . 7. 2 .1. 51.0. 1
190.000,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1 . 7.2 .1. 52
190.000,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1 . 7.2 .1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 190.000,00 1 . 7. 2 .1. 52.0. 1
20.000,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 1 . 7.2 .1. 53
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
6/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
20.000,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 1 . 7.2 .1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
20.000,00 1 . 7. 2 .1. 53.0. 1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 547.000,00 1 .7.2 .3
547.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1 . 7.2 .3. 50
547.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1 . 7.2 .3.50.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
547.000,00 1 . 7. 2 .3. 50.0. 1
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 207.000,00 1 .7.2 .9
77.000,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1 . 7.2 .9. 51
77.000,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1 . 7.2 .9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
77.000,00 1 . 7. 2 .9. 51.0. 1
130.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 1 . 7.2 .9. 52
130.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 1 . 7.2 .9.52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
130.000,00 1 . 7. 2 .9. 52.0. 1
Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 3.931.000,00 1 .7.5
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valoriza
3.931.000,00 1 .7.5 .1
3.931.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1 . 7.5 .1. 50
3.931.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1 . 7.5 .1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
3.931.000,00 1 . 7. 5 .1. 50.0. 1
Demais Transferências Correntes 80.000,00 1 .7.9
Outras Transferências Correntes 80.000,00 1 .7.9 .9
80.000,00 Outras Transferências Correntes 1 . 7.9 .9. 99
80.000,00 Outras Transferências Correntes 1 . 7.9 .9.99.0
Outras Transferências Correntes - Principal 80.000,00 1 . 7. 9 .9. 99.0. 1
150.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.
150.000,00 ALIENACAO DE BENS 2.2
Alienaçao de Bens Móveis 100.000,00 2 .2.1
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 2 .2.1 .3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
7/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2 . 2.1 .3. 01
100.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2 . 2.1 .3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2 . 2. 1 .3. 01.0. 1
Alienaçao de Bens Imoveis 50.000,00 2 .2.2
Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 2 .2.2 .1
50.000,00 Alienação de Bens Imóveis 2 . 2.2 .1. 01
50.000,00 Alienação de Bens Imóveis 2 . 2.2 .1.01.0
Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00 2 . 2. 2 .1. 01.0. 1
) (8.222.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 951 .
) (8.222.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 951 . 7
Transferencias da Uniao e de suas Entidades ) (4.984.000,00 951 . 7.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União ) (4.984.000,00 951 . 7.1 .1
) (4.880.000,00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos 951 . 7.1 .1. 51
) (4.880.000,00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos 951 . 7.1 .1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
) (4.880.000,00 951 . 7. 1 .1. 51.1. 1
) (104.000,00 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 951 . 7.1 .1. 52
) (104.000,00 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 951 . 7.1 .1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
) (104.000,00 951 . 7. 1 .1. 52.0. 1
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades ) (3.238.000,00 951 . 7.2
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal ) (3.238.000,00 951 . 7.2 .1
) (2.920.000,00 Dedução Cota-Parte do ICMS 951 . 7.2 .1. 50
) (2.920.000,00 Dedução Cota-Parte do ICMS 951 . 7.2 .1.50.0
Cota-Parte do ICMS - Principal ) (2.920.000,00 951 . 7. 2 .1. 50.0. 1
) (280.000,00 Dedução Cota-Parte do IPVA 951 . 7.2 .1. 51
) (280.000,00 Dedução Cota-Parte do IPVA 951 . 7.2 .1.51.0
Cota-Parte do IPVA - Principal ) (280.000,00 951 . 7. 2 .1. 51.0. 1
) (38.000,00 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios 951 . 7.2 .1. 52
) (38.000,00 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios 951 . 7.2 .1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal ) (38.000,00 951 . 7. 2 .1. 52.0. 1
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
8/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 51.795.000,00
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 4
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
3.108.000,00 RECEITAS CORRENTES 1.
1.108.000,00 CONTRIBUICOES 1.2
Contribuições Sociais 1.108.000,00 1 .2.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.108.000,00 1 .2.1 .5
1.108.000,00 Contribuição do Servidor Civil 1 . 2.1 .5. 01
1.100.000,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1 . 2.1 .5.01.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.100.000,00 1 . 2. 1 .5. 01.1. 1
5.000,00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1 . 2.1 .5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 5.000,00 1 . 2. 1 .5. 01.2. 1
3.000,00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 1 . 2.1 .5.01.3
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00 1 . 2. 1 .5. 01.3. 1
1.800.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3
Valores Mobiliarios 1.800.000,00 1 .3.2
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.800.000,00 1 .3.2 .1
1.800.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1 . 3.2 .1. 04
1.800.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1 . 3.2 .1.04.0
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1.800.000,00 1 . 3. 2 .1. 04.0. 1
200.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9
Demais Receitas Correntes 200.000,00 1 .9.9
Outras Receitas Correntes 200.000,00 1 .9.9 .9
200.000,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 1 . 9.9 .9. 03
200.000,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 1 . 9.9 .9.03.0
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
200.000,00 1 . 9. 9 .9. 03.0. 1
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
9/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2.697.000,00 RECEITAS CORRENTES 7.
1.297.000,00 CONTRIBUICOES 7.2
Contribuições Sociais 1.297.000,00 7 .2.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.297.000,00 7 .2.1 .5
1.102.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7 . 2.1 .5. 02
1.102.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7 . 2.1 .5.02.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.100.000,00 7 . 2. 1 .5. 02.1. 1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e
Juros
2.000,00 7 . 2. 1 .5. 02.1. 2
195.000,00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 7 . 2.1 .5. 51
195.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 7 . 2.1 .5.51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
190.000,00 7 . 2. 1 .5. 51.1. 1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos Multa e Juros
5.000,00 7 . 2. 1 .5. 51.1. 2
1.400.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9
Demais Receitas Correntes 1.400.000,00 7 .9.9
Outras Receitas Correntes 1.400.000,00 7 .9.9 .9
1.400.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 7 . 9.9 .9. 01
1.400.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 7 . 9.9 .9.01.0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
1.400.000,00 7 . 9. 9 .9. 01.0. 1
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 5.805.000,00
57.600.000,00 TOTAL ................................................................................
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 43m RelLOAdemocdrct.rp
24/09/2025
1/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS 01 2.000.000,00 ORGÃO
CAMARA MUNICIPAL 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.000.000,00
SUBUNIDADE 00 2.000.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 1.570.000,00 Despesas Correntes
1 1.135.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 1.125.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 25.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 950.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 150.000,00 . 13 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 10.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 10.000,00 . 13 . 91. 
3 435.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 393.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 35.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 35.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 5.000,00 . 33 . 90. 
Servicos de Consultoria 3 3 195.000,00 . 35 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 25.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 94.000,00 . 39 . 90. 
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 3 2.000,00 . 40 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes 3 3 2.000,00 . 93 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 3 3 42.000,00 . . 
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 3 3 42.000,00 . 97 . 91. 
4 430.000,00 Despesas de Capital
4 430.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 430.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 400.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 30.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
2/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BAS. VAL.
PROF. EDUCAÇÃO
01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.950.000,00
SUBUNIDADE 00 3.950.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 3.865.000,00 Despesas Correntes
1 3.413.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 3.273.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 1.450.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 1.452.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 290.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 1.000,00 . 16 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 3 80.000,00 . 94 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 140.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 140.000,00 . 13 . 91. 
3 452.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 452.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 308.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 14.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 130.000,00 . 39 . 90. 
4 85.000,00 Despesas de Capital
4 85.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 85.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 50.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 35.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
3/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.337.500,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE SAÚDE PÚBLICA 12.205.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 11.892.500,00 Despesas Correntes
1 6.101.500,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 71 1 3 18.000,00 . . 
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1 3 18.000,00 . 70 . 71. 
Aplicacoes Diretas 90 1 3 5.776.500,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 2.983.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 2.123.500,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 670.000,00 . 13 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 307.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 307.000,00 . 13 . 91. 
3 5.791.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 20.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 10.000,00 . 41 . 50. 
Subvencoes Sociais 3 3 10.000,00 . 43 . 50. 
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 71 3 3 24.000,00 . . 
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 3 24.000,00 . 70 . 71. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 5.747.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 116.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 1.892.000,00 . 30 . 90. 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 3 9.000,00 . 32 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 26.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.177.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 2.527.000,00 . 39 . 90. 
4 313.000,00 Despesas de Capital
4 313.000,00 Investimentos . 4
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 71 4 4 2.000,00 . . 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
4/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4 4 2.000,00 . 70 . 71. 
Aplicacoes Diretas 90 4 4 311.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 75.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 236.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
5/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.337.500,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 595.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 568.000,00 Despesas Correntes
1 290.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 290.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 140.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 150.000,00 . 11 . 90. 
3 278.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 278.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 4.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 85.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 78.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 110.000,00 . 39 . 90. 
4 27.000,00 Despesas de Capital
4 27.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 27.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 27.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
6/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.337.500,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 152.000,00 Despesas Correntes
1 130.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 130.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 30.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 100.000,00 . 11 . 90. 
3 22.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 22.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 15.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 6.000,00 . 39 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
7/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.337.500,00
SUBUNIDADE 04 SETOR ADMINISTRATIVO 385.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 375.000,00 Despesas Correntes
1 261.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 259.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 35.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 170.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 2.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 2.000,00 . 16 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 3 50.000,00 . 94 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 2.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 2.000,00 . 13 . 91. 
3 114.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 114.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 30.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 7.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Servicos de Consultoria 3 3 20.000,00 . 35 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 3.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 51.000,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes 3 3 1.000,00 . 93 . 90. 
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 10.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 10.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 10.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
8/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.495.000,00
SUBUNIDADE 00 2.495.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 2.389.000,00 Despesas Correntes
1 458.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 458.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 394.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 64.000,00 . 11 . 90. 
3 1.931.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Municipios 40 3 3 150.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 150.000,00 . 41 . 40. 
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 270.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 270.000,00 . 41 . 50. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 1.511.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 3.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 310.000,00 . 30 . 90. 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 3 598.000,00 . 32 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 81.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 259.000,00 . 39 . 90. 
Auxilio-alimentacao 3 3 260.000,00 . 46 . 90. 
4 106.000,00 Despesas de Capital
4 106.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 106.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 70.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 36.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
9/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
GABINETE DO PREFEITO 04 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.346.000,00
SUBUNIDADE 00 1.346.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 1.328.000,00 Despesas Correntes
1 665.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 660.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 580.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 80.000,00 . 13 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 5.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 5.000,00 . 13 . 91. 
3 663.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 663.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 60.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 95.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 10.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 7.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 490.000,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
4 18.000,00 Despesas de Capital
4 18.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 18.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 18.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
10/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.605.500,00
SUBUNIDADE 01 ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA 486.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 486.000,00 Despesas Correntes
3 486.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 486.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 2.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 2.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 2.000,00 . 33 . 90. 
Servicos de Consultoria 3 3 480.000,00 . 35 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
11/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.605.500,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE LICITAÇÃO 84.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 74.000,00 Despesas Correntes
1 42.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 42.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 2.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 40.000,00 . 11 . 90. 
3 32.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 32.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 1.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 5.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 5.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 20.000,00 . 39 . 90. 
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 10.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 10.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 10.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
12/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.605.500,00
SUBUNIDADE 04 SETOR DE PATRIMÔNIO DE CONSERVAÇÃO 68.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 68.000,00 Despesas Correntes
1 65.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 65.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 65.000,00 . 11 . 90. 
3 3.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 3.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 1.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 1.000,00 . 39 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
13/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.605.500,00
SUBUNIDADE 06 SETOR ADMINISTRATIVO 3.967.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 3.897.500,00 Despesas Correntes
1 1.022.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 962.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 200.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 570.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 130.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 2.000,00 . 16 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 1 3 10.000,00 . 92 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 3 50.000,00 . 94 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 60.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 60.000,00 . 13 . 91. 
3 2.875.500,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 327.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 327.000,00 . 41 . 50. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 2.548.500,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 8.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 266.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 2.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 136.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 2.133.500,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 3.000,00 . 92 . 90. 
4 70.000,00 Despesas de Capital
4 70.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 70.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 70.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
14/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
ORÇAMENTO
06 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.299.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE CONTABILIDADE 524.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 514.000,00 Despesas Correntes
1 140.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 140.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 140.000,00 . 11 . 90. 
3 374.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 374.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 8.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 6.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 2.000,00 . 33 . 90. 
Servicos de Consultoria 3 3 2.000,00 . 35 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 35.000,00 . 39 . 90. 
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 3 320.000,00 . 40 . 90. 
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 10.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 10.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 10.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
15/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
ORÇAMENTO
06 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.299.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR TESOURARIA, CADASTRO, RECEITA E
ORÇAMENTO
2.181.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 1.751.500,00 Despesas Correntes
1 180.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 180.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 180.000,00 . 11 . 90. 
2 60.000,00 Juros e Encargos da Divida . 3
Aplicacoes Diretas 90 2 3 60.000,00 . . 
Juros sobre a Divida por Contrato 2 3 60.000,00 . 21 . 90. 
3 1.511.500,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 111.500,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 5.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 1.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 73.500,00 . 39 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes 3 3 30.000,00 . 93 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 3 3 1.400.000,00 . . 
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 3 3 1.400.000,00 . 97 . 91. 
4 430.000,00 Despesas de Capital
6 430.000,00 Amortizacao da Divida . 4
Aplicacoes Diretas 90 6 4 200.000,00 . . 
Principal da Divida Contratual Resgatado 6 4 200.000,00 . 71 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 6 4 230.000,00 . . 
Principal da Divida Contratual Resgatado 6 4 230.000,00 . 71 . 91. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
16/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
ORÇAMENTO
06 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.299.000,00
SUBUNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 593.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 585.500,00 Despesas Correntes
1 224.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 186.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 25.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 120.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 40.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 1.000,00 . 16 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 38.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 38.000,00 . 13 . 91. 
3 361.500,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 361.500,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 2.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 1.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 60.000,00 . 39 . 90. 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 3 295.500,00 . 47 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
4 8.000,00 Despesas de Capital
4 8.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 8.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 8.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
17/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTE
07 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.289.200,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.695.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 1.278.000,00 Despesas Correntes
1 214.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 214.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 2.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 212.000,00 . 11 . 90. 
3 1.064.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 71 3 3 70.000,00 . . 
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 3 70.000,00 . 70 . 71. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 994.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 380.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 13.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 601.000,00 . 39 . 90. 
4 417.000,00 Despesas de Capital
4 417.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 417.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 370.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 7.000,00 . 52 . 90. 
Aquisicao de Imoveis 4 4 40.000,00 . 61 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
18/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTE
07 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.289.200,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 2.327.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 2.263.000,00 Despesas Correntes
1 487.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 487.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 142.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 345.000,00 . 11 . 90. 
3 1.776.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 1.776.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 1.185.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 18.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 573.000,00 . 39 . 90. 
4 64.000,00 Despesas de Capital
4 64.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 64.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 30.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 34.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
19/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTE
07 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.289.200,00
SUBUNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 2.267.200,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 2.217.200,00 Despesas Correntes
1 2.072.200,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 1.892.200,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 900.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 600.500,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 350.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 1.700,00 . 16 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 3 40.000,00 . 94 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 180.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 180.000,00 . 13 . 91. 
3 145.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 145.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 5.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 15.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 8.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 115.000,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
4 50.000,00 Despesas de Capital
4 50.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 50.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 10.000,00 . 52 . 90. 
Aquisicao de Imoveis 4 4 40.000,00 . 61 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
20/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.093.000,00
SUBUNIDADE 00 6.093.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 5.986.000,00 Despesas Correntes
1 3.825.500,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 3.580.500,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 1.446.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 1.846.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 184.500,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 4.000,00 . 16 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 3 100.000,00 . 94 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 245.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 245.000,00 . 13 . 91. 
3 2.160.500,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 1.500,00 . . 
Contribuicoes 3 3 1.500,00 . 41 . 50. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 2.159.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 27.000,00 . 14 . 90. 
Auxilio Financeiro a Estudantes 3 3 123.000,00 . 18 . 90. 
Material de Consumo 3 3 1.487.000,00 . 30 . 90. 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 3 30.000,00 . 32 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 2.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 64.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 415.000,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
Indenizacoes e Restituicoes 3 3 10.000,00 . 93 . 90. 
4 107.000,00 Despesas de Capital
4 107.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 107.000,00 . . 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
21/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Obras e Instalacoes 4 4 30.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 77.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
22/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
09 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.915.500,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 886.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 820.000,00 Despesas Correntes
1 67.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 67.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 5.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 62.000,00 . 11 . 90. 
3 753.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 40.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 40.000,00 . 41 . 50. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 713.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 188.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 112.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 413.000,00 . 39 . 90. 
4 66.500,00 Despesas de Capital
4 66.500,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 66.500,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 50.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 16.500,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
23/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
09 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.915.500,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE TURISMO 5.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 5.000,00 Despesas Correntes
1 2.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 2.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 2.000,00 . 11 . 90. 
3 3.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 3.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 1.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 1.000,00 . 39 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
24/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
09 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.915.500,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE ESPORTES 516.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 481.000,00 Despesas Correntes
1 135.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 135.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 135.000,00 . 11 . 90. 
3 346.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 346.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 240.000,00 . 30 . 90. 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 3 3 20.000,00 . 31 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 10.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 76.000,00 . 39 . 90. 
4 35.000,00 Despesas de Capital
4 35.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 35.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 30.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 5.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
25/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
09 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.915.500,00
SUBUNIDADE 04 SETOR ADMINISTRATIVO 508.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 498.000,00 Despesas Correntes
1 433.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 411.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 190.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 170.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 50.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 1.000,00 . 16 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 22.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 22.000,00 . 13 . 91. 
3 65.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 65.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 8.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 30.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 15.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 10.000,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 10.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 10.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 10.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
26/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E
PROMOÇÃO HUMANA
10 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 816.000,00
SUBUNIDADE 00 816.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 810.000,00 Despesas Correntes
1 648.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 640.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 140.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 380.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 120.000,00 . 13 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 8.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 8.000,00 . 13 . 91. 
3 162.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 162.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 6.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 88.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 2.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 20.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 45.000,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
4 6.000,00 Despesas de Capital
4 6.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 6.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 6.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
27/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
COMÉRCIO E INDUSTRIA
11 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.529.300,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 2.363.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 2.303.000,00 Despesas Correntes
1 120.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 120.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 120.000,00 . 11 . 90. 
3 2.183.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 20.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 20.000,00 . 41 . 50. 
Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 70 3 3 290.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 290.000,00 . 41 . 70. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 1.873.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 456.000,00 . 30 . 90. 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 3 3.000,00 . 32 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 22.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 1.392.000,00 . 39 . 90. 
4 60.000,00 Despesas de Capital
4 60.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 60.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 20.000,00 . 51 . 90. 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 40.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
28/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
COMÉRCIO E INDUSTRIA
11 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.529.300,00
SUBUNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 166.300,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 159.300,00 Despesas Correntes
1 144.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 136.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 115.000,00 . 11 . 90. 
Obrigacoes Patronais 1 3 20.000,00 . 13 . 90. 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 3 1.000,00 . 16 . 90. 
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
91 1 3 8.000,00 . . 
Obrigacoes Patronais 1 3 8.000,00 . 13 . 91. 
3 15.300,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 15.300,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 3.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 2.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 3.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 5.300,00 . 39 . 90. 
Despesas de Exercicios Anteriores 3 3 1.000,00 . 92 . 90. 
4 7.000,00 Despesas de Capital
4 7.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 7.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 7.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
29/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
CONTROLE INTERNO 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 228.000,00
SUBUNIDADE 00 228.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 225.000,00 Despesas Correntes
1 150.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 150.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 150.000,00 . 11 . 90. 
3 75.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 75.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 2.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 2.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 70.000,00 . 39 . 90. 
4 3.000,00 Despesas de Capital
4 3.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 3.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 3.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
30/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 13 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 211.000,00
SUBUNIDADE 00 211.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 211.000,00 Despesas Correntes
1 145.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 145.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 20.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 120.000,00 . 11 . 90. 
Sentencas Judiciais 1 3 5.000,00 . 91 . 90. 
3 66.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 66.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 2.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 2.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 10.000,00 . 39 . 90. 
Sentencas Judiciais 3 3 50.000,00 . 91 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
31/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E
TRANSPARÊNCIA
14 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 196.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR COMUNICAÇAO, TRANSPARÊNCIA E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
8.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 8.000,00 Despesas Correntes
1 5.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 5.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 5.000,00 . 11 . 90. 
3 3.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 3.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 1.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 2.000,00 . 39 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
32/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E
TRANSPARÊNCIA
14 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 196.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR ADMINISTRATIVO 188.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 186.000,00 Despesas Correntes
1 180.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 180.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 180.000,00 . 11 . 90. 
3 6.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 6.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 1.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 1.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 2.000,00 . 39 . 90. 
4 2.000,00 Despesas de Capital
4 2.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 2.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 2.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
33/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
LIMPEZA PÚBLICA
15 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.084.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR ADMINISTRATIVO 261.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 256.000,00 Despesas Correntes
1 185.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 185.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 5.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 180.000,00 . 11 . 90. 
3 71.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 71.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 4.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 30.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 1.000,00 . 33 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 1.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 35.000,00 . 39 . 90. 
4 5.000,00 Despesas de Capital
4 5.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 5.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 5.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
34/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
LIMPEZA PÚBLICA
15 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.084.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 313.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 278.000,00 Despesas Correntes
1 5.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 5.000,00 . . 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 5.000,00 . 11 . 90. 
3 273.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50 3 3 50.000,00 . . 
Contribuicoes 3 3 50.000,00 . 41 . 50. 
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 71 3 3 80.000,00 . . 
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 3 80.000,00 . 70 . 71. 
Aplicacoes Diretas 90 3 3 143.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 31.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 7.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 105.000,00 . 39 . 90. 
4 35.000,00 Despesas de Capital
4 35.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 35.000,00 . . 
Obras e Instalacoes 4 4 35.000,00 . 51 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
35/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
LIMPEZA PÚBLICA
15 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.084.000,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 1.510.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 1.502.000,00 Despesas Correntes
1 1.173.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 1.173.000,00 . . 
Contratacao por Tempo Determinado 1 3 783.000,00 . 04 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 390.000,00 . 11 . 90. 
3 329.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 329.000,00 . . 
Material de Consumo 3 3 120.000,00 . 30 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 4.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 205.000,00 . 39 . 90. 
4 8.000,00 Despesas de Capital
4 8.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 8.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 8.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
36/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PODER EXECUTIVO 02 49.795.000,00 ORGÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 400.000,00
SUBUNIDADE 00 400.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
9 400.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 400.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS . 9
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 99 9 9 400.000,00 . . 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 9 400.000,00 . 99 . 99. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
37/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNIC. PEDRINÓP
05 5.805.000,00 ORGÃO
INST. PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC.
PEDRINOPOLIS
01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.605.000,00
SUBUNIDADE 00 5.605.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 5.595.000,00 Despesas Correntes
1 5.225.000,00 Pessoal e Encargos Sociais . 3
Aplicacoes Diretas 90 1 3 5.225.000,00 . . 
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1 3 4.200.000,00 . 01 . 90. 
Pensoes do RPPS e do Militar 1 3 895.000,00 . 03 . 90. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 3 130.000,00 . 11 . 90. 
3 370.000,00 Outras Despesas Correntes . 3
Aplicacoes Diretas 90 3 3 370.000,00 . . 
Diarias - Pessoal Civil 3 3 10.000,00 . 14 . 90. 
Material de Consumo 3 3 10.000,00 . 30 . 90. 
Passagens e Despesas com Locomocao 3 3 5.000,00 . 33 . 90. 
Servicos de Consultoria 3 3 185.000,00 . 35 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 25.000,00 . 36 . 90. 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 3 30.000,00 . 39 . 90. 
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 3 5.000,00 . 40 . 90. 
Compensações a Regimes de Previdência 3 3 100.000,00 . 86 . 90. 
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 10.000,00 Investimentos . 4
Aplicacoes Diretas 90 4 4 10.000,00 . . 
Equipamentos e Material Permanente 4 4 10.000,00 . 52 . 90. 
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025
38/38
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNIC. PEDRINÓP
05 5.805.000,00 ORGÃO
RESERVA DO RPPS 99 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000,00
SUBUNIDADE 00 200.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
9 200.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 200.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS . 9
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 99 9 9 200.000,00 . . 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 9 200.000,00 . 99 . 99. 
TOTAL 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 55m
24/09/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1/3
PROPOSTA INICIAL
Categoria Econômica Grupo da Despesa Modalidade da Aplicação Desp e Desdobramento Elemento da Classificação Código
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 54.597.500,00 Despesas Correntes
31 29.342.200,00 Pessoal e Encargos Sociais .
3 1 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
18.000,00 ..
3 1 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 18.000,00 ...
3 1 90 Aplicacoes Diretas 28.299.200,00 ..
3 1 90 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
4.200.000,00 ...
3 1 90 03 Pensoes do RPPS e do Militar 895.000,00 ...
3 1 90 04 Contratacao por Tempo Determinado 8.917.000,00 ...
3 1 90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.852.000,00 ...
3 1 90 13 Obrigacoes Patronais 2.086.500,00 ...
3 1 90 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.700,00 ...
3 1 90 91 Sentencas Judiciais 5.000,00 ...
3 1 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 ...
3 1 90 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 320.000,00 ...
3 1 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
1.025.000,00 ..
3 1 91 13 Obrigacoes Patronais 1.025.000,00 ...
32 60.000,00 Juros e Encargos da Divida .
3 2 90 Aplicacoes Diretas 60.000,00 ..
3 2 90 21 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00 ...
33 25.195.300,00 Outras Despesas Correntes .
3 3 40 Transferencias a Municipios 150.000,00 ..
3 3 40 41 Contribuicoes 150.000,00 ...
3 3 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 728.500,00 ..
3 3 50 41 Contribuicoes 718.500,00 ...
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 57m
24/09/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 2/3
PROPOSTA INICIAL
Categoria Econômica Grupo da Despesa Modalidade da Aplicação Desp e Desdobramento Elemento da Classificação Código
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 3 50 43 Subvencoes Sociais 10.000,00 ...
3 3 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 290.000,00 ..
3 3 70 41 Contribuicoes 290.000,00 ...
3 3 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
174.000,00 ..
3 3 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 174.000,00 ...
3 3 90 Aplicacoes Diretas 22.410.800,00 ..
3 3 90 14 Diarias - Pessoal Civil 342.000,00 ...
3 3 90 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 123.000,00 ...
3 3 90 30 Material de Consumo 7.298.000,00 ...
3 3 90 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 20.000,00 ...
3 3 90 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 640.000,00 ...
3 3 90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 68.000,00 ...
3 3 90 35 Servicos de Consultoria 882.000,00 ...
3 3 90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.856.000,00 ...
3 3 90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.095.300,00 ...
3 3 90 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 327.000,00 ...
3 3 90 46 Auxilio-alimentacao 260.000,00 ...
3 3 90 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 295.500,00 ...
3 3 90 86 Compensações a Regimes de Previdência 100.000,00 ...
3 3 90 91 Sentencas Judiciais 50.000,00 ...
3 3 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00 ...
3 3 90 93 Indenizacoes e Restituicoes 43.000,00 ...
3 3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
1.442.000,00 ..
3 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.442.000,00 ...
4 2.402.500,00 Despesas de Capital
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 57m
24/09/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 3/3
PROPOSTA INICIAL
Categoria Econômica Grupo da Despesa Modalidade da Aplicação Desp e Desdobramento Elemento da Classificação Código
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44 1.972.500,00 Investimentos .
4 4 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
2.000,00 ..
4 4 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00 ...
4 4 90 Aplicacoes Diretas 1.970.500,00 ..
4 4 90 51 Obras e Instalacoes 1.160.000,00 ...
4 4 90 52 Equipamentos e Material Permanente 730.500,00 ...
4 4 90 61 Aquisicao de Imoveis 80.000,00 ...
46 430.000,00 Amortizacao da Divida .
4 6 90 Aplicacoes Diretas 200.000,00 ..
4 6 90 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00 ...
4 6 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
230.000,00 ..
4 6 91 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 230.000,00 ...
9 600.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
99 600.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS .
9 9 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 600.000,00 ..
9 9 99 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 600.000,00 ...
57.600.000,00 TOTAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo08h e 57m
1/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
3.950.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
01 FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BAS.
45.000,00 50.000,00 95.000,00 Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
145.000,00 0,00 145.000,00 Proporcionar transporte gratuito aos alunos da rede municipal e condições aos alunos de chegarem até as escolas
com pontualidade, colaborando para a diminuição da evasão e a repetência.
0214 TRANSPORTE ESCOLAR
3.710.000,00 0,00 3.710.000,00 Proporcionar ações para melhorar atendimento ao ensino, considerando: indicadores demográficos, locais, custo
por aluno e estimativa de demanda reprimida, bem como assegurar o direito de acesso.
0216 EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
2/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
49.795.000,00
13.337.500,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
385.000,00 0,00 385.000,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
0,00 75.000,00 75.000,00 Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
1.132.000,00 60.000,00 1.192.000,00 Assistência médica de qualidade para toda a população do município, com atendimento a comunidade em
trabalho preventivo ostensivo.
0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS
648.000,00 0,00 648.000,00 Desenvolver ações preventivas e oferecer atendimento odontológico de qualidade a toda população. 0151 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS
2.127.000,00 0,00 2.127.000,00 Proporcionar ações relacionadas a criação e manut. da infra-estrutura de unidades de saúde para prestação de
serviços médicos através da rede hospitalar dos ambulatórios e postos de saúde, visando o aperfeiçoamento e
ampliação do atendimento aos segurados
0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.842.000,00 0,00 2.842.000,00 Controlar e prevenir doenças, através de atendimento domiciliar, visando a diminuição de internações
hospitalares, proporcionando maior conforto ao paciente.
0156 SAÚDE DA FAMILIA
293.000,00 0,00 293.000,00 Adquirir medicamentos para o suprimento da farmácia básica, beneficiando a população mais carente. 0157 FARMÁCIA BÁSICA
152.000,00 0,00 152.000,00 Previnir a saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e ambientes sujeitos a
vigilância sanitária.
0158 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.978.500,00 50.000,00 5.028.500,00 Melhorar as condições de saúde, com atendimento de média e alta complexidade, através de ampliação e
modernização da estrutura física, clínica e ambulatorial e convênios com o SUS.
0170 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
595.000,00 0,00 595.000,00 Promover ações que visam combater e erradicar doenças transmissíveis e epidemias. 0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
3/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
2.495.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
270.000,00 0,00 270.000,00 Contribuir com recursos financeiros a Entidades de saúde pública, a fim de assegurar atendimento especializado a
população do municipio.
0062 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC
55.000,00 0,00 55.000,00 Promover a integração do idoso à sociedade, afim de ampliar a espectativa de vida garantindo o cumprimento dos
direitos básicos.
0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSO
293.000,00 0,00 293.000,00 Promover ações para amparar e proteger a criança e adolescente proporcionando um atendimento de suas
necessidades básicas, o desenvolvimento da personalidade e a integração na comunidade.
0110 DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.322.000,00 20.000,00 1.342.000,00 Promover ações de caráter social desenvolvidas com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral,
individual ou coletivamente em especial as classes mais carentes.
0120 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
129.000,00 20.000,00 149.000,00 Promover a manutenção e ampliação de ações que visam a suplementação alimentar do Trabalhador Rural. 0121 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL
29.000,00 20.000,00 49.000,00 Promover ações para manutenção e administração de serviços de cemitérios e Velório Municipal, envolvendo a
prestação de serviços funerais.
0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
0,00 28.000,00 28.000,00 Promover ações relacionadas ao planejamento, promoção, ampliação, reforma e construção de residências, afim
de satisfazer as necessidades de melhorias habitacionais.
0291 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0,00 309.000,00 309.000,00 Promover ações relacionadas ao planejamento, promoção, ampliação, reforma e construção de residências, afim
de satisfazer as necessidades de melhorias habitacionais.
0292 PROGRAMA MORAR MELHOR
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
4/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
1.346.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
04 GABINETE DO PREFEITO
841.000,00 0,00 841.000,00 Manter o controle dos atos de pessoal, patrimônio público e serviços gerais da administração, produzindo
informações gerenciais para tomada de decisões
0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
505.000,00 0,00 505.000,00 Promover eventos e comemoração de festividades cívicas e culturais no município. 0385 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
5/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
4.605.500,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.641.500,00 0,00 3.641.500,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
613.000,00 0,00 613.000,00 Receber apoio político administrativo através de Assessoramento Técnico e de Associações de Municípios. 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
31.000,00 0,00 31.000,00 Promover a transparência dos atos públicos através da publicidade em meios de comunicação. 0050 COMUNICAÇÃO OFICIAL
97.000,00 0,00 97.000,00 Manter convênio com o policiamento militar afim de garantir a segurança pública. 0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
203.000,00 20.000,00 223.000,00 Garantir a segurança a toda população do município através de ações implementadas pelo Conselho Mun. de
Segurança Pública.
0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
6/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
3.299.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
490.000,00 0,00 490.000,00 Promover Ações que visam o acompanhamento e gestão das dividas fundadas, assegurando recursos
orçamentários e financeiros para garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
295.500,00 0,00 295.500,00 Garantir os compromissos assumidos para formação do PASEP 0042 PROGRAMA FORM. PATRIMONIO SERV. PUB - PASEP
589.500,00 0,00 589.500,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
524.000,00 0,00 524.000,00 Elaborar e Aprovar planos e Programas de Governo de caráter orçamentário, Financeiro e Patrimonial e avaliar os
mesmos, promovendo eficiência e transparência na administração.
0065 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 Construir um Fundo capaz de garantir aposentadoria dos servidores municipais e pensão a seus dependentes. 0140 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
7/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
6.289.200,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS
Ú
2.227.200,00 40.000,00 2.267.200,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
172.000,00 60.000,00 232.000,00 Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
347.000,00 150.000,00 497.000,00 Promover ações para manutenção de logradouros públicos, em infra-estrutura, sinalização e limpeza dos mesmos. 0280 SISTEMA VIÁRIO URBANO
0,00 20.000,00 20.000,00 Proporcionar ações relacionadas a implantação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos, em
virtude da extensão do perimetro urbano.
0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
82.000,00 20.000,00 102.000,00 Promover ações relacionadas a implantação, manutenção e conservação de Praças, Parques e Jardins. 0282 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
0,00 90.000,00 90.000,00 Promover ações relativa ao planejamento, construção, implantação e manutenção de loteamentos na área urbana
do município.
0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
368.000,00 60.000,00 428.000,00 Manter e ampliar a rede de energia elétrica urbana garantindo a oferta do serviço, iluminando praças, rua e
avenidas.
0284 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
142.000,00 15.000,00 157.000,00 Promover ações para manutenção e administração de serviços de cemitérios e Velório Municipal, envolvendo a
prestação de serviços funerais.
0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
71.000,00 10.000,00 81.000,00 Oferecer conforto e segurança, ao usuários durante o embarque e desembarque no município. 0286 TERMINAIS RODOVIÁRIOS
114.000,00 40.000,00 154.000,00 Promover ações voltadas para o Planejamento, instalação, construção e melhoria de tratamento de esgotos
sanitários e despejos industriais, de melhoria do nível de higiene incluindo o controle de regiões e logradouros
insalubres e de outros possíveis focos
0300 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
0,00 10.000,00 10.000,00 Promover ações relacionadas com o Planejamento, instalação, ampliação, operação e manut. dos sist. de
abastecimento de água potável, tratamento de esgotos sanitários e despejos industriais, melhorando o nível de
higiene na área urbana, distritos e povoado
0302 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
6.289.200,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS
Ú
0,00 5.000,00 5.000,00 Promover ações voltadas para o planejamento, instalação, construção e melhoria, operação, manutenção e
controle de qualidade de sistemas de abastecimentos.
0303 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
1.683.000,00 0,00 1.683.000,00 Promover ações relativa a manutenção de estradas vicinais destinadas a ligar os centros de produção a rede
rodoviária básica.
0360 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
307.000,00 0,00 307.000,00 Promover ações para manutenção de veículos e máquinas, através de serviços mecânicos e reposição de peças
visando mantê-los em bom estado de conservação de forma a atender toda a comunidade.
0361 CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
40.000,00 20.000,00 60.000,00 Promover ações a implantação e manutenção de estradas vicinais destinadas a ligar os centros de produção a rede
rodoviária básica.
0362 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA
196.000,00 0,00 196.000,00 Permitir o acesso a outros municípios através de hidrovia. 0365 SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
6.093.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
428.000,00 0,00 428.000,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
1.500,00 0,00 1.500,00 Receber apoio político administrativo através de Assessoramento Técnico e de Associações de Municípios. 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
84.000,00 30.000,00 114.000,00 Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
0,00 15.000,00 15.000,00 Promover ações de caráter administrativo, exercido continuamente para garantir o apoio necessário a execução de
planos e programas educacionais.
0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR
2.593.500,00 0,00 2.593.500,00 Proporcionar ações para melhorar atendimento ao ensino, considerando: indicadores demográficos, locais, custo
por aluno e estimativa de demanda reprimida, bem como assegurar o direito de acesso ao ensino fundamental a
toda criança em idade escolar.
0211 ENSINO FUNDAMENTAL
375.000,00 0,00 375.000,00 Promover ações destinadas a diminuir ou eliminar a carência nutricional, orientando os alunos sobre os valores
nutricionais dos alimentos e suprindo as deficiências alimentares em geral, fornecendo alimentação de boa
qualidade aos alunos da rede municipal
0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
5.000,00 0,00 5.000,00 Adquirir material pedagógico a fim de contribuir com a melhoria na qualidade de ensino e aprendizagem na Rede
Escolar do município.
0213 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
751.000,00 30.000,00 781.000,00 Proporcionar transporte gratuito aos alunos da rede municipal e condições aos alunos de chegarem até as escolas
com pontualidade, colaborando para a diminuição da evasão e a repetência.
0214 TRANSPORTE ESCOLAR
3.000,00 0,00 3.000,00 Promover condições e incentivo para que jovens e adultos possam ter acesso a formação profissional, através de
apoio financeiro junto a Instituições de Ensino conveniadas.
0215 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
414.000,00 0,00 414.000,00 Proporcionar ações para melhorar atendimento ao ensino, considerando: indicadores demográficos, locais, custo
por aluno e estimativa de demanda reprimida, bem como assegurar o direito de acesso.
0216 EDUCAÇÃO BÁSICA
120.000,00 0,00 120.000,00 Promover condições e incentivo para que jovens e adultos possam ter acesso a formação profissional superior,
através de apoio financeiro junto a Universidades convêniadas.
0225 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
6.093.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
260.000,00 0,00 260.000,00 Proporcionar transporte gratuito aos alunos da rede de ensino superior e condições dos alunos chegarem até as
universidades com pontualidade, colaborando com a formação profissional de jovens e adultos.
0226 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.000,00 0,00 3.000,00 Promover a valorização do magistério através de curso de capacitação e formação acadêmica. 0227 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES
971.000,00 0,00 971.000,00 Promover ações para preparação de crianças de 0 a 3 anos, para ingressar no ensino infantil. 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
9.000,00 0,00 9.000,00 Promover ações que visam proporcionar educação de adolescente e adultos que não tenham terminado seus
estudos na idade própria, ou, ainda, que pretendem atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos.
0245 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
1.915.500,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
508.000,00 0,00 508.000,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
40.000,00 0,00 40.000,00 Contribuir com recursos financeiros a Entidades de saúde pública, a fim de assegurar atendimento especializado a
população do municipio.
0062 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC
32.000,00 0,00 32.000,00 Incentivo a Cultura, através de cadastramento, guarda e manutenção do acervo cultural do município, no que diz
respeito a história, artes, arqueologia e manifestações culturais.
0261 MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA
298.000,00 10.000,00 308.000,00 Promover ações que tenham por objetivos difundir a cultura em geral, a todas as camadas da população, pelo
cultivo e desenvolvimento das artes e da literatura.
0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS
417.000,00 0,00 417.000,00 Viabilizar o acesso a informação, através recursos gráficos, áudiovisuais e instalações físicas. 0271 DIFUSÃO CULTURAL
5.000,00 0,00 5.000,00 Implantar o turismo sustentável no município, através de ações para divulgar os atrativos turísticos, planejar e
fortalecer o desenvolvimento do turismo do município.
0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL
89.500,00 0,00 89.500,00 Viabilizar o acesso a informação, através de recursos gráficos, áudiovisuais e instalações físicas. 0355 TRASMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS
32.000,00 20.000,00 52.000,00 Conservar e manter preservada toda a infra-estrutura física destinada a prática de desportos comunitários. 0370 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
300.000,00 0,00 300.000,00 Estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e promover a integração e bem estar da
comunidade.
0372 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
154.000,00 10.000,00 164.000,00 Oferecer condições adequadas para o lazer e prática de atividades esportivas pela população em geral. 0386 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
816.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL,
569.000,00 0,00 569.000,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
247.000,00 0,00 247.000,00 Promover ações para amparar e proteger a criança e adolescente proporcionando um atendimento de suas
necessidades básicas, o desenvolvimento da personalidade e a integração na comunidade.
0110 DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
2.529.300,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
É
166.300,00 0,00 166.300,00 Manter as atividades administrativas e operacionais. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
0,00 10.000,00 10.000,00 Proporcionar ações relacionadas a implantação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos, em
virtude da extensão do perimetro urbano.
0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
615.000,00 30.000,00 645.000,00 Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade e melhorar as condições de vida do
trabalhador rural.
0315 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.408.000,00 10.000,00 1.418.000,00 Promover ações relativas a assistência ao produtor rural visando orientar para adoção de novos processos de
produção para utilização de créditos e incentivos com o fim de melhorar o desenvolvimento agropecuário do
municipio
0316 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
290.000,00 0,00 290.000,00 Manter convênio de Assistência Técnica, a fim de ampliar a produção agropecuária, elevar a rentabilidade e
melhorar as condições de vida do trabalhador rural.
0317 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
228.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
12 CONTROLE INTERNO
228.000,00 0,00 228.000,00 Elaborar e Aprovar planos e Programas de Governo de caráter orçamentário, Financeiro e Patrimonial e avaliar os
mesmos, promovendo eficiência e transparência na administração.
0065 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
15/21
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
211.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
Í
211.000,00 0,00 211.000,00 Acompanhar a execução de Ações Jurídicas e administrativas garantindo o apoio necessário em defesa dos
interesses do município.
0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
16/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
196.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
14 SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO,
Ê
188.000,00 0,00 188.000,00 Manter o controle dos atos de pessoal, patrimônio público e serviços gerais da administração, produzindo
informações gerenciais para tomada de decisões
0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
8.000,00 0,00 8.000,00 Promover a transparência dos atos públicos através da publicidade em meios de comunicação. 0050 COMUNICAÇÃO OFICIAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
17/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
2.084.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
15 SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
Ú
97.000,00 0,00 97.000,00 Promover ações que visam combater e erradicar doenças transmissíveis e epidemias. 0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
6.000,00 0,00 6.000,00 Promover ações para manutenção de logradouros públicos, em infra-estrutura, sinalização e limpeza dos mesmos. 0280 SISTEMA VIÁRIO URBANO
1.667.000,00 25.000,00 1.692.000,00 Manter as casas, ruas, avenidas e praças do município limpas, para melhor visibilidade da cidade tornando assim
todas nossas praças em cartão postal do município.
0301 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO
10.000,00 0,00 10.000,00 Promover ações voltadas para o planejamento, instalação, construção e melhoria, operação, manutenção e
controle de qualidade de sistemas de abastecimentos.
0303 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
269.000,00 10.000,00 279.000,00 Promover ações de planejamento, coordenação e manutenção que visam a defesa da fauna e da flora, a proteger as
áreas de ecossistemas, a proteção de áreas urbanas e rurais conra danos causados pela ocupação humana.
0305 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
18/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
400.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00 0,00 400.000,00 Atender passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.392.000,00 48.403.000,00 49.795.000,00 Total Administração:
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
19/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 2
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
2.000.000,00
2.000.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
01 CAMARA MUNICIPAL
1.600.000,00 400.000,00 2.000.000,00 Dar cumprimento às funções básicas de Legislar e Fiscalizar Atos do Poder Executivo, com pleno desempenho
das Funções do Legislativo.
0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
400.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 Total Administração:
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
20/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 4
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
5.805.000,00
5.605.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES
ÚÓ 01 INST. PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
5.605.000,00 0,00 5.605.000,00 Construir um Fundo capaz de garantir aposentadoria dos servidores municipais e pensão a seus dependentes. 0137 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
21/21
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 4
TOTAL ATIVIDADES PROJETOS
200.000,00
5.805.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES
ÚÓ 99 RESERVA DO RPPS
200.000,00 0,00 200.000,00 Atender passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00 5.805.000,00 5.805.000,00 Total Administração:
1.792.000,00 55.808.000,00 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
490.000,00 0,00 490.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0000
295.500,00 0,00 295.500,00 PROGRAMA FORM. PATRIMONIO SERV. PUB - PASEP 0042
1.029.000,00 0,00 1.029.000,00 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0045
8.554.500,00 40.000,00 8.514.500,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 0046
614.500,00 0,00 614.500,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0049
39.000,00 0,00 39.000,00 COMUNICAÇÃO OFICIAL 0050
211.000,00 0,00 211.000,00 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL 0053
516.000,00 215.000,00 301.000,00 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 0054
310.000,00 0,00 310.000,00 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC 0062
752.000,00 0,00 752.000,00 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 0065
97.000,00 0,00 97.000,00 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 0085
223.000,00 20.000,00 203.000,00 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL 0087
55.000,00 0,00 55.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSO 0095
540.000,00 0,00 540.000,00 DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0110
1.342.000,00 20.000,00 1.322.000,00 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 0120
149.000,00 20.000,00 129.000,00 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL 0121
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0140
1.192.000,00 60.000,00 1.132.000,00 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS 0150
648.000,00 0,00 648.000,00 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS 0151
2.127.000,00 0,00 2.127.000,00 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0152
2.842.000,00 0,00 2.842.000,00 SAÚDE DA FAMILIA 0156
293.000,00 0,00 293.000,00 FARMÁCIA BÁSICA 0157
152.000,00 0,00 152.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0158
5.028.500,00 50.000,00 4.978.500,00 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0170
692.000,00 0,00 692.000,00 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 0180
15.000,00 15.000,00 0,00 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 0210
2.593.500,00 0,00 2.593.500,00 ENSINO FUNDAMENTAL 0211
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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24/09/2025
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
375.000,00 0,00 375.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0212
5.000,00 0,00 5.000,00 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 0213
926.000,00 30.000,00 896.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 0214
3.000,00 0,00 3.000,00 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 0215
4.124.000,00 0,00 4.124.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 0216
120.000,00 0,00 120.000,00 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE 0225
260.000,00 0,00 260.000,00 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0226
3.000,00 0,00 3.000,00 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES 0227
971.000,00 0,00 971.000,00 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 0240
9.000,00 0,00 9.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO 0245
32.000,00 0,00 32.000,00 MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA 0261
308.000,00 10.000,00 298.000,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS 0270
417.000,00 0,00 417.000,00 DIFUSÃO CULTURAL 0271
503.000,00 150.000,00 353.000,00 SISTEMA VIÁRIO URBANO 0280
30.000,00 30.000,00 0,00 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 0281
102.000,00 20.000,00 82.000,00 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0282
90.000,00 90.000,00 0,00 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0283
428.000,00 60.000,00 368.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0284
206.000,00 35.000,00 171.000,00 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0285
81.000,00 10.000,00 71.000,00 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 0286
28.000,00 28.000,00 0,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0291
309.000,00 309.000,00 0,00 PROGRAMA MORAR MELHOR 0292
154.000,00 40.000,00 114.000,00 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 0300
1.692.000,00 25.000,00 1.667.000,00 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO 0301
10.000,00 10.000,00 0,00 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA 0302
15.000,00 5.000,00 10.000,00 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 0303
279.000,00 10.000,00 269.000,00 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0305
645.000,00 30.000,00 615.000,00 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0315
1.418.000,00 10.000,00 1.408.000,00 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA 0316
290.000,00 0,00 290.000,00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA 0317
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
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24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5.000,00 0,00 5.000,00 FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0346
89.500,00 0,00 89.500,00 TRASMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 0355
1.683.000,00 0,00 1.683.000,00 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 0360
307.000,00 0,00 307.000,00 CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0361
60.000,00 20.000,00 40.000,00 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA 0362
196.000,00 0,00 196.000,00 SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE 0365
52.000,00 20.000,00 32.000,00 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 0370
300.000,00 0,00 300.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 0372
505.000,00 0,00 505.000,00 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 0385
164.000,00 10.000,00 154.000,00 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0386
400.000,00 0,00 400.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.392.000,00 48.403.000,00 49.795.000,00
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24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.000.000,00 400.000,00 1.600.000,00 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 0011
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 400.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
5/5
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5.605.000,00 0,00 5.605.000,00 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0137
200.000,00 0,00 200.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 5.805.000,00 5.805.000,00
57.600.000,00 55.808.000,00 1.792.000,00 TOTAL:
 - - - - -
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 00m
24/09/2025
1/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Código Especificação Vinculado Ordinário Total
3.340.000,00 6.475.500,00 ADMINISTRAÇÃO 04 9.815.500,00
04 0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 161.000,00 50.000,00 211.000,00 .
50.000,00 211.000,00 161.000,00 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL 04 .0062 . 0053
04 0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 408.000,00 790.000,00 1.198.000,00 .
0,00 188.000,00 188.000,00 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 04 .0121 . 0045
470.000,00 486.000,00 16.000,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 04 .0121 . 0049
320.000,00 524.000,00 204.000,00 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 04 .0121 . 0065
04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.823.500,00 2.462.000,00 7.285.500,00 .
10.000,00 841.000,00 831.000,00 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 04 .0122 . 0045
722.000,00 4.149.500,00 3.427.500,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 04 .0122 . 0046
0,00 127.000,00 127.000,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 04 .0122 . 0049
0,00 31.000,00 31.000,00 COMUNICAÇÃO OFICIAL 04 .0122 . 0050
20.000,00 232.000,00 212.000,00 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 04 .0122 . 0054
1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 04 .0122 . 0140
310.000,00 505.000,00 195.000,00 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 04 .0122 . 0385
04 0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 847.000,00 38.000,00 885.000,00 .
34.500,00 295.500,00 261.000,00 PROGRAMA FORM. PATRIMONIO SERV. PUB - PASEP 04 .0123 . 0042
3.500,00 589.500,00 586.000,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 04 .0123 . 0046
04 0124 CONTROLE INTERNO 228.000,00 0,00 228.000,00 .
0,00 228.000,00 228.000,00 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 04 .0124 . 0065
04 0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8.000,00 0,00 8.000,00 .
0,00 8.000,00 8.000,00 COMUNICAÇÃO OFICIAL 04 .0131 . 0050
6.475.500,00 3.340.000,00 9.815.500,00
200.000,00 120.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 06 320.000,00
06 0181 POLICIAMENTO 120.000,00 200.000,00 320.000,00 .
0,00 97.000,00 97.000,00 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 06 .0181 . 0085
200.000,00 223.000,00 23.000,00 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL 06 .0181 . 0087
120.000,00 200.000,00 320.000,00
809.000,00 2.165.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 2.974.000,00
08 0241 Assistência à Pessoa Idosa 55.000,00 0,00 55.000,00 .
0,00 55.000,00 55.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSO 08 .0241 . 0095
RelLOADspVclAnexo8.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
2/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
08 0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 310.000,00 230.000,00 540.000,00 .
230.000,00 540.000,00 310.000,00 DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 .0243 . 0110
08 0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.800.000,00 579.000,00 2.379.000,00 .
5.000,00 569.000,00 564.000,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 08 .0244 . 0046
200.000,00 270.000,00 70.000,00 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC 08 .0244 . 0062
374.000,00 1.342.000,00 968.000,00 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 08 .0244 . 0120
0,00 149.000,00 149.000,00 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL 08 .0244 . 0121
0,00 49.000,00 49.000,00 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 08 .0244 . 0285
2.165.000,00 809.000,00 2.974.000,00
2.660.500,00 10.677.000,00 SAÚDE 10 13.337.500,00
10 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.000,00 0,00 385.000,00 .
0,00 385.000,00 385.000,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 10 .0122 . 0046
10 0301 ATENÇÃO BÁSICA 4.491.000,00 1.938.000,00 6.429.000,00 .
0,00 55.000,00 55.000,00 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 10 .0301 . 0054
80.000,00 1.192.000,00 1.112.000,00 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS 10 .0301 . 0150
335.000,00 648.000,00 313.000,00 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS 10 .0301 . 0151
60.000,00 1.692.000,00 1.632.000,00 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 10 .0301 . 0152
1.463.000,00 2.842.000,00 1.379.000,00 SAÚDE DA FAMILIA 10 .0301 . 0156
10 0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.125.000,00 358.500,00 5.483.500,00 .
0,00 20.000,00 20.000,00 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 10 .0302 . 0054
0,00 435.000,00 435.000,00 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 10 .0302 . 0152
358.500,00 5.028.500,00 4.670.000,00 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 .0302 . 0170
10 0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 160.000,00 133.000,00 293.000,00 .
133.000,00 293.000,00 160.000,00 FARMÁCIA BÁSICA 10 .0303 . 0157
10 0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 72.000,00 152.000,00 .
72.000,00 152.000,00 80.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 .0304 . 0158
10 0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 436.000,00 159.000,00 595.000,00 .
159.000,00 595.000,00 436.000,00 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 10 .0305 . 0180
10.677.000,00 2.660.500,00 13.337.500,00
4.375.000,00 5.668.000,00 EDUCAÇÃO 12 10.043.000,00
12 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.500,00 0,00 429.500,00 .
0,00 428.000,00 428.000,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 12 .0122 . 0046
0,00 1.500,00 1.500,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 12 .0122 . 0049
RelLOADspVclAnexo8.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
3/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
12 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000,00 75.000,00 375.000,00 .
75.000,00 375.000,00 300.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 .0306 . 0212
12 0361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.153.500,00 3.116.000,00 6.269.500,00 .
80.000,00 167.000,00 87.000,00 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 12 .0361 . 0054
0,00 15.000,00 15.000,00 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 12 .0361 . 0210
10.000,00 2.593.500,00 2.583.500,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 .0361 . 0211
5.000,00 5.000,00 0,00 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 12 .0361 . 0213
470.000,00 926.000,00 456.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 12 .0361 . 0214
2.551.000,00 2.551.000,00 0,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 .0361 . 0216
0,00 3.000,00 3.000,00 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES 12 .0361 . 0227
0,00 9.000,00 9.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO 12 .0361 . 0245
12 0364 ENSINO SUPERIOR 383.000,00 0,00 383.000,00 .
0,00 3.000,00 3.000,00 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 12 .0364 . 0215
0,00 120.000,00 120.000,00 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE 12 .0364 . 0225
0,00 260.000,00 260.000,00 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 12 .0364 . 0226
12 0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.402.000,00 1.080.000,00 2.482.000,00 .
15.000,00 42.000,00 27.000,00 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 12 .0365 . 0054
1.065.000,00 1.469.000,00 404.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 .0365 . 0216
0,00 971.000,00 971.000,00 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 .0365 . 0240
12 0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 104.000,00 104.000,00 .
104.000,00 104.000,00 0,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 .0366 . 0216
5.668.000,00 4.375.000,00 10.043.000,00
233.500,00 653.000,00 CULTURA 13 886.500,00
13 0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 577.000,00 125.000,00 702.000,00 .
0,00 32.000,00 32.000,00 MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA 13 .0391 . 0261
75.000,00 253.000,00 178.000,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS 13 .0391 . 0270
50.000,00 417.000,00 367.000,00 DIFUSÃO CULTURAL 13 .0391 . 0271
13 0392 DIFUSÃO CULTURAL 76.000,00 108.500,00 184.500,00 .
40.000,00 40.000,00 0,00 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC 13 .0392 . 0062
55.000,00 55.000,00 0,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS 13 .0392 . 0270
13.500,00 89.500,00 76.000,00 TRASMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 13 .0392 . 0355
653.000,00 233.500,00 886.500,00
750.500,00 4.276.700,00 URBANISMO 15 5.027.200,00
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24/09/2025
4/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
15 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.198.700,00 68.500,00 2.267.200,00 .
68.500,00 2.267.200,00 2.198.700,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 15 .0122 . 0046
15 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 133.500,00 129.500,00 263.000,00 .
89.500,00 203.000,00 113.500,00 SISTEMA VIÁRIO URBANO 15 .0451 . 0280
0,00 20.000,00 20.000,00 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 15 .0451 . 0281
40.000,00 40.000,00 0,00 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 15 .0451 . 0283
15 0452 SERVIÇOS URBANOS 1.944.500,00 552.500,00 2.497.000,00 .
122.000,00 300.000,00 178.000,00 SISTEMA VIÁRIO URBANO 15 .0452 . 0280
10.000,00 102.000,00 92.000,00 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 15 .0452 . 0282
368.000,00 428.000,00 60.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15 .0452 . 0284
10.000,00 157.000,00 147.000,00 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 15 .0452 . 0285
42.500,00 1.510.000,00 1.467.500,00 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO 15 .0452 . 0301
4.276.700,00 750.500,00 5.027.200,00
0,00 337.000,00 HABITAÇÃO 16 337.000,00
16 0482 HABITAÇÃO URBANA 337.000,00 0,00 337.000,00 .
0,00 28.000,00 28.000,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16 .0482 . 0291
0,00 309.000,00 309.000,00 PROGRAMA MORAR MELHOR 16 .0482 . 0292
337.000,00 0,00 337.000,00
53.000,00 126.000,00 SANEAMENTO 17 179.000,00
17 0511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 5.000,00 0,00 5.000,00 .
0,00 5.000,00 5.000,00 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 17 .0511 . 0303
17 0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 121.000,00 53.000,00 174.000,00 .
43.000,00 154.000,00 111.000,00 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 17 .0512 . 0300
10.000,00 10.000,00 0,00 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA 17 .0512 . 0302
0,00 10.000,00 10.000,00 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 17 .0512 . 0303
126.000,00 53.000,00 179.000,00
165.000,00 393.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 18 558.000,00
18 0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 77.000,00 105.000,00 182.000,00 .
105.000,00 182.000,00 77.000,00 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO 18 .0541 . 0301
18 0542 CONTROLE AMBIENTAL 316.000,00 50.000,00 366.000,00 .
50.000,00 97.000,00 47.000,00 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 18 .0542 . 0180
0,00 269.000,00 269.000,00 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 18 .0542 . 0305
18 0543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 10.000,00 10.000,00 .
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24/09/2025
5/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10.000,00 10.000,00 0,00 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 18 .0543 . 0305
393.000,00 165.000,00 558.000,00
637.000,00 1.892.300,00 AGRICULTURA 20 2.529.300,00
20 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 159.300,00 7.000,00 166.300,00 .
7.000,00 166.300,00 159.300,00 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 20 .0122 . 0046
20 0606 EXTENSÃO RURAL 391.000,00 0,00 391.000,00 .
0,00 10.000,00 10.000,00 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 20 .0606 . 0281
0,00 91.000,00 91.000,00 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 .0606 . 0316
0,00 290.000,00 290.000,00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA 20 .0606 . 0317
20 0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.342.000,00 630.000,00 1.972.000,00 .
80.000,00 645.000,00 565.000,00 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 .0608 . 0315
550.000,00 1.327.000,00 777.000,00 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 .0608 . 0316
1.892.300,00 637.000,00 2.529.300,00
0,00 50.000,00 INDÚSTRIA 22 50.000,00
22 0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 .
0,00 50.000,00 50.000,00 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 22 .0661 . 0283
50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 5.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23 5.000,00
23 0695 TURISMO 5.000,00 0,00 5.000,00 .
0,00 5.000,00 5.000,00 FOMENTO AO TURISMO LOCAL 23 .0695 . 0346
5.000,00 0,00 5.000,00
408.000,00 1.919.000,00 TRANSPORTE 26 2.327.000,00
26 0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.753.000,00 378.000,00 2.131.000,00 .
2.000,00 81.000,00 79.000,00 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 26 .0782 . 0286
356.000,00 1.683.000,00 1.327.000,00 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 26 .0782 . 0360
0,00 307.000,00 307.000,00 CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26 .0782 . 0361
20.000,00 60.000,00 40.000,00 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA 26 .0782 . 0362
26 0784 Transporte Aquaviário 166.000,00 30.000,00 196.000,00 .
30.000,00 196.000,00 166.000,00 SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE 26 .0784 . 0365
1.919.000,00 408.000,00 2.327.000,00
10.000,00 506.000,00 DESPORTO E LAZER 27 516.000,00
27 0811 DESPORTO DE RENDIMENTO 342.000,00 10.000,00 352.000,00 .
0,00 52.000,00 52.000,00 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 27 .0811 . 0370
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24/09/2025
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10.000,00 300.000,00 290.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 27 .0811 . 0372
27 0813 LAZER 164.000,00 0,00 164.000,00 .
0,00 164.000,00 164.000,00 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 27 .0813 . 0386
506.000,00 10.000,00 516.000,00
220.000,00 270.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 490.000,00
28 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 270.000,00 220.000,00 490.000,00 .
220.000,00 490.000,00 270.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 .0843 . 0000
270.000,00 220.000,00 490.000,00
0,00 400.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 400.000,00
99 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 400.000,00 0,00 400.000,00 .
0,00 400.000,00 400.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 .0999 . 9999
400.000,00 0,00 400.000,00
35.933.500,00 13.861.500,00 49.795.000,00 Total Administração ............................................
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Código Especificação Vinculado Ordinário Total
0,00 2.000.000,00 LEGISLATIVA 01 2.000.000,00
01 0031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 .
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 01 .0031 . 0011
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total Administração ............................................
4 - PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação Vinculado Ordinário Total
5.605.000,00 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09 5.605.000,00
09 0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00 .
5.605.000,00 5.605.000,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 09 .0272 . 0137
0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
200.000,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 200.000,00
99 0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 0,00 200.000,00 200.000,00 .
200.000,00 200.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 .0997 . 9999
0,00 200.000,00 200.000,00
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24/09/2025
7/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
0,00 5.805.000,00 5.805.000,00 Total Administração ............................................
Total ....................................................................... 37.933.500,00 19.666.500,00 57.600.000,00
RelLOADspVclAnexo8.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
8/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
VALOR FONTE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
22.391.500,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4.705.000,00 01 0500 0000 0001 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
10.677.000,00 01 0500 0000 0002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
160.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
3.413.000,00 01 0540 0000 0018 - Transferências do Fundeb P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na Educ Básica
537.000,00 01 0540 0000 0019 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
193.000,00 01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação
5.000,00 01 0551 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
75.000,00 01 0552 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
22.000,00 01 0553 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
130.000,00 01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
1.600.000,00 01 0600 0000 0000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
480.000,00 01 0605 0000 0000 - Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para profiss da enfermagem
567.000,00 01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
13.500,00 01 0659 0002 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00 01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
77.000,00 01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
4.980.000,00 01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
45.000,00 01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
20.000,00 01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
55.000,00 01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022
480.000,00 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00 01 0749 0000 0000 - Outras vinculações de transferências
RelLOADspVclAnexo8.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
9/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
20.000,00 01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
370.000,00 01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
239.000,00 01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
160.000,00 01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens
5.395.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
410.000,00 01 0802 0000 0000 - Taxa de Administração do RPPS.
57.600.000,00 TOTAL :
RelLOADspVclAnexo8.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
1/3 MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) $ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1-
Orgãos
PODER EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 9.815.500,00
AGRICULTURA 2.529.300,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.974.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00
CULTURA 886.500,00
DESPORTO E LAZER 516.000,00
EDUCAÇÃO 10.043.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 558.000,00
HABITAÇÃO 337.000,00
INDÚSTRIA 50.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 400.000,00
SANEAMENTO 179.000,00
SAÚDE 13.337.500,00
SEGURANÇA PÚBLICA 320.000,00
TRANSPORTE 2.327.000,00
URBANISMO 5.027.200,00
49.795.000,00 Total do Orgão:
49.795.000,00 Total Administração:
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 2-
Orgãos
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
Funções Soma
LEGISLATIVA 2.000.000,00
2.000.000,00 Total do Orgão:
2.000.000,00 Total Administração:
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
2/3 MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) $ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 4-
Orgãos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC. PEDRINÓPOLIS
Funções Soma
PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.605.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00
5.805.000,00 Total do Orgão:
5.805.000,00 Total Administração:
57.600.000,00 Total Geral:
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
24/09/2025
3/3 MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) $ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
VALOR FONTE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
22.391.500,00 01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos Ord ináriosRecursos Não Vincu lados de Impostos
4.705.000,00 01 - 0500 - 0000 - 0001 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
10.677.000,00 01 - 0500 - 0000 - 0002 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
160.000,00 01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados
3.413.000,00 01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do Fundeb P/ Aplic na Remun dos Pro f do Mag em Efet Exerc na Educ Básica
537.000,00 01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Ap licação em Outras Despesas da Educação Básica
193.000,00 01 - 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação
5.000,00 01 - 0551 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
75.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
22.000,00 01 - 0553 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
130.000,00 01 - 0576 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
1.600.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
480.000,00 01 - 0605 - 0000 - 0000 Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para profiss da enfermagem
567.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
13.500,00 01 - 0659 - 0002 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social (FNAS)
77.000,00 01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
4.980.000,00 01 - 0709 - 0000 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
45.000,00 01 - 0715 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cu ltural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
20.000,00 01 - 0716 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cu ltural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
55.000,00 01 - 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nac ional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022
480.000,00 01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00 01 - 0749 - 0000 - 0000 Outras vinculações de transferênc ias
20.000,00 01 - 0750 - 0000 - 0000 Contribu ição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
370.000,00 01 - 0751 - 0000 - 0000 Contribu ição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
239.000,00 01 - 0753 - 0000 - 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
160.000,00 01 - 0755 - 0000 - 0000 Alienação de Bens
5.395.000,00 01 - 0800 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
410.000,00 01 - 0802 - 0000 - 0000 Taxa de Administração do RPPS.
57.600.000,00 TOTAL :
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 02m
1 / 1
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL
2026
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO: 2026
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal
Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos. - ( Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101, de 2000 , LC 141 de 2012 )
I) DESPESA
I-1) DESPESA - EXECUTIVO
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 22.982.200,00
SUB-TOTAL 22.982.200,00
I-2) DESPESA - LEGISLATIVO
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 1.135.000,00
SUB-TOTAL 1.135.000,00
I-3) DESPESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 5.225.000,00
SUB-TOTAL 5.225.000,00
Receita Corrente do Municipio
Permitido pela Lei Complementar 101/00
% )
Excedente
(-) Aposentadorias e Reformas
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO
(-) Pensões
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 
II) RECEITA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
Aplicação no Exercício (
( % )
(-) Sentenças Judiciais Anteriores
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência ( Art. 201, § 9.º, C.F.)
23.912.200,00
53.445.000,00
44,74 23.912.200,00
32.067.000,00
0,00 0,00
54.753.000,00
( 60,00 % )
29.342.200,00
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas
5.000,00
4.200.000,00
895.000,00
1.108.000,00
200.000,00
(-) Despesas de Exercicios Anteriores
(-) Outros Beneficios Previdenciarios
320.000,00
EXCLUSÕES
10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 17m RelLoaGstPessoal.rpt
24/09/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG 1/1
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
2026
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RECEITA % MÍNIMO A SER
APLICADO
PREVISTA
1 RECEITAS CORRENTES 58.572.000,00 14.643.000,00
11 . IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.609.000,00 652.250,00
1. 1. 01 IMPOSTOS 2.609.000,00 652.250,00
17 . TRANSFERENCIAS CORRENTES 55.963.000,00 13.990.750,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 35.275.000,00 8.818.750,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 16.757.000,00 4.189.250,00
1. 7. 05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES
Ú
3.931.000,00 982.750,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
17 . TRANSFERENCIAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -4.984.000,00 0,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO -3.238.000,00 0,00
50.350.000,00 12.587.500,00
DESPESA ORÇADA
12 EDUCAÇÃO 5.668.000,00
12 122 . ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.500,00
12.122. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 428.000,00
12.122. 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.500,00
12 306 . ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000,00
12.306. 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00
12 361 . ENSINO FUNDAMENTAL 3.153.500,00
12.361. 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 87.000,00
12.361. 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE 15.000,00
12.361. 0211 ENSINO FUNDAMENTAL 2.583.500,00
12.361. 0214 TRANSPORTE ESCOLAR 456.000,00
12.361. 0227 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES 3.000,00
12.361. 0245 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO 9.000,00
12 364 . ENSINO SUPERIOR 383.000,00
12.364. 0215 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 3.000,00
12.364. 0225 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE 120.000,00
12.364. 0226 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 260.000,00
12 365 . EDUCAÇÃO INFANTIL 1.402.000,00
12.365. 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 27.000,00
12.365. 0216 EDUCAÇÃO BÁSICA 404.000,00
12.365. 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 971.000,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES 8.222.000,00
17 . TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.222.000,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.984.000,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 3.238.000,00
13.890.000,00
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 25%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 27,590 % :
SUPERÁVIT 1.302.500,00
12.587.500,00
50.350.000,00
13.890.000,00
RESUMO
2,59 %
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 24/09/2025 e hora de emissão 09h e 17m
RELLOADEMENS_2023.RPT
24/09/2025
1/1 MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
2026
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A
SER APLICADO
1 RECEITAS CORRENTES 58.572.000,00 8.785.800,00
11. IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.609.000,00 391.350,00
1 .. 1 01 IMPOSTOS 2.609.000,00 391.350,00
17. TRANSFERENCIAS CORRENTES 55.963.000,00 8.394.450,00
1 .. 7 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 35.275.000,00 5.291.250,00
1 .. 7 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 16.757.000,00 2.513.550,00
1 .. 7 05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 3.931.000,00 589.650,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
17. TRANSFERENCIAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
1 .. 7 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -4.984.000,00 0,00
1 .. 7 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA -3.238.000,00 0,00
50.350.000,00 7.552.500,00
DESPESA ORÇADA
10 SAÚDE 10.677.000,00
10 122 . ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.000,00
10 .. 122 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 385.000,00
10 301 . ATENÇÃO BÁSICA 4.491.000,00
10 .. 301 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 55.000,00
10 .. 301 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS 1.112.000,00
10 .. 301 0151 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS 313.000,00
10 .. 301 0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.632.000,00
10 .. 301 0156 SAÚDE DA FAMILIA 1.379.000,00
10 302 . ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.125.000,00
10 .. 302 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 20.000,00
10 .. 302 0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 435.000,00
10 .. 302 0170 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.670.000,00
10 303 . SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 160.000,00
10 .. 303 0157 FARMÁCIA BÁSICA 160.000,00
10 304 . VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00
10 .. 304 0158 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00
10 305 . VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 436.000,00
10 .. 305 0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 436.000,00
10.677.000,00
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 15%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 21,206 %:
SUPERÁVIT 3.124.500,00
7.552.500,00
50.350.000,00
10.677.000,00
RESUMO
 6,21 %
RelLoaDemSaude_2023.rpt
FONTE: Sistema Publicenter Informatica Comercio e Locacao Ltda, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo 24/09/2025 e hora de emissćo 09h
e 18m
1/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 3.950.000,00 01 FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BAS. VAL.
à 00 3.950.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 50.000,00
Construção, Amp. e Reforma Prédios Escolares 0014 1 . 50.000,00
0054 12 7 Obras e Instalacoes . . 50.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
4
Total da Aplicação 30.000,00
Manutenção Conservação Prédios Escolares 0091 2 . 30.000,00
0054 12 1 Material de Consumo . . 20.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0054 12 2 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
Total da Aplicação 145.000,00
Manutenção FUNDEB - Transporte Escolar 0067 2 . 145.000,00
0214 12 3 Material de Consumo . . 35.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0214 12 4 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
2/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0214 12 5 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 100.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
Total da Aplicação 2.551.000,00
Manutenção do FUNDEB- Ensino Fundamental 0029 2 . 2.551.000,00
0216 12 6 Contratacao por Tempo Determinado . . 1.000.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 8 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 852.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 9 Obrigacoes Patronais . . 290.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 10 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 28 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas . . 80.000,00 . 1 .90 .94 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 11 Obrigacoes Patronais . . 140.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 12 Material de Consumo . . 151.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 13 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 14 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 15 Equipamentos e Material Permanente . . 25.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 361 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
3/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Total da Aplicação 15.000,00
Manutenção Conservação Prédio Pré-Escola 0092 2 . 15.000,00
0054 12 16 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0054 12 17 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
Total da Aplicação 1.055.000,00
Manutenção do FUNDEB - Pré Escola 0062 2 . 1.055.000,00
0216 12 18 Contratacao por Tempo Determinado . . 450.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 19 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 500.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
0216 12 20 Material de Consumo . . 90.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 21 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 22 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 4.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 23 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 365 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
4
Total da Aplicação 104.000,00
Manutenção do FUNDEB - Educação Jovens Adultos 0078 2 . 104.000,00
0216 12 24 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 100.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 366 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
4/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0216 12 25 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 366 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 26 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 366 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
0216 12 27 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 366 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
5/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 13.337.500,00 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE SAÚDE PÚBLICA 01 12.205.500,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 55.000,00
Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 0021 1 . 25.000,00
0054 10 116 Obras e Instalacoes . . 25.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Construção de Unidade Básica de Saúde 0054 1 . 30.000,00
0054 10 818 Obras e Instalacoes . . 30.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 60.000,00
Aquisição de Veículo destinado a Saúde 0032 1 . 60.000,00
0150 10 117 Equipamentos e Material Permanente . . 60.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 1.132.000,00
Manutenção Veículos Ambulâncias Secretaria M. Saúde 0074 2 . 345.000,00
0150 10 133 Material de Consumo . . 250.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 133 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0150 10 134 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
6/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0150 10 135 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 80.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Conservação Manutenção Prédios Postos Saúde 0098 2 . 25.000,00
0150 10 136 Material de Consumo . . 20.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 137 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 138 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 4.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde -UBS 0155 2 . 762.000,00
0150 10 118 Contratacao por Tempo Determinado . . 120.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 118 Contratacao por Tempo Determinado . . 20.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0150 10 119 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 500.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 120 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 120 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0150 10 121 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 122 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0150 10 122 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0150 10 123 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
Total da Aplicação 648.000,00
Manutenção Atividades Programa "SAÚDE BUCAL" 0132 2 . 648.000,00
0151 10 155 Contratacao por Tempo Determinado . . 140.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
7/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0151 10 156 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 160.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0151 10 157 Material de Consumo . . 35.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0151 10 158 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 150.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0151 10 159 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 3.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0151 10 159 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 150.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0151 10 160 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 1.692.000,00
Manutenção Ações e Serviços Publicos Saúde 0100 2 . 1.692.000,00
0152 10 139 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 215.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 140 Obrigacoes Patronais . . 670.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 141 Obrigacoes Patronais . . 307.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 142 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 143 Material de Consumo . . 60.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 144 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 4.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 145 Passagens e Despesas com Locomocao . . 20.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 146 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 4.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 147 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 350.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
8/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0152 10 147 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0152 10 147 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
Total da Aplicação 2.842.000,00
Manutenção Atividades Programa Saúde Família- PSF 0045 2 . 1.764.000,00
0156 10 124 Contratacao por Tempo Determinado . . 953.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 124 Contratacao por Tempo Determinado . . 60.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
0156 10 125 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 150.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 125 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 25.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 301 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
0156 10 126 Diarias - Pessoal Civil . . 8.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 127 Material de Consumo . . 70.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 128 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 2.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 129 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 130 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 20.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 130 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 300.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 130 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 50.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
0156 10 131 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
9/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0156 10 131 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 70.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 132 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
0156 10 132 Equipamentos e Material Permanente . . 15.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
4
Manutenção Atividades Programa "ACS - Agente Comunitário de Saúde" 0131 2 . 507.000,00
0156 10 148 Contratacao por Tempo Determinado . . 85.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 149 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 50.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 301 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0156 10 150 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 151 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 152 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 153 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 340.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 154 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 25.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
Manutenção Atividades do Programa " Saúde em Casa" 0133 2 . 301.000,00
0156 10 161 Contratacao por Tempo Determinado . . 10.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0156 10 162 Material de Consumo . . 200.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0156 10 163 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 3.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
10/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0156 10 164 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0156 10 165 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 75.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0156 10 166 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
Manutenção do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 0134 2 . 223.000,00
0156 10 167 Material de Consumo . . 3.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 168 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 215.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 169 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 170 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
4
Manutenção das Atividades do Programa "PMAQ - Atenção Básica" 0135 2 . 47.000,00
0156 10 171 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 172 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 8.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0156 10 173 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 37.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 301 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
Total da Aplicação 20.000,00
Ampliação e Reforma Hospital Municipal 0020 1 . 20.000,00
0054 10 174 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 435.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
11/97
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Manutenção Casa de Apoio Paciente SUS 0061 2 . 345.000,00
0152 10 176 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 90.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 177 Material de Consumo . . 165.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 178 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 30.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 179 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 180 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Manutenção Serviços Transporte Paciente SUS 0071 2 . 50.000,00
0152 10 181 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 20.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0152 10 182 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Contribuição Associação Combate Câncer Hélio Angotti 0117 2 . 10.000,00
0152 10 792 Subvencoes Sociais . . 10.000,00 . 3 .50 .43 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Manutenção do Sistema Estadual de Transporte Saúde - SETS 0127 2 . 20.000,00
0152 10 184 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Manut. Termo Cooperação Hospital Regional de Uberaba 0147 2 . 10.000,00
0152 10 793 Contribuicoes . . 10.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Total da Aplicação 50.000,00
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares 0031 1 . 50.000,00
0170 10 175 Equipamentos e Material Permanente . . 50.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 4.978.500,00
Contribuição Consórcio Intermunicipal - CISTRISUL 0126 2 . 20.000,00
0170 10 183 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico . . 20.000,00 . 3 .71 .70 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
12/97
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Manutenção Programa "TFD - Atendimento Paciente Fora do Domicílio 0136 2 . 665.000,00
0170 10 185 Contratacao por Tempo Determinado . . 40.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 186 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 190.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 187 Diarias - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 188 Material de Consumo . . 280.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 189 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 190 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 70.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 191 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal 0150 2 . 4.269.500,00
0170 10 806 Contratacao por Tempo Determinado . . 1.300.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 806 Contratacao por Tempo Determinado . . 175.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 302 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
0170 10 807 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 490.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 807 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 170.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 302 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
0170 10 807 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 13.500,00 . 1 .90 .11 .00 00 302 01 - 0659 - 0002 - 0000 - Outros Recursos
Vinculados à Saúde
3
0170 10 808 Diarias - Pessoal Civil . . 25.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 809 Material de Consumo . . 607.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 810 Passagens e Despesas com Locomocao . . 4.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
13/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0170 10 811 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 25.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 813 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.430.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 814 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISALP 0153 2 . 24.000,00
0170 10 829 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico . . 18.000,00 . 1 .71 .70 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 830 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico . . 4.000,00 . 3 .71 .70 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0170 10 831 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico . . 2.000,00 . 4 .71 .70 .00 00 302 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 293.000,00
Manutenção do Programa "AFM - Assistência Farmaceutica Municipal 0137 2 . 293.000,00
0157 10 192 Contratacao por Tempo Determinado . . 30.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 303 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0157 10 192 Contratacao por Tempo Determinado . . 50.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 303 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0157 10 193 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 70.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 303 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0157 10 194 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 303 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0157 10 194 Material de Consumo . . 40.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 303 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0157 10 194 Material de Consumo . . 35.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 303 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0157 10 195 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 303 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0157 10 196 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 303 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0157 10 196 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 303 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
14/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0157 10 197 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 303 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
15/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 13.337.500,00 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 02 595.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 595.000,00
Manutenção Programa Vigilância Epidemiológica 0049 2 . 452.000,00
0180 10 65 Contratacao por Tempo Determinado . . 110.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 66 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 150.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 67 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 67 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 67 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 305 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0180 10 68 Material de Consumo . . 25.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 68 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 68 Material de Consumo . . 15.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 305 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0180 10 69 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
16/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0180 10 70 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 70 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 55.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 71 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 35.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 71 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 25.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 71 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 305 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0180 10 72 Equipamentos e Material Permanente . . 4.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
0180 10 72 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 305 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 0109 2 . 100.000,00
0180 10 799 Contratacao por Tempo Determinado . . 30.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 800 Material de Consumo . . 20.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 801 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 802 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0180 10 803 Equipamentos e Material Permanente . . 20.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 305 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Manutenção do Programa "PFVS - Fortalecimento da Vigilância em Saúde 0139 2 . 43.000,00
0180 10 73 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 73 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 305 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
17/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0180 10 74 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 75 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 305 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0180 10 75 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 15.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 305 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
18/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 13.337.500,00 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03 152.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 152.000,00
Manutenção Programa Vigilância Sanitária 0048 2 . 152.000,00
0158 10 832 Contratacao por Tempo Determinado . . 30.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 304 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0158 10 198 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 304 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0158 10 198 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 20.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 304 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0158 10 199 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 304 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0158 10 199 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 304 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
0158 10 60 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 304 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0158 10 61 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 3.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 304 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
0158 10 61 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 3.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 304 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
19/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 13.337.500,00 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR ADMINISTRATIVO 04 385.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 385.000,00
Manutenção Serviços Secretaria de Saúde 0043 2 . 381.000,00
0046 10 100 Contratacao por Tempo Determinado . . 35.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 101 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 170.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 102 Obrigacoes Patronais . . 2.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 103 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 816 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas . . 50.000,00 . 1 .90 .94 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 104 Obrigacoes Patronais . . 2.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 105 Diarias - Pessoal Civil . . 30.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 106 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 107 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 812 Servicos de Consultoria . . 20.000,00 . 3 .90 .35 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
20/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 10 108 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 109 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 110 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 111 Indenizacoes e Restituicoes . . 1.000,00 . 3 .90 .93 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 112 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Manutenção das Atividades do Conselho M. de Saúde Pública 0125 2 . 4.000,00
0046 10 113 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 114 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
0046 10 115 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
21/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 2.495.000,00 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 2.495.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 55.000,00
Manutenção Serviços Fundo Municipal do Idoso 0050 2 . 55.000,00
0095 08 212 Material de Consumo . . 25.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 241 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0095 08 213 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 241 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0095 08 214 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 25.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 241 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 293.000,00
Manutenção Fundo Municipal Dir. Criança Adolescente 0077 2 . 143.000,00
0110 08 221 Contratacao por Tempo Determinado . . 2.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 222 Material de Consumo . . 15.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 222 Material de Consumo . . 40.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 243 01 - 0749 - 0000 - 0000 - Outras vinculações de
transferências
3
0110 08 223 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 4.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 224 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 40.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 224 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 40.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 243 01 - 0749 - 0000 - 0000 - Outras vinculações de
transferências
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0110 08 225 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Manut. Termo Cooper. Município de Perdizes - Instituto Acolher 0148 2 . 150.000,00
0110 08 794 Contribuicoes . . 150.000,00 . 3 .40 .41 .00 00 243 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 270.000,00
Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 0141 2 . 270.000,00
0062 08 278 Contribuicoes . . 70.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0062 08 278 Contribuicoes . . 200.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 244 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 20.000,00
Construção de Unidade - Sede do CRAS 0051 1 . 20.000,00
0120 08 796 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 244 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
Total da Aplicação 1.322.000,00
Manutenção Distribuição de Cestas Básicas 0054 2 . 200.000,00
0120 08 226 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 180.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 823 Auxilio-alimentacao . . 20.000,00 . 3 .90 .46 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Manutenção do Programa Pró-Leite 0104 2 . 250.000,00
0120 08 234 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 10.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 824 Auxilio-alimentacao . . 240.000,00 . 3 .90 .46 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Manutenção Serviços de Auxílio Funerário 0107 2 . 112.000,00
0120 08 235 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 236 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 40.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0120 08 236 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 60.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 244 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
0120 08 237 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 237 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
Manutenção Centro Referência Assit. Social - CRAS 0111 2 . 347.000,00
0120 08 227 Contratacao por Tempo Determinado . . 150.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 227 Contratacao por Tempo Determinado . . 49.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 228 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 20.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 228 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 211 Diarias - Pessoal Civil . . 3.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 229 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 229 Material de Consumo . . 12.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 230 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 3.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 231 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 232 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 233 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Manutenção das Atividades/Recursos PISO MINEIRO - FEAS 0118 2 . 22.000,00
0120 08 257 Material de Consumo . . 7.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 257 Material de Consumo . . 8.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
0120 08 258 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
0120 08 259 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 3.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 259 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
Manutenção das Atividades/Recursos IGDPBF - FNAS 0119 2 . 59.000,00
0120 08 260 Contratacao por Tempo Determinado . . 3.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 261 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 3.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 262 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 262 Material de Consumo . . 15.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 263 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 263 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 264 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0120 08 264 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 265 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0120 08 265 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
Manutenção das Atividades/Recursos IGDSUAS - FNAS 0120 2 . 17.000,00
0120 08 266 Contratacao por Tempo Determinado . . 2.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 267 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 4.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 268 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 269 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 270 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 4.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 271 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
Manutenção das Atividades/Recursos P A I F - FNAS 0121 2 . 171.000,00
0120 08 272 Contratacao por Tempo Determinado . . 70.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 272 Contratacao por Tempo Determinado . . 70.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
26/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0120 08 273 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 4.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 274 Material de Consumo . . 9.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
3
0120 08 275 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 276 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 277 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
Manutenção das Atividades/Recursos (PBV) SCFV - FNAS 0122 2 . 129.000,00
0120 08 721 Contratacao por Tempo Determinado . . 10.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 721 Contratacao por Tempo Determinado . . 35.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 722 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 3.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 723 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 723 Material de Consumo . . 3.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 724 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 15.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0120 08 724 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 725 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 29.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
27/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0120 08 725 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 21.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 726 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
Manutenção das Atividades/Recursos ACESSUAS Trabalho - FNAS 0123 2 . 15.000,00
0120 08 727 Contratacao por Tempo Determinado . . 3.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 728 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 3.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 729 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 730 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 731 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0120 08 732 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
Total da Aplicação 20.000,00
Constr. Prédio Cantina Trabalhador Rural 0035 1 . 20.000,00
0121 08 238 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 129.000,00
Manutenção Serviços Cantina Trabalhador Rural 0053 2 . 129.000,00
0121 08 239 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 25.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
28/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0121 08 240 Material de Consumo . . 100.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0121 08 241 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0121 08 242 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0121 08 243 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 20.000,00
Construção do Velório Municipal 0042 1 . 20.000,00
0285 08 244 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 29.000,00
Manutenção Serviços Velório Municipal 0047 2 . 29.000,00
0285 08 245 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0285 08 246 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 20.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0285 08 247 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0285 08 248 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 28.000,00
Construção Casas Pessoas de Baixa Renda 0027 1 . 28.000,00
0291 16 249 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0291 16 250 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 5.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0291 16 251 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0291 16 252 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0291 16 253 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 482 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
29/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Total da Aplicação 309.000,00
Reforma Melhoria Casas Pessoas Baixa Renda 0026 1 . 309.000,00
0292 16 254 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 300.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0292 16 255 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 4.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0292 16 256 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 482 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
30/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 1.346.000,00 04 GABINETE DO PREFEITO
00 1.346.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 841.000,00
Manutenção Serviços do Gabinete Prefeito 0002 2 . 841.000,00
0045 04 280 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 580.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 281 Obrigacoes Patronais . . 80.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 282 Obrigacoes Patronais . . 5.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 283 Diarias - Pessoal Civil . . 60.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 284 Material de Consumo . . 45.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 285 Passagens e Despesas com Locomocao . . 10.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 286 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 287 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 40.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 288 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 289 Equipamentos e Material Permanente . . 8.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
31/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0045 04 289 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 505.000,00
Manutenção c/ Shows, Hospitalidades e Festividades 0004 2 . 505.000,00
0385 04 290 Material de Consumo . . 40.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0385 04 290 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0385 04 291 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0385 04 292 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 150.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0385 04 292 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 300.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
32/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 4.605.500,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA 01 486.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 486.000,00
Manutenção Serviços de Assessoramento 0081 2 . 486.000,00
0049 04 328 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0049 04 329 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0049 04 330 Passagens e Despesas com Locomocao . . 2.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0049 04 331 Servicos de Consultoria . . 10.000,00 . 3 .90 .35 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0049 04 331 Servicos de Consultoria . . 470.000,00 . 3 .90 .35 .00 00 121 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
33/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 4.605.500,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO 03 84.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 84.000,00
Manutenção Serviços Setor de Licitação 0083 2 . 84.000,00
0046 04 337 Contratacao por Tempo Determinado . . 2.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 338 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 40.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 339 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 340 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 341 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 342 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 343 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 344 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
34/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 4.605.500,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE PATRIMÔNIO DE CONSERVAÇÃO 04 68.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 68.000,00
Manutenção Serviços Patrimônio Conservação 0084 2 . 68.000,00
0046 04 345 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 65.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 346 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 347 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 348 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
35/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 4.605.500,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO 06 3.967.500,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.489.500,00
Manutenção Serviços Secretaria Administração 0005 2 . 3.459.500,00
0046 04 300 Contratacao por Tempo Determinado . . 200.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 302 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 570.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 303 Obrigacoes Patronais . . 130.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 304 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 301 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas . . 50.000,00 . 1 .90 .94 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 305 Obrigacoes Patronais . . 60.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 306 Diarias - Pessoal Civil . . 8.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 307 Material de Consumo . . 200.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 308 Passagens e Despesas com Locomocao . . 2.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 309 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 130.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
36/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 04 310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.362.500,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 700.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0046 04 310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
3
0046 04 311 Despesas de Exercicios Anteriores . . 3.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 312 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0046 04 312 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Acerto Despesas Pessoal - Exercícios Anteriores 0080 2 . 10.000,00
0046 04 313 Despesas de Exercicios Anteriores . . 10.000,00 . 1 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Assistência a Saúde do Servidor Público Municipal 0108 2 . 20.000,00
0046 04 804 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 127.000,00
Contribuição a AMPLA 0008 2 . 100.000,00
0049 04 314 Contribuicoes . . 100.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Contribuição a AMM - Associação Mineira Municípios 0072 2 . 12.000,00
0049 04 315 Contribuicoes . . 12.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Contribuição para a CNM - Confederação Nacional Municipios 0082 2 . 15.000,00
0049 04 316 Contribuicoes . . 15.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 31.000,00
Divulgações e Publicidades Diversas 0003 2 . 31.000,00
0050 04 317 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0050 04 318 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 97.000,00
Manutenção Convênio Polícia Militar 0006 2 . 72.000,00
0085 06 319 Material de Consumo . . 55.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0085 06 320 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0085 06 321 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0085 06 833 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Manutenção Convênio Polícia Civil 0007 2 . 25.000,00
0085 06 322 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0085 06 323 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0085 06 324 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 8.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0085 06 834 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 20.000,00
Aquisição de Equipamentos para o Programa "Cidade Vigiada" 0055 1 . 20.000,00
0087 06 349 Equipamentos e Material Permanente . . 20.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 203.000,00
Manutenção Conselho Municipal Segurança Pública 0069 2 . 3.000,00
0087 06 325 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0087 06 326 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0087 06 327 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 181 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 0141 2 . 200.000,00
0087 06 828 Contribuicoes . . 200.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 181 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
39/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 3.299.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
SETOR DE CONTABILIDADE 01 524.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 524.000,00
Manutenção Serviços de Contabilidade 0012 2 . 524.000,00
0065 04 384 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 140.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 385 Diarias - Pessoal Civil . . 8.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 386 Material de Consumo . . 6.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 387 Passagens e Despesas com Locomocao . . 2.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 388 Servicos de Consultoria . . 2.000,00 . 3 .90 .35 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 389 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 390 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 35.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 797 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic -
Pessoal
.
. 320.000,00 . 3 .90 .40 .00 00 121 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0065 04 391 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
40/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 3.299.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
SETOR TESOURARIA, CADASTRO, RECEITA E 02 2.181.500,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.400.000,00
Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 0130 2 . 1.400.000,00
0140 04 402 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS . . 1.400.000,00 . 3 .91 .97 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 291.500,00
Manutenção Serv. Tesouraria, Receita Orçamento 0011 2 . 291.500,00
0046 04 392 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 180.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 393 Diarias - Pessoal Civil . . 5.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 394 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 395 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 396 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 397 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 70.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 397 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 123 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
41/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 04 397 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 500,00 . 3 .90 .39 .00 00 123 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
0046 04 397 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 500,00 . 3 .90 .39 .00 00 123 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0046 04 397 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 500,00 . 3 .90 .39 .00 00 123 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 3
0046 04 398 Indenizacoes e Restituicoes . . 30.000,00 . 3 .90 .93 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 490.000,00
Manutenção Juros, Encargos Amort. Divida Publica 0013 2 . 490.000,00
0000 28 399 Juros sobre a Divida por Contrato . . 60.000,00 . 2 .90 .21 .00 00 843 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0000 28 400 Principal da Divida Contratual Resgatado . . 150.000,00 . 6 .90 .71 .00 00 843 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0000 28 400 Principal da Divida Contratual Resgatado . . 50.000,00 . 6 .90 .71 .00 00 843 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
4
0000 28 401 Principal da Divida Contratual Resgatado . . 60.000,00 . 6 .91 .71 .00 00 843 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0000 28 401 Principal da Divida Contratual Resgatado . . 170.000,00 . 6 .91 .71 .00 00 843 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
42/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 3.299.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
SETOR ADMINISTRATIVO 03 593.500,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 295.500,00
Contribuição ao PASEP 0009 2 . 295.500,00
0042 04 370 Obrigacoes Tributarias e Contributivas . . 260.000,00 . 3 .90 .47 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0042 04 370 Obrigacoes Tributarias e Contributivas . . 1.000,00 . 3 .90 .47 .00 00 123 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
3
0042 04 370 Obrigacoes Tributarias e Contributivas . . 30.000,00 . 3 .90 .47 .00 00 123 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0042 04 370 Obrigacoes Tributarias e Contributivas . . 4.000,00 . 3 .90 .47 .00 00 123 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
0042 04 370 Obrigacoes Tributarias e Contributivas . . 500,00 . 3 .90 .47 .00 00 123 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
3
Total da Aplicação 298.000,00
Manutenção Serv Secretária Finanças, Tributos e Orçamento 0085 2 . 298.000,00
0046 04 371 Contratacao por Tempo Determinado . . 25.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 373 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 120.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 374 Obrigacoes Patronais . . 40.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 04 375 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 376 Obrigacoes Patronais . . 38.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 377 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 378 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 379 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 380 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 381 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 60.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 382 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 383 Equipamentos e Material Permanente . . 8.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 123 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PROPOSTA INICIAL
1
-
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PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 6.289.200,00 07 SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 01 1.695.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 60.000,00
Construção, Amp. Reforma Prédios Público 0003 1 . 60.000,00
0054 04 433 Obras e Instalacoes . . 40.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0054 04 433 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
4
Total da Aplicação 172.000,00
Manutenção e Conservação Prédios Municipais 0086 2 . 172.000,00
0054 04 434 Material de Consumo . . 120.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0054 04 435 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0054 04 436 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 150.000,00
Construção Meio-Fios, Passeios e Sarjeta 0004 1 . 10.000,00
0280 15 437 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Abertura e Proliferação Ruas e Avenidas 0005 1 . 40.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0280 15 441 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0280 15 441 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Construção de Redes Pluviais 0011 1 . 20.000,00
0280 15 442 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Pavimentação de Vias Urbanas 0036 1 . 40.000,00
0280 15 445 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0280 15 445 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas 0037 1 . 40.000,00
0280 15 446 Obras e Instalacoes . . 20.500,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0280 15 446 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
0280 15 446 Obras e Instalacoes . . 9.500,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
4
Total da Aplicação 53.000,00
Manutenção de Meio-Fios, Passeios e Sarjetas 0112 2 . 21.000,00
0280 15 438 Material de Consumo . . 15.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 439 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 440 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Manutenção de Redes Pluviais 0113 2 . 32.000,00
0280 15 443 Material de Consumo . . 30.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 444 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 20.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Extensão de Rede Elétrica Urbana 0006 1 . 20.000,00
0281 15 447 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 451 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 40.000,00
Aquisição de Imóvel p/ Loteamento Urbano 0018 1 . 40.000,00
0283 15 448 Aquisicao de Imoveis . . 40.000,00 . 4 .90 .61 .00 00 451 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 294.000,00
Manutenção dos Serviços de Vias Urbanas 0018 2 . 167.000,00
0280 15 449 Contratacao por Tempo Determinado . . 2.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 450 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 451 Material de Consumo . . 20.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 451 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0280 15 452 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 453 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 453 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
3
0280 15 453 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0280 15 454 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 452 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Manutenção Serviço Sinalização Vias Urbanas 0088 2 . 127.000,00
0280 15 458 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
3
0280 15 459 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 460 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 40.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0280 15 460 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 80.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
Total da Aplicação 20.000,00
Construção e Melhoria Praças e Jardins 0008 1 . 20.000,00
0282 15 461 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0282 15 461 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 452 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 82.000,00
Manutenção Serviços Praças, Parques Jardins 0020 2 . 82.000,00
0282 15 462 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 40.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0282 15 463 Material de Consumo . . 30.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0282 15 464 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0282 15 465 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 60.000,00
Instalação de Sistema Fotovoltaico para Geração Energia Limpa 0056 1 . 60.000,00
0284 15 819 Material de Consumo . . 30.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0284 15 520 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 368.000,00
Manutenção da Iluminação Pública 0019 2 . 298.000,00
0284 15 466 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 298.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
3
Contribuição Consórcio Intermunicipal - CIMPLA 0124 2 . 70.000,00
0284 15 519 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico . . 70.000,00 . 3 .71 .70 .00 00 452 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
3
Total da Aplicação 15.000,00
Ampliação e Reforma Cemitério Municipal 0041 1 . 15.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0285 15 467 Obras e Instalacoes . . 5.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0285 15 467 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 452 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 142.000,00
Manutenção Serviços Cemitério Municipal 0021 2 . 142.000,00
0285 15 468 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0285 15 469 Material de Consumo . . 60.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0285 15 470 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0285 15 471 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 5.000,00
Implantação Sistema Abastecimento Água Comunidade Rural 0050 1 . 5.000,00
0303 17 791 Obras e Instalacoes . . 5.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 511 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
Total da Aplicação 40.000,00
Construção e Ampliação de Rede de Esgoto 0010 1 . 20.000,00
0300 17 483 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 512 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Ampliação Reforma Estação Tratam. Esgoto 0040 1 . 20.000,00
0300 17 484 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 512 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Total da Aplicação 114.000,00
Manutenção Serviços Tratamento Esgoto Sanitário 0022 2 . 114.000,00
0300 17 485 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 12.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0300 17 486 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0300 17 486 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 512 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
49/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0300 17 487 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0300 17 488 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 35.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0300 17 489 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
0300 17 489 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 512 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 10.000,00
Canalização de Córregos 0009 1 . 10.000,00
0302 17 490 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 512 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 50.000,00
Construção de Infra-Estrutura no Distrito Industrial 0049 1 . 50.000,00
0283 22 521 Obras e Instalacoes . . 50.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 661 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
50/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 6.289.200,00 07 SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 02 2.327.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 10.000,00
Ampliação Reforma Terminal Rodoviário 0038 1 . 10.000,00
0286 26 499 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 782 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
Total da Aplicação 71.000,00
Manutenção Serviços Terminal Rodoviário 0023 2 . 71.000,00
0286 26 500 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 55.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0286 26 501 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0286 26 502 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0286 26 503 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 3.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0286 26 504 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 782 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 1.683.000,00
Manutenção Serviços Estradas Vicinais 0024 2 . 1.683.000,00
0360 26 805 Contratacao por Tempo Determinado . . 100.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0360 26 505 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
51/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0360 26 506 Material de Consumo . . 800.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0360 26 506 Material de Consumo . . 100.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 782 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
0360 26 506 Material de Consumo . . 65.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 782 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0360 26 507 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 13.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0360 26 508 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 304.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0360 26 508 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 782 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0360 26 508 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 101.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 782 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
0360 26 508 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 80.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 782 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0360 26 509 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 307.000,00
Controle Manutenção Veículos e Máquinas 0090 2 . 307.000,00
0361 26 495 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 200.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0361 26 496 Material de Consumo . . 90.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0361 26 497 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0361 26 498 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 15.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 20.000,00
Construção de Pontes e Mata-Burros 0012 1 . 10.000,00
0362 26 510 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 782 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Construção e Melhoria Estradas Vicinais 0033 1 . 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
52/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0362 26 512 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 782 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Total da Aplicação 40.000,00
Manutenção de Pontes e Mata-Burros 0114 2 . 40.000,00
0362 26 511 Material de Consumo . . 40.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 782 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 196.000,00
Manutenção Serviços da Balsa 0025 2 . 196.000,00
0365 26 815 Contratacao por Tempo Determinado . . 42.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 784 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0365 26 513 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 10.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 784 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0365 26 514 Material de Consumo . . 80.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 784 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0365 26 515 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 784 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0365 26 516 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 784 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0365 26 516 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 784 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0365 26 517 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 784 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 6.289.200,00 07 SECRETARIA MUNIC. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
SETOR ADMINISTRATIVO 03 2.267.200,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 40.000,00
Aquisição de Imóvel Urbano 0053 1 . 40.000,00
0046 15 817 Aquisicao de Imoveis . . 40.000,00 . 4 .90 .61 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 2.227.200,00
Manutenção Serviços Secret. Obras Serviços Públicos e Transporte 0014 2 . 2.227.200,00
0046 15 420 Contratacao por Tempo Determinado . . 900.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 422 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 560.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 422 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 40.500,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0046 15 423 Obrigacoes Patronais . . 350.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 424 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 1.700,00 . 1 .90 .16 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 421 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas . . 40.000,00 . 1 .90 .94 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 425 Obrigacoes Patronais . . 180.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 426 Diarias - Pessoal Civil . . 5.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
54/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 15 427 Material de Consumo . . 15.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 428 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 429 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 429 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0046 15 430 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 90.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 430 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 25.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0046 15 431 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 15 432 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
55/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 6.093.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00 6.093.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 428.000,00
Manutenção Serviços Secretaria de Educação 0026 2 . 428.000,00
0046 12 530 Contratacao por Tempo Determinado . . 3.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 532 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 180.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 533 Obrigacoes Patronais . . 12.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 534 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 531 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas . . 100.000,00 . 1 .90 .94 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 535 Obrigacoes Patronais . . 15.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 536 Diarias - Pessoal Civil . . 20.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
56/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 12 536 Diarias - Pessoal Civil . . 5.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 537 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 12 537 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 538 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 539 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 6.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 540 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 20.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 12 540 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 541 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0046 12 598 Indenizacoes e Restituicoes . . 10.000,00 . 3 .90 .93 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 12 542 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 1.500,00
Contribuição para UNDIME/MG 0099 2 . 1.500,00
0049 12 543 Contribuicoes . . 1.500,00 . 3 .50 .41 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 375.000,00
Manutenção Convênio p/ distrib. Merenda Escolar 0027 2 . 75.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
57/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0212 12 544 Material de Consumo . . 75.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 306 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE)
3
Manutenção Merenda Escolar - Recursos Municipais 0097 2 . 300.000,00
0212 12 545 Material de Consumo . . 300.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 306 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 20.000,00
Construção, Amp. e Reforma Prédios Escolares 0014 1 . 20.000,00
0054 12 546 Obras e Instalacoes . . 20.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 67.000,00
Manutenção Conservação Prédios Escolares 0091 2 . 55.000,00
0054 12 547 Material de Consumo . . 40.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0054 12 548 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0054 12 549 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Manutenção Conservação Prédio Pré-Escola 0092 2 . 12.000,00
0054 12 550 Material de Consumo . . 8.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0054 12 551 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0054 12 552 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 3.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 15.000,00
Aquisição Equip. Informática Escolas Municipais 0007 1 . 15.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
58/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0210 12 553 Equipamentos e Material Permanente . . 15.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 2.593.500,00
Manutenção Serviços Ensino Fundamental 0028 2 . 2.593.500,00
0211 12 554 Contratacao por Tempo Determinado . . 640.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 555 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 1.330.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 556 Obrigacoes Patronais . . 172.500,00 . 1 .90 .13 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 557 Obrigacoes Patronais . . 230.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 558 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0211 12 558 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 559 Material de Consumo . . 90.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 559 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
0211 12 560 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 30.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 561 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
59/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0211 12 562 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 563 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 70.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0211 12 563 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
0211 12 564 Equipamentos e Material Permanente . . 15.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 5.000,00
Manutenção Convênio Prog. D. D. Escola - PDDE 0032 2 . 5.000,00
0213 12 565 Material de Consumo . . 4.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0551 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
3
0213 12 566 Equipamentos e Material Permanente . . 1.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 361 01 - 0551 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
4
Total da Aplicação 30.000,00
Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 0025 1 . 30.000,00
0214 12 567 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 751.000,00
Manutenção Serviços Transporte Escolar 0033 2 . 599.000,00
0214 12 568 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0214 12 569 Material de Consumo . . 16.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0214 12 569 Material de Consumo . . 200.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
60/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0214 12 569 Material de Consumo . . 103.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
0214 12 570 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0214 12 570 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
0214 12 571 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 120.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0214 12 571 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 60.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
Manutenção do PNATE - FNDE 0095 2 . 22.000,00
0214 12 572 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P
3
0214 12 573 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P
3
0214 12 599 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P
3
Manutenção Transporte Escolar - S E Educação 0096 2 . 130.000,00
0214 12 574 Material de Consumo . . 120.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
3
0214 12 575 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
3
0214 12 576 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
3
Total da Aplicação 3.000,00
Concessão Bolsa Professores Rede Local 0068 2 . 3.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
61/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0227 12 577 Auxilio Financeiro a Estudantes . . 3.000,00 . 3 .90 .18 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 9.000,00
Manutenção Serviços do Ensino Supletivo 0031 2 . 9.000,00
0245 12 578 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 6.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0245 12 579 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0245 12 580 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0245 12 581 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 361 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 3.000,00
Manutenção Convênio Instituição Ensino Superior 0079 2 . 3.000,00
0215 12 582 Contratacao por Tempo Determinado . . 3.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 364 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 120.000,00
Concessão Bolsas Alunos Ensino Superior 0073 2 . 120.000,00
0225 12 583 Auxilio Financeiro a Estudantes . . 120.000,00 . 3 .90 .18 .00 00 364 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 260.000,00
Manutenção Serviços Transporte Escolar Superior 0070 2 . 260.000,00
0226 12 584 Material de Consumo . . 200.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 364 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0226 12 585 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 10.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 364 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0226 12 586 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 364 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
62/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Construção, Ampliação Reforma de Centros de Educação Infantil 0013 1 . 10.000,00
0054 12 587 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 17.000,00
Manutenção Conservação Prédio Centro Educação Infantil 0093 2 . 17.000,00
0054 12 588 Material de Consumo . . 8.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0054 12 589 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0054 12 590 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 8.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 414.000,00
Manutenção dos Serviços do Ensino Pré Escola 0146 2 . 414.000,00
0216 12 600 Contratacao por Tempo Determinado . . 250.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0216 12 601 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 100.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0216 12 602 Material de Consumo . . 40.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0216 12 602 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
0216 12 603 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0216 12 604 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
63/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0216 12 604 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 365 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do
Salário-Educação
3
0216 12 605 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 971.000,00
Manutenção Serviços Centros Educação Infantil 0034 2 . 971.000,00
0240 12 591 Contratacao por Tempo Determinado . . 550.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0240 12 592 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 150.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0240 12 593 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0240 12 594 Material de Consumo . . 200.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0240 12 594 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0240 12 595 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0240 12 596 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 8.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
0240 12 597 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 365 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
64/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 1.915.500,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 01 886.500,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 32.000,00
Manutenção Serviços da Casa da Memória 0015 2 . 5.000,00
0261 13 623 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0261 13 624 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0261 13 625 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Manutenção dos Serviços do Museu Municipal 0151 2 . 27.000,00
0261 13 820 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0261 13 821 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 20.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0261 13 822 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
Construção de Casa da Cultura Municipal 0044 1 . 10.000,00
0270 13 626 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 391 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
Total da Aplicação 243.000,00
Manutenção Atividade Culturais e Folclóricas 0036 2 . 168.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0270 13 627 Contratacao por Tempo Determinado . . 5.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0270 13 628 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 60.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0270 13 629 Material de Consumo . . 28.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0270 13 630 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 25.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0270 13 631 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 40.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0270 13 631 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura - Lei Paulo Gustavo 0152 2 . 75.000,00
0270 13 825 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0270 13 826 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 35.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0715 - 0000 - 0000 - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
5º - Audiovisual
3
0270 13 826 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 20.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0716 - 0000 - 0000 - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
8º - Demais Setores da Cultura
3
0270 13 827 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0715 - 0000 - 0000 - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
5º - Audiovisual
3
Total da Aplicação 417.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0128 2 . 305.000,00
0271 13 661 Material de Consumo . . 120.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0271 13 662 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0271 13 663 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 180.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0271 13 664 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Promoção Anual de Evento Cultural no Povoado dos Inácios 0129 2 . 112.000,00
0271 13 665 Material de Consumo . . 20.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0271 13 666 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0271 13 667 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 40.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0271 13 667 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 50.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 391 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 40.000,00
Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 0141 2 . 40.000,00
0062 13 795 Contribuicoes . . 40.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 392 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 55.000,00
Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc 0154 2 . 55.000,00
0270 13 835 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 392 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
3
0270 13 836 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 392 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
3
0270 13 837 Obras e Instalacoes . . 40.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 392 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
4
Total da Aplicação 89.500,00
Manutenção dos Repetidores de TV 0037 2 . 89.500,00
0355 13 634 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 392 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0355 13 635 Material de Consumo . . 3.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 392 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
67/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0355 13 636 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 392 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0355 13 637 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 70.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 392 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0355 13 638 Equipamentos e Material Permanente . . 13.500,00 . 4 .90 .52 .00 00 392 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
68/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 1.915.500,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
SETOR DE TURISMO 02 5.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.000,00
Manutenção Atividades Turísticas 0042 2 . 5.000,00
0346 23 639 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 695 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0346 23 640 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 695 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0346 23 641 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 695 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0346 23 642 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 695 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
69/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 1.915.500,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
SETOR DE ESPORTES 03 516.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 20.000,00
Ampliação e Reforma do Estádio Municipal 0016 1 . 10.000,00
0370 27 643 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Reforma Cobertura Quadras Poliesportivas 0017 1 . 10.000,00
0370 27 644 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 32.000,00
Manutenção Conservação Estádio Municipal 0094 2 . 32.000,00
0370 27 646 Material de Consumo . . 30.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0370 27 647 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0370 27 648 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 300.000,00
Manutenção do Desporto Amador 0039 2 . 300.000,00
0372 27 649 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 55.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0372 27 650 Material de Consumo . . 150.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
70/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0372 27 651 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e
Outras
.
. 20.000,00 . 3 .90 .31 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0372 27 652 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0372 27 653 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 60.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 811 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0372 27 653 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 811 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 10.000,00
Reforma e Ampliação do CESUP 0039 1 . 10.000,00
0386 27 655 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 813 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
Total da Aplicação 154.000,00
Manutenção Parques Recreativos e Desportivos 0041 2 . 154.000,00
0386 27 656 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 80.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 813 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0386 27 657 Material de Consumo . . 60.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 813 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0386 27 658 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 4.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 813 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0386 27 659 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 813 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0386 27 660 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 813 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 1.915.500,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
SETOR ADMINISTRATIVO 04 508.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 508.000,00
Manutenção Serv. Secret Cultura,Turismo e Esportes 0035 2 . 508.000,00
0046 04 610 Contratacao por Tempo Determinado . . 190.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 170.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 613 Obrigacoes Patronais . . 50.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 614 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 615 Obrigacoes Patronais . . 22.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 616 Diarias - Pessoal Civil . . 8.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 617 Material de Consumo . . 30.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 618 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 619 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 15.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 620 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 04 621 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 04 622 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 816.000,00 10 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E
à 00 816.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 247.000,00
Manutenção Conselho Tutelar Dir. Criança Adolescente 0063 2 . 247.000,00
0110 08 216 Contratacao por Tempo Determinado . . 140.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 217 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 60.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 218 Material de Consumo . . 18.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 219 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 15.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 220 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0110 08 201 Equipamentos e Material Permanente . . 4.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 243 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 569.000,00
Manutenção Serviços Secret. Mun. Ação Social, Trab. Promoção Humana 0052 2 . 569.000,00
0046 08 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 320.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 202 Obrigacoes Patronais . . 120.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 203 Obrigacoes Patronais . . 8.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
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PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 08 204 Diarias - Pessoal Civil . . 4.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 204 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0046 08 205 Material de Consumo . . 70.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 206 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 206 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 244 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
0046 08 207 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 208 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 35.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 209 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 244 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 08 210 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 244 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
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PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 2.529.300,00 11 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
É SETOR DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 01 2.363.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 10.000,00
Ampliação Rede Eletrificação Rural 0028 1 . 10.000,00
0281 20 695 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 606 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 10.000,00
Ampliação do Parque de Exposições 0030 1 . 10.000,00
0316 20 696 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 606 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
4
Total da Aplicação 81.000,00
Contribuição ao Sindicato Rural 0060 2 . 20.000,00
0316 20 790 Contribuicoes . . 20.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 606 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Conservação Manutenção Parque Exposições 0101 2 . 61.000,00
0316 20 698 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 606 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 699 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 606 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 700 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 606 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 290.000,00
Manutenção de Convênio com a EMATER 0059 2 . 290.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
76/97
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0317 20 701 Contribuicoes . . 290.000,00 . 3 .70 .41 .00 00 606 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 30.000,00
Aquisição Patrulha Agrícola Mecanizada 0034 1 . 30.000,00
0315 20 685 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 608 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
Total da Aplicação 615.000,00
Preparação Solo Micro Pequeno Produtores Rurais 0057 2 . 615.000,00
0315 20 686 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 120.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0315 20 687 Material de Consumo . . 300.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0315 20 687 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 608 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
0315 20 688 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 5.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0315 20 689 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 130.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0315 20 690 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 1.327.000,00
Distribuição Cal.Fert.Sem.Mud.p/Pequeno Micro Produtor Rural 0056 2 . 7.000,00
0316 20 691 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 692 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita . . 3.000,00 . 3 .90 .32 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 693 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 694 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Promoção Anual Festa do Peão e Produção 0058 2 . 1.320.000,00
0316 20 682 Material de Consumo . . 55.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
77/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0316 20 683 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 15.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 684 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 700.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 608 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0316 20 684 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 550.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 608 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
78/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 2.529.300,00 11 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
É SETOR ADMINISTRATIVO 03 166.300,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 166.300,00
Manutenção Serviços Secretaria Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria 0055 2 . 166.300,00
0046 20 671 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 115.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 672 Obrigacoes Patronais . . 20.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 673 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 1 .90 .16 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 674 Obrigacoes Patronais . . 8.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 675 Diarias - Pessoal Civil . . 3.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 676 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 677 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 678 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 3.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 679 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 5.300,00 . 3 .90 .39 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0046 20 680 Despesas de Exercicios Anteriores . . 1.000,00 . 3 .90 .92 .00 00 122 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
79/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0046 20 681 Equipamentos e Material Permanente . . 7.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 122 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
80/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 228.000,00 12 CONTROLE INTERNO
00 228.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 228.000,00
Manutenção Serviços do Controle Interno 0010 2 . 228.000,00
0065 04 733 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 150.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 124 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 734 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 124 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 735 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 124 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 736 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 124 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 737 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 70.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 124 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0065 04 738 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 124 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
81/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 211.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
00 211.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 211.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos 0142 2 . 211.000,00
0053 04 739 Contratacao por Tempo Determinado . . 20.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 740 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 120.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 741 Sentencas Judiciais . . 5.000,00 . 1 .90 .91 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 742 Diarias - Pessoal Civil . . 2.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 743 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 744 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 745 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 746 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 062 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0053 04 747 Sentencas Judiciais . . 50.000,00 . 3 .90 .91 .00 00 062 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
82/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 196.000,00 14 SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E
Ê SETOR COMUNICAÇAO, TRANSPARÊNCIA E RELAÇÕES 01 8.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 8.000,00
Manut. Serviços Setor Comunicação, Transparência e Relações Institucionais 0144 2 . 8.000,00
0050 04 755 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 5.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 131 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0050 04 756 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 131 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0050 04 757 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 131 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
83/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 196.000,00 14 SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E
Ê SETOR ADMINISTRATIVO 02 188.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 188.000,00
Manut. Serviços Sec. Governo, Planejamento, Comunicação e Transparência 0143 2 . 188.000,00
0045 04 748 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 180.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 749 Diarias - Pessoal Civil . . 1.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 750 Material de Consumo . . 1.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 751 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 752 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 753 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0045 04 754 Equipamentos e Material Permanente . . 2.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 121 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
84/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 2.084.000,00 15 SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
Ú SETOR ADMINISTRATIVO 01 261.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 261.000,00
Manut. Serv. Secretaria Mun. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Limpeza Pública 0145 2 . 261.000,00
0305 18 758 Contratacao por Tempo Determinado . . 5.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 759 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 180.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 760 Diarias - Pessoal Civil . . 4.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 761 Material de Consumo . . 30.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 762 Passagens e Despesas com Locomocao . . 1.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 763 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 764 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 35.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 765 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
85/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 2.084.000,00 15 SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
Ú SETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 02 313.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 6.000,00
Manutenção Serviços Arborização Vias Urbanas 0087 2 . 6.000,00
0280 15 455 Material de Consumo . . 4.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 456 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0280 15 457 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 1.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
Manutenção Sist. Abastecimento de água Povoado Inácios 0089 2 . 10.000,00
0303 17 772 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 5.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0303 17 773 Material de Consumo . . 2.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0303 17 774 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0303 17 775 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 512 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 25.000,00
Ampliação do Aterro Sanitário 0015 1 . 25.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
86/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0301 18 766 Obras e Instalacoes . . 25.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 541 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Total da Aplicação 157.000,00
Manutenção Conservação Aterro Sanitário 0102 2 . 77.000,00
0301 18 767 Material de Consumo . . 15.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 541 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 18 768 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 541 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 18 769 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 60.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 541 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Contribuição Consórcio Intermunicipal Gerenciamento Resíduos Sólidos 0115 2 . 80.000,00
0301 18 770 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico . . 80.000,00 . 3 .71 .70 .00 00 541 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 97.000,00
Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 0141 2 . 50.000,00
0180 18 798 Contribuicoes . . 50.000,00 . 3 .50 .41 .00 00 542 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Manutenção Atividade de Controle de Animais de Rua 0149 2 . 47.000,00
0180 18 62 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0180 18 63 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0180 18 64 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0180 18 64 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 10.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 542 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não
Vinculados
3
Total da Aplicação 8.000,00
Manutenção Convênio Polícia Ambiental 0103 2 . 8.000,00
0305 18 776 Material de Consumo . . 5.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
87/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0305 18 777 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 1.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0305 18 778 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 2.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 542 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
Recuperação Área Degradada Lixo Urbano 0029 1 . 10.000,00
0305 18 771 Obras e Instalacoes . . 10.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 543 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
88/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 2.084.000,00 15 SEC. M. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E
Ú SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 03 1.510.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.510.000,00
Manutenção Serviços de Limpeza Pública 0016 2 . 1.233.000,00
0301 15 779 Contratacao por Tempo Determinado . . 760.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 779 Contratacao por Tempo Determinado . . 23.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 452 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de
Taxas e Contribuições
3
0301 15 780 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 350.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 781 Material de Consumo . . 70.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 782 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 783 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 25.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 784 Equipamentos e Material Permanente . . 3.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Manutenção Serviços Coleta Tratamento Lixo 0017 2 . 277.000,00
0301 15 785 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 40.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 786 Material de Consumo . . 50.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
89/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0301 15 787 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 2.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 788 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 160.500,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0301 15 788 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 19.500,00 . 3 .90 .39 .00 00 452 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
0301 15 789 Equipamentos e Material Permanente . . 5.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 452 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
90/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 02 49.795.000,00
UNIDADE 400.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00 400.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 400.000,00
Reserva de Contingência 0999 9 . 400.000,00
9999 99 720 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS . . 400.000,00 . 9 .99 .99 .00 00 999 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
9
Total Administração: 49.795.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
91/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
2
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS ÓRGÃO 01 2.000.000,00
UNIDADE 2.000.000,00 01 CAMARA MUNICIPAL
00 2.000.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 400.000,00
Conservação e/ou Ampliação do Prédio Câmara 0001 1 . 400.000,00
0011 01 1 Obras e Instalacoes . . 400.000,00 . 4 .90 .51 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 1.600.000,00
Manutenção Gabinete e Secretaria Câmara 0001 2 . 1.570.000,00
0011 01 2 Contratacao por Tempo Determinado . . 25.000,00 . 1 .90 .04 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 3 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 950.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 4 Obrigacoes Patronais . . 150.000,00 . 1 .90 .13 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 5 Obrigacoes Patronais . . 10.000,00 . 1 .91 .13 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 6 Diarias - Pessoal Civil . . 35.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 7 Material de Consumo . . 35.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 8 Passagens e Despesas com Locomocao . . 5.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 9 Servicos de Consultoria . . 195.000,00 . 3 .90 .35 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
92/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
2
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
0011 01 10 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 25.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 11 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 64.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 12 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic -
Pessoal
.
. 2.000,00 . 3 .90 .40 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 13 Indenizacoes e Restituicoes . . 2.000,00 . 3 .90 .93 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 14 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS . . 42.000,00 . 3 .91 .97 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
0011 01 15 Equipamentos e Material Permanente . . 30.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Assistência a Saúde do Servidor Público Municipal 0108 2 . 30.000,00
0011 01 16 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 031 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total Administração: 2.000.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
93/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
4
-
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
Ó
ÓRGÃO 05 5.805.000,00
UNIDADE 5.605.000,00 01 INST. PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC.
00 5.605.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.605.000,00
Manutenção Serviços Instituto Previdência Municipio 0066 2 . 410.000,00
0137 09 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . . 130.000,00 . 1 .90 .11 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 2 Diarias - Pessoal Civil . . 10.000,00 . 3 .90 .14 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 3 Material de Consumo . . 10.000,00 . 3 .90 .30 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 4 Passagens e Despesas com Locomocao . . 5.000,00 . 3 .90 .33 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 5 Servicos de Consultoria . . 185.000,00 . 3 .90 .35 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 6 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . . 25.000,00 . 3 .90 .36 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 7 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . . 30.000,00 . 3 .90 .39 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 8 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic -
Pessoal
.
. 5.000,00 . 3 .90 .40 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
3
0137 09 9 Equipamentos e Material Permanente . . 10.000,00 . 4 .90 .52 .00 00 272 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do
RPPS.
4
Manutenção Benefícios Previdenciários - RPPS 0105 2 . 5.195.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
94/97
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
4
-
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0137 09 10 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e
Reformas dos Militares
.
. 4.200.000,00 . 1 .90 .01 .00 00 272 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
0137 09 11 Pensoes do RPPS e do Militar . . 895.000,00 . 1 .90 .03 .00 00 272 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
0137 09 12 Compensações a Regimes de Previdência . . 100.000,00 . 3 .90 .86 .00 00 272 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
95/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
Ó
ÓRGÃO 05 5.805.000,00
UNIDADE 200.000,00 99 RESERVA DO RPPS
00 200.000,00 SUB-UNIDADE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 200.000,00
Reserva de Contingência 0999 9 . 200.000,00
9999 99 13 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS . . 200.000,00 . 9 .99 .99 .00 00 997 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
9
Total Administração: 5.805.000,00
Total Geral: 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
96/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
VALOR FONTE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
22.391.500,00 01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos OrdináriosRecursos Não Vincu lados de Impostos
4.705.000,00 01 - 0500 - 0000 - 0001 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
10.677.000,00 01 - 0500 - 0000 - 0002 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
160.000,00 01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados
3.413.000,00 01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do Fundeb P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
537.000,00 01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Bás ica
193.000,00 01 - 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação
5.000,00 01 - 0551 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
75.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
22.000,00 01 - 0553 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (P
130.000,00 01 - 0576 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
1.600.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
480.000,00 01 - 0605 - 0000 - 0000 Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para
profiss da enfermagem
567.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
13.500,00 01 - 0659 - 0002 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Nac ional de Ass istência Social (FNAS)
77.000,00 01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
4.980.000,00 01 - 0709 - 0000 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
45.000,00 01 - 0715 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cu ltural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
20.000,00 01 - 0716 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cu ltural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cultura
55.000,00 01 - 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
480.000,00 01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00 01 - 0749 - 0000 - 0000 Outras vinculações de transferências
20.000,00 01 - 0750 - 0000 - 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
370.000,00 01 - 0751 - 0000 - 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
239.000,00 01 - 0753 - 0000 - 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
160.000,00 01 - 0755 - 0000 - 0000 Alienação de Bens
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m
97/97
24/09/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
5.395.000,00 01 - 0800 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
410.000,00 01 - 0802 - 0000 - 0000 Taxa de Admin istração do RPPS.
57.600.000,00 TOTAL :
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo24/09/2025 e hora de emissćo09h e 19m