Ofício nº. 282/2025
Em, 16 de dezembro de 2025.
Assunto: Encaminha projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do
Município para o exercício de 2026.
Senhora Presidente:
Tenho a honra de encaminhar a V. Exa., em obediência ao que dispõe a Lei
Orgânica do Município, para apreciação e votação por parte dos membros dessa Egrégia
Casa, o projeto de lei substitutivo nº 003/2025, ao projeto de lei nº 017/2025, que dispõe
sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2026, compreendendo a
administração direta e a indireta.
Justifica-se tal substituição, tendo em vista a aprovação da Lei Complementar nº
1.113/2025, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Pedrinópolis, revoga dispositivos da Lei nº 934/2017 e dá outras providências, na qual
houve alterações em algumas secretarias de governo, necessitando assim a devida
adequação orçamentária.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores Vereadores
os meus protestos da mais alta consideração e distinto apreço.
Atenciosamente,
Rafael Ferreira Silva
Prefeito Municipal
A Sua Senhoria, a Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.
Vereadora ISABEL CRISTINA CARDOSO
MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA
Senhora Presidente,
Temos a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre Orçamento –
Programa para o Exercício Financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo
165, da Constituição Federal e ao Artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101,
de 04 de maio de 2000) e Lei 4.320/64.
A elaboração do referido projeto obedeceu às normas constitucionais em vigor e à
legislação pertinente, particularmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Complementar
Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município, bem como as Instruções e Portarias reguladoras editadas pelo Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda.
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam a
preparação do Plano Plurianual – PPA, relativo ao período de 2026 a 2029. Suas
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas
por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município estar
apto, para dar continuidade ao enfrentamento de novas realidades, cujos principais
desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico e social.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência a proposta Orçamentária
para o exercício de 2026, e permaneço-me à disposição de todos para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e reafirmo a certeza de que os
senhores Edis saberão dar ao projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante
instrumento de implementação das ações que o Município realiza para bem servir sua
população.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada
estima e consideração.
Pedrinópolis, 16 de dezembro de 2025.
Rafael Ferreira Silva
Prefeito Municipal
LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA
EXERCÍCIO DE 2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017, DE
24 DE SETEMBRO DE 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Pedrinópolis para o Exercício
de 2026, na forma que especifica e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Pedrinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso da
competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Minas Gerais, bem assim a Lei Orgânica do Município, fulcrada nas
disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964,
APROVA e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Pedrinópolis, para o
exercício financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a Despesa em
R$57.600.000,00 (cinquenta e sete milhões e seiscentos mil reais), discriminados
pelos anexos desta Lei.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e
das especificações constantes no anexo nº 02, da Lei nº 4.320/64, com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 62.975.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.848.000,00
Receita de Contribuições 1.458.000,00
Receita Patrimonial 2.090.500,00
Receita de Serviços 73.500,00
Transferências Correntes 56.305.000,00
Outras Receitas Correntes 200.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
Alienação de Bens 150.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.697.000,00
Receita de Contribuições Sociais 1.297.000,00
Outras Receitas Correntes 1.400.000,00
RECEITAS RETIFICADORAS (8.222.000,00)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (8.222.000,00)
TOTAL DA RECEITA 57.600.000,00
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos Quadros
Programas do Trabalho e Natureza de Despesa, que apresentam o seguinte
desdobramento:
01 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – Legislativa 2.000.000,00
04 – Administração 9.604.500,00
06 – Segurança Pública 320.000,00
08 – Assistência Social 2.974.000,00
09 – Previdência Social 5.605.000,00
10 – Saúde 13.337.500,00
12 – Educação 10.043.000,00
13 – Cultura 886.500,00
15 – Urbanismo 5.238.200,00
16 – Habitação 337.000,00
17 – Saneamento 179.000,00
18 – Gestão Ambiental 558.000,00
20 – Agricultura 2.529.300,00
22 - Indústria 50.000,00
23 – Comércio e Serviços 5.000,00
26 – Transporte 2.327.000,00
27 – Desporto e Lazer 516.000,00
28 – Encargos Especiais 490.000,00
99 – Reserva de Contingência 600.000,00
TOTAL 57.600.000,00
02 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes 54.637.500,00
Despesas de Capital 2.362.500,00
Reserva de Contingência 600.000,00
TOTAL DA DESPESA 57.600.000,00
03 – POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
01 – Poder Legislativo
01.01 – Câmara Municipal 2.000.000,00
02 – Poder Executivo
02.01 - FUNDEB 3.950.000,00
02.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.337.500,00
02.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 2.495.000,00
02.04 – Gabinete do Prefeito 1.346.000,00
02.05 – Secretaria Municipal de Administração 4.605.500,00
02.06 – Secretaria Munic. Finanças, Tributos e Orçamento 3.299.000,00
02.07 – Secretaria Mun. Obras, Estradas e Vias Públicas 5.807.200,00
02.08 – Secretaria Municipal de Educação 6.093.000,00
02.09 – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes 1.915.500,00
02.10 – Secretaria Municipal Ação Social, Trabalho e
Promoção Humana 816.000,00
02.11 – Secretaria Mun. Agricultura, Pecuária, Comércio e
Indústria 2.529.300,00
02.12 – Secretaria Municipal de Controladoria Geral 228.000,00
02.13 – Secretaria Mun. Serviços Urbanos e Limpeza Publica 2.089.000,00
02.14 – Secretaria Mun. de Governo, Planejamento e
Comunicação e Transparência 196.000,00
02.15 – Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos 688.000,00
02.99 – Reserva de Contingência 400.000,00
05 – Instit. Previdência Servidores Munic.- Adm. Indireta
05.01 – Instituto Previdência Servidores Munic. Pedrinópolis 5.605.000,00
05.99 – Reserva de Contingência 200.000,00
Art. 4º De acordo com o Art. 165, parágrafo 8º, da Constituição da
República do Brasil, com o artigo 143, § único, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica
o Poder Executivo, por ato próprio, autorizado:
I – Realizar operações de Crédito por antecipação de receita, nos termos da
Legislação em vigor;
II – Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela Legislação em
vigor;
III – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25,00% (Vinte e
Cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da Legislação
Vigente, podendo para tanto, utilizar-se dos recursos previstos no art. 43, §
1º, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 4.320/64;
IV - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e operação
especial;
V - Alterar fonte de recurso no mesmo elemento de despesa, de acordo com as
necessidades da execução Orçamentária;
VI - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Parágrafo Único – A contingência de dotações na forma prevista pelo inciso
VI deste artigo somente, poderá incidir sobre a transferência de recursos para
Câmara Municipal, se demonstrada a impossibilidade de ser mantida na
forma anteriormente fixada e for autorizada pela Mesa Diretora.
Art. 5º - As Metas Fiscais de receita, despesa, resultado primário e
nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da
Compatibilidade da programação do Orçamento com as Metas de Resultado
Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026.
Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Prefeitura de Pedrinópolis, em 16 de dezembro de 2025.
Rafael Ferreira Silva
Prefeito Municipal
ANEXOS QUE ACOMPANHAM A
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
ROL DE PROJETOS Exercício de 2026
Destino Código Descrição
1 001 Conservação e/ou Ampliação do Prédio da Câmara
1 003 Construção, Ampliação e Reforma Prédios Públicos
1 004 Construção Meio-Fios, Passeios e Sarjetas
1 005 Abertura e Proliferação de Ruas e Avenidas
1 006 Extensão de Rede Elétrica Urbana
1 007 Aquis. Equipamentos de Informática Escolas Municipais
1 008 Construção e Melhoria de Praças e Jardins
1 009 Canalização de Córregos
1 010 Construção e Ampliação de Rede de Esgoto
1 011 Construção de Redes Pluviais
1 012 Construção de Pontes e Mata-Burros
1 013 Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil
1 014 Construção, Ampliação e Reforma Prédios Escolares
1 015 Ampliação do Aterro Sanitário
1 016 Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
1 017 Reforma e Cobertura de Quadras Poliesportivas
1 018 Aquisição de Imóvel p/ Loteamento Urbano
1 020 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
1 021 Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde
1 023 Ampliação e Melhoria de Pista para MotoCross
1 025 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar
1 026 Reforma e Melhoria de Casas p/ Pessoas de Baixa Renda
1 027 Construção Casas p/ Pessoas de Baixa Renda
1 028 Ampliação de Rede de Eletrificação Rural
1 029 Recuperação de Área Degradada por Lixo Urbano
1 030 Ampliação do Parque de Exposições
1 031 Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
1 032 Aquisição de Veículo destinado a Saúde
1 033 Construção e Melhoria de Estradas Vicinais
1 034 Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada
1 035 Construção Prédio Cantina do Trabalhador Rural
1 036 Pavimentação de Vias Urbanas
1 037 Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas Municipais
1 038 Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário
1 039 Reforma e Ampliação do CESUP
1 040 Ampliação e Reforma da Estação Tratamento Esgoto Sanitário
1 041 Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal
1 042 Construção do Velório Municipal
1 049 Construção de Infraestrutura no Distrito Industrial
1 050 Implantação Sistema Abastecimento Água Comunidade Rural
1 051 Construção de Unidade destinada a Sede do CRAS 1 053 Aquisição de Imóvel Urbano 1 054 Construção de Unidade Básica de Saúde 1 055 Aquisição de Equipamentos para o Programa "Cidade Vigiada" 1 056 Instalação de Sistema Fotovoltaico para Geração Energia Limpa
ROL DE ATIVIDADES Exercício de 2026
Destino Código Descrição
2 001 Manutenção Gabinete e Secretaria Câmara
2 002 Manutenção Serviços do Gabinete Prefeito
2 003 Divulgações e Publicidades Diversas
2 004 Manutenção c/ Shows, Hospitalidades e Festividades
2 005 Manutenção Serviços Secretaria Municipal de Administração
2 006 Manutenção Convênio Polícia Militar
2 007 Manutenção Convênio Polícia Civil
2 008 Contribuição a AMPLA
2 009 Contribuição ao PASEP
2 010 Manutenção Serviços da Secretaria M. de Controladoria Geral
2 011 Manutenção Serviços Tesouraria, Receita e Orçamento
2 012 Manutenção Serviços de Contabilidade
2 013 Manut. Juros, Encargos e Amortização da Dívida Pública
2 014 Manut. Serviços Sec. M. Obras, Estradas e Vias Públicas
2 015 Manutenção dos Serviços da Casa da Memória
2 016 Manutenção Serviços de Limpeza Pública
2 017 Manutenção Serviços de Coleta e Tratamento de Lixo
2 018 Manutenção dos Serviços de Vias Urbanas
2 019 Manutenção da Iluminação Pública
2 020 Manut. Serviços Praças, Parques e Jardins
2 021 Manutenção Serviços do Cemitério Municipal
2 022 Manut. Serviços de Tratamento Esgoto Sanitário
2 023 Manutenção Serviços Terminal Rodoviário
2 024 Manutenção Serviços Estradas Vicinais
2 025 Manutenção Serviços da Balsa
2 026 Manut. Serviços Secretaria Municipal de Educação
2 027 Manut. Convênio p/ distribuição da Merenda Escolar
2 028 Manutenção Serviços do Ensino Fundamental
2 029 Manutenção do FUNDEB – Ensino Fundamental
2 031 Manutenção Serviços do Ensino Supletivo
2 032 Manut. Convênio Programa Dinheiro Direto Escola – PDDE
2 033 Manutenção Serviços Transporte Escolar
2 034 Manutenção Serviços Centros de Educação Infantil
2 035 Manut. Serviços da Secretaria Mun. Cultura, Turismo e Esportes
2 036 Manutenção Atividades Culturais e Folclóricas
2 037 Manutenção dos Repetidores de TV
2 039 Manutenção do Desporto Amador
2 041 Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos
2 042 Manutenção Atividades Turísticas
2 043 Manutenção Serviços Secretaria Municipal de Saúde
2 044 Manutenção Serviços das Unidades Básica de Saúde
2 045 Manutenção Atividades do Programa Saúde Família - PSF
2 047 Manutenção Serviços do Velório Municipal 2 048 Manutenção Programa Vigilância Sanitária 2 049 Manut. Programa de Vigilância Epidemiológica 2 050 Manutenção Serviços Assistência a Velhice 2 052 Manut. Serv. Sec. Mun. Ação Social, Trabalho e Promoção Humana 2 053 Manut. Serviços da Cantina do Trabalhador Rural 2 054 Manut. Distribuição de Cestas Básicas 2 055 Manut. Serviços Secretaria M. Agropecuária e Meio Ambiente 2 056 Dist. Calcário, Fertilizantes, Sementes e Mudas para Micro e
Pequenos Produtores Rurais
2 057 Preparação Solo para Micros e Pequenos Produtores Rurais 2 058 Promoção Anual Festa do Peão e Festa da Produção 2 059 Manutenção de Convênio com a EMATER 2 061 Manutenção da Casa de Apoio ao Paciente do SUS 2 062 Manutenção do FUNDEB – Pré-Escola 2 063 Manut. Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente 2 066 Manut. Serviços do Instituto Previdência Servidores Municipais 2 067 Manutenção FUNDEB – Transporte Escolar 2 068 Concessão de bolsas aos professores da Rede local 2 069 Manut. Serviços do Conselho Municipal de Segurança Pública 2 070 Manut. Serviços Transporte Escolar - Ensino Superior 2 071 Manutenção Serviços Transporte paciente do SUS 2 072 Contribuição à AMM – Associação Mineira Municípios 2 073 Concessão de Bolsas Alunos do Ensino Superior 2 074 Manut. Veículos e Ambulâncias da Secretaria M. de Saúde 2 077 Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 2 078 Manutenção do FUNDEB – Educ. Jovens e Adultos 2 079 Manutenção de Convênio com Instituição de Ensino Superior 2 080 Acerto de Despesas de Pessoal – Exercícios Anteriores 2 081 Manutenção dos Serviços de Assessoramento 2 082 Contribuição a CNM – Confederação Nacional de Municípios 2 083 Manutenção dos Serviços do Setor de Licitação 2 084 Manutenção dos Serviços de Patrimônio e Conservação 2 085 Manut. Serviços Secretaria Mun. Finanças, Tributos e Orçamento 2 086 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 2 087 Manutenção dos Serviços de Arborização de Vias Urbanas 2 088 Manutenção dos Serviços de Sinalização de Vias Urbanas 2 089 Manutenção do Sistema de Abastecimento Água Povoado Inácios 2 090 Controle e Manutenção de Veículos e Máquinas 2 091 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares 2 092 Manutenção e Conservação de Prédio Pré-Escola 2 093 Manutenção Conservação Prédios de Centros de Educação Infantil 2 094 Manutenção e Conservação do Estádio Municipal 2 095 Manutenção do PNATE - FNDE 2 096 Manutenção do Transporte Escolar – S. E. Educação 2 097 Manutenção da Merenda Escolar – Recursos Municipais 2 098 Conservação e Manutenção de Prédios dos Postos de Saúde
2 099 Contribuição para a UNDIME/MG 2 100 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2 101 Conservação e Manutenção do Parque de Exposições 2 102 Manutenção e Conservação do Aterro Sanitário 2 103 Manutenção de Convênio com a Polícia Ambiental 2 104 Manutenção do Programa Pró-Leite 2 105 Manutenção de Benefícios Previdenciários - RPPS 2 106 Manutenção dos Encargos e Serviços Jurídicos 2 107 Manutenção dos Serviços de Auxílio Funerário 2 108 Assistência a Saúde do Servidor Público Municipal 2 109 Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 2 111 Manutenção do Centro Referência Assist. Social - CRAS 2 112 Manutenção de Meio-Fios, Passeios e Sarjetas 2 113 Manutenção de Redes Pluviais 2 114 Manutenção de Pontes e Mata-Burros 2 115 Cont. Consórcio Intermunicipal Gerenciamento Resíduos Sólidos 2 118 Manutenção Atividades – Recursos Piso Mineiro FEAS 2 119 Manutenção Atividades – Recursos IGDPBF - FNAS 2 120 Manutenção Atividades – Recursos IGDSUAS - FNAS 2 121 Manutenção Atividades – Recursos PAIF - FNAS 2 122 Manutenção Atividades – Recursos (PBV) SCFV - FNAS 2 123 Manutenção Atividades – Recursos ACESSUAS Trabalho - FNAS 2 124 Contribuição Consórcio Intermunicipal - CIMPLA 2 125 Manutenção Atividades Conselho Mun. Saúde Pública 2 126 Contribuição Consórcio Intermunicipal - CISTRISUL 2 127 Manutenção Sistema Estadual de Transporte Saúde - SETS 2 128 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 2 129 Promoção Anual de Evento Cultural no Povoado dos Inácios 2 130 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 2 131 Manutenção Atividades do Programa ACS – Agente C. de Saúde 2 132 Manutenção Atividades do Programa “Saúde Bucal” 2 133 Manutenção Atividades do Programa “Saúde em Casa” 2 134 Manut. Ativid. Programa “Núcleo Apoio Saúde Família - NASF” 2 135 Manut. Atividades do Programa “PMAQ – Atenção Básica” 2 136 Manut. Ativ. Prog. “TFD – Atendimento Paciente Fora Domicílio” 2 137 Manut. Atividades Programa “AFM– Assist. Farmacêutica Munic.” 2 138 Contribuição ao Fundo Estadual de Saúde 2 139 Manutenção Ativ. Programa “PFVS-Fortalecimento Vigilân. Saúde” 2 140 Manutenção Atividades de Controle de Zoonoses 2 141 Manutenção Celebração Parcerias Organizações da Sociedade Civil 2 142 Manutenção Serviços Secret. Munic. Serviços Urbanos e Limpeza
Pública
2 143 Manut. Serv. Sec. Governo, Planejamento, Comunicação e
Transparência
2 144 Manutenção Serviços Setor Comunicação, Transparência e Relações
Institucionais
2 145 Manutenção Serviços Secret. Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
2 146 Manutenção dos Serviços do Ensino Pré
-Escola
2 147 Manutenção de Termo Cooperação Hospital Regional de Uberaba 2 148 Manut. Termo Cooper. Município de Perdizes - Instituto Acolher 2 149 Manutenção Atividade de Controle de Animais de Rua 2 150 Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal 2 151 Manutenção dos Serviços do Museu Municipal 2 152 Manutenção Ações de Incentivo à Cultura - Lei Paulo Gustavo 2 153 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISALP 2 154 Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc 2 999 Reserva de Contingência
RELAÇÃO DE PROGRAMAS Exercício de 2026
Código Especificação
0000 Encargos Gerais do Município
0011 Administração Legislativa
0042 Programa Formação Patrimônio Servidor Público – PASEP
0045 Gestão Político Administrativa
0046 Administração Setorial
0049 Suporte Administrativo
0050 Comunicação oficial
0053 Defensoria Pública Municipal
0054 Const. e Preservação Edificações Pública
0062 Assistência Financeira a Entidades Filantrópicas
0065 Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
0085 Preservação da Ordem Pública
0087 Vigilância Pública Municipal
0095 Programa de atenção à Pessoa Idosa
0110 Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
0120 Assistência a População Carente
0121 Assistência ao Trabalhador Rural
0137 Administração Previdenciária
0140 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS
0150 Ações Médicas Básicas
0151 Prevenção e Tratamento de Problemas Odontológicos
0152 Ações e Serviços Públicos de Saúde
0156 Saúde da Família
0157 Farmácia Básica
0158 Vigilância em Saúde
0170 Assistência de Média e Alta Complexidade
0180 Prevenção e Controle de Endemias
0210 Desenvolvimento e Manutenção da Rede Escolar
0211 Ensino Fundamental
0212 Alimentação Escolar
0213 Material de Apoio Pedagógico
0214 Transporte Escolar
0215 Apoio a Instituições de Ensino Superior
0216 Educação Básica
0225 Bolsa de Estudo ao Estudante
0226 Transporte Universitário
0227 Bolsa de Estudo a Professores
0240 Educação na Primeira Infância
0245 Ensino Fundamental Supletivo
0261 Museu, Memória e Cidadania
0262 Preservação de Imóveis Tombados
0270 Promoção de Eventos Artísticos Culturais
0271 Difusão Cultural
0280 Sistema Viário Urbano
0281 Extensão de Rede Elétrica
0282 Praças, Parques e Jardins
0283 Desenvolvimento e Expansão Urbana
0284 Iluminação Pública
0285 Serviços de Utilidade Pública
0286 Terminais Rodoviários
0291 Habitação de Interesse Social
0292 Programa Morar Melhor
0300 Coleta e Tratamento de Esgoto
0301 Coleta e Disposição do Lixo Urbano
0302 Saneamento e Drenagem Urbana
0303 Captação Tratamento e Distribuição de Água
0305 Preservação do Meio Ambiente
0315 Incentivo à Produção Agropecuária
0316 Apoio à Agricultura e Pecuária
0317 Assistência Técnica Agropecuária
0346 Fomento Ao Turismo Local
0355 Transmissão e Recebimento de Sinais
0360 Conservação de Estradas
0361 Conservação e Manutenção Veículos e Máquinas
0362 Ampliação e Melhoramento da Malha Viária
0365 Serviços Transporte Fluvial e Lacustre
0370 Infraestrutura Esportiva
0372 Desenvolvimento do Esporte Amador
0385 Festividades e Comemorações
0386 Parques Recreativos e Desportivos
9999 Reserva de Contingência
16/12/2025
1/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITAS CORRENTES 65.672.000,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.848.000,00
CONTRIBUICOES 2.755.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.090.500,00
RECEITA DE SERVICOS 73.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 56.305.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00
Despesas Correntes 54.637.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 29.342.200,00
Juros e Encargos da Divida 60.000,00
Outras Despesas Correntes 25.235.300,00
Valor Valor
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (2.697.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (2.467.000,00)
CONTRIBUICOES (1.297.000,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (1.400.000,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA (8.222.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (8.222.000,00)
Déficit
TOTAL
Subtotal 57.450.000,00 Subtotal
Superávit
TOTAL
54.637.500,00
0,00 2.812.500,00
57.450.000,00 57.450.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.812.500,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Despesas de Capital 2.362.500,00
Investimentos 1.932.500,00
Amortizacao da Divida 430.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
ALIENACAO DE BENS 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (230.000,00)
Subtotal Subtotal
Déficit
TOTAL TOTAL
0,00 Superávit
2.962.500,00
830.000,00
2.962.500,00
2.962.500,00 2.132.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 50m
16/12/2025
2/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
Receitas Redutoras (8.222.000,00) Reservas
TOTAL 57.600.000,00 TOTAL 57.600.000,00
Receitas Intra-Orçamentária Despesas Intra Orçamentária
600.000,00
65.672.000,00
150.000,00
(2.697.000,00)
54.637.500,00
2.362.500,00
(2.697.000,00)
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 50m
16/12/2025
1/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM /
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 59.867.000,00
1 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.848.000,00
1 . 1.1 Impostos 2.609.000,00
1 . 1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 638.000,00
1 . 1.1 .2. 50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 138.000,00
1 . 1.1 .2 .50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 138.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
1 . 1. 1 .2. 50.0. 1 90.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Multa e Juros
1 . 1. 1 .2. 50.0. 2 3.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Dívida Ativa
1 . 1. 1 .2. 50.0. 3 25.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multa e Juros da Div Atv
1 . 1. 1 .2. 50.0. 4 20.000,00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 500.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
1 . 1.1 .2. 53
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 500.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
1 . 1.1 .2 .53.0
"Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir
Reais sobre Imóveis - Principal
1 . 1. 1 .2. 53.0. 1 500.000,00
1 . 1.1 .3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 950.000,00
1 . 1.1 .3. 03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 950.000,00
1 . 1.1 .3 .03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 950.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
1 . 1. 1 .3. 03.1. 1 950.000,00
1 . 1.1 .4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.021.000,00
1 . 1.1 .4. 51 Impostos sobre Serviços 1.021.000,00
1 . 1.1 .4 .51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.021.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
1 . 1. 1 .4. 51.1. 1 1.000.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa
e Juros
1 . 1. 1 .4. 51.1. 2 3.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
2/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Dívida Ativa
1 . 1. 1 .4. 51.1. 3 8.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multa e Juros da Div Atv
1 . 1. 1 .4. 51.1. 4 10.000,00
1 . 1.2 Taxas 239.000,00
1 . 1.2 .1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 74.000,00
1 . 1.2 .1. 01 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 74.000,00
1 . 1.2 .1 .01.0 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 74.000,00
1 . 1. 2 .1. 01.0. 1 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 70.000,00
1 . 1. 2 .1. 01.0. 3 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Dívida Ativa 4.000,00
1 . 1.2 .2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 165.000,00
1 . 1.2 .2. 01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 165.000,00
1 . 1.2 .2 .01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 165.000,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 95.000,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 70.000,00
1 . 2 CONTRIBUICOES 350.000,00
1 . 2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
1 . 2.4 .1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 350.000,00
Pública
1 . 2.4 .1. 50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 350.000,00
Pública
1 . 2.4 .1 .50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
1 . 2. 4 .1. 50.0. 1 350.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 290.500,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 290.500,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 290.500,00
1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 290.500,00
1 . 3.2 .1 .01.1 Remuneração de Depósitos Bancários 285.500,00
1 . 3. 2 .1. 01.1. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285.500,00
1 . 3.2 .1 .01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 5.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação -
Principal
1 . 3. 2 .1. 01.2. 1 5.000,00
1 . 6 RECEITA DE SERVICOS 73.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
3/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 . 6.3 Serviços e Atividades Referentes a Saude 13.500,00
1 . 6.3 .1 Serviços de Atendimento à Saúde 13.500,00
1 . 6.3 .1. 52 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 13.500,00
1 . 6.3 .1 .52.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 13.500,00
1 . 6. 3 .1. 52.0. 1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 13.500,00
1 . 6.9 Outros Serviços 60.000,00
1 . 6.9 .9 Outros Serviços 60.000,00
1 . 6.9 .9. 99 Outros Serviços 60.000,00
1 . 6.9 .9 .99.0 Outros Serviços 60.000,00
1 . 6. 9 .9. 99.0. 1 Outros Serviços - Principal 60.000,00
1 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 56.305.000,00
1 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 35.330.000,00
1 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 27.020.000,00
1 . 7.1 .1. 51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 26.500.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 24.400.000,00
Mensal
1 . 7.1 .1 .51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
1 . 7. 1 .1. 51.1. 1 24.400.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 2.100.000,00
Cotas Extraordinárias
1 . 7.1 .1 .51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cotas Extraordinárias - Principal
1 . 7. 1 .1. 51.2. 1 2.100.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 520.000,00
Rural
1 . 7.1 .1. 52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 520.000,00
Rural
1 . 7.1 .1 .52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
1 . 7. 1 .1. 52.0. 1 520.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1 . 7.1 .2 5.460.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 4.980.000,00
Recursos Hídricos
1 . 7.1 .2. 50
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 4.980.000,00
Recursos Hídricos
1 . 7.1 .2 .50.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Hídricos - Principal
1 . 7. 1 .2. 50.0. 1 4.980.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 480.000,00
Petróleo
1 . 7.1 .2. 52
1 . 7.1 .2 .52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
4/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -
Principal
1 . 7. 1 .2. 52.4. 1 480.000,00
1 . 7.1 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.050.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 2.050.000,00
SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1 . 7.1 .3. 50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1.270.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1 . 7.1 .3 .50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1 . 7. 1 .3. 50.1. 1 1.270.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 70.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
1 . 7.1 .3 .50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
1 . 7. 1 .3. 50.2. 1 70.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 100.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
1 . 7.1 .3 .50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
1 . 7. 1 .3. 50.3. 1 100.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 30.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
1 . 7.1 .3 .50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
1 . 7. 1 .3. 50.4. 1 30.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 480.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
1 . 7.1 .3 .50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
1 . 7. 1 .3. 50.5. 1 480.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 100.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr
1 . 7.1 .3 .50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr
1 . 7. 1 .3. 50.9. 1 100.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE?
1 . 7.1 .4 290.000,00
1 . 7.1 .4. 50 Transferências do Salário-Educação 188.000,00
1 . 7.1 .4 .50.0 Transferências do Salário-Educação 188.000,00
1 . 7. 1 .4. 50.0. 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 188.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 5.000,00
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1 . 7.1 .4. 51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 5.000,00
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1 . 7.1 .4 .51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1 . 7. 1 .4. 51.0. 1 5.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 75.000,00
Alimentação Escolar – PNAE
1 . 7.1 .4. 52
Transferências referentes ao Programa Nacional de 75.000,00
Alimentação Escolar – PNAE
1 . 7.1 .4 .52.0
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
5/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1 . 7. 1 .4. 52.0. 1 75.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 22.000,00
ao Transporte do Escolar – PNATE
1 . 7.1 .4. 53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 22.000,00
ao Transporte do Escolar – PNATE
1 . 7.1 .4 .53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1 . 7. 1 .4. 53.0. 1 22.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
1 . 7.1 .6 290.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 290.000,00
Assistência Social – FNAS
1 . 7.1 .6. 50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 290.000,00
Assistência Social – FNAS
1 . 7.1 .6 .50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS - Principal
1 . 7. 1 .6. 50.0. 1 290.000,00
1 . 7.1 .9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 220.000,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 55.000,00
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1 . 7.1 .9. 60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 55.000,00
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1 . 7.1 .9 .60.0
Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1 . 7. 1 .9. 60.0. 1 55.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 165.000,00
Entidades
1 . 7.1 .9. 99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 165.000,00
Entidades
1 . 7.1 .9 .99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
1 . 7. 1 .9. 99.0. 1 165.000,00
1 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.964.000,00
1 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.210.000,00
1 . 7.2 .1. 50 Cota-Parte do ICMS 14.600.000,00
1 . 7.2 .1 .50.0 Cota-Parte do ICMS 14.600.000,00
1 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.600.000,00
1 . 7.2 .1. 51 Cota-Parte do IPVA 1.400.000,00
1 . 7.2 .1 .51.0 Cota-Parte do IPVA 1.400.000,00
1 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.400.000,00
1 . 7.2 .1. 52 Cota-Parte do IPI - Municípios 190.000,00
1 . 7.2 .1 .52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 190.000,00
1 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 190.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 20.000,00
Econômico
1 . 7.2 .1. 53
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
6/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 20.000,00
Econômico
1 . 7.2 .1 .53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
1 . 7. 2 .1. 53.0. 1 20.000,00
1 . 7.2 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 547.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 547.000,00
SUS
1 . 7.2 .3. 50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 547.000,00
SUS
1 . 7.2 .3 .50.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
1 . 7. 2 .3. 50.0. 1 547.000,00
1 . 7.2 .9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 207.000,00
1 . 7.2 .9. 51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 77.000,00
1 . 7.2 .9 .51.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 77.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
1 . 7. 2 .9. 51.0. 1 77.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de 130.000,00
Educação
1 . 7.2 .9. 52
Transferências de Recursos Destinados a Programas de 130.000,00
Educação
1 . 7.2 .9 .52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
1 . 7. 2 .9. 52.0. 1 130.000,00
1 . 7.5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 3.931.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1 3.931.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.931.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1. 50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.931.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1 .50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7. 5 .1. 50.0. 1 3.931.000,00
1 . 7.9 Demais Transferências Correntes 80.000,00
1 . 7.9 .9 Outras Transferências Correntes 80.000,00
1 . 7.9 .9. 99 Outras Transferências Correntes 80.000,00
1 . 7.9 .9 .99.0 Outras Transferências Correntes 80.000,00
1 . 7. 9 .9. 99.0. 1 Outras Transferências Correntes - Principal 80.000,00
2 . RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
2 . 2 ALIENACAO DE BENS 150.000,00
2 . 2.1 Alienaçao de Bens Móveis 100.000,00
2 . 2.1 .3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
7/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 . 2.1 .3. 01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2 . 2.1 .3 .01.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2 . 2. 1 .3. 01.0. 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2 . 2.2 Alienaçao de Bens Imoveis 50.000,00
2 . 2.2 .1 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00
2 . 2.2 .1. 01 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00
2 . 2.2 .1 .01.0 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00
2 . 2. 2 .1. 01.0. 1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00
951 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (8.222.000,00) .
951 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (8.222.000,00)
951 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (4.984.000,00)
951 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (4.984.000,00) . 7.1 .1
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (4.880.000,00)
Municípios - FPM
951 . 7.1 .1. 51
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (4.880.000,00)
Municípios - Cota Mensal
951 . 7.1 .1 .51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
951 . 7. 1 .1. 51.1. 1 (4.880.000,00)
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (104.000,00)
Territorial Rural
951 . 7.1 .1. 52
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (104.000,00)
Territorial Rural
951 . 7.1 .1 .52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
951 . 7. 1 .1. 52.0. 1 (104.000,00)
951 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (3.238.000,00)
. 7.2
951 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (3.238.000,00) . 7.2 .1
951 . 7.2 .1. 50 Dedução Cota-Parte do ICMS (2.920.000,00)
951 . 7.2 .1 .50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (2.920.000,00)
951 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal (2.920.000,00)
951 . 7.2 .1. 51 Dedução Cota-Parte do IPVA (280.000,00)
951 . 7.2 .1 .51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (280.000,00)
951 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal (280.000,00)
951 . 7.2 .1. 52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (38.000,00)
951 . 7.2 .1 .52.0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (38.000,00)
951 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (38.000,00)
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
8/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 51.795.000,00
4 - PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM /
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 3.108.000,00
1 . 2 CONTRIBUICOES 1.108.000,00
1 . 2.1 Contribuições Sociais 1.108.000,00
1 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.108.000,00
1 . 2.1 .5. 01 Contribuição do Servidor Civil 1.108.000,00
1 . 2.1 .5 .01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.100.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.1. 1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.100.000,00
1 . 2.1 .5 .01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 5.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.2. 1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 5.000,00
1 . 2.1 .5 .01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 3.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.3. 1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 1.800.000,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 1.800.000,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.800.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.800.000,00
Social - RPPS
1 . 3.2 .1. 04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.800.000,00
Social - RPPS
1 . 3.2 .1 .04.0
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1 . 3. 2 .1. 04.0. 1 1.800.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.000,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 200.000,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 200.000,00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 200.000,00
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9.9 .9. 03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 200.000,00
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9.9 .9 .03.0
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9. 9 .9. 03.0. 1 200.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
9/9
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
7 . RECEITAS CORRENTES 2.697.000,00
7 . 2 CONTRIBUICOES 1.297.000,00
7 . 2.1 Contribuições Sociais 1.297.000,00
7 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.297.000,00
7 . 2.1 .5. 02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.102.000,00
7 . 2.1 .5 .02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 1.102.000,00
7 . 2. 1 .5. 02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.100.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e
Juros
7 . 2. 1 .5. 02.1. 2 2.000,00
7 . 2.1 .5. 51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 195.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 195.000,00
Parcelamentos
7 . 2.1 .5 .51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
7 . 2. 1 .5. 51.1. 1 190.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos Multa e Juros
7 . 2. 1 .5. 51.1. 2 5.000,00
7 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.400.000,00
7 . 9.9 Demais Receitas Correntes 1.400.000,00
7 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 1.400.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 1.400.000,00
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7 . 9.9 .9. 01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 1.400.000,00
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7 . 9.9 .9 .01.0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7 . 9. 9 .9. 01.0. 1 1.400.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 5.805.000,00
TOTAL ................................................................................ 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m RelLOAdemocdrct.rpt
16/12/2025
1/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS 2.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CAMARA MUNICIPAL 2.000.000,00
SUBUNIDADE 00 2.000.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.570.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.135.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.125.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 150.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 10.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 435.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 393.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
3.3.90.35 Servicos de Consultoria 195.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 94.000,00
3.3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 2.000,00
3.3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.3.91 42.000,00
3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 42.000,00
4 Despesas de Capital 430.000,00
4.4 Investimentos 430.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 430.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 400.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
2/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BAS. VAL.
PROF. EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 3.950.000,00
SUBUNIDADE 00 3.950.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.865.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.413.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 3.273.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.450.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.452.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 290.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 80.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 140.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 140.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 452.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 452.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 308.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 130.000,00
4 Despesas de Capital 85.000,00
4.4 Investimentos 85.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 85.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
3/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE SAÚDE PÚBLICA 12.205.500,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 11.892.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 6.101.500,00
3.1.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 18.000,00
3.1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 18.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 5.776.500,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 2.983.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.123.500,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 670.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 307.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 307.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 5.791.000,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00
3.3.50.41 Contribuicoes 10.000,00
3.3.50.43 Subvencoes Sociais 10.000,00
3.3.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 24.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 24.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 5.747.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 116.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.892.000,00
3.3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 9.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 26.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.177.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.527.000,00
4 Despesas de Capital 313.000,00
4.4 Investimentos 313.000,00
4.4.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 2.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
4/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4.4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 311.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 75.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 236.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
5/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 595.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 568.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 290.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 290.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 140.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 278.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 278.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 85.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 78.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 110.000,00
4 Despesas de Capital 27.000,00
4.4 Investimentos 27.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 27.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 27.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
6/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 152.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 130.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 22.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 22.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
7/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUBUNIDADE 04 SETOR ADMINISTRATIVO 385.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 375.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 261.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 259.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 2.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 114.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 114.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.35 Servicos de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
8/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.495.000,00
SUBUNIDADE 00 2.495.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 2.389.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 458.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 458.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 394.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.931.000,00
3.3.40 Transferencias a Municipios 150.000,00
3.3.40.41 Contribuicoes 150.000,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 270.000,00
3.3.50.41 Contribuicoes 270.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.511.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 310.000,00
3.3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 598.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 81.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 259.000,00
3.3.90.46 Auxilio-alimentacao 260.000,00
4 Despesas de Capital 106.000,00
4.4 Investimentos 106.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 106.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
9/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 GABINETE DO PREFEITO 1.346.000,00
SUBUNIDADE 00 1.346.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.328.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 665.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 660.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 80.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 5.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 663.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 663.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 95.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 490.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 18.000,00
4.4 Investimentos 18.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 18.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
10/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUBUNIDADE 01 ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA 486.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 486.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 486.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 486.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.90.35 Servicos de Consultoria 480.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
11/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE LICITAÇÃO 84.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 74.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 42.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 42.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 32.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 32.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
12/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUBUNIDADE 04 SETOR DE PATRIMÔNIO DE CONSERVAÇÃO 68.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 68.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 65.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 65.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
13/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUBUNIDADE 06 SETOR ADMINISTRATIVO 3.967.500,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.897.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.022.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 962.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 130.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 60.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.875.500,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 327.000,00
3.3.50.41 Contribuicoes 327.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.548.500,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 266.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 136.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.133.500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
4 Despesas de Capital 70.000,00
4.4 Investimentos 70.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
14/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
ORÇAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 3.299.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE CONTABILIDADE 524.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 514.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 140.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 140.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 374.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 374.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.90.35 Servicos de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
3.3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 320.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
15/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
ORÇAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 3.299.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR TESOURARIA, CADASTRO, RECEITA E
ORÇAMENTO
2.181.500,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.751.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 180.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.2 Juros e Encargos da Divida 60.000,00
3.2.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.511.500,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 111.500,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73.500,00
3.3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 30.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.3.91 1.400.000,00
3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.400.000,00
4 Despesas de Capital 430.000,00
4.6 Amortizacao da Divida 430.000,00
4.6.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
4.6.91 230.000,00
4.6.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 230.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
16/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E
ORÇAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 3.299.000,00
SUBUNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 593.500,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 585.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 224.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 186.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 38.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 38.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 361.500,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 361.500,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 295.500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 8.000,00
4.4 Investimentos 8.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 8.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
17/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 5.807.200,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE OBRAS 1.213.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 801.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 202.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 202.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 599.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 599.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 320.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 268.000,00
4 Despesas de Capital 412.000,00
4.4 Investimentos 412.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 412.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 370.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.61 Aquisicao de Imoveis 40.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
18/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 5.807.200,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 2.327.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 2.263.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 487.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 487.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 142.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 345.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.776.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.776.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.185.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 573.000,00
4 Despesas de Capital 64.000,00
4.4 Investimentos 64.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 64.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
19/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 5.807.200,00
SUBUNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 2.267.200,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 2.217.200,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.072.200,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.892.200,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 900.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.500,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 350.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.700,00
3.1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 40.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 180.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 180.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 145.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 145.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61 Aquisicao de Imoveis 40.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
20/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.093.000,00
SUBUNIDADE 00 6.093.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.986.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.825.500,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 3.580.500,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.446.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.846.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 184.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 100.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 245.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 245.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.160.500,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.500,00
3.3.50.41 Contribuicoes 1.500,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.159.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 27.000,00
3.3.90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 123.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.487.000,00
3.3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 64.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 415.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4 Despesas de Capital 107.000,00
4.4 Investimentos 107.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 107.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
21/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 77.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
22/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 1.915.500,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 886.500,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 860.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 67.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 67.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 793.000,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
3.3.50.41 Contribuicoes 40.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 753.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 188.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 139.700,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 425.300,00
4 Despesas de Capital 26.500,00
4.4 Investimentos 26.500,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 26.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
23/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 1.915.500,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE TURISMO 5.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
24/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 1.915.500,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE ESPORTES 516.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 481.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 135.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 135.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 346.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 346.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 240.000,00
3.3.90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 20.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76.000,00
4 Despesas de Capital 35.000,00
4.4 Investimentos 35.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 35.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
25/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 1.915.500,00
SUBUNIDADE 04 SETOR ADMINISTRATIVO 508.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 498.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 433.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 411.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 190.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 22.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 65.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 65.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
26/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E
PROMOÇÃO HUMANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 816.000,00
SUBUNIDADE 00 816.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 810.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 648.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 640.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 140.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 120.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 8.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 162.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 162.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 88.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 6.000,00
4.4 Investimentos 6.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 6.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
27/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
COMÉRCIO E INDUSTRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 2.529.300,00
SUBUNIDADE 01 SETOR DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 2.363.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 2.303.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 120.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.183.000,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00
3.3.50.41 Contribuicoes 20.000,00
3.3.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 290.000,00
3.3.70.41 Contribuicoes 290.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.873.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 456.000,00
3.3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.392.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
4.4 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
28/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
COMÉRCIO E INDUSTRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 2.529.300,00
SUBUNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 166.300,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 159.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 144.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 136.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.90.13 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.91 8.000,00
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 15.300,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 15.300,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.300,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 7.000,00
4.4 Investimentos 7.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 7.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
29/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL 228.000,00
SUBUNIDADE 00 228.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 225.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 150.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 75.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 75.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
4.4 Investimentos 3.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
30/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E LIMPEZA
PÚBLICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 2.089.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR ADMINISTRATIVO 211.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 211.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 145.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 145.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.91 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 66.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 66.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
3.3.90.91 Sentencas Judiciais 50.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
31/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E LIMPEZA
PÚBLICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 2.089.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 1.510.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.502.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.173.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.173.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 783.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 329.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 329.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 205.000,00
4 Despesas de Capital 8.000,00
4.4 Investimentos 8.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 8.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
32/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E LIMPEZA
PÚBLICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 2.089.000,00
SUBUNIDADE 03 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 368.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 368.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 368.000,00
3.3.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 70.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 70.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 298.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 298.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
33/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E
TRANSPARÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 196.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR COMUNICAÇAO, TRANSPARÊNCIA E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
8.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 8.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
34/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E
TRANSPARÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 196.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR ADMINISTRATIVO 188.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 186.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 180.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 6.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
35/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA M. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 688.000,00
SUBUNIDADE 01 SETOR ADMINISTRATIVO 261.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 256.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 185.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 185.000,00
3.1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 71.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 71.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
36/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA M. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 688.000,00
SUBUNIDADE 02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 427.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 387.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 17.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 17.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 370.000,00
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
3.3.50.41 Contribuicoes 50.000,00
3.3.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 80.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 80.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 240.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 91.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140.000,00
4 Despesas de Capital 40.000,00
4.4 Investimentos 40.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 40.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 35.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
37/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
SUBUNIDADE 00 400.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
38/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNIC. PEDRINÓP
ORGÃO 05 5.805.000,00
INST. PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC.
PEDRINOPOLIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 5.605.000,00
SUBUNIDADE 00 5.605.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.595.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.225.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 5.225.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 4.200.000,00
3.1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 895.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 370.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 370.000,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
3.3.90.35 Servicos de Consultoria 185.000,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
3.3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 5.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 100.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
39/39
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNIC. PEDRINÓP
ORGÃO 05 5.805.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DO RPPS 200.000,00
SUBUNIDADE 00 200.000,00
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
TOTAL 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 54m
16/12/2025
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 1/3
PROPOSTA INICIAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da
Código Classificação
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 Despesas Correntes 54.637.500,00
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 29.342.200,00
3 1 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
. . 18.000,00
3. 1 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 18.000,00
3. 1 . 90 Aplicacoes Diretas 28.299.200,00
3 1 90 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
. . . 4.200.000,00
3. 1 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 895.000,00
3. 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 8.917.000,00
3. 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.852.000,00
3. 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 2.086.500,00
3. 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.700,00
3. 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 5.000,00
3. 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3. 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 320.000,00
3 1 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 1.025.000,00
3. 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.025.000,00
3. 2 Juros e Encargos da Divida 60.000,00
3. 2 . 90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
3. 2 . 90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00
3. 3 Outras Despesas Correntes 25.235.300,00
3. 3 . 40 Transferencias a Municipios 150.000,00
3. 3 . 40 . 41 Contribuicoes 150.000,00
3. 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 728.500,00
3. 3 . 50 . 41 Contribuicoes 718.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 55m
16/12/2025
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 2/3
PROPOSTA INICIAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da
Código Classificação
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3. 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 10.000,00
3. 3 . 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 290.000,00
3. 3 . 70 . 41 Contribuicoes 290.000,00
3 3 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
. . 174.000,00
3. 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 174.000,00
3. 3 . 90 Aplicacoes Diretas 22.450.800,00
3. 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 342.000,00
3. 3 . 90 . 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 123.000,00
3. 3 . 90 . 30 Material de Consumo 7.298.000,00
3. 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 20.000,00
3. 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 640.000,00
3. 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 68.000,00
3. 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 882.000,00
3. 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.883.700,00
3. 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.107.600,00
3. 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 327.000,00
3. 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 260.000,00
3. 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 295.500,00
3. 3 . 90 . 86 Compensações a Regimes de Previdência 100.000,00
3. 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 50.000,00
3. 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
3. 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 43.000,00
3 3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 1.442.000,00
3. 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.442.000,00
4 Despesas de Capital 2.362.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 55m
16/12/2025
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS 3/3
PROPOSTA INICIAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da
Código Classificação
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4. 4 Investimentos 1.932.500,00
4 4 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
. . 2.000,00
4. 4 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
4. 4 . 90 Aplicacoes Diretas 1.930.500,00
4. 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 1.120.000,00
4. 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 730.500,00
4. 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis 80.000,00
4. 6 Amortizacao da Divida 430.000,00
4. 6 . 90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
4. 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00
4 6 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 230.000,00
4. 6 . 91 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 230.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 600.000,00
9. 9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 600.000,00
9. 9 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 600.000,00
9. 9 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 600.000,00
TOTAL 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 55m
1/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
3.950.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
01 FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BAS.
VAL. PROF. EDUCAÇÃO
Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 50.000,00 45.000,00 95.000,00
0054
CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
Proporcionar transporte gratuito aos alunos da rede municipal e condições aos alunos de chegarem até as escolas 0,00 145.000,00 145.000,00
com pontualidade, colaborando para a diminuição da evasão e a repetência.
0214
TRANSPORTE ESCOLAR
Proporcionar ações para melhorar atendimento ao ensino, considerando: indicadores demográficos, locais, custo 0,00 3.710.000,00 3.710.000,00
por aluno e estimativa de demanda reprimida, bem como assegurar o direito de acesso.
0216
EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
2/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13.337.500,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 385.000,00 385.000,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 75.000,00 0,00 75.000,00
0054
CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
Assistência médica de qualidade para toda a população do município, com atendimento a comunidade em 60.000,00 1.132.000,00 1.192.000,00
trabalho preventivo ostensivo.
0150
AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS
Desenvolver ações preventivas e oferecer atendimento odontológico de qualidade a toda população. 0,00 648.000,00 648.000,00
0151
PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS
Proporcionar ações relacionadas a criação e manut. da infra-estrutura de unidades de saúde para prestação de 0,00 2.127.000,00 2.127.000,00
serviços médicos através da rede hospitalar dos ambulatórios e postos de saúde, visando o aperfeiçoamento e
ampliação do atendimento aos segurados
0152
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Controlar e prevenir doenças, através de atendimento domiciliar, visando a diminuição de internações 0,00 2.842.000,00 2.842.000,00
hospitalares, proporcionando maior conforto ao paciente.
0156
SAÚDE DA FAMILIA
Adquirir medicamentos para o suprimento da farmácia básica, beneficiando a população mais carente. 0,00 293.000,00 293.000,00
0157
FARMÁCIA BÁSICA
Previnir a saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e ambientes sujeitos a 0,00 152.000,00 152.000,00
vigilância sanitária.
0158
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Melhorar as condições de saúde, com atendimento de média e alta complexidade, através de ampliação e 50.000,00 4.978.500,00 5.028.500,00
modernização da estrutura física, clínica e ambulatorial e convênios com o SUS.
0170
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Promover ações que visam combater e erradicar doenças transmissíveis e epidemias. 0,00 595.000,00 595.000,00
0180
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
3/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.495.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contribuir com recursos financeiros a Entidades de saúde pública, a fim de assegurar atendimento especializado a 0,00 270.000,00 270.000,00
população do municipio.
0062
ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC
Promover a integração do idoso à sociedade, afim de ampliar a espectativa de vida garantindo o cumprimento dos 0,00 55.000,00 55.000,00
direitos básicos.
0095
PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSO
Promover ações para amparar e proteger a criança e adolescente proporcionando um atendimento de suas 0,00 293.000,00 293.000,00
necessidades básicas, o desenvolvimento da personalidade e a integração na comunidade.
0110
DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Promover ações de caráter social desenvolvidas com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, 20.000,00 1.322.000,00 1.342.000,00
individual ou coletivamente em especial as classes mais carentes.
0120
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Promover a manutenção e ampliação de ações que visam a suplementação alimentar do Trabalhador Rural. 20.000,00 129.000,00 149.000,00
0121
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL
Promover ações para manutenção e administração de serviços de cemitérios e Velório Municipal, envolvendo a 20.000,00 29.000,00 49.000,00
prestação de serviços funerais.
0285
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Promover ações relacionadas ao planejamento, promoção, ampliação, reforma e construção de residências, afim 28.000,00 0,00 28.000,00
de satisfazer as necessidades de melhorias habitacionais.
0291
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Promover ações relacionadas ao planejamento, promoção, ampliação, reforma e construção de residências, afim 309.000,00 0,00 309.000,00
de satisfazer as necessidades de melhorias habitacionais.
0292
PROGRAMA MORAR MELHOR
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
4/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.346.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
04 GABINETE DO PREFEITO
Manter o controle dos atos de pessoal, patrimônio público e serviços gerais da administração, produzindo 0,00 841.000,00 841.000,00
informações gerenciais para tomada de decisões
0045
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Promover eventos e comemoração de festividades cívicas e culturais no município. 0,00 505.000,00 505.000,00
0385
FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
5/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4.605.500,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 3.641.500,00 3.641.500,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Receber apoio político administrativo através de Assessoramento Técnico e de Associações de Municípios. 0,00 613.000,00 613.000,00
0049
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Promover a transparência dos atos públicos através da publicidade em meios de comunicação. 0,00 31.000,00 31.000,00
0050
COMUNICAÇÃO OFICIAL
Manter convênio com o policiamento militar afim de garantir a segurança pública. 0,00 97.000,00 97.000,00
0085
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Garantir a segurança a toda população do município através de ações implementadas pelo Conselho Mun. de 20.000,00 203.000,00 223.000,00
Segurança Pública.
0087
VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
6/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
3.299.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TRIBUTOS E ORÇAMENTO
Promover Ações que visam o acompanhamento e gestão das dividas fundadas, assegurando recursos 0,00 490.000,00 490.000,00
orçamentários e financeiros para garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.
0000
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Garantir os compromissos assumidos para formação do PASEP 0,00 295.500,00 295.500,00
0042
PROGRAMA FORM. PATRIMONIO SERV. PUB - PASEP
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 589.500,00 589.500,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Elaborar e Aprovar planos e Programas de Governo de caráter orçamentário, Financeiro e Patrimonial e avaliar os 0,00 524.000,00 524.000,00
mesmos, promovendo eficiência e transparência na administração.
0065
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL
Construir um Fundo capaz de garantir aposentadoria dos servidores municipais e pensão a seus dependentes. 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
0140
APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
7/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5.807.200,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS
PÚBLICAS
Manter as atividades administrativas e operacionais. 40.000,00 2.227.200,00 2.267.200,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 60.000,00 172.000,00 232.000,00
0054
CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
Promover ações para manutenção de logradouros públicos, em infra-estrutura, sinalização e limpeza dos mesmos. 150.000,00 347.000,00 497.000,00
0280
SISTEMA VIÁRIO URBANO
Proporcionar ações relacionadas a implantação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos, em 20.000,00 0,00 20.000,00
virtude da extensão do perimetro urbano.
0281
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Promover ações relacionadas a implantação, manutenção e conservação de Praças, Parques e Jardins. 20.000,00 82.000,00 102.000,00
0282
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Promover ações relativa ao planejamento, construção, implantação e manutenção de loteamentos na área urbana 90.000,00 0,00 90.000,00
do município.
0283
DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
Manter e ampliar a rede de energia elétrica urbana garantindo a oferta do serviço, iluminando praças, rua e 60.000,00 0,00 60.000,00
avenidas.
0284
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Promover ações para manutenção e administração de serviços de cemitérios e Velório Municipal, envolvendo a 15.000,00 142.000,00 157.000,00
prestação de serviços funerais.
0285
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Oferecer conforto e segurança, ao usuários durante o embarque e desembarque no município. 10.000,00 71.000,00 81.000,00
0286
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
Promover ações voltadas para o Planejamento, instalação, construção e melhoria de tratamento de esgotos 40.000,00 0,00 40.000,00
sanitários e despejos industriais, de melhoria do nível de higiene incluindo o controle de regiões e logradouros
insalubres e de outros possíveis focos
0300
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Promover ações relacionadas com o Planejamento, instalação, ampliação, operação e manut. dos sist. de 10.000,00 0,00 10.000,00
abastecimento de água potável, tratamento de esgotos sanitários e despejos industriais, melhorando o nível de
higiene na área urbana, distritos e povoado
0302
SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
8/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5.807.200,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS
PÚBLICAS
Promover ações voltadas para o planejamento, instalação, construção e melhoria, operação, manutenção e 5.000,00 0,00 5.000,00
controle de qualidade de sistemas de abastecimentos.
0303
CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Promover ações relativa a manutenção de estradas vicinais destinadas a ligar os centros de produção a rede 0,00 1.683.000,00 1.683.000,00
rodoviária básica.
0360
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Promover ações para manutenção de veículos e máquinas, através de serviços mecânicos e reposição de peças 0,00 307.000,00 307.000,00
visando mantê-los em bom estado de conservação de forma a atender toda a comunidade.
0361
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
Promover ações a implantação e manutenção de estradas vicinais destinadas a ligar os centros de produção a rede 20.000,00 40.000,00 60.000,00
rodoviária básica.
0362
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA
Permitir o acesso a outros municípios através de hidrovia. 0,00 196.000,00 196.000,00
0365
SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
9/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
6.093.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 428.000,00 428.000,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Receber apoio político administrativo através de Assessoramento Técnico e de Associações de Municípios. 0,00 1.500,00 1.500,00
0049
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Construir, ampliar e modernizar imóveis públicos municipais 30.000,00 84.000,00 114.000,00
0054
CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA
Promover ações de caráter administrativo, exercido continuamente para garantir o apoio necessário a execução de 15.000,00 0,00 15.000,00
planos e programas educacionais.
0210
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR
Proporcionar ações para melhorar atendimento ao ensino, considerando: indicadores demográficos, locais, custo 0,00 2.593.500,00 2.593.500,00
por aluno e estimativa de demanda reprimida, bem como assegurar o direito de acesso ao ensino fundamental a
toda criança em idade escolar.
0211
ENSINO FUNDAMENTAL
Promover ações destinadas a diminuir ou eliminar a carência nutricional, orientando os alunos sobre os valores 0,00 375.000,00 375.000,00
nutricionais dos alimentos e suprindo as deficiências alimentares em geral, fornecendo alimentação de boa
qualidade aos alunos da rede municipal
0212
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir material pedagógico a fim de contribuir com a melhoria na qualidade de ensino e aprendizagem na Rede 0,00 5.000,00 5.000,00
Escolar do município.
0213
MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
Proporcionar transporte gratuito aos alunos da rede municipal e condições aos alunos de chegarem até as escolas 30.000,00 751.000,00 781.000,00
com pontualidade, colaborando para a diminuição da evasão e a repetência.
0214
TRANSPORTE ESCOLAR
Promover condições e incentivo para que jovens e adultos possam ter acesso a formação profissional, através de 0,00 3.000,00 3.000,00
apoio financeiro junto a Instituições de Ensino conveniadas.
0215
APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Proporcionar ações para melhorar atendimento ao ensino, considerando: indicadores demográficos, locais, custo 0,00 414.000,00 414.000,00
por aluno e estimativa de demanda reprimida, bem como assegurar o direito de acesso.
0216
EDUCAÇÃO BÁSICA
Promover condições e incentivo para que jovens e adultos possam ter acesso a formação profissional superior, 0,00 120.000,00 120.000,00
através de apoio financeiro junto a Universidades convêniadas.
0225
BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
10/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
6.093.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proporcionar transporte gratuito aos alunos da rede de ensino superior e condições dos alunos chegarem até as 0,00 260.000,00 260.000,00
universidades com pontualidade, colaborando com a formação profissional de jovens e adultos.
0226
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Promover a valorização do magistério através de curso de capacitação e formação acadêmica. 0,00 3.000,00 3.000,00
0227
BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES
Promover ações para preparação de crianças de 0 a 3 anos, para ingressar no ensino infantil. 0,00 971.000,00 971.000,00
0240
EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Promover ações que visam proporcionar educação de adolescente e adultos que não tenham terminado seus 0,00 9.000,00 9.000,00
estudos na idade própria, ou, ainda, que pretendem atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos.
0245
ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
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16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.915.500,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E ESPORTES
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 508.000,00 508.000,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Contribuir com recursos financeiros a Entidades de saúde pública, a fim de assegurar atendimento especializado a 0,00 40.000,00 40.000,00
população do municipio.
0062
ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC
Incentivo a Cultura, através de cadastramento, guarda e manutenção do acervo cultural do município, no que diz 0,00 32.000,00 32.000,00
respeito a história, artes, arqueologia e manifestações culturais.
0261
MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA
Promover ações que tenham por objetivos difundir a cultura em geral, a todas as camadas da população, pelo 10.000,00 298.000,00 308.000,00
cultivo e desenvolvimento das artes e da literatura.
0270
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS
Viabilizar o acesso a informação, através recursos gráficos, áudiovisuais e instalações físicas. 0,00 417.000,00 417.000,00
0271
DIFUSÃO CULTURAL
Implantar o turismo sustentável no município, através de ações para divulgar os atrativos turísticos, planejar e 0,00 5.000,00 5.000,00
fortalecer o desenvolvimento do turismo do município.
0346
FOMENTO AO TURISMO LOCAL
Viabilizar o acesso a informação, através de recursos gráficos, áudiovisuais e instalações físicas. 0,00 89.500,00 89.500,00
0355
TRASMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS
Conservar e manter preservada toda a infra-estrutura física destinada a prática de desportos comunitários. 20.000,00 32.000,00 52.000,00
0370
INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e promover a integração e bem estar da 0,00 300.000,00 300.000,00
comunidade.
0372
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
Oferecer condições adequadas para o lazer e prática de atividades esportivas pela população em geral. 10.000,00 154.000,00 164.000,00
0386
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
816.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL,
TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 569.000,00 569.000,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Promover ações para amparar e proteger a criança e adolescente proporcionando um atendimento de suas 0,00 247.000,00 247.000,00
necessidades básicas, o desenvolvimento da personalidade e a integração na comunidade.
0110
DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
13/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.529.300,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA,
COMÉRCIO E INDUSTRIA
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 166.300,00 166.300,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Proporcionar ações relacionadas a implantação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos, em 10.000,00 0,00 10.000,00
virtude da extensão do perimetro urbano.
0281
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade e melhorar as condições de vida do 30.000,00 615.000,00 645.000,00
trabalhador rural.
0315
INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Promover ações relativas a assistência ao produtor rural visando orientar para adoção de novos processos de 10.000,00 1.408.000,00 1.418.000,00
produção para utilização de créditos e incentivos com o fim de melhorar o desenvolvimento agropecuário do
municipio
0316
APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
Manter convênio de Assistência Técnica, a fim de ampliar a produção agropecuária, elevar a rentabilidade e 0,00 290.000,00 290.000,00
melhorar as condições de vida do trabalhador rural.
0317
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
14/21
16/12/2025
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
228.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
GERAL
Elaborar e Aprovar planos e Programas de Governo de caráter orçamentário, Financeiro e Patrimonial e avaliar os 0,00 228.000,00 228.000,00
mesmos, promovendo eficiência e transparência na administração.
0065
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
15/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.089.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E
LIMPEZA PÚBLICA
Manter as atividades administrativas e operacionais. 0,00 211.000,00 211.000,00
0046
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
Manter e ampliar a rede de energia elétrica urbana garantindo a oferta do serviço, iluminando praças, rua e 0,00 368.000,00 368.000,00
avenidas.
0284
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manter as casas, ruas, avenidas e praças do município limpas, para melhor visibilidade da cidade tornando assim 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00
todas nossas praças em cartão postal do município.
0301
COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
16/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
196.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
14 SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO,
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Manter o controle dos atos de pessoal, patrimônio público e serviços gerais da administração, produzindo 0,00 188.000,00 188.000,00
informações gerenciais para tomada de decisões
0045
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Promover a transparência dos atos públicos através da publicidade em meios de comunicação. 0,00 8.000,00 8.000,00
0050
COMUNICAÇÃO OFICIAL
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
17/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
688.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA M. MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS
Promover ações que visam combater e erradicar doenças transmissíveis e epidemias. 0,00 97.000,00 97.000,00
0180
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
Promover ações para manutenção de logradouros públicos, em infra-estrutura, sinalização e limpeza dos mesmos. 0,00 6.000,00 6.000,00
0280
SISTEMA VIÁRIO URBANO
Promover ações voltadas para o Planejamento, instalação, construção e melhoria de tratamento de esgotos 0,00 114.000,00 114.000,00
sanitários e despejos industriais, de melhoria do nível de higiene incluindo o controle de regiões e logradouros
insalubres e de outros possíveis focos
0300
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Manter as casas, ruas, avenidas e praças do município limpas, para melhor visibilidade da cidade tornando assim 25.000,00 157.000,00 182.000,00
todas nossas praças em cartão postal do município.
0301
COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO
Promover ações voltadas para o planejamento, instalação, construção e melhoria, operação, manutenção e 0,00 10.000,00 10.000,00
controle de qualidade de sistemas de abastecimentos.
0303
CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Promover ações de planejamento, coordenação e manutenção que visam a defesa da fauna e da flora, a proteger as 10.000,00 269.000,00 279.000,00
áreas de ecossistemas, a proteção de áreas urbanas e rurais conra danos causados pela ocupação humana.
0305
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
18/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
400.000,00
49.795.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atender passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 0,00 400.000,00 400.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Administração: 1.392.000,00 48.403.000,00 49.795.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
19/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
01 CAMARA MUNICIPAL
Dar cumprimento às funções básicas de Legislar e Fiscalizar Atos do Poder Executivo, com pleno desempenho 400.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00
das Funções do Legislativo.
0011
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Total Administração: 400.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
20/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5.605.000,00
5.805.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES
01 PINÚSBTL.IPCROESVMIDUÊNNICCI.APESDERRVINIDÓOPORLEISSPÚBLICOS
MUNIC. PEDRINOPOLIS
Construir um Fundo capaz de garantir aposentadoria dos servidores municipais e pensão a seus dependentes. 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
0137
ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
21/21
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
200.000,00
5.805.000,00
-
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES
99 PRÚEBSELRICVOASDMOURNPIPCS. PEDRINÓPOLIS
Atender passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 0,00 200.000,00 200.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Administração: 0,00 5.805.000,00 5.805.000,00
1.792.000,00 55.808.000,00 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 56m
1/4
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 490.000,00 490.000,00
0042 PROGRAMA FORM. PATRIMONIO SERV. PUB - PASEP 0,00 295.500,00 295.500,00
0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 1.029.000,00 1.029.000,00
0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 40.000,00 8.725.500,00 8.765.500,00
0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 614.500,00 614.500,00
0050 COMUNICAÇÃO OFICIAL 0,00 39.000,00 39.000,00
0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 215.000,00 301.000,00 516.000,00
0062 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC 0,00 310.000,00 310.000,00
0065 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 0,00 752.000,00 752.000,00
0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 0,00 97.000,00 97.000,00
0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL 20.000,00 203.000,00 223.000,00
0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSO 0,00 55.000,00 55.000,00
0110 DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 540.000,00 540.000,00
0120 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 20.000,00 1.322.000,00 1.342.000,00
0121 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL 20.000,00 129.000,00 149.000,00
0140 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS 60.000,00 1.132.000,00 1.192.000,00
0151 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS 0,00 648.000,00 648.000,00
0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 2.127.000,00 2.127.000,00
0156 SAÚDE DA FAMILIA 0,00 2.842.000,00 2.842.000,00
0157 FARMÁCIA BÁSICA 0,00 293.000,00 293.000,00
0158 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 152.000,00 152.000,00
0170 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 4.978.500,00 5.028.500,00
0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 0,00 692.000,00 692.000,00
0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 15.000,00 0,00 15.000,00
0211 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.593.500,00 2.593.500,00
0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 375.000,00 375.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 57m
2/4
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
0213 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 0,00 5.000,00 5.000,00
0214 TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 896.000,00 926.000,00
0215 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 0,00 3.000,00 3.000,00
0216 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.124.000,00 4.124.000,00
0225 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE 0,00 120.000,00 120.000,00
0226 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 260.000,00 260.000,00
0227 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES 0,00 3.000,00 3.000,00
0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 971.000,00 971.000,00
0245 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO 0,00 9.000,00 9.000,00
0261 MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA 0,00 32.000,00 32.000,00
0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS 10.000,00 298.000,00 308.000,00
0271 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 417.000,00 417.000,00
0280 SISTEMA VIÁRIO URBANO 150.000,00 353.000,00 503.000,00
0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 30.000,00 0,00 30.000,00
0282 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 20.000,00 82.000,00 102.000,00
0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 90.000,00 0,00 90.000,00
0284 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 60.000,00 368.000,00 428.000,00
0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 35.000,00 171.000,00 206.000,00
0286 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 10.000,00 71.000,00 81.000,00
0291 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 28.000,00 0,00 28.000,00
0292 PROGRAMA MORAR MELHOR 309.000,00 0,00 309.000,00
0300 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 40.000,00 114.000,00 154.000,00
0301 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO 25.000,00 1.667.000,00 1.692.000,00
0302 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA 10.000,00 0,00 10.000,00
0303 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 5.000,00 10.000,00 15.000,00
0305 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 269.000,00 279.000,00
0315 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 30.000,00 615.000,00 645.000,00
0316 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA 10.000,00 1.408.000,00 1.418.000,00
0317 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA 0,00 290.000,00 290.000,00
0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 5.000,00 5.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 57m
3/4
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
0355 TRASMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 0,00 89.500,00 89.500,00
0360 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 1.683.000,00 1.683.000,00
0361 CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 307.000,00 307.000,00
0362 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA 20.000,00 40.000,00 60.000,00
0365 SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE 0,00 196.000,00 196.000,00
0370 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 20.000,00 32.000,00 52.000,00
0372 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 0,00 300.000,00 300.000,00
0385 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 0,00 505.000,00 505.000,00
0386 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.000,00 154.000,00 164.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 400.000,00 400.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.392.000,00 48.403.000,00 49.795.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 57m
4/4
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0137 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 5.805.000,00 5.805.000,00
TOTAL: 1.392.000,00 54.208.000,00 55.600.000,00
- - - - -
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo15h e 57m
16/12/2025
1/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 6.314.500,00 3.290.000,00 9.604.500,00
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 408.000,00 790.000,00 1.198.000,00
04 .0121 . 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 188.000,00 0,00 188.000,00
04 .0121 . 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO 16.000,00 470.000,00 486.000,00
04 .0121 . 0065 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 204.000,00 320.000,00 524.000,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.823.500,00 2.462.000,00 7.285.500,00
04 .0122 . 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 831.000,00 10.000,00 841.000,00
04 .0122 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 3.427.500,00 722.000,00 4.149.500,00
04 .0122 . 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO 127.000,00 0,00 127.000,00
04 .0122 . 0050 COMUNICAÇÃO OFICIAL 31.000,00 0,00 31.000,00
04 .0122 . 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 212.000,00 20.000,00 232.000,00
04 .0122 . 0140 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
04 .0122 . 0385 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 195.000,00 310.000,00 505.000,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 847.000,00 38.000,00 885.000,00
04 .0123 . 0042 PROGRAMA FORM. PATRIMONIO SERV. PUB - PASEP 261.000,00 34.500,00 295.500,00
04 .0123 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 586.000,00 3.500,00 589.500,00
04 .0124 CONTROLE INTERNO 228.000,00 0,00 228.000,00
04 .0124 . 0065 CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 228.000,00 0,00 228.000,00
04 .0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8.000,00 0,00 8.000,00
04 .0131 . 0050 COMUNICAÇÃO OFICIAL 8.000,00 0,00 8.000,00
6.314.500,00 3.290.000,00 9.604.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 120.000,00 200.000,00 320.000,00
06 .0181 POLICIAMENTO 120.000,00 200.000,00 320.000,00
06 .0181 . 0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 97.000,00 0,00 97.000,00
06 .0181 . 0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL 23.000,00 200.000,00 223.000,00
120.000,00 200.000,00 320.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.000,00 809.000,00 2.974.000,00
08 .0241 Assistência à Pessoa Idosa 55.000,00 0,00 55.000,00
08 .0241 . 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSO 55.000,00 0,00 55.000,00
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 310.000,00 230.000,00 540.000,00
08 .0243 . 0110 DEFESA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 310.000,00 230.000,00 540.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
2/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.800.000,00 579.000,00 2.379.000,00
08 .0244 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 564.000,00 5.000,00 569.000,00
08 .0244 . 0062 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC 70.000,00 200.000,00 270.000,00
08 .0244 . 0120 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 968.000,00 374.000,00 1.342.000,00
08 .0244 . 0121 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL 149.000,00 0,00 149.000,00
08 .0244 . 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 49.000,00 0,00 49.000,00
2.165.000,00 809.000,00 2.974.000,00
10 SAÚDE 10.677.000,00 2.660.500,00 13.337.500,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.000,00 0,00 385.000,00
10 .0122 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 385.000,00 0,00 385.000,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 4.491.000,00 1.938.000,00 6.429.000,00
10 .0301 . 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 55.000,00 0,00 55.000,00
10 .0301 . 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS 1.112.000,00 80.000,00 1.192.000,00
10 .0301 . 0151 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS 313.000,00 335.000,00 648.000,00
10 .0301 . 0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.632.000,00 60.000,00 1.692.000,00
10 .0301 . 0156 SAÚDE DA FAMILIA 1.379.000,00 1.463.000,00 2.842.000,00
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.125.000,00 358.500,00 5.483.500,00
10 .0302 . 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00
10 .0302 . 0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 435.000,00 0,00 435.000,00
10 .0302 . 0170 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.670.000,00 358.500,00 5.028.500,00
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 160.000,00 133.000,00 293.000,00
10 .0303 . 0157 FARMÁCIA BÁSICA 160.000,00 133.000,00 293.000,00
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 72.000,00 152.000,00
10 .0304 . 0158 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00 72.000,00 152.000,00
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 436.000,00 159.000,00 595.000,00
10 .0305 . 0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 436.000,00 159.000,00 595.000,00
10.677.000,00 2.660.500,00 13.337.500,00
12 EDUCAÇÃO 5.668.000,00 4.375.000,00 10.043.000,00
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.500,00 0,00 429.500,00
12 .0122 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 428.000,00 0,00 428.000,00
12 .0122 . 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.500,00 0,00 1.500,00
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000,00 75.000,00 375.000,00
12 .0306 . 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 75.000,00 375.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
3/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.153.500,00 3.116.000,00 6.269.500,00
12 .0361 . 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 87.000,00 80.000,00 167.000,00
12 .0361 . 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 15.000,00 0,00 15.000,00
12 .0361 . 0211 ENSINO FUNDAMENTAL 2.583.500,00 10.000,00 2.593.500,00
12 .0361 . 0213 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 0,00 5.000,00 5.000,00
12 .0361 . 0214 TRANSPORTE ESCOLAR 456.000,00 470.000,00 926.000,00
12 .0361 . 0216 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.551.000,00 2.551.000,00
12 .0361 . 0227 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES 3.000,00 0,00 3.000,00
12 .0361 . 0245 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO 9.000,00 0,00 9.000,00
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 383.000,00 0,00 383.000,00
12 .0364 . 0215 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 3.000,00 0,00 3.000,00
12 .0364 . 0225 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE 120.000,00 0,00 120.000,00
12 .0364 . 0226 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 260.000,00 0,00 260.000,00
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.402.000,00 1.080.000,00 2.482.000,00
12 .0365 . 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 27.000,00 15.000,00 42.000,00
12 .0365 . 0216 EDUCAÇÃO BÁSICA 404.000,00 1.065.000,00 1.469.000,00
12 .0365 . 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 971.000,00 0,00 971.000,00
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 104.000,00 104.000,00
12 .0366 . 0216 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 104.000,00 104.000,00
5.668.000,00 4.375.000,00 10.043.000,00
13 CULTURA 653.000,00 233.500,00 886.500,00
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 577.000,00 125.000,00 702.000,00
13 .0391 . 0261 MUSEU, MEMÓRIA E CIDADANIA 32.000,00 0,00 32.000,00
13 .0391 . 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS 178.000,00 75.000,00 253.000,00
13 .0391 . 0271 DIFUSÃO CULTURAL 367.000,00 50.000,00 417.000,00
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 76.000,00 108.500,00 184.500,00
13 .0392 . 0062 ASSIST. FINANCEIRA ENTIDADES FILANTROPIC 0,00 40.000,00 40.000,00
13 .0392 . 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS 0,00 55.000,00 55.000,00
13 .0392 . 0355 TRASMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS 76.000,00 13.500,00 89.500,00
653.000,00 233.500,00 886.500,00
15 URBANISMO 4.437.700,00 800.500,00 5.238.200,00
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.198.700,00 68.500,00 2.267.200,00
15 .0122 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 2.198.700,00 68.500,00 2.267.200,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
4/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 133.500,00 129.500,00 263.000,00
15 .0451 . 0280 SISTEMA VIÁRIO URBANO 113.500,00 89.500,00 203.000,00
15 .0451 . 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
15 .0451 . 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 0,00 40.000,00 40.000,00
15 .0452 SERVIÇOS URBANOS 2.105.500,00 602.500,00 2.708.000,00
15 .0452 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 161.000,00 50.000,00 211.000,00
15 .0452 . 0280 SISTEMA VIÁRIO URBANO 178.000,00 122.000,00 300.000,00
15 .0452 . 0282 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 92.000,00 10.000,00 102.000,00
15 .0452 . 0284 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 60.000,00 368.000,00 428.000,00
15 .0452 . 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 147.000,00 10.000,00 157.000,00
15 .0452 . 0301 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO 1.467.500,00 42.500,00 1.510.000,00
4.437.700,00 800.500,00 5.238.200,00
16 HABITAÇÃO 337.000,00 0,00 337.000,00
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 337.000,00 0,00 337.000,00
16 .0482 . 0291 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 28.000,00 0,00 28.000,00
16 .0482 . 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR 309.000,00 0,00 309.000,00
337.000,00 0,00 337.000,00
17 SANEAMENTO 126.000,00 53.000,00 179.000,00
17 .0511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 5.000,00 0,00 5.000,00
17 .0511 . 0303 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 5.000,00 0,00 5.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 121.000,00 53.000,00 174.000,00
17 .0512 . 0300 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 111.000,00 43.000,00 154.000,00
17 .0512 . 0302 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA 0,00 10.000,00 10.000,00
17 .0512 . 0303 CAPTAÇÃO TRATAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 10.000,00 0,00 10.000,00
126.000,00 53.000,00 179.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 393.000,00 165.000,00 558.000,00
18 .0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 77.000,00 105.000,00 182.000,00
18 .0541 . 0301 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO URBANO 77.000,00 105.000,00 182.000,00
18 .0542 CONTROLE AMBIENTAL 316.000,00 50.000,00 366.000,00
18 .0542 . 0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 47.000,00 50.000,00 97.000,00
18 .0542 . 0305 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 269.000,00 0,00 269.000,00
18 .0543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 10.000,00 10.000,00
18 .0543 . 0305 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
5/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
393.000,00 165.000,00 558.000,00
20 AGRICULTURA 1.892.300,00 637.000,00 2.529.300,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 159.300,00 7.000,00 166.300,00
20 .0122 . 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 159.300,00 7.000,00 166.300,00
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 391.000,00 0,00 391.000,00
20 .0606 . 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 10.000,00 0,00 10.000,00
20 .0606 . 0316 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA 91.000,00 0,00 91.000,00
20 .0606 . 0317 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA 290.000,00 0,00 290.000,00
20 .0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.342.000,00 630.000,00 1.972.000,00
20 .0608 . 0315 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 565.000,00 80.000,00 645.000,00
20 .0608 . 0316 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA 777.000,00 550.000,00 1.327.000,00
1.892.300,00 637.000,00 2.529.300,00
22 INDÚSTRIA 50.000,00 0,00 50.000,00
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
22 .0661 . 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00 0,00 5.000,00
23 .0695 TURISMO 5.000,00 0,00 5.000,00
23 .0695 . 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
26 TRANSPORTE 1.919.000,00 408.000,00 2.327.000,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.753.000,00 378.000,00 2.131.000,00
26 .0782 . 0286 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 79.000,00 2.000,00 81.000,00
26 .0782 . 0360 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 1.327.000,00 356.000,00 1.683.000,00
26 .0782 . 0361 CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 307.000,00 0,00 307.000,00
26 .0782 . 0362 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA 40.000,00 20.000,00 60.000,00
26 .0784 Transporte Aquaviário 166.000,00 30.000,00 196.000,00
26 .0784 . 0365 SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE 166.000,00 30.000,00 196.000,00
1.919.000,00 408.000,00 2.327.000,00
27 DESPORTO E LAZER 506.000,00 10.000,00 516.000,00
27 .0811 DESPORTO DE RENDIMENTO 342.000,00 10.000,00 352.000,00
27 .0811 . 0370 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 52.000,00 0,00 52.000,00
27 .0811 . 0372 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 290.000,00 10.000,00 300.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
6/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
27 .0813 LAZER 164.000,00 0,00 164.000,00
27 .0813 . 0386 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 164.000,00 0,00 164.000,00
506.000,00 10.000,00 516.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 270.000,00 220.000,00 490.000,00
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 270.000,00 220.000,00 490.000,00
28 .0843 . 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 270.000,00 220.000,00 490.000,00
270.000,00 220.000,00 490.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 400.000,00 0,00 400.000,00
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 400.000,00 0,00 400.000,00
99 .0999 . 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 400.000,00 0,00 400.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
Total Administração ............................................ 35.933.500,00 13.861.500,00 49.795.000,00
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
01 .0031 . 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total Administração ............................................ 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
4 - PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
09 .0272 . 0137 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
0,00 5.605.000,00 5.605.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
99 .0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 0,00 200.000,00 200.000,00
99 .0997 . 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
7/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total Administração ............................................ 0,00 5.805.000,00 5.805.000,00
Total ....................................................................... 37.933.500,00 19.666.500,00 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
8/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
22.391.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4.705.000,00
01 0500 0000 0001 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
10.677.000,00
01 0500 0000 0002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
160.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
3.413.000,00
01 0540 0000 0018 - Transferências do Fundeb P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na Educ Básica
537.000,00
01 0540 0000 0019 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
193.000,00
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação
5.000,00
01 0551 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
75.000,00
01 0552 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
22.000,00
01 0553 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
130.000,00
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
1.600.000,00
01 0600 0000 0000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
480.000,00
01 0605 0000 0000 - Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para profiss da enfermagem
567.000,00
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
13.500,00
01 0659 0002 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
77.000,00
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
4.980.000,00
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
45.000,00
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
20.000,00
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
55.000,00
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022
480.000,00
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00
01 0749 0000 0000 - Outras vinculações de transferências
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
9/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
20.000,00
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
370.000,00
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
239.000,00
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
160.000,00
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens
5.395.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
410.000,00
01 0802 0000 0000 - Taxa de Administração do RPPS.
TOTAL : 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 00m RelLOADspVclAnexo8.rpt
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG 1/3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Orgãos
PODER EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 9.604.500,00
AGRICULTURA 2.529.300,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.974.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00
CULTURA 886.500,00
DESPORTO E LAZER 516.000,00
EDUCAÇÃO 10.043.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 558.000,00
HABITAÇÃO 337.000,00
INDÚSTRIA 50.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 400.000,00
SANEAMENTO 179.000,00
SAÚDE 13.337.500,00
SEGURANÇA PÚBLICA 320.000,00
TRANSPORTE 2.327.000,00
URBANISMO 5.238.200,00
Total do Orgão: 49.795.000,00
Total Administração: 49.795.000,00
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Orgãos
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
Funções Soma
LEGISLATIVA 2.000.000,00
Total do Orgão: 2.000.000,00
Total Administração: 2.000.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 01m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG 2/3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Orgãos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC. PEDRINÓPOLIS
Funções Soma
PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.605.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00
Total do Orgão: 5.805.000,00
Total Administração: 5.805.000,00
Total Geral: 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 01m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG 3/3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 22.391.500,00
01 - 0500 - 0000 - 0001 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.705.000,00
01 - 0500 - 0000 - 0002 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.677.000,00
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados 160.000,00
01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do Fundeb P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na Educ Básica 3.413.000,00
01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 537.000,00
01 - 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação 193.000,00
01 - 0551 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 75.000,00
01 - 0553 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 22.000,00
01 - 0576 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 130.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.600.000,00
01 - 0605 - 0000 - 0000 Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para profiss da enfermagem 480.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 567.000,00
01 - 0659 - 0002 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 13.500,00
01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 300.000,00
01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 77.000,00
01 - 0709 - 0000 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.980.000,00
01 - 0715 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 45.000,00
01 - 0716 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 20.000,00
01 - 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 55.000,00
01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 480.000,00
01 - 0749 - 0000 - 0000 Outras vinculações de transferências 80.000,00
01 - 0750 - 0000 - 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 20.000,00
01 - 0751 - 0000 - 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 370.000,00
01 - 0753 - 0000 - 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 239.000,00
01 - 0755 - 0000 - 0000 Alienação de Bens 160.000,00
01 - 0800 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.395.000,00
01 - 0802 - 0000 - 0000 Taxa de Administração do RPPS. 410.000,00
TOTAL : 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 01m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
1 / 1
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL
2026
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO: 2026
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal
Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos. - ( Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101, de 2000 , LC 141 de 2012 )
I) DESPESA
I-1) DESPESA - EXECUTIVO
3.1.00.00.00- Pessoal e Encargos Sociais 22.982.200,00
SUB-TOTAL 22.982.200,00
I-2) DESPESA - LEGISLATIVO
3.1.00.00.00- Pessoal e Encargos Sociais 1.135.000,00
SUB-TOTAL 1.135.000,00
I-3) DESPESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.00.00.00- Pessoal e Encargos Sociais 5.225.000,00
SUB-TOTAL 5.225.000,00
Receita Corrente do Municipio
Permitido pela Lei Complementar 101/00
% )
Excedente
(-) Aposentadorias e Reformas
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO
(-) Pensões
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO
II) RECEITA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
Aplicação no Exercício (
( % )
(-) Sentenças Judiciais Anteriores
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência ( Art. 201, § 9.º, C.F.)
23.912.200,00
53.445.000,00
44,74 23.912.200,00
32.067.000,00
0,00 0,00
54.753.000,00
( 60,00 % )
29.342.200,00
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas
5.000,00
4.200.000,00
895.000,00
1.108.000,00
200.000,00
(-) Despesas de Exercicios Anteriores
(-) Outros Beneficios Previdenciarios
320.000,00
EXCLUSÕES
10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 02m RelLoaGstPessoal.rpt
16/12/2025
MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG 1/1
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
2026
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RECEITA % MÍNIMO A SER
APLICADO
PREVISTA
1 RECEITAS CORRENTES 58.572.000,00 14.643.000,00
1. 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.609.000,00 652.250,00
1. 1. 01 IMPOSTOS 2.609.000,00 652.250,00
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 55.963.000,00 13.990.750,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 35.275.000,00 8.818.750,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
16.757.000,00 4.189.250,00
1. 7. 05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES
PÚBLICAS
3.931.000,00 982.750,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -4.984.000,00 0,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-3.238.000,00 0,00
50.350.000,00 12.587.500,00
DESPESA ORÇADA
12 EDUCAÇÃO 5.668.000,00
12. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.500,00
12.122. 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 428.000,00
12.122. 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.500,00
12. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000,00
12.306. 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00
12. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.153.500,00
12.361. 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 87.000,00
12.361. 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE
ESCOLAR
15.000,00
12.361. 0211 ENSINO FUNDAMENTAL 2.583.500,00
12.361. 0214 TRANSPORTE ESCOLAR 456.000,00
12.361. 0227 BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES 3.000,00
12.361. 0245 ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO 9.000,00
12. 364 ENSINO SUPERIOR 383.000,00
12.364. 0215 APOIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 3.000,00
12.364. 0225 BOLSA DE ESTUDO AO ESTUDANTE 120.000,00
12.364. 0226 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 260.000,00
12. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.402.000,00
12.365. 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 27.000,00
12.365. 0216 EDUCAÇÃO BÁSICA 404.000,00
12.365. 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 971.000,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES 8.222.000,00
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.222.000,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.984.000,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.238.000,00
13.890.000,00
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 25%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 27,590 % :
SUPERÁVIT 1.302.500,00
12.587.500,00
50.350.000,00
13.890.000,00
RESUMO
2,59 %
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 16/12/2025 e hora de emissão 16h e 03m
RELLOADEMENS_2023.RPT
16/12/2025
1/1 MUNICÍPIO PEDRINÓPOLIS - MG
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
2026
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A
SER APLICADO
1 RECEITAS CORRENTES 58.572.000,00 8.785.800,00
1 .1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.609.000,00 391.350,00
1 .1 .01 IMPOSTOS 2.609.000,00 391.350,00
1 .7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 55.963.000,00 8.394.450,00
1 .7 .01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 35.275.000,00 5.291.250,00
1 .7 .02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE1S6U.7A5S7E.0N0T0I,D0A0DES 2.513.550,00
1 .7 .05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 3.931.000,00 589.650,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
1 .7 TRANSFERENCIAS CORRENTES -8.222.000,00 0,00
1 .7 .01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -4.984.000,00 0,00
1 .7 .02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE -S3U.2A3S8E.0N0T0I,D0A0DES 0,00
50.350.000,00 7.552.500,00
DESPESA ORÇADA
10 SAÚDE 10.677.000,00
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.000,00
10 .122 .0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 385.000,00
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 4.491.000,00
10 .301 .0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 55.000,00
10 .301 .0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS 1.112.000,00
10 .301 .0151 PREVENÇÃO TRATAMENTO PROBLEMAS ODONTOLÓGICOS 313.000,00
10 .301 .0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.632.000,00
10 .301 .0156 SAÚDE DA FAMILIA 1.379.000,00
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.125.000,00
10 .302 .0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇAO EDIFICAÇÕES PÚBLICA 20.000,00
10 .302 .0152 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 435.000,00
10 .302 .0170 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.670.000,00
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 160.000,00
10 .303 .0157 FARMÁCIA BÁSICA 160.000,00
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00
10 .304 .0158 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 436.000,00
10 .305 .0180 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 436.000,00
10.677.000,00
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 15%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 21,206 %:
SUPERÁVIT 3.124.500,00
7.552.500,00
50.350.000,00
10.677.000,00
RESUMO
6,21 %
RelLoaDemSaude_2023.rpt
FONTE: Sistema Publicenter Informatica Comercio e Locacao Ltda, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo 16/12/2025 e hora de emissćo 16h
e 04m
1/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 01 FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BAS. VAL. 3.950.000,00
SUB-UNIDADE 00 PROF. EDUCAÇÃO 3.950.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 50.000,00
1 . 0014 Construção, Amp. e Reforma Prédios Escolares 50.000,00
12 . 361 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 7 50.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
4
Total da Aplicação 30.000,00
2 . 0091 Manutenção Conservação Prédios Escolares 30.000,00
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 1 20.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 2 10.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
Total da Aplicação 145.000,00
2 . 0067 Manutenção FUNDEB - Transporte Escolar 145.000,00
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 3 35.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 4 10.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
2/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 5 100.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
Total da Aplicação 2.551.000,00
2 . 0029 Manutenção do FUNDEB- Ensino Fundamental 2.551.000,00
12 . 361 . 0216 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 6 1.000.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 361 . 0216 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 8 852.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 361 . 0216 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 9 290.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 361 . 0216 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 10 1.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 361 . 0216 . 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 28 80.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 361 . 0216 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 11 140.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 361 . 0216 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 12 151.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 0216 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 13 2.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 0216 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 14 10.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 0216 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 15 25.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
3/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Total da Aplicação 15.000,00
2 . 0092 Manutenção Conservação Prédio Pré-Escola 15.000,00
12 . 365 . 0054 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 16 10.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 365 . 0054 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 17 5.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
Total da Aplicação 1.055.000,00
2 . 0062 Manutenção do FUNDEB - Pré Escola 1.055.000,00
12 . 365 . 0216 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 18 450.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 365 . 0216 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 19 500.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 20 90.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 21 1.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 22 4.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 365 . 0216 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 23 10.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
4
Total da Aplicação 104.000,00
2 . 0078 Manutenção do FUNDEB - Educação Jovens Adultos 104.000,00
12 . 366 . 0216 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do Fundeb 24 100.000,00
P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na
Educ Básica
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
4/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 366 . 0216 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 25 2.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 366 . 0216 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 26 1.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 366 . 0216 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 27 1.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
5/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUB-UNIDADE 01 SETOR DE SAÚDE PÚBLICA 12.205.500,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 55.000,00
1 . 0021 Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 25.000,00
10 . 301 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 116 25.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
1 . 0054 Construção de Unidade Básica de Saúde 30.000,00
10 . 301 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 818 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 60.000,00
1 . 0032 Aquisição de Veículo destinado a Saúde 60.000,00
10 . 301 . 0150 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 117 60.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 1.132.000,00
2 . 0074 Manutenção Veículos Ambulâncias Secretaria M. Saúde 345.000,00
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 133 250.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 133 10.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 134 5.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
6/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 135 80.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
2 . 0098 Conservação Manutenção Prédios Postos Saúde 25.000,00
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 136 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 137 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 138 4.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
2 . 0155 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde -UBS 762.000,00
10 . 301 . 0150 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 118 120.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 118 20.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 119 500.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 120 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 120 10.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 121 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 122 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0150 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 122 10.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0150 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 123 30.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
Total da Aplicação 648.000,00
2 . 0132 Manutenção Atividades Programa "SAÚDE BUCAL" 648.000,00
10 . 301 . 0151 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 155 140.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
7/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 301 . 0151 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 156 160.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0151 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 157 35.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0151 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 158 150.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0151 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 159 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0151 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 159 150.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0151 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 160 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 1.692.000,00
2 . 0100 Manutenção Ações e Serviços Publicos Saúde 1.692.000,00
10 . 301 . 0152 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 139 215.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 140 670.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 141 307.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 142 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 143 60.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 144 4.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 145 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 146 4.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 147 350.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
8/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 147 50.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0152 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 147 10.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
Total da Aplicação 2.842.000,00
2 . 0045 Manutenção Atividades Programa Saúde Família- PSF 1.764.000,00
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 124 953.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 124 60.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 125 150.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 125 25.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 126 8.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 127 70.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 128 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 129 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 130 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 130 300.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 130 50.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 131 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
9/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 131 70.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 132 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
10 . 301 . 0156 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 132 15.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
4
2 . 0131 Manutenção Atividades Programa "ACS - Agente Comunitário de Saúde" 507.000,00
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 148 85.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 149 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 150 1.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 151 5.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 152 1.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 153 340.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 154 25.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
2 . 0133 Manutenção Atividades do Programa " Saúde em Casa" 301.000,00
10 . 301 . 0156 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 161 10.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 162 200.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 163 3.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
10/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 164 3.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 165 75.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 301 . 0156 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 166 10.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
2 . 0134 Manutenção do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 223.000,00
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 167 3.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 168 215.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 169 2.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 170 3.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
4
2 . 0135 Manutenção das Atividades do Programa "PMAQ - Atenção Básica" 47.000,00
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 171 2.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 172 8.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 301 . 0156 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 173 37.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0020 Ampliação e Reforma Hospital Municipal 20.000,00
10 . 302 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 174 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 435.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
11/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
2 . 0061 Manutenção Casa de Apoio Paciente SUS 345.000,00
10 . 302 . 0152 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 176 90.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0152 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 177 165.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0152 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 178 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0152 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 179 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0152 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 180 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
2 . 0071 Manutenção Serviços Transporte Paciente SUS 50.000,00
10 . 302 . 0152 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 181 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0152 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 182 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
2 . 0117 Contribuição Associação Combate Câncer Hélio Angotti 10.000,00
10 . 302 . 0152 . 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 792 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
2 . 0127 Manutenção do Sistema Estadual de Transporte Saúde - SETS 20.000,00
10 . 302 . 0152 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 184 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
2 . 0147 Manut. Termo Cooperação Hospital Regional de Uberaba 10.000,00
10 . 302 . 0152 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 793 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
Total da Aplicação 50.000,00
1 . 0031 Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares 50.000,00
10 . 302 . 0170 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 175 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 4.978.500,00
2 . 0126 Contribuição Consórcio Intermunicipal - CISTRISUL 20.000,00
10 . 302 . 0170 . 3 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 183 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
12/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
2 . 0136 Manutenção Programa "TFD - Atendimento Paciente Fora do Domicílio 665.000,00
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 185 40.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 186 190.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 187 80.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 188 280.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 189 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 190 70.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 191 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
2 . 0150 Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal 4.269.500,00
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 806 1.300.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 806 175.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 807 490.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 807 170.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 0170 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0659 - 0002 - 0000 - Outros Recursos 807 13.500,00
Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 808 25.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 809 607.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 810 4.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
13/97
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 811 25.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 813 1.430.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 814 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
2 . 0153 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISALP 24.000,00
10 . 302 . 0170 . 1 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 829 18.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 3 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 830 4.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0170 . 4 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 831 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 293.000,00
2 . 0137 Manutenção do Programa "AFM - Assistência Farmaceutica Municipal 293.000,00
10 . 303 . 0157 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 192 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 192 50.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 193 70.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 194 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 194 40.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 303 . 0157 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 194 35.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 195 2.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 196 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 303 . 0157 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 196 1.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
14/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 303 . 0157 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 197 5.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
15/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUB-UNIDADE 02 SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 595.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 595.000,00
2 . 0049 Manutenção Programa Vigilância Epidemiológica 452.000,00
10 . 305 . 0180 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 65 110.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 66 150.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 67 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 67 1.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 67 2.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 68 25.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 68 10.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 68 15.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 69 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
16/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 70 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 70 55.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 71 35.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 71 25.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 71 5.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 72 4.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
10 . 305 . 0180 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 72 3.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4
2 . 0109 Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 100.000,00
10 . 305 . 0180 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 799 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 800 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 801 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 802 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0180 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 803 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
2 . 0139 Manutenção do Programa "PFVS - Fortalecimento da Vigilância em Saúde 43.000,00
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 73 5.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 73 10.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
17/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 74 3.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 75 10.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 305 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 75 15.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
18/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUB-UNIDADE 03 SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 152.000,00
2 . 0048 Manutenção Programa Vigilância Sanitária 152.000,00
10 . 304 . 0158 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 832 30.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 304 . 0158 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 198 80.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0158 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 198 20.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 304 . 0158 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 199 5.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 304 . 0158 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 199 10.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
10 . 304 . 0158 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 60 1.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 304 . 0158 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transferência de 61 3.000,00
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
3
10 . 304 . 0158 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 61 3.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
19/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.337.500,00
SUB-UNIDADE 04 SETOR ADMINISTRATIVO 385.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 385.000,00
2 . 0043 Manutenção Serviços Secretaria de Saúde 381.000,00
10 . 122 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 100 35.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 101 170.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 102 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 103 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 816 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 104 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 105 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 106 5.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 107 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 812 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
20/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 108 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 109 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 110 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 111 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 112 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
4
2 . 0125 Manutenção das Atividades do Conselho M. de Saúde Pública 4.000,00
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 113 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 114 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
10 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Receitas de Impostos e 115 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
21/97
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.495.000,00
SUB-UNIDADE 00 2.495.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 55.000,00
2 . 0050 Manutenção Serviços Fundo Municipal do Idoso 55.000,00
08 . 241 . 0095 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 212 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 241 . 0095 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 213 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 241 . 0095 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 214 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 293.000,00
2 . 0077 Manutenção Fundo Municipal Dir. Criança Adolescente 143.000,00
08 . 243 . 0110 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 221 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 222 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0749 - 0000 - 0000 - Outras vinculações de 222 40.000,00
transferências
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 223 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 224 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0749 - 0000 - 0000 - Outras vinculações de 224 40.000,00
transferências
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
22/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 243 . 0110 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 225 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
2 . 0148 Manut. Termo Cooper. Município de Perdizes - Instituto Acolher 150.000,00
08 . 243 . 0110 . 3 .40 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 794 150.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 270.000,00
2 . 0141 Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 270.000,00
08 . 244 . 0062 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 278 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0062 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 278 200.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0051 Construção de Unidade - Sede do CRAS 20.000,00
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 796 20.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 1.322.000,00
2 . 0054 Manutenção Distribuição de Cestas Básicas 200.000,00
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 226 180.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 823 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0104 Manutenção do Programa Pró-Leite 250.000,00
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 234 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 824 240.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0107 Manutenção Serviços de Auxílio Funerário 112.000,00
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 235 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 236 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
23/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 236 60.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 237 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 237 5.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
2 . 0111 Manutenção Centro Referência Assit. Social - CRAS 347.000,00
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 227 150.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 227 49.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 228 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 228 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 211 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 229 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 229 12.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 230 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 231 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 232 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 233 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
24/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
2 . 0118 Manutenção das Atividades/Recursos PISO MINEIRO - FEAS 22.000,00
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 257 7.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 257 8.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 258 2.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 259 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 259 2.000,00
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS)
3
2 . 0119 Manutenção das Atividades/Recursos IGDPBF - FNAS 59.000,00
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 260 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 261 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 262 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 262 15.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 263 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 263 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 264 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
25/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 264 10.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 265 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 265 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
2 . 0120 Manutenção das Atividades/Recursos IGDSUAS - FNAS 17.000,00
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 266 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 267 4.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 268 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 269 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 270 4.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 271 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
2 . 0121 Manutenção das Atividades/Recursos P A I F - FNAS 171.000,00
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 272 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 272 70.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
26/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 273 4.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 274 9.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 275 10.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 276 5.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 277 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
2 . 0122 Manutenção das Atividades/Recursos (PBV) SCFV - FNAS 129.000,00
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 721 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 721 35.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 722 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 723 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 723 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 724 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 724 5.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 725 29.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
27/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 725 21.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 726 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
2 . 0123 Manutenção das Atividades/Recursos ACESSUAS Trabalho - FNAS 15.000,00
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 727 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 728 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 729 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 730 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 731 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0120 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 732 3.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
4
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0035 Constr. Prédio Cantina Trabalhador Rural 20.000,00
08 . 244 . 0121 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 238 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 129.000,00
2 . 0053 Manutenção Serviços Cantina Trabalhador Rural 129.000,00
08 . 244 . 0121 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 239 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
28/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 244 . 0121 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 240 100.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0121 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 241 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0121 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 242 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0121 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 243 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0042 Construção do Velório Municipal 20.000,00
08 . 244 . 0285 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 244 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 29.000,00
2 . 0047 Manutenção Serviços Velório Municipal 29.000,00
08 . 244 . 0285 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 245 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0285 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 246 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0285 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 247 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0285 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 248 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 28.000,00
1 . 0027 Construção Casas Pessoas de Baixa Renda 28.000,00
16 . 482 . 0291 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 249 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
16 . 482 . 0291 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 250 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
16 . 482 . 0291 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 251 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
16 . 482 . 0291 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 252 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
16 . 482 . 0291 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 253 10.000,00
Vinculados
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
29/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
Total da Aplicação 309.000,00
1 . 0026 Reforma Melhoria Casas Pessoas Baixa Renda 309.000,00
16 . 482 . 0292 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 254 300.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
16 . 482 . 0292 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 255 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
16 . 482 . 0292 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 256 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
30/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 04 GABINETE DO PREFEITO 1.346.000,00
SUB-UNIDADE 00 1.346.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 841.000,00
2 . 0002 Manutenção Serviços do Gabinete Prefeito 841.000,00
04 . 122 . 0045 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 280 580.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 281 80.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 282 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 283 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 284 45.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 285 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 286 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 287 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 288 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0045 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 289 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
31/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
04 . 122 . 0045 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 289 10.000,00
Total da Aplicação 505.000,00
2 . 0004 Manutenção c/ Shows, Hospitalidades e Festividades 505.000,00
04 . 122 . 0385 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 290 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0385 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 290 10.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
04 . 122 . 0385 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 291 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0385 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 292 150.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0385 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 292 300.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
32/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUB-UNIDADE 01 ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA 486.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 486.000,00
2 . 0081 Manutenção Serviços de Assessoramento 486.000,00
04 . 121 . 0049 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 328 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0049 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 329 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0049 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 330 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0049 . 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 331 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0049 . 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 331 470.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
33/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUB-UNIDADE 03 SETOR DE LICITAÇÃO 84.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 84.000,00
2 . 0083 Manutenção Serviços Setor de Licitação 84.000,00
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 337 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 338 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 339 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 340 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 341 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 342 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 343 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 344 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
34/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUB-UNIDADE 04 SETOR DE PATRIMÔNIO DE CONSERVAÇÃO 68.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 68.000,00
2 . 0084 Manutenção Serviços Patrimônio Conservação 68.000,00
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 345 65.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 346 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 347 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 348 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
35/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.605.500,00
SUB-UNIDADE 06 SETOR ADMINISTRATIVO 3.967.500,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.489.500,00
2 . 0005 Manutenção Serviços Secretaria Administração 3.459.500,00
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 300 200.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 302 570.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 303 130.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 304 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 301 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 305 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 306 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 307 200.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 308 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 309 130.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
36/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 310 1.362.500,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 310 700.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 310 2.000,00
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 311 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 312 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
04 . 122 . 0046 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 312 10.000,00
2 . 0080 Acerto Despesas Pessoal - Exercícios Anteriores 10.000,00
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 313 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0108 Assistência a Saúde do Servidor Público Municipal 20.000,00
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 804 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 127.000,00
2 . 0008 Contribuição a AMPLA 100.000,00
04 . 122 . 0049 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 314 100.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0072 Contribuição a AMM - Associação Mineira Municípios 12.000,00
04 . 122 . 0049 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 315 12.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0082 Contribuição para a CNM - Confederação Nacional Municipios 15.000,00
04 . 122 . 0049 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 316 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 31.000,00
2 . 0003 Divulgações e Publicidades Diversas 31.000,00
04 . 122 . 0050 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 317 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
37/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
04 . 122 . 0050 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 318 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 97.000,00
2 . 0006 Manutenção Convênio Polícia Militar 72.000,00
06 . 181 . 0085 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 319 55.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0085 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 320 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0085 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 321 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0085 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 833 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
2 . 0007 Manutenção Convênio Polícia Civil 25.000,00
06 . 181 . 0085 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 322 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0085 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 323 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0085 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 324 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0085 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 834 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0055 Aquisição de Equipamentos para o Programa "Cidade Vigiada" 20.000,00
06 . 181 . 0087 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 349 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 203.000,00
2 . 0069 Manutenção Conselho Municipal Segurança Pública 3.000,00
06 . 181 . 0087 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 325 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0087 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 326 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
06 . 181 . 0087 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 327 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
38/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
2 . 0141 Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 200.000,00
06 . 181 . 0087 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 828 200.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
39/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E 3.299.000,00
SUB-UNIDADE 01 OSERTÇOARMDENETCOONTABILIDADE 524.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 524.000,00
2 . 0012 Manutenção Serviços de Contabilidade 524.000,00
04 . 121 . 0065 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 384 140.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0065 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 385 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0065 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 386 6.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0065 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 387 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0065 . 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 388 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0065 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 389 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0065 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 390 35.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 0065 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 797
Pessoal
. 121 . . 3 .90 .40 .00 00 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 320.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
04 . 121 . 0065 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 391 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
40/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E 3.299.000,00
OSERTÇOARMTEENSTOOURARIA, CADASTRO, RECEITA E
ORÇAMENTO
SUB-UNIDADE 02 2.181.500,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.400.000,00
2 . 0130 Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.400.000,00
04 . 122 . 0140 . 3 .91 .97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 402 1.400.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 291.500,00
2 . 0011 Manutenção Serv. Tesouraria, Receita Orçamento 291.500,00
04 . 123 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 392 180.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 393 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 394 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 395 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 396 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 397 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 397 2.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
41/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 397 500,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 397 500,00
Taxas e Contribuições
3
04 . 123 . 0046 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 397 500,00
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 398 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 490.000,00
2 . 0013 Manutenção Juros, Encargos Amort. Divida Publica 490.000,00
28 . 843 . 0000 . 2 .90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 399 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
28 . 843 . 0000 . 6 .90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 400 150.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
28 . 843 . 0000 . 6 .90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 400 50.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
4
28 . 843 . 0000 . 6 .91 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 401 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
28 . 843 . 0000 . 6 .91 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 401 170.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
42/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TRIBUTOS E 3.299.000,00
SUB-UNIDADE 03 OSERTÇOARMAENDTMOINISTRATIVO 593.500,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 295.500,00
2 . 0009 Contribuição ao PASEP 295.500,00
04 . 123 . 0042 . 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 370 260.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0042 . 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 370 1.000,00
Vinculados
3
04 . 123 . 0042 . 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 370 30.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
04 . 123 . 0042 . 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 370 4.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
04 . 123 . 0042 . 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de 370 500,00
Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
3
Total da Aplicação 298.000,00
2 . 0085 Manutenção Serv Secretária Finanças, Tributos e Orçamento 298.000,00
04 . 123 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 371 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 373 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 374 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
43/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
04 . 123 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 375 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 376 38.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 377 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 378 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 379 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 380 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 381 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 382 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 123 . 0046 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 383 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
44/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 5.807.200,00
SUB-UNIDADE 01 SETOR DE OBRAS 1.213.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 60.000,00
1 . 0003 Construção, Amp. Reforma Prédios Público 60.000,00
04 . 122 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 433 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
04 . 122 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 433 20.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
4
Total da Aplicação 172.000,00
2 . 0086 Manutenção e Conservação Prédios Municipais 172.000,00
04 . 122 . 0054 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 434 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0054 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 435 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0054 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 436 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 150.000,00
1 . 0004 Construção Meio-Fios, Passeios e Sarjeta 10.000,00
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 437 10.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
1 . 0005 Abertura e Proliferação Ruas e Avenidas 40.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
45/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 441 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 441 20.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
1 . 0011 Construção de Redes Pluviais 20.000,00
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 442 20.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
1 . 0036 Pavimentação de Vias Urbanas 40.000,00
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 445 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 445 20.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
1 . 0037 Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas 40.000,00
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 446 20.500,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 446 10.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
15 . 451 . 0280 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de 446 9.500,00
Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
4
Total da Aplicação 53.000,00
2 . 0112 Manutenção de Meio-Fios, Passeios e Sarjetas 21.000,00
15 . 451 . 0280 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 438 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 451 . 0280 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 439 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 451 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 440 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0113 Manutenção de Redes Pluviais 32.000,00
15 . 451 . 0280 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 443 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 451 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 444 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 20.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
1 . 0006 Extensão de Rede Elétrica Urbana 20.000,00
15 . 451 . 0281 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 447 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 40.000,00
1 . 0018 Aquisição de Imóvel p/ Loteamento Urbano 40.000,00
15 . 451 . 0283 4. 4 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 448 40.000,00
Total da Aplicação 294.000,00
2 . 0018 Manutenção dos Serviços de Vias Urbanas 167.000,00
15 . 452 . 0280 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 449 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 450 80.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 451 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 451 10.000,00
Taxas e Contribuições
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 452 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 453 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de 453 10.000,00
Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 453 20.000,00
Taxas e Contribuições
3
15 . 452 . 0280 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 454 2.000,00
2 . 0088 Manutenção Serviço Sinalização Vias Urbanas 127.000,00
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 458 5.000,00
Vinculados
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 459 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 460 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 460 80.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0008 Construção e Melhoria Praças e Jardins 20.000,00
15 . 452 . 0282 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 461 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
15 . 452 . 0282 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 461 10.000,00
Total da Aplicação 82.000,00
2 . 0020 Manutenção Serviços Praças, Parques Jardins 82.000,00
15 . 452 . 0282 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 462 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0282 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 463 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0282 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 464 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0282 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 465 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 60.000,00
1 . 0056 Instalação de Sistema Fotovoltaico para Geração Energia Limpa 60.000,00
15 . 452 . 0284 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 819 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0284 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 520 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 15.000,00
1 . 0041 Ampliação e Reforma Cemitério Municipal 15.000,00
15 . 452 . 0285 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 467 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
15 . 452 . 0285 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 467 10.000,00
Total da Aplicação 142.000,00
2 . 0021 Manutenção Serviços Cemitério Municipal 142.000,00
15 . 452 . 0285 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 468 80.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
48/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
15 . 452 . 0285 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 469 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0285 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 470 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0285 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 471 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 5.000,00
1 . 0050 Implantação Sistema Abastecimento Água Comunidade Rural 5.000,00
17 . 511 . 0303 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 791 5.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 40.000,00
1 . 0010 Construção e Ampliação de Rede de Esgoto 20.000,00
17 . 512 . 0300 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 483 20.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
1 . 0040 Ampliação Reforma Estação Tratam. Esgoto 20.000,00
17 . 512 . 0300 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 484 20.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0009 Canalização de Córregos 10.000,00
17 . 512 . 0302 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 490 10.000,00
Total da Aplicação 50.000,00
1 . 0049 Construção de Infra-Estrutura no Distrito Industrial 50.000,00
22 . 661 . 0283 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 521 50.000,00
Vinculados
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
49/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 5.807.200,00
SUB-UNIDADE 02 SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO 2.327.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0038 Ampliação Reforma Terminal Rodoviário 10.000,00
26 . 782 . 0286 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 499 10.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 71.000,00
2 . 0023 Manutenção Serviços Terminal Rodoviário 71.000,00
26 . 782 . 0286 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 500 55.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0286 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 501 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0286 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 502 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0286 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 503 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0286 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 504 2.000,00
Total da Aplicação 1.683.000,00
2 . 0024 Manutenção Serviços Estradas Vicinais 1.683.000,00
26 . 782 . 0360 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 805 100.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0360 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 505 80.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
50/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 506 800.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 506 100.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 506 65.000,00
Taxas e Contribuições
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 507 13.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 508 304.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 508 10.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 508 101.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
26 . 782 . 0360 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 508 80.000,00
Taxas e Contribuições
3
26 . 782 . 0360 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 509 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 307.000,00
2 . 0090 Controle Manutenção Veículos e Máquinas 307.000,00
26 . 782 . 0361 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 495 200.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0361 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 496 90.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0361 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 497 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 782 . 0361 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 498 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0012 Construção de Pontes e Mata-Burros 10.000,00
26 . 782 . 0362 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 510 10.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
1 . 0033 Construção e Melhoria Estradas Vicinais 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
51/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
26 . 782 . 0362 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 512 10.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Total da Aplicação 40.000,00
2 . 0114 Manutenção de Pontes e Mata-Burros 40.000,00
26 . 782 . 0362 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 511 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 196.000,00
2 . 0025 Manutenção Serviços da Balsa 196.000,00
26 . 784 . 0365 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 815 42.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 784 . 0365 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 513 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 784 . 0365 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 514 80.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 784 . 0365 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 515 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 784 . 0365 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 516 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
26 . 784 . 0365 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 516 30.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
26 . 784 . 0365 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 517 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 07 SECRETARIA M. OBRAS, ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 5.807.200,00
SUB-UNIDADE 03 SETOR ADMINISTRATIVO 2.267.200,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 40.000,00
1 . 0053 Aquisição de Imóvel Urbano 40.000,00
15 . 122 . 0046 . 4 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 817 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 2.227.200,00
2 . 0014 Manutenção Serviços Secret. Obras Estradas e Vias Públicas 2.227.200,00
15 . 122 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 420 900.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 422 560.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 422 40.500,00
Taxas e Contribuições
3
15 . 122 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 423 350.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 424 1.700,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 421 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 425 180.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 426 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 427 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 428 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 429 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 429 3.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 430 90.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 430 25.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
15 . 122 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 431 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 122 . 0046 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 432 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
54/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.093.000,00
SUB-UNIDADE 00 6.093.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 428.000,00
2 . 0026 Manutenção Serviços Secretaria de Educação 428.000,00
12 . 122 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 530 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 532 180.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 533 12.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 534 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 531 100.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 535 15.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 536 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
55/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 536 5.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 537 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 537 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 538 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 539 6.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 540 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 540 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 541 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 122 . 0046 . 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 598 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 122 . 0046 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 542 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 1.500,00
2 . 0099 Contribuição para UNDIME/MG 1.500,00
12 . 122 . 0049 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 543 1.500,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 375.000,00
2 . 0027 Manutenção Convênio p/ distrib. Merenda Escolar 75.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
56/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 306 . 0212 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transferências de 544 75.000,00
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE)
3
2 . 0097 Manutenção Merenda Escolar - Recursos Municipais 300.000,00
12 . 306 . 0212 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 545 300.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0014 Construção, Amp. e Reforma Prédios Escolares 20.000,00
12 . 361 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 546 20.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 67.000,00
2 . 0091 Manutenção Conservação Prédios Escolares 55.000,00
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 547 40.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 548 5.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 549 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
2 . 0092 Manutenção Conservação Prédio Pré-Escola 12.000,00
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 550 8.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 551 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0054 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 552 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 15.000,00
1 . 0007 Aquisição Equip. Informática Escolas Municipais 15.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
57/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 361 . 0210 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 553 15.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 2.593.500,00
2 . 0028 Manutenção Serviços Ensino Fundamental 2.593.500,00
12 . 361 . 0211 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 554 640.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 555 1.330.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 556 172.500,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 557 230.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 558 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 558 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 559 90.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 559 5.000,00
Salário-Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 560 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 561 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
58/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 562 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 563 70.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0211 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 563 5.000,00
Salário-Educação
3
12 . 361 . 0211 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 564 15.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 5.000,00
2 . 0032 Manutenção Convênio Prog. D. D. Escola - PDDE 5.000,00
12 . 361 . 0213 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0551 - 0000 - 0000 - Transferências de 565 4.000,00
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
3
12 . 361 . 0213 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0551 - 0000 - 0000 - Transferências de 566 1.000,00
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
4
Total da Aplicação 30.000,00
1 . 0025 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 30.000,00
12 . 361 . 0214 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 567 30.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 751.000,00
2 . 0033 Manutenção Serviços Transporte Escolar 599.000,00
12 . 361 . 0214 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 568 80.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 569 16.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 569 200.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
59/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 569 103.000,00
Salário-Educação
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 570 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 570 10.000,00
Salário-Educação
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 571 120.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 571 60.000,00
Salário-Educação
3
2 . 0095 Manutenção do PNATE - FNDE 22.000,00
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transferências de 572 2.000,00
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transferências de 573 10.000,00
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transferências de 599 10.000,00
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P
3
2 . 0096 Manutenção Transporte Escolar - S E Educação 130.000,00
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 574 120.000,00
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 575 5.000,00
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
3
12 . 361 . 0214 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 576 5.000,00
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
3
Total da Aplicação 3.000,00
2 . 0068 Concessão Bolsa Professores Rede Local 3.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
60/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 361 . 0227 . 3 .90 .18 .00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 577 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 9.000,00
2 . 0031 Manutenção Serviços do Ensino Supletivo 9.000,00
12 . 361 . 0245 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 578 6.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0245 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 579 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0245 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 580 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 361 . 0245 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 581 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 3.000,00
2 . 0079 Manutenção Convênio Instituição Ensino Superior 3.000,00
12 . 364 . 0215 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 582 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 120.000,00
2 . 0073 Concessão Bolsas Alunos Ensino Superior 120.000,00
12 . 364 . 0225 . 3 .90 .18 .00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 583 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 260.000,00
2 . 0070 Manutenção Serviços Transporte Escolar Superior 260.000,00
12 . 364 . 0226 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 584 200.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 364 . 0226 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 585 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 364 . 0226 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 586 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
61/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
1 . 0013 Construção, Ampliação Reforma de Centros de Educação Infantil 10.000,00
12 . 365 . 0054 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 587 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 17.000,00
2 . 0093 Manutenção Conservação Prédio Centro Educação Infantil 17.000,00
12 . 365 . 0054 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 588 8.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0054 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 589 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0054 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 590 8.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
Total da Aplicação 414.000,00
2 . 0146 Manutenção dos Serviços do Ensino Pré Escola 414.000,00
12 . 365 . 0216 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 600 250.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0216 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 601 100.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 602 40.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 602 5.000,00
Salário-Educação
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 603 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 604 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
62/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
12 . 365 . 0216 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 604 5.000,00
Salário-Educação
3
12 . 365 . 0216 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 605 3.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
Total da Aplicação 971.000,00
2 . 0034 Manutenção Serviços Centros Educação Infantil 971.000,00
12 . 365 . 0240 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 591 550.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0240 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 592 150.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0240 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 593 2.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0240 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 594 200.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
12 . 365 . 0240 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 594 50.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0240 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 595 1.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0240 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 596 8.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
3
12 . 365 . 0240 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Receitas de Impostos e 597 10.000,00
de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
63/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 1.915.500,00
SUB-UNIDADE 01 EFUSPNODROTMESUNICIPAL DE CULTURA 886.500,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 32.000,00
2 . 0015 Manutenção Serviços da Casa da Memória 5.000,00
13 . 391 . 0261 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 623 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0261 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 624 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0261 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 625 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0151 Manutenção dos Serviços do Museu Municipal 27.000,00
13 . 391 . 0261 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 820 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0261 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 821 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0261 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 822 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0044 Construção de Casa da Cultura Municipal 10.000,00
13 . 391 . 0270 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 626 10.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 243.000,00
2 . 0036 Manutenção Atividade Culturais e Folclóricas 168.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
64/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
13 . 391 . 0270 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 627 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0270 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 628 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 629 28.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 630 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 631 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 631 10.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
2 . 0152 Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura - Lei Paulo Gustavo 75.000,00
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 825 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0715 - 0000 - 0000 - Transferências 826 35.000,00
Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
5º - Audiovisual
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0716 - 0000 - 0000 - Transferências 826 20.000,00
Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
8º - Demais Setores da Cultura
3
13 . 391 . 0270 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0715 - 0000 - 0000 - Transferências 827 10.000,00
Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
5º - Audiovisual
3
Total da Aplicação 417.000,00
2 . 0128 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 305.000,00
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 661 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 662 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 663 180.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
65/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
13 . 391 . 0271 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 664 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
2 . 0129 Promoção Anual de Evento Cultural no Povoado dos Inácios 112.000,00
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 665 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 666 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 667 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 391 . 0271 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 667 50.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 40.000,00
2 . 0141 Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 40.000,00
13 . 392 . 0062 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 795 40.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 55.000,00
2 . 0154 Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc 55.000,00
13 . 392 . 0270 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 835 32.700,00
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
3
13 . 392 . 0270 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 836 22.300,00
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
3
Total da Aplicação 89.500,00
2 . 0037 Manutenção dos Repetidores de TV 89.500,00
13 . 392 . 0355 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 634 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 392 . 0355 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 635 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 392 . 0355 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 636 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
66/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
13 . 392 . 0355 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 637 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
13 . 392 . 0355 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 638 13.500,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
67/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 1.915.500,00
SUB-UNIDADE 02 ESSEPTOORRTDEESTURISMO 5.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.000,00
2 . 0042 Manutenção Atividades Turísticas 5.000,00
23 . 695 . 0346 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 639 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
23 . 695 . 0346 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 640 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
23 . 695 . 0346 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 641 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
23 . 695 . 0346 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 642 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
68/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 1.915.500,00
SUB-UNIDADE 03 ESSEPTOORRTDEESESPORTES 516.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0016 Ampliação e Reforma do Estádio Municipal 10.000,00
27 . 811 . 0370 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 643 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
1 . 0017 Reforma Cobertura Quadras Poliesportivas 10.000,00
27 . 811 . 0370 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 644 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 32.000,00
2 . 0094 Manutenção Conservação Estádio Municipal 32.000,00
27 . 811 . 0370 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 646 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 811 . 0370 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 647 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 811 . 0370 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 648 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 300.000,00
2 . 0039 Manutenção do Desporto Amador 300.000,00
27 . 811 . 0372 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 649 55.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 811 . 0372 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 650 150.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
69/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
27 0372 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 651
Outras
. 811 . . 3 .90 .31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 811 . 0372 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 652 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 811 . 0372 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 653 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 811 . 0372 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 653 10.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0039 Reforma e Ampliação do CESUP 10.000,00
27 . 813 . 0386 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 655 10.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 154.000,00
2 . 0041 Manutenção Parques Recreativos e Desportivos 154.000,00
27 . 813 . 0386 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 656 80.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 813 . 0386 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 657 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 813 . 0386 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 658 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 813 . 0386 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 659 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
27 . 813 . 0386 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 660 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
70/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 1.915.500,00
SUB-UNIDADE 04 ESSEPTOORRTAEDSMINISTRATIVO 508.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 508.000,00
2 . 0035 Manutenção Serv. Secret Cultura,Turismo e Esportes 508.000,00
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 610 190.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 612 170.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 613 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 614 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 615 22.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 616 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 617 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 618 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 619 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 620 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
71/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
04 . 122 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 621 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 122 . 0046 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 622 10.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
72/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E 816.000,00
SUB-UNIDADE 00 PROMOÇÃO HUMANA 816.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 247.000,00
2 . 0063 Manutenção Conselho Tutelar Dir. Criança Adolescente 247.000,00
08 . 243 . 0110 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 216 140.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 217 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 218 18.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 219 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 220 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 243 . 0110 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 201 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 569.000,00
2 . 0052 Manutenção Serviços Secret. Mun. Ação Social, Trab. Promoção Humana 569.000,00
08 . 244 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 200 320.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 202 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 203 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
73/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 204 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 204 2.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 205 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 206 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 206 1.000,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 207 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 208 35.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 209 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
08 . 244 . 0046 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 210 2.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 11 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA, 2.529.300,00
SUB-UNIDADE 01 CSOETMOÉRRCDIEOFEOMINEDNUTSOTARGIAROPECUÁRIO 2.363.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0028 Ampliação Rede Eletrificação Rural 10.000,00
20 . 606 . 0281 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 695 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0030 Ampliação do Parque de Exposições 10.000,00
20 . 606 . 0316 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 696 10.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 81.000,00
2 . 0060 Contribuição ao Sindicato Rural 20.000,00
20 . 606 . 0316 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 790 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0101 Conservação Manutenção Parque Exposições 61.000,00
20 . 606 . 0316 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 698 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 606 . 0316 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 699 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 606 . 0316 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 700 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 290.000,00
2 . 0059 Manutenção de Convênio com a EMATER 290.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
75/97
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
20 . 606 . 0317 . 3 .70 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 701 290.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 30.000,00
1 . 0034 Aquisição Patrulha Agrícola Mecanizada 30.000,00
20 . 608 . 0315 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 685 30.000,00
Total da Aplicação 615.000,00
2 . 0057 Preparação Solo Micro Pequeno Produtores Rurais 615.000,00
20 . 608 . 0315 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 686 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0315 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 687 300.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0315 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 687 50.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
20 . 608 . 0315 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 688 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0315 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 689 130.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0315 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 690 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 1.327.000,00
2 . 0056 Distribuição Cal.Fert.Sem.Mud.p/Pequeno Micro Produtor Rural 7.000,00
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 691 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 692 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 693 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 694 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0058 Promoção Anual Festa do Peão e Produção 1.320.000,00
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 682 55.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
76/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 683 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 684 700.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 608 . 0316 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 684 550.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
77/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 11 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA, 2.529.300,00
SUB-UNIDADE 03 CSOETMOÉRRCAIDOMEININISDTURSATTRIIVAO 166.300,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 166.300,00
2 . 0055 Manutenção Serviços Secretaria Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria 166.300,00
20 . 122 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 671 115.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 672 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 673 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 674 8.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 675 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 676 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 677 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 678 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 679 5.300,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
20 . 122 . 0046 . 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 680 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
78/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
20 . 122 . 0046 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 681 7.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
79/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL 228.000,00
SUB-UNIDADE 00 228.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 228.000,00
2 . 0010 Manutenção Serviços Sec. Mun. Controladoria Geral 228.000,00
04 . 124 . 0065 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 733 150.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 124 . 0065 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 734 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 124 . 0065 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 735 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 124 . 0065 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 736 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 124 . 0065 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 737 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 124 . 0065 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 738 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
80/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 13 SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E LIMPEZA 2.089.000,00
SUB-UNIDADE 01 PSEÚTBOLIRCAADMINISTRATIVO 211.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 211.000,00
2 . 0142 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública 211.000,00
15 . 452 . 0046 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 739 20.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 740 120.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 1 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 741 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 742 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 743 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 744 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 745 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 746 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0046 . 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 747 50.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
81/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 13 SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E LIMPEZA 2.089.000,00
SUB-UNIDADE 02 PSEÚTBOLIRCDAE LIMPEZA PÚBLICA 1.510.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.510.000,00
2 . 0016 Manutenção Serviços de Limpeza Pública 1.233.000,00
15 . 452 . 0301 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 779 760.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 779 23.000,00
Taxas e Contribuições
3
15 . 452 . 0301 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 780 350.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 781 70.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 782 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 783 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 784 3.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
2 . 0017 Manutenção Serviços Coleta Tratamento Lixo 277.000,00
15 . 452 . 0301 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 785 40.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 786 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
82/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 787 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 788 160.500,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0301 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 788 19.500,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3
15 . 452 . 0301 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 789 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
83/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 13 SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS E LIMPEZA 2.089.000,00
SUB-UNIDADE 03 PSEÚTBOLIRCDAE SERVIÇOS URBANOS 368.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 368.000,00
2 . 0019 Manutenção da Iluminação Pública 298.000,00
15 . 452 . 0284 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 466 298.000,00
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
3
2 . 0124 Contribuição Consórcio Intermunicipal - CIMINAS 70.000,00
15 . 452 . 0284 . 3 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 519 70.000,00
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
84/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 14 SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E 196.000,00
TSRETAONRSPCAORMÊNUCNIIACAÇAO, TRANSPARÊNCIA E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
SUB-UNIDADE 01 8.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 8.000,00
2 . 0144 Manut. Serviços Setor Comunicação, Transparência e Relações Institucionais 8.000,00
04 . 131 . 0050 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 755 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 131 . 0050 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 756 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 131 . 0050 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 757 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
85/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 14 SEC. MUN. GOVERNO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E 196.000,00
SUB-UNIDADE 02 TSRETAONRSPAADRMÊINNCIISATRATIVO 188.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 188.000,00
2 . 0143 Manut. Serviços Sec. Governo, Planejamento, Comunicação e Transparência 188.000,00
04 . 121 . 0045 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 748 180.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0045 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 749 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0045 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 750 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0045 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 751 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0045 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 752 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0045 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 753 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
04 . 121 . 0045 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 754 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
86/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 15 SECRETARIA M. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 688.000,00
SUB-UNIDADE 01 SETOR ADMINISTRATIVO 261.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 261.000,00
2 . 0145 Manut. Serv. Secretaria Mun. Meio Ambiente e Recursos Hídricos 261.000,00
18 . 542 . 0305 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 758 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 759 180.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 760 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 761 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 762 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 763 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 764 35.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 765 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
87/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 15 SECRETARIA M. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 688.000,00
SUB-UNIDADE 02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 427.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 6.000,00
2 . 0087 Manutenção Serviços Arborização Vias Urbanas 6.000,00
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 455 4.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 456 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
15 . 452 . 0280 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 457 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 114.000,00
2 . 0022 Manutenção Serviços Tratamento Esgoto Sanitário 114.000,00
17 . 512 . 0300 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 485 12.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0300 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 486 50.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0300 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 486 10.000,00
Vinculados
3
17 . 512 . 0300 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 487 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0300 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 488 35.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0300 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 489 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
88/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
17 . 512 . 0300 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 489 3.000,00
Total da Aplicação 10.000,00
2 . 0089 Manutenção Sist. Abastecimento de água Povoado Inácios 10.000,00
17 . 512 . 0303 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 772 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0303 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 773 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0303 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 774 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
17 . 512 . 0303 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 775 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 25.000,00
1 . 0015 Ampliação do Aterro Sanitário 25.000,00
18 . 541 . 0301 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 766 25.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
Total da Aplicação 157.000,00
2 . 0102 Manutenção Conservação Aterro Sanitário 77.000,00
18 . 541 . 0301 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 767 15.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 541 . 0301 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 768 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 541 . 0301 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 769 60.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
2 . 0115 Contribuição Consórcio Intermunicipal Gerenciamento Resíduos Sólidos 80.000,00
18 . 541 . 0301 . 3 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 770 80.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
Total da Aplicação 97.000,00
2 . 0141 Manutenção de Celebração de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 50.000,00
18 . 542 . 0180 . 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 798 50.000,00
referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
3
2 . 0149 Manutenção Atividade de Controle de Animais de Rua 47.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
89/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
18 . 542 . 0180 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 62 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0180 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 63 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 64 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0180 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 64 10.000,00
Vinculados
3
Total da Aplicação 8.000,00
2 . 0103 Manutenção Convênio Polícia Ambiental 8.000,00
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 776 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 777 1.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
18 . 542 . 0305 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 778 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
1 . 0029 Recuperação Área Degradada Lixo Urbano 10.000,00
18 . 543 . 0305 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 771 10.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 49.795.000,00
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
SUB-UNIDADE 00 400.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 400.000,00
9 . 0999 Reserva de Contingência 400.000,00
99 . 999 . 9999 . 9 .99 .99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 720 400.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
9
Total Administração: 49.795.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
2
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
ÓRGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS 2.000.000,00
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL 2.000.000,00
SUB-UNIDADE 00 2.000.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 400.000,00
1 . 0001 Conservação e/ou Ampliação do Prédio Câmara 400.000,00
01 . 031 . 0011 . 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1 400.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
Total da Aplicação 1.600.000,00
2 . 0001 Manutenção Gabinete e Secretaria Câmara 1.570.000,00
01 . 031 . 0011 . 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 2 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 3 950.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 4 150.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5 10.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 6 35.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 7 35.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 8 5.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 9 195.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
92/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
2
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10 25.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 11 64.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 0011 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 12
Pessoal
. 031 . . 3 .90 .40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 13 2.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 3 .91 .97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 14 42.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
01 . 031 . 0011 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 15 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
4
2 . 0108 Assistência a Saúde do Servidor Público Municipal 30.000,00
01 . 031 . 0011 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 16 30.000,00
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos
3
Total Administração: 2.000.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
93/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
4
-
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNIC. PEDRINÓPOLIS
ÓRGÃO 05 5.805.000,00
UNIDADE 01 INST. PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC. 5.605.000,00
SUB-UNIDADE 00 PEDRINOPOLIS 5.605.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.605.000,00
2 . 0066 Manutenção Serviços Instituto Previdência Municipio 410.000,00
09 . 272 . 0137 . 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 1 130.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 2 10.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 3 10.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 4 5.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 5 185.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 6 25.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 7 30.000,00
RPPS.
3
09 0137 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 8
Pessoal
. 272 . . 3 .90 .40 .00 00 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 5.000,00
RPPS.
3
09 . 272 . 0137 . 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Taxa de Administração do 9 10.000,00
RPPS.
4
2 . 0105 Manutenção Benefícios Previdenciários - RPPS 5.195.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
94/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
PROPOSTA INICIAL
4
-
PEDRIPREV - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09 0137 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 10
Reformas dos Militares
. 272 . . 1 .90 .01 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 4.200.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0137 . 1 .90 .03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 11 895.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0137 . 3 .90 .86 .00 00 Compensações a Regimes de Previdência 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 12 100.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
95/97
16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNIC. PEDRINÓPOLIS
ÓRGÃO 05 5.805.000,00
UNIDADE 99 RESERVA DO RPPS 200.000,00
SUB-UNIDADE 00 200.000,00
IMPORTÂNCIAS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 200.000,00
9 . 0999 Reserva de Contingência 200.000,00
99 . 997 . 9999 . 9 .99 .99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 13 200.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
9
Total Administração: 5.805.000,00
Total Geral: 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
96/97
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 22.391.500,00
01 4.705.000,00
- 0500 - 0000 - 0001 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
01 - 0500 - 0000 - 0002 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.677.000,00
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados 160.000,00
01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do Fundeb P/ Aplic na Remun dos Prof do Mag em Efet Exerc na 3.413.000,00
Educ Básica
01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 537.000,00
01 193.000,00
- 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação
01 - 0551 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00
Escola (PDDE)
01 - 0552 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 75.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
01 - 0553 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 22.000,00
Transporte Escolar (P
01 - 0576 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 130.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de 1.600.000,00
Manutenção das Ações e Serviços
01 - 0605 - 0000 - 0000 Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para 480.000,00
profiss da enfermagem
01 - 0621 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 567.000,00
01 - 0659 - 0002 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 13.500,00
300.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 77.000,00
01 - 0709 - 0000 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.980.000,00
01 45.000,00
- 0715 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
01 20.000,00
- 0716 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cultura
01 55.000,00
- 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
01 480.000,00
- 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
01 - 0749 - 0000 - 0000 Outras vinculações de transferências 80.000,00
01 - 0750 - 0000 - 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 20.000,00
01 - 0751 - 0000 - 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 370.000,00
01 - 0753 - 0000 - 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 239.000,00
01 - 0755 - 0000 - 0000 Alienação de Bens 160.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m
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16/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS
01 - 0800 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.395.000,00
01 - 0802 - 0000 - 0000 Taxa de Administração do RPPS. 410.000,00
TOTAL : 57.600.000,00
FONTE: Sistema Publice, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo16/12/2025 e hora de emissćo16h e 05m