norma nº 2/2020

Câmara Municipal de Pedrinópolis
Estado de Minas Gerais
Rua Alcedina Ferreira nº 300 — centro — Fone: (34)3355-1224
Portal: http: //www.pedrinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara(Dpedrinopolis.mg.leg.br
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 002/2020
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio e dá
outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG.,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio,
para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO
João Batista Francisco da Silva
EQUIPE DE APOIO
Arnaldo Narciso da Fonseca Júnior
Maria Aparecida da Fonseca Juvêncio
Izabel Cristina Cardoso
Y Câmara Municipal de Pedrinópolis
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Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados
conforme os dispositivos constantes da Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pedrinópolis, 03 de fevereiro de 2020.
A
Hélio Eustáquio da Silva
Presid. Câmara Municipal