norma nº 1091/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, nº. 112 — CEP: 38.178-000 - PEDRINÓPOLIS-MG
CNPJ: 18.140.335/0001-70 — INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTA
sis TELEFAX: (34) 3355-2000 — 3355-2005 — e-mail: procuradoria()pedrinopolis.mg.gov.br
Homepage: www.pedrinopolis.mg.gov.br
LEIN. 1.091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina de “Valter Alves Ferreira” o Centro
Comunitário localizado no Povoado dos Inácios e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, no uso de suas atribuições, FAZ
SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado CENTRO COMUNITÁRIO VALTER ALVES FERREIRA, situado
no Povoado dos Inácios neste Município.
Art. 2º. O Poder Executivo afixará placa denominativa para a perfeita identificação do
respectivo centro.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
i 12 de dezembro de 2024
CERTIDÃO
CERTIFICO que presente -ei nº, 1.091 de 12 de dezembro de
2024, foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura de
Pedrinópolis, nos termos do art. 98 da Lei O “gânica Municipal.
Dou fé.
Em, 12 de dezembro de 2024
Página l de 1