sessao nº 10

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Ata da décima sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos dezessete dias do mês de junho
(do ano de Dois mil e dezenove, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da Câmara Municipal
e Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300, às 19:00 horas, foi
Bira a décima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor Presidente, Hélio
Eustáquio da Silva que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente Ismar José de Oliveira
Junior e o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença dos seguintes vereadores: Adenir
Luiz Fedrigo; Geneir Cláudio Bessa; José Batista dos Reis; Laura Aparecida Ferreira da Cunha
Machado; Luiz Alberto de Souza e Maria Margarida Afonso Mendes. No ato da abertura da
sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado o quórum e instalado
o Pequeno Expediente onde o presidente solicitou que o secretário vereador Mateus fizesse a
leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do Dia que constava: Emenda Modificativa
001/2019 ao Projeto de Lei 009/2019, altera o percentual para abertura de Crédito Adicionais
Suplementares para 3%; Projeto de Lei 008/2019, autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante
[Termo de Cessão de Uso, veículo ônibus Mercedes Bens para a Associação Amigos da Terceira
Idade de Pedrinópolis, e dá outras providências e Projeto de Lei 010/2019, dispõe sobre
denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Passando para a Ordem do
Dia, foi solicitado das comissões que pertencem o parecer relativo a Emenda Modificativa
001/2019 ao Projeto de Lei 009/2019 e parecer sobre o Projeto de Lei 009/2019. As comissões
emitiram pareceres favoráveis tanto ao Projeto quanto a Emenda. Em seguida a Emenda
Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei 009/2019 foi colocada em discussão. O vereador
Mateus afirmou que a emenda do vereador José Batista, vem com a intenção de aumentar a
participação do poder legislativo na administração, talvez possa ser interpretado que 3% é
baixo, mas é uma das armas que existe para aproximar mais os poderes legislativo e executivo,
pois todos os vereadores vem tendo dificuldades na execução de suas indicações, que são
demandas do povo. Acredita que a vontade do vereador Zezinho não é radicalizar na oposição,
declarou voto favorável a emenda e pediu o apoio dos demais vereadores. O vereador Ismar
disse que os 3% propostos pela emenda do vereador José Batista é baixo, mas acha os 25%
propostos pelo Executivo muito alto, afirmou que é de conhecimento dos vereadores que o
remanejamento varia de 14 a 16%. Discorda da emenda porque com 3% o Executivo precisaria
pedir ordem ao Legislativo em ações de urgência. O vereador Ismar ainda criticou o Executivo
por protocolar a LDO fora do prazo legal, que é o mês de abril e solicitou que o presidente)
cobre do executivo no ano que vem. A vereadora Laura disse ter conversado com o contador,
do município, Rodrigo, e questionado qual o percentual de remanejamento nos últimos 3 anos,
e confirmou os 14 à 16% citados pelo vereador Ismar, e o contador acha que com alguns
convênios que estão sendo pleiteados para 2020, o percentual sendo baixo pode have
prejuízos. A vereadora afirmou que ainda confia que o Executivo irá cumprir as metas d
determinações impostas pelas leis, e dará mais uma vez seu voto de confiança ao prefeito,
sendo assim contra os 3% da emenda. O vereador Adenir disse ser contra os 25%, mas que a
Casa sempre deu este percentual para todos os prefeitos, é a favor de uma margem entorno
de 13%, e que os vereadores estão aqui para trabalhar, caso precise de mais. Não é a favor,
também dos 3%, pois é muito baixo, mas seu voto será favorável. O vereador Geneir disse ser
contrário aos 3%, mas que se o Executivo tivesse enviado no tempo correto a LDO, haveria
um bom censo entre os vereadores. O autor e os contrários a emenda, disseram que 25% é
um pouco frustrante, por outro lado seria uma oportunidade de contrapor o Executivo, travand
a LDO, com um percentual menor para dar um despertar nele, pois o Executivo não vem sendo
parceiro. Falou que as indicações feitas pelos vereadores são o anseio da população. E disse
que mais uma vez dará o voto de confiança ao Executivo. A vereadora Maria disse ter analisado
e continua apoiando os 25%, pois é merecido para o bom funcionamento da cidade. O vereador,
Luiz disse que já no ano passado foi contra os 25% propostos pelo Executivo, acha que os 3%
da emenda do vereador José Batista é baixo, independente de quem esteja no Executivp.
Defende a tese de um percentual de 16%, e defende também mais união e mais respeito entre
os poderes Executivo e Legislativo. O vereador José Batista, autor da emenda, iniciou sua Fla
contestando alguns argumentos citados pelos vereadores que o antecedeu. Sugeriu que o setor
de contabilidade já lance na LDO e na LOA as contrapartidas para não haver a necessidade de
suplementação. Questionou os colegas se sabiam quais dotações foram anuladas neste anb,
demonstrou ainda, em valores reais o dinheiro que pode ser remanejado caso os 25% se
aprovado. Frisou que os vereadores podem estar sendo omissos por não fiscalizar os atos do
Executivo. A vereadora Laura usou o direito de resposta e explicou novamente a conversa com
o secretário Rodrigo e frisou que o projeto foi bem elaborado, e que não tem interesse e
dificultar as ações do prefeito, quer ser parceira, e espera que o prefeito ouça mais Qs
vereadores. O vereador Ismar voltou a falar sobre a necessidade de a LDO chegar mais cedo
na Câmara e declarou dar o voto de confiança ao prefeito, aprovando os 25%. O vereador José
Batista frisou ser um admirador do secretário Rodrigo, por ser capacitado e honesto.
continuidade a Emenda Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei 009/2019 foi colocada e
votação, e obteve 5 votos contrários, sendo um, o voto de minerva do presidente, e 4 votôs
favoráveis, sendo assim rejeitada. Na sequência o Projeto de Lei 009/2019 foi colocado e
discussão. O vereador Mateus lamentou a rejeição da emenda, mas reconhece que isso |é
normal no parlamento. Disse ser interessante, o mais breve possível, os vereadores, de maneifa
individual ou por meio da mesa diretora, requerer cópias dos decretos de suplementação dos
anos de 2017, 2018 e 2019, e por fim declarou voto favorável ao projeto. Em seguida o Projeto
de Lei 009/2019 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Entrando no Grande
Expediente conforme ordem de inscrição, o presidente passou a palavra ao vereador Ismar,
que afirmou ter recebido no celular, mensagem de um desconhecido, confrontando-o sobreja
situação de cães que estão no parque de exposição. Falou que sua única ação foi solicitar do
prefeito a retirada dos animais do parque, porque teria o encontro da Terceira Idade. Espeta
que a associação não venha o confrontar, irá apurar os fatos e se necessário tomatá
providências. Sobre a área de saúde falou que vem sendo cobrado a presença do médico do
PSF no Povoado dos Inácios. Disse que vem verba para este tipo de ação. Citou também ds
atrasos para atendimento médico no hospital, e mesmo tendo um excelente aparelho de Ra
X, o nosso povo está sendo transportado para fazer este tipo de exame em outras cidades, is
é vergonhoso. Sobre o setor de obras solicitou prioridade na recuperação das estradas “nd
passa os ônibus escolares, porque está sendo gasto muito dinheiro na manutenção dó;
mesmos. A vereadora Laura queria fazer uma correção e um pedido de desculpas, porque hav
solicitado em uma reunião anterior, a Secretaria de Educação, que resolvesse o problema
funcionamento dos computadores e da internet na biblioteca municipal, e este órgão é
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Esporte, e agradeceu por já terem solucionado
problema. Sobre o campeonato municipal queria parabenizar “os organizadores,
administração, o secretário e em especial todos os times que participaram. Disse que esport
é vida e destacou a valorização dos nossos jogadores. Por último, o presidente anunciou
recesso parlamentar no mês de julho. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada
para constar, eu, Mateus Ferreira Santos, secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que lida
aprovada será assinada mim, pelo Presidente e demais vereadores.
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MATEUS FERREIRA SANTOS
HÉLIÓ EUSTÁQUIO DA SILVA
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ADENIR LUIZ FÉDRIGO
OSE BATISTA DOS REIS.
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
ÚIZ ALBERTO DE SOUZA
MARIA MARAGARIDA AFONSO MENDES
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