sessao nº 20

Ata da vigésima sessão Ordinária, da 142 Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de
dezembro do ano de Dois mil e dezenove, no Plenário Maria da Conceição Demétrio da
Câmara Municipal de Pedrinópolis, Minas Gerais, situada na Rua Alcedina Ferreira nº 300,
às 19:00 horas, foi aberta a vigésima sessão Ordinária, dirigida pelo excelentíssimo senhor
Presidente, Hélio Eustáquio da Silva que compôs a Mesa Diretora, com o Vice-presidente
Ismar José de Oliveira Junior e o Secretário Mateus Ferreira Santos. Na presença dos
seguintes vereadores: Geneir Cláudio Bessa; José Batista dos Reis; Laura Aparecida
Ferreira da Cunha Machado; Luiz Alberto de Souza e Maria Margarida Afonso Mendes. No
ato da abertura da sessão, foi proclamada a Oração do vereador. Em seguida foi verificado
o quórum e instalado ó Pequeno Expediente onde o presidente solicitou ao secretário,
vereador Mateus, que fizessê a leitura da ata da reunião anterior e da Matéria do Dia que
constava: Projeto de Lei 020/2019 —- Denomina logradouro público, e dá outras
providências; Projeto de Lei 021/2019 — Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão
de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de Pedrinópolis-MG, e
dá outras providências; Projeto de Lei 022/2019 — Estabelece revisão geral da
remuneração salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para
recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras
providências e Projeto de Lei 023/2019 - Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes
Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das perdas inflacionárias
e reposição do poder aquisitivo, e dá outras providências. Em seguida o presidente
encaminhou os Projetos de Leis as comissões responsáveis para emissão de pareceres e
solicitou das comissões que pertencem os pareceres sobre os Projetos de Leis 018/2019,
019/2019, 020/2019, 021/2019, 022/2019 e 023/2019. Passando para a Ordem do Dia, o
Projeto de Lei 018/2019 foi colocado em discussão. A vereadora Laura relatou que as
comissões se reuniram e observaram que os homenageados foram pessoas queridas e que
trabalharam por Pedrinópolis, descreveu brevemente cada um dos homenageados e
confirmou o parecer favorável das comissões. O vereador Mateus afirmou que os
homenageados são merecedores, destacou o trabalho da comissão que propôs alterações
e. foram acatadas pelo Executivo, evitando assim qualquer desgaste e por fim declarou
voto favorável ao projeto. O vereador Geneir reforçou as palavras da vereadora Laura,
enfatizou mais alguns feitos da homenageada Dona Elza, descreveu com mais detalhes a
fala do vereador Mateus quanto ao entendimento junto ao Executivo, evitando assim
emendas ao projeto. O Presidente colocou o Projeto de Lei 018/2019 em votação e o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 019/2019 foi colocado em discussão.
O vereador Mateus disse que inicialmente os vereadores tinham um entendimento
contrário ao projeto, mas lendo melhor a lei orgânica e os feitos do homenageado,
mudaram o entendimento. Destacou que o homenageado é merecedor e seu voto será
favorável. A vereadora Laura reforçou as palavras do vereador Mateus e descreveu mais
feitos do homenageado Luiz Carlos. O vereador Geneir reforçou as palavras dos
vereadores que o antecedeu. O Presidente colocou o Projeto de Lei 019/2019 em votação
e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 020/2019 foi colocado em discussão. A
vereadora Laura destacou qualidades e feitos do homenageado, e falou que o mesmo é
merecedor. O vereador Mateus descreveu uma breve história que a Câmara não conseguiu
homenagear em vida o Sr. Remi, mas que o momento ainda é oportuno e declarou voto
favorável. O vereador Geneir destacou a religiosidade do homenageado, o dom que tinha
em propagar palavras de apoio e conforto, além de ter sido um excelente funcionário
público. Em seguida o Projeto de Lei 020/2019 foi colocado em votação aprovado por
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renda. Falou que os critérios propostos pelo Executivo poderiam ser até mais brando
Espera que o programa atenda realmente quem precisa e não seja politiqueiro, e por fi
declarou voto favorável. A vereadora Laura descreveu alguns itens do projeto e disse te
conversado e solicitado maiores informações ao jurídico da prefeitura. Declarou vot
favorável e apoio ao projeto, por sempre defender melhorias para os mais necessitados.
vereador Geneir disse que o projeto gerou dúvidas nos membros das comissões, el
também procurou o jurídico, espera que o projeto seja bem executado e irá fiscaliza-l
bem de perto. O vereador Luiz Alberto disse conhecer a necessidade das família
Pedrinopolenses e saber que algumas realmente necessitam deste tipo de apoio
Questionou porque este projeto não tramitou na Casa a uns dois anos atrás, esperando à
vésperas do ano eleitoral, declarou o voto favorável, mas repudiou por tramitar soment
agora. O Presidente colocou o Projeto de Lei 021/2019 em votação e o mesmo fo
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 022/2019 foi colocado em discussão.
“vereadora Laura parabenizou a mesa diretora, em especial ao presidente, e falou que seri
muito bom se o Executivo também conseguisse este feito. O vereador Ismar frisou que nã
é aumento de salário de ninguém, é apenas a reposição salarial, e que vem cobrando d
Executivo essa mesma reposição, lembrou ainda que no ano passado quando era q
presidente da Casa e decidiu fazer essa reposição, recebeu um telefonema do jurídico da
prefeitura, recomendado que não fizesse. Afirmou ainda que o Executivo poderia tomar
como exemplo o Legislativo. O vereador Geneir parabenizou o presidente e a mesa,
reafirmou que não é aumento, e que fica triste pelo Executivo não conseguir fazer q
mesmo. O vereador Mateus destacou que como foi citado pelos vereadores que q
antecedeu, não está sendo dado aumento para ninguém, apenas corrigindo os danos que
a inflação provoca no salário do trabalhador, e declarou voto favorável. O Presidente
colocou o Projeto de Lei 022/2019 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 023/2019 foi colocado em discussão. O vereador José Batista falou que og
funcionários ou os vereadores mais próximos ao prefeito deviam conversar com ele €
propor este método de correção das perdas inflacionárias, visto que o aumento real está
muito difícil. A vereadora Laura disse orgulhar em fazer parte da atual composição da
Câmara Municipal, devido a maneira transparente que ela vem sendo levada, e torce para
que essas mesmas ações possam ser feitas pelo Executivo. O vereador Geneir fez uma
pausa devido a sua tristeza, por não conseguir, neste período como vereador, votar
nenhum tipo de aumento para servidores públicos do Executivo. Espera que no próximo
ano tenha o prazer de poder votar este aumento, por fim comentou o momento triste
vivido por outras Câmaras Municipais da nossa região. O vereador Mateus apenas declarou
voto favorável. Na sequência o Presidente colocou o Projeto de Lei 023/2019 em votação e
o mesmo foi aprovado por unanimidade. Entrando no Grande Expediente e conforme
inscrição prévia o presidente passou a palavra ao vereador Mateus, que agradeceu pelo
encerramento do ano, pela boa convivência e o relacionamento na Casa, os vereadores
tem várias diferenças, mas se respeitam, e isso enaltece as qualidades dessa Câmara.
Agradeceu também a vereadora Laura por referir sobre o seu trabalho em prol do trevo del
acesso a cidade, divulgado em um vídeo nas redes sociais. Agradeceu e parabenizou em
nome do povo de Pedrinópolis, a servidora da Câmara Municipal, Cristina, pelo evento feito)
na praça São Sebastião, no último sábado, em prol principalmente das crianças, e espera
que continue com disponibilidade e ânimo para continuar com este trabalho por muitos
anos. Declarou que torcerá para que o evento do vereador Luiz, no dia 21, tenha o mesmo
sucesso e êxito do evento realizado pela ex-vereadora Cristina. Por fim desejou aos
30
GE SANTOS
HÉLIO EUSTÁQUIO DA SILVA
CA
JOSÉ STA DOS REIS
LAURA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA MACHADO
o ques O DE SOUZA
iba E
RIA MARAGARIDA AFONSO MENDES

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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 16 DE
DEZEMBRO DE 2019.
===================================
 I – PEQUENO EXPEDIENTE.
 Matéria do Expediente.
Conforme Art. 163 do Regimento Interno
 Projeto de Lei 020/2019 – Denomina logradouro público, e dá outras 
providencias
 Projeto de Lei 021/2019 – Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão 
de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de 
Pedrinópolis-MG, e dá outras providências.
 Projeto de Lei 022/2019 – Estabelece revisão geral da remuneração salarial 
dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para 
recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá 
outras providencias.
 Projeto de Lei 023/2019 - Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes 
Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das 
perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras 
providencias.
 I – ORDEM DO DIA
 Projeto de Lei 018/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros 
públicos do loteamento Dr. Hélio Carneiro, e dá outras providências.
 Projeto de Lei 019/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros 
públicos do loteamento Dr. Hélio Carneiro, e dá outras providências.
 Projeto de Lei 020/2019 – Denomina logradouro público, e dá outras 
providencias
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 Projeto de Lei 021/2019 – Cria Programa Assistencial de Doação de Botijão 
de Gás de Cozinha à famílias carentes selecionadas pelo Município de 
Pedrinópolis-MG, e dá outras providências.
 Projeto de Lei 022/2019 – Estabelece revisão geral da remuneração salarial 
dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para 
recomposição das perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá 
outras providencias.
 Projeto de Lei 023/2019 - Estabelece revisão geral do subsídio dos Agentes 
Políticos da Câmara Municipal de Pedrinópolis para recomposição das 
perdas inflacionárias e reposição do poder aquisitivo, e dá outras 
providencias.
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 III – GRANDE EXPEDIENTE
Pela Ordem de Inscrição
 Mateus Ferreira Santos
Assunto: 
 Agradecimentos
Encerramento: